Projeto de Lei nº 3782 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
3782
Data de Apresentação
06/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Casa de Apoio à Mulher Marisqueira no município de Igarassu e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída a Casa de Apoio à Mulher Marisqueira, espaço de acolhimento, formação e assistência à mulher marisqueira e trabalhadora das águas, no âmbito do município de Igarassu.
Art. 1º Fica instituída a Casa de Apoio à Mulher Marisqueira, espaço de acolhimento, formação e assistência à mulher marisqueira e trabalhadora das águas, no âmbito do município de Igarassu.
Indexação
Observação