{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2959", "ano": "1998", "numero": "2264", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademar de Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2959/2959_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA CAPIT\u00c3O AFONSO GON\u00c7ALVES)"}, {"id": "2960", "ano": "1998", "numero": "2266", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2960/2960_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": "2961", "ano": "1998", "numero": "2267", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2961/2961_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO, LEI FEDERAL N\u00ba 9424/96 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2962", "ano": "1998", "numero": "2268", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2962/2962_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E MIL REAIS), UTILIZANDO COMO RECURSOS ANULA\u00c7\u00d5ES DE DOTA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2963", "ano": "1998", "numero": "2269", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2963/2963_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA OS CONSELHOS TUTELARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2964", "ano": "1998", "numero": "2270", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2964/2964_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA, MODIFICA E EXTINGUE \u00d3RG\u00c3OS, ENTIDADES E CARGOS P\u00daBLICOS; DISP\u00d5E SOBRE A COMPET\u00caNCIA DE SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2965", "ano": "1998", "numero": "2271", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2965/2965_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPR\u00c9STIMO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, OFERECER GARANTIAS E DAR OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "2966", "ano": "1998", "numero": "2273", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2966/pl-no2273-1998.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO UTILIDADE P\u00daBLICA O \u00d3RG\u00c3O QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (ASSOCIA\u00c7\u00c3O IGARASSUENSE DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA)"}, {"id": "2967", "ano": "1998", "numero": "2274", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2967/2967_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REFORMULA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2968", "ano": "1998", "numero": "2275", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2968/2968_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E NO INCISO XI, ARTIGO 66 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2969", "ano": "1998", "numero": "2276", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2969/2969_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE NOME DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2970", "ano": "1998", "numero": "2277", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2970/2970_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, PORTA ABERTA \u00c0 FRATERNIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2971", "ano": "1998", "numero": "2278", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2971/2971_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2972", "ano": "1998", "numero": "2279", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Zito do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2972/2972_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE NOME EM RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2973", "ano": "1998", "numero": "2280", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Zito do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2973/2973_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE NOME EM RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2974", "ano": "1998", "numero": "2281", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2974/2974_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.751.000,00 (HUM MILH\u00c3O, SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS), UTILIZANDO COMO RECURSOS ANULA\u00c7\u00d5ES DE DOTA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2975", "ano": "1998", "numero": "2282", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademar de Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2975/2975_texto_integral.pdf", "ementa": "TRANSFERE CR\u00c9DITOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS PARA ATENDER A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE ACORDO COM A LEI N\u00ba 2.270, DE 01 DE JUNHO DE 1998, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2976", "ano": "1998", "numero": "2283", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademar de Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2976/2976_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DA RECEITA DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 2.267/98."}, {"id": "2977", "ano": "1998", "numero": "2284", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademar de Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2977/2977_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2978", "ano": "1998", "numero": "2285", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2978/2978_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.510.000,00 (HUM MILH\u00c3O, QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS), UTILIZANDO COMO RECURSOS ANULA\u00c7\u00d5ES DE DOTA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2979", "ano": "1998", "numero": "2286", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2979/2979_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), UTILIZANDO COMO RECURSOS, ANULA\u00c7\u00d5ES DE DOTA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2957", "ano": "1998", "numero": "2288", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2957/2957_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O OR\u00c7AMENTO FINANCEIRO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1999."}, {"id": "2980", "ano": "1998", "numero": "2289", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademar de Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2980/2980_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE NOME DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA ARN\u00d3BIO JOS\u00c9 DE SANTANA-LOTEAMENTO CORTEGADA)"}, {"id": "2981", "ano": "1998", "numero": "2290", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademar de Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2981/2981_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE NOME DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA AMARO TAVARES DE MELO-LOTEAMENTO CORTEGADA)"}, {"id": "2982", "ano": "1998", "numero": "2291", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademar de Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2982/2982_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE NOME DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA OL\u00cdVIA MARIA DA COSTA MELO-LOTEAMENTO CORTEGADA)"}, {"id": "2983", "ano": "1998", "numero": "2292", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademar de Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2983/2983_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DESTINADAS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGARASSU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2984", "ano": "1998", "numero": "2293", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademar de Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2984/2984_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.516.450,00 (HUM MILH\u00c3O ,QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), UTILIZANDO COMO RECURSOS, ANULA\u00c7\u00d5ES DE DOTA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2985", "ano": "1998", "numero": "2294", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2985/2985_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MODIFICA\u00c7\u00c3O NO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2266/98, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2986", "ano": "1998", "numero": "2295", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Zito do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2986/2986_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2987", "ano": "1998", "numero": "2297", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademar de Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2987/2987_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 FRANCISCO DE SOUZA-LOTEAMENTO BONFIM I)"}, {"id": "2988", "ano": "1998", "numero": "2298", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2988/2988_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMENTA DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2174/95, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2989", "ano": "1998", "numero": "2299", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2989/2989_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2990", "ano": "1998", "numero": "2300", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademar de Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2990/2990_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MODIFICA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 13, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2275/98, QUE ESTABELECE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 1999, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}