Projeto de Lei nº 3699 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
3699
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Institui o Programa de Apoio Integral às Mães Atípicas no Município de Igarassu e dá outras providências.
Art.1 Fica instituído o Programa de Apoio Integral às Mães Atípicas, destinado a oferecer suporte psicológico, social e profissional às mães de crianças e adolescentes com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento no município de Igarassu.
Art.1 Fica instituído o Programa de Apoio Integral às Mães Atípicas, destinado a oferecer suporte psicológico, social e profissional às mães de crianças e adolescentes com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento no município de Igarassu.
Indexação
Observação