{"id":5798,"__str__":"Requerimento n\u00ba 104 de 2018","link_detail_backend":"/materia/5798","metadata":{},"numero":104,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-07-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O PODER FISCALIZAT\u00d3RIO DO LEGISLATIVO QUANTO A PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES, CONFORME C\u00d3PIA ANEXA, VEM REQUERER A MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILMO. SR. GILMAR GON\u00c7ALVES DA SILVA, PRESIDENTE DO COMDICA (CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTES DE IGARASSU), SOLICITANDO DO MESMO FORNECER A ESTA C\u00c2MARA, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nI - RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS ENTIDADES CONSIDERADAS DE UTILIDADE P\u00daBLICA E SEM FINS LUCRATIVOS, CADASTRADAS NO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2016 A JUNHO DE 2018;\r\nII - ENDERE\u00c7O DE FUNCIONAMENTO DE CADA ENTIDADE;\r\nIII - RELAT\u00d3RIOS DE INSPE\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES, REALIZADO PELO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE IGARASSU-COMDICA, COM DATA E NOME DO CONSELHEIRO OU T\u00c9CNICO;\r\nIV - PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE TODAS AS ENTIDADES BENEFICIADAS COM AUX\u00cdLIOS E SUBVEN\u00c7\u00d5ES, NO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2016 A JUNHO DE 2018.\r\nREQUER, OUTROSSIM, QUE D\u00c1 DECIS\u00c3O DESTE, D\u00ca-SE CI\u00caNCIA AO PREFEITO DE IGARASSU; MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE IGARASSU E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ETSADO DE PERNAMBUCO.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5798/requerimento-no104-2018.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-07-10T13:55:51.901933-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[24]}