{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2083", "ano": "2002", "numero": "2400", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2083/2083_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO II, DO ART. 1\u00ba, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2084", "ano": "2002", "numero": "2401", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2084/2084_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO II, DO ART. 1\u00ba, DA LEI N\u00ba 2.358, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2085", "ano": "2002", "numero": "2402", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tote", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2085/2085_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, VISANDO DISCIPLINAR ROTINAS PARA A CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS, SOB A GARANTIA DE CONSIGNA\u00c7\u00c3O MEDIANTE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2086", "ano": "2002", "numero": "2403", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tote", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2086/2086_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, VISANDO DISCIPLINAR AS ROTINAS PARA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE ENCARGOS MENSAIS RELATIVOS A CONTRATOS DE CR\u00c9DITO IMOBILI\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2087", "ano": "2002", "numero": "2404", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tote", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2087/2087_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 2\u00ba E 3\u00ba, DA LEI N\u00ba 2.153, DE 08 DE JULHO DE 1994, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2088", "ano": "2002", "numero": "2405", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chico de D\u00f3", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2088/2088_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2089", "ano": "2002", "numero": "2406", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2089/2089_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DO FUNERAL GRATUITO PARA PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2090", "ano": "2002", "numero": "2407", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2090/2090_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE NOME DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2091", "ano": "2002", "numero": "2408", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2091/2091_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DA 2\u00aa VIA DO REGISTRO DE NASCIMENTO A PESSOAS POBRES, PELA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU."}, {"id": "2093", "ano": "2002", "numero": "2409", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACR\u00c9SCIMO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS  DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O, TURISMO, VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS E DA SECRETARIA DO TRABALHO, A\u00c7\u00c3O SOCIAL E CIDADANIA, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 2.270, DE 01 DE JUNHO DE 1998, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2092", "ano": "2002", "numero": "2410", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tote", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2094", "ano": "2002", "numero": "2411", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2094/2094_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2095", "ano": "2002", "numero": "2412", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2095/2095_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RIGOROSA FISCALIZA\u00c7\u00c3O NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE PARQUES DE DIVERS\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2096", "ano": "2002", "numero": "2413", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2096/2096_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE POSSE AOS MORADORES DA \u00c1REA PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2097", "ano": "2002", "numero": "2414", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "REDEFINE DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.358, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2099", "ano": "2002", "numero": "2415", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2099/2099_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFOR\u00c7O DE CATEGORIA J\u00c1 EXISTENTE NA LEI N\u00ba 2.386/2001, DE 02 DE JANEIRO DE 2002, PARA EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2002."}, {"id": "2102", "ano": "2002", "numero": "2418", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2102/2102_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE CONJUNTO HABITACIONAL EM IGARASSU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2130", "ano": "2002", "numero": "2419", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2130/2130_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 112 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.242, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1996, ALTERANDO E ACRESCENTANDO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO."}, {"id": "2131", "ano": "2002", "numero": "2420", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2131/2131_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.380, DE 30 DE AGOSTO DE 2001."}, {"id": "2132", "ano": "2002", "numero": "2421", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tote", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA AS TABELAS II, III, IV E VI, ANEXOS DA LEI N\u00ba 2.393/2001 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2133", "ano": "2002", "numero": "2422", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2133/2133_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 8\u00ba, 9\u00ba, 19\u00ba, 20\u00ba E 22\u00ba DA LEI N\u00ba 2.270, DE 01 DE JUNHO DE 1998, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2134", "ano": "2002", "numero": "2423", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2134/2134_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE POSSE AOS MORADORES DA \u00c1REA PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2135", "ano": "2002", "numero": "2424", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2135/2135_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE FIXA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR PARA REFOR\u00c7O DE CATEGORIA J\u00c1 EXISTENTE NA LEI N\u00ba 2.386/2001, PARA EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2002."}, {"id": "2136", "ano": "2002", "numero": "2425", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tote", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2136/2136_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 2.178, DE 10 DE MAR\u00c7O DE 1995, QUE DISP\u00d5E SOBRE NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.122/94, DE 20 DE JANEIRO DE 1994."}, {"id": "2137", "ano": "2002", "numero": "2426", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2137/2137_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE AUTOM\u00d3VEL, PARA FINS DE SORTEIO, VISANDO O AUMENTO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2138", "ano": "2002", "numero": "2428", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "TORNA DE UTILIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU A ASSOCIA\u00c7\u00c3O VERDE TETO - CONCOVERDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2139", "ano": "2002", "numero": "2429", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tote", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2139/2139_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE LIMITA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FESTAS NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU."}, {"id": "2140", "ano": "2002", "numero": "2430", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIAS F\u00cdSICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2141", "ano": "2002", "numero": "2431", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "China", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2141/2141_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE SEMENTES DE INHAME E ADUBO ORG\u00c2NICO PARA AGRICULTORES DE BASE FAMILIAR."}, {"id": "2142", "ano": "2002", "numero": "2432", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tote", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2142/2142_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACR\u00c9SCIMO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 2.270, DE 01 DE JUNHO DE 1998 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2143", "ano": "2002", "numero": "2433", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2143/2143_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A COBRAN\u00c7A DE PRE\u00c7O P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2082", "ano": "2002", "numero": "2434", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2082/2082_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}]}