{"id":7974,"__str__":"Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2020","link_detail_backend":"/materia/7974","metadata":{},"numero":10,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-09-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.211/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Art. 3\u00ba (...) EIXO I: Pol\u00edticas Sociais. Inciso I (...) a) - Projetar, licitar, construir e reformar, no m\u00ednimo 10% das unidades escolares e salas de aula a fim de atender a demanda de ingresso na rede municipal de ensino; c) - Fortalecer os programas de corre\u00e7\u00e3o de fluxo no Ensino Fundamental com o objetivo de garantir pelo menos que 40% dos estudantes concluam essa etapa dos estudos na idade recomendada; i) -Elevar a taxa em 20% de alfabetiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com 15 (quinze) anos ou mais com o objetivo de erradicar progressivamente o analfabetismo;","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7974/emenda-no010-2020.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-10-07T14:12:10.923231-03:00","ip":"186.208.12.27","ultima_edicao":"2020-10-07T14:04:20.024411-03:00","tipo":9,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":46,"anexadas":[],"autores":[33]}