{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3079", "ano": "2003", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico de D\u00f3", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3079/3079_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO AUTORIZE  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VESTI\u00c1RIO NO CAMPO DO BONFIM, EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS."}, {"id": "3080", "ano": "2003", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho das Neves", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3080/3080_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, PREFEITO DE IGARASSU, NO SENTIDO DO MESMO VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (PSF) NA VILA DE TR\u00caS LADEIRAS, DISTRITO DE IGARASSU, PARA ATENDER AQUELA POPULA\u00c7\u00c3O QUE SOFRE COM A FALTA DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO."}, {"id": "3056", "ano": "2003", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3056/3056_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FORMULADO APELO AO SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO RESIDENCIAL LUIZ FREIRE I, NA RUA DA FELICIDADE."}, {"id": "3064", "ano": "2003", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3064/3064_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO TORNE O ATERRO DE IGARASSU CONTROLADO ATRAV\u00c9S DO CPRH."}, {"id": "3081", "ano": "2003", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "China", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3081/3081_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO VIABILIZE O TRANSPORTE DOS PRODUTORES RUAIS DE IGARASSU, PARA OS CENTROS DAS FEIRAS LIVRES, TORNANDO ASSIM POSS\u00cdVEL O BARATEAMENTO DOS PRE\u00c7OS DOS PRODUTOS."}, {"id": "3077", "ano": "2003", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3077/3077_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 364/2002, DE 18/05/02, SOLICITANDO  QUE SEJA INDICADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE O  MESMO AUTORIZE O CAL\u00c7AMENTO E GALERIA DA VILA SANTO ANT\u00d4NIO , QUE FICA POR TR\u00c1S DO CONVENTO DE SANTO ANT\u00d4NIO, ENTRADA DA RUA DO CAMPO."}, {"id": "3076", "ano": "2003", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3076/3076_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 249/2001, DE 01/06/01, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO VEEMENTE E CALOROSO APELO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE IGARASSU, NO SENTIDO DO MESMO AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO COM SISTEMA DE ESGOTOS, DAS SEGUINTES RUAS: MARLUCE P. FARIAS, JOS\u00c9 VICENTE XAVIER, CURITIBA, BEM COMO DA RUA AREIAL, TODAS NO LOTEAMENTO SANTA RITA, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3075", "ano": "2003", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3075/3075_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITA A REITERA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 100/2002, DE 20/11/02, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, JARBAS VASCONCELOS, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, ENCETAREM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES POLIVALENTE, NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO ESQUERDO DO COL\u00c9GIO SANTOS COSME E DAMI\u00c3O, EM IGARASSU."}, {"id": "3074", "ano": "2003", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3074/3074_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 351/2002, DE 14/05/02, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO VEEMENTE E CALOROSO APELO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO DOMESMO AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO COM GALERIA PARA A 2\u00aa TRAVESSA DA RUA MANANCIAL, MAIS CONHECIDA COMO RUA CEIL\u00c3O, NO LOTEAMENTO PITANGA, NESTA CIDADE."}, {"id": "3065", "ano": "2003", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3065/3065_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba354/2002, DE 14/05/2002, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO COM GALERIA PARA A 1\u00aa TRAVESSA DA RUA 27 DE SETEMBRO, NO LOTEAMENTO POSTO DO MONTA, NESTA CIDADE."}, {"id": "3066", "ano": "2003", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3066/3066_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba355/2002, DE 14/05/02, SOLICITANDO QUE SEJA FORMULADO VEEMENTE E CALOROSO APELO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMTU (EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS) DR. ALEXANDRE ROSLER DE CASTRO E SILVA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM TERMINAL DE PASSAGEIROS NO BAIRRO DE CRUZ DE REBOU\u00c7AS, COM UMA LINHA CRUZ DE REBOU\u00c7AS A RECIFE, SENDO COBRADA UMA PASSAGEM INTERMEDI\u00c1RIA, VISANDO MELHOR ATENDER AOS USU\u00c1RIOS DAQUELA COMUNIDADE."}, {"id": "3067", "ano": "2003", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3067/3067_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 352/2002, DE 14/05/02, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO VEEMENTE E CALOROSO APELO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DO MESMO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA ARGENTINA, NO LOTEAMENTO POSTO DE MONTA, EM IGARASSU."}, {"id": "3068", "ano": "2003", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3068/3068_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA REITERADA E INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba356/2002, DE 14/05/02, SOLICITANDO QUE SEJA FORMULADO APELO AOS SRS. SECRET\u00c1RIO DE DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES, BEM COMO AO DIRETOR DO INSTITUTO TAVARES BURIL, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS SE SENSIBILIZEM E FA\u00c7AM VOLTAR A FUNCIONAR NA 18\u00aa DELEGACIA DE CRUZ DE REBOU\u00c7AS, O POSTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, QUE TANTOS SERVI\u00c7OS PRESTAVA A COMUNIDADE D'AQUELE DISTRITO."}, {"id": "3069", "ano": "2003", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3069/3069_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 360/2002, DE 14/05/02, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO VEEMENTE E CALOROSO APELO AO EXMO. SENHOR YVES RIBEIRO DE ALBUQUERUQE, PREFEITO DE IGARASSU, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO COM GALERIA NA RUA JACIRA, NO LOTEAMENTO TA\u00c9PE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3070", "ano": "2003", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3070/3070_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 362/2002, DE 17/05/2002, SOLICITANDO QUE SEJA INDICADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO AUTORIZE O CAL\u00c7AMENTO E GALERIA DA RUA AUSTR\u00c1LIA, LOCALIZADA NA DESCIDA ANTES DO COL\u00c9GIO \"TIJOLINHO\", NO LOTEAMENTO POSTO DE MONTA, NA VILA LUIZ FREIRE I, QUE D\u00c1 ACESSO AO POSTO DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "3071", "ano": "2003", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3071/3071_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 363/2002, DE 17/05/02, SOLICITANDO  QUE SEJA INDICADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO AUTORIZE O CAL\u00c7AMENTO E GALERIA DA RUA CANAD\u00c1, QUE FICA POR TR\u00c1S DO POSTO DA FAM\u00cdLIA, NO LOTEAMENTO, NESTA CIDADE DE IGARASSU."}, {"id": "3072", "ano": "2003", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3072/3072_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 359/2002, DE 21/05/2002, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, PREFEITO DE IGARASSU, SOLICITANDO DO MESMO AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A AO LADO DIREITO DA IGREJA EVANG\u00c9LICA BATISTA, LOCALIZADA NO S\u00cdTIO TA\u00c9PE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3073", "ano": "2003", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3073/3073_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 366/2002, SOLICITANDO QUE SEJA FORMULADO APELO AOS SRS. SECRET\u00c1RIO DE DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES, BEM COMO AO DIRETOR DO INSTITUTO TAVARES BURIL, NO SENTIDO DE QUE  OS MESMOS SE SENSIBILIZEM A FA\u00c7AM VOLTAR A FUNCIONAR NA 18\u00aa DELEGACIA DE CRUZ DE REBOU\u00c7AS, O POSTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, QUE TANTOS SERVI\u00c7OS PRESTAVA A COMUNIDADE D'AQUELE DISTRITO."}, {"id": "3082", "ano": "2003", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO SR.PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE A EXEMPLO DE OUTRAS CIDADES (RMR), QUE J\u00c1 EST\u00c3O REGULARIZANDO A SITUA\u00c7\u00c3O DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS (KOMBIS, BESTAS E VANS) E QUE O MESMO CONCEDA ALVAR\u00c1S \u00c0S KOMBIS DE PLACAS CINZAS, PARA QUE AS MESMAS POSSAM FAZER PARTE DO SISTEMA DE TRANSPORTES LEGALIZADOS."}, {"id": "3083", "ano": "2003", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3083/3083_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA AVENIDA OLINDA, NO LOTEAMENTO CORTEGADA."}, {"id": "3084", "ano": "2003", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3084/3084_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO APELO AO SR. DIRETOR DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA COMPESA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA AVENIDA OLINDA, NO LOTEAMENTO CORTEGADA."}, {"id": "3085", "ano": "2003", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico de D\u00f3", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3085/3085_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO APLEO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO AUTORIZE O CAL\u00c7AMENTO E SANEAMENTO B\u00c1SICO DA RUA LUIZ MARQUES DA SILVA, CRUZ DE REBOU\u00c7AS."}, {"id": "3086", "ano": "2003", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "China", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3086/3086_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO DISTRIBUA 10 (DEZ) DOS GARIS QUE SER\u00c3O CONTRATADOS PELA LEI N\u00ba 2.345/2003, QUE CONTRATA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO 60 (SESSENTA) GARIS, PARA PRESTAREM SERVI\u00c7OS NAS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, NA MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE ESTRADAS DE ACESSO AOS DISTRITOS, BEM COMO AO CENTRO DA CIDADE, E AINDA CONSERVA\u00c7\u00c3O NAS RUAS E LOGRADOUROS DAS LOCALIDADES FRIZADAS COMO: TABULEIRO DE MONJOPE, INHAM\u00c3, ENGENHO NOVO, PIRAJU\u00cd, BONAN\u00c7A, CAMBOA, CUEIRAS, PAU DE L\u00c9GUAS, CONGRUA, SANTA HELENA, SANTA CRUZ E TR\u00caS LADEIRAS."}, {"id": "3087", "ano": "2003", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3087/3087_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO PROVIDENCIE UM \u00d4NIBUS PARA LEVAR OS MARISQUEIROS DA VILA RURAL E ALTO DO C\u00c9U, EM IGARASSU, \u00c0S TER\u00c7AS E QUINTAS-FEIRAS, TODAS AS SEMANAS."}, {"id": "3088", "ano": "2003", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3088/3088_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE LABUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ESTUDADAS AS POSSIBILIDADES DE ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS E TAXAS DE USO DE SOLO PARA OS FEIRANTES AMBULANTES, QUE VENDEM OS T\u00c3O POPULARES MANGAIOS PARA OBTEREM O SUSTENTO DE SUAS FAM\u00cdLIAS E AINDA TEM QUE PAGAR TAXAS A PREFEITURA MUNICIPAL, QUANDO O QUE LUCRAM N\u00c3O D\u00c1 NEM PARA SUPRIR SUAS DESPESAS."}, {"id": "3089", "ano": "2003", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3089/3089_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO UM VOTO DE PESAR COM UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO FELIPE DE ANDRADE, MAIS CONHECIDO COMO CAPIT\u00c3O FELIPE."}, {"id": "3090", "ano": "2003", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3090/3090_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO UM VOTO DE PEAAR COM UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. ELVIRA ROSENDO DE LIMA."}, {"id": "3091", "ano": "2003", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3091/3091_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE,NO SENTIDO DE QUE SEJAM ESTUDADAS AS POSSIBILIDADES UNTOA SECRETARIA DE SA\u00daDE MUNICIPAL, DE UMA FOLGA QUINZENAL PARA AS AGENTES DE SA\u00daDE QUE TRABALHAM DIRETO SEM DIREITO A UMA FOLGA NEM NOS FINAIS DE SEMANA PARA FICAREM AT\u00c9 MESMO COM SEUS FILHOS E PARENTES, O QUE N\u00c3O \u00c9 JUSTO."}, {"id": "3092", "ano": "2003", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "China", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3092/3092_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA ESCOLA DE 1\u00ba GRAU MENOR, EM PIRAJU\u00cd DE DENTRO, UMA VEZ QUE AS CRIAN\u00c7AS DAQUELA LOCALIDADE TEM QUE SE DESLOCAREM PARA MUITO LONGE AT\u00c9 UMA ESCOLA."}, {"id": "3093", "ano": "2003", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3093/3093_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGARASSU, QUE TEM A COMPET\u00caNCIA PARA CONCEDER REAJUSTE DOS SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DESTA CASA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS SE SENSIBILIZEM , UMA VEZ QUE OS SERVIDORES A 07 (SETE) ANOS N\u00c3O TEM REAJUSTES AT\u00c9 MESMO O AUMENTO SALARIAL CONCEDIDO PLEO PREFEITO NO ANO PASSADO \u00c0 C\u00c2MARA, N\u00c3O CONCEDEU AOS SERVIDORES, CAUSANDO ASSIM UMA PERDA DE 12% (DOZE PORCENTO), DIRETAMENTE FORA AS PERDAS CAUSADAS PELA PR\u00d3PRIA INFLA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3094", "ano": "2003", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico de D\u00f3", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3094/3094_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADA ILUMINA\u00c7\u00c3O A VAPOR DE MERC\u00daRIO, DA EXTENS\u00c3O DO COL\u00c9GIO DE ENGENHO NOVO AT\u00c9 O MANGUEIR\u00c3O, AP\u00d3S A CASA DE ZEZINHO DANTAS."}, {"id": "3053", "ano": "2003", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz dos Passos", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3053/3053_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS GALERIAS ENTUPIDAS POR ENTULHOS E LIXO, EM FRENTE AO ANTIGO POSTO DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL."}, {"id": "3095", "ano": "2003", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico de D\u00f3", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3095/3095_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE LABUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA MANANCIAL."}, {"id": "3096", "ano": "2003", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "China", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3096/3096_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO DESIGNE GUARDAS MUNICIPAIS PARA AS PRINCIPAIS FAIXAS DE PEDESTRES DE IGARASSU E CRUZ DE REBOU\u00c7AS, DURANTE O HOR\u00c1RIO COMERCIAL."}, {"id": "3055", "ano": "2003", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz dos Passos", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3055/3055_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO E DRENAGEM DA RUA MAJOR GILA, POR TR\u00c1S DA MUSASHI DO BRASIL."}, {"id": "3054", "ano": "2003", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz dos Passos", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3054/3054_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO APELO AO AR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO E DRENAGEM DA RUA JOSIVAL DE OLIVEIRA, POR TR\u00c1S DA MUSASHI DO BRASIL."}, {"id": "3052", "ano": "2003", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz dos Passos", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3052/3052_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO E DRENAGEM DA RUA LACERDA LEITE, POR TR\u00c1S DA MUSASHI DO BRASIL, EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS."}, {"id": "1805", "ano": "2003", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1805/1805_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO APELO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, DR. SEVERINO DE SOUZA SILVA (NINHO), NO SENTIDO DE QUE O MESMO AUTORIZE QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO E DRENAGEM QUE LIGA A PE A CUEIRAS NESTA CIDADE."}, {"id": "3098", "ano": "2003", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3098/3098_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DE PERNAMBUCO, DR. JARBAS VASCONCELOS, DEPOIS DE OUVIDO A CASA E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DE SEGURAN\u00c7A COMUNIT\u00c1RIA, EM IGARASSU-SEDE."}, {"id": "3099", "ano": "2003", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3099/3099_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DE PERNAMBUCO, DR. JARBAS VASCONCELOS, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA ESTRADA DE MONJOPE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A INTERSEC\u00c7\u00c3O DA CITADA ESTRADA COM A BR-101, EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS AT\u00c9 A ETA BOTAFOGO."}, {"id": "3100", "ano": "2003", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "China", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3100/3100_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO YVES RIBEIRO DE LABUQUERQUE, QUE SEJA DESAPROPRIADA UMA \u00c1REA NAS PROXIMIDADES DO S\u00cdTIO LIRA, BOM RETIRO E LOTEAMENTO TRIUNFO, TODAS AS LOCALIDADES SITUADAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COM A FINALIDADE DE SER CONSTRU\u00cdDO UMA \u00c1REA DE LAZER, BENEFICIANDO ASSIM TODA A POPULA\u00c7\u00c3O DAQUELAS COMUNIDADES."}, {"id": "3101", "ano": "2003", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3101/3101_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM COLOCADOS NO CAMPO DO ALTO DO C\u00c9U, TELAS DE PROTE\u00c7\u00c3O (ALAMBRADOS) E AINDA SEJA CONSTRU\u00cdDO O VESTI\u00c1RIO NO MESMO."}, {"id": "3063", "ano": "2003", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3063/3063_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO DIRETOR DO DENATRAN, EM BRAS\u00cdLIA, NO SENTIDO D'AQUELE \u00d3RG\u00c3O ESTUDAR UMA MUDAN\u00c7A NO SISTEMA NACIONAL DE TR\u00c2NSITO, CRIANDO NOVA FORMA, NO QUE SE REFERE AS LOMBADAS ELETR\u00d4NICAS, NO LIMITE DE VELOCIDADE NO PER\u00cdODO NOTURNO A PARTIR DAS 22H \u00c0S 6H DA MANH\u00c3, AUMENTANDO A VELOCIDADE DE 40 KM PARA 80 KM, NAS BR'S, OU MESMO DESLIGANDO-AS NESTE HOR\u00c1RIO. PELOS FATOS E ARGUMENTOS QUE PASSO A JUSTITIFICAR."}, {"id": "3102", "ano": "2003", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3102/3102_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO PRESIDENTE DO CONTRAN, EM BRAS\u00cdLIA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO EDITE MP/ DESOBRIGANDO O USO DOS CAPACETES DE MOTOCICLISTAS, EM \u00c1REAS URBANAS, E PRINCIPALMENTE NAS \u00c1REAS METROPOLITANAS DAS GRANDES CIDADES, UMA VEZ QUE O N\u00daMERO DE ASSASSINATOS E CHACINAS, QUE VEM ACONTECENDO POR MOTOQUEIROS, QUE USAM CAPACETES COM CAPUZES, SENDO UMA PERFEITA ARMADURA PARA A PR\u00c1TICA DE DELITOS, DIFICULTANDO A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE SEUS AUTORES E TORNANDO AS V\u00cdTIMAS ALVOS MUITO F\u00c1CEIS."}, {"id": "3103", "ano": "2003", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3103/3103_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO DO MESMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CANOS 32 NAS CASAS NOVAS DA VILA SANTOS COSME E DAMI\u00c3O."}, {"id": "3104", "ano": "2003", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3104/3104_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO CORTEGADA."}, {"id": "3105", "ano": "2003", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO DO MESMO ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A COMPESA, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA VILA PITANGA."}, {"id": "3106", "ano": "2003", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3106/3106_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UM VOTO DE APLAUSOS PARA O GERENTE DA COMPESA EM IGARASSU, PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA TARIFA SOCIAL, BENEFICIANDO A POPULA\u00c7\u00c3O POBRE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3057", "ano": "2003", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zito do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3057/3057_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE E CALOROSO APELO A DRA. JOVELINA MARIA DE BRITO, MD. DIRETORA REGIONAL EM PERNAMBUCO, DA EMPRESA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, NO SENTIDO DA MESMA DETERMINAR COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE CARTEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULA\u00c7\u00c3O DE CRUZ DE REBOU\u00c7AS."}, {"id": "3097", "ano": "2003", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/3097/3097_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO UM VOTO DE PESAR PARA COM A FAM\u00cdLIA ENLUTADA DA SRA. LU\u00cdZA PAIVA, MAIS CONHECIDA COMO NEGA DE JOJ\u00d3, PELO FALECIMENTO DA MESMA, NO DIA 08 DE NOVEMBRO EM CURSO."}, {"id": "2051", "ano": "2003", "numero": "2435", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2051/2051_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO II, DA LEI N\u00ba 2.358, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2001, MODIFICADA PELA LEI N\u00ba 2.414, DE 04 DE JUNHO DE 2002, PARA AUMENTAR EM 60, O N\u00daMERO DE GARIS, PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2052", "ano": "2003", "numero": "2436", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2052/2052_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2053", "ano": "2003", "numero": "2437", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2053/2053_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2054", "ano": "2003", "numero": "2438", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Zito do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2054/2054_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2055", "ano": "2003", "numero": "2439", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Zito do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2055/2055_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2057", "ano": "2003", "numero": "2440", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Zito do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2057/2057_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2058", "ano": "2003", "numero": "2441", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Zito do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2058/2058_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2060", "ano": "2003", "numero": "2443", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Zito do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2060/2060_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2061", "ano": "2003", "numero": "2444", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2061/2061_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.392, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2062", "ano": "2003", "numero": "2445", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2062/2062_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA A AL\u00cdNEA R) AO ART. 4\u00ba DA LEI N\u00ba 2.359, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2063", "ano": "2003", "numero": "2446", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2063/2063_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO DO GOVERNO FEDERAL E O PAGAMENTO DE BOLSA, PARA OS ESTAGI\u00c1RIOS DA A\u00c7\u00c3O DA ALFABETIZA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2064", "ano": "2003", "numero": "2447", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2064/2064_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 19 DA LEI N\u00ba 2.391, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2065", "ano": "2003", "numero": "2448", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2065/2065_texto_integral.pdf", "ementa": "NA FORMA DO ART. 139 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, E EM VISTA DO QUE DISP\u00d5E O ART. 211 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E OS ARTS. 8\u00ba E 11\u00ba DA LEI FEDERAL N\u00ba 9.394, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996, SUBMETE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, O SEGUINTE PROJETO DE LEI."}, {"id": "2066", "ano": "2003", "numero": "2449", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fita", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2066/2066_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NOVA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, PRA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2067", "ano": "2003", "numero": "2450", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2067/2067_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, DIRETORES DE CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL MUNICIPAL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2068", "ano": "2003", "numero": "2451", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fita", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2068/2068_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2069", "ano": "2003", "numero": "2452", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2069/2069_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE EST\u00c1GIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGARASSU - PE."}, {"id": "2070", "ano": "2003", "numero": "2453", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2070/2070_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA DE COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2071", "ano": "2003", "numero": "2454", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2071/2071_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA, PARA A GUARDA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2072", "ano": "2003", "numero": "2455", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2072/2072_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE O DIA 1\u00ba DE MAIO DE CADA ANO, COMO DATA BASE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2073", "ano": "2003", "numero": "2456", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2073/2073_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONTROLE INTERNO DENTRO DA ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2074", "ano": "2003", "numero": "2457", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2074/2074_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2075", "ano": "2003", "numero": "2458", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2075/2075_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE PARCERIA COM ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE P\u00daBLICO - OSCIP - NA \u00c1REA DE SA\u00daDE."}, {"id": "2076", "ano": "2003", "numero": "2459", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2076/2076_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2077", "ano": "2003", "numero": "2460", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2077/2077_texto_integral.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E A CONDI\u00c7\u00c3O DE GEMINA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE IGARASSU, EM PERNAMBUCO - BRASIL, COM A CIDADE DE VIANA DO CASTELO, EM PORTUGAL."}, {"id": "2078", "ano": "2003", "numero": "2461", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2078/2078_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOME DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2079", "ano": "2003", "numero": "2462", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2079/2079_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOME DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2080", "ano": "2003", "numero": "2463", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Zito do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2080/2080_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2081", "ano": "2003", "numero": "2464", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Zito do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2081/2081_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2010", "ano": "2003", "numero": "2465", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Zito do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2010/2010_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2011", "ano": "2003", "numero": "2469", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL, CRIA\u00c7\u00c3O DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2013", "ano": "2003", "numero": "2470", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2013/2013_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA DE UTILIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, A LIGA DESPORTIVA DE IGARASSU - PE., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2014", "ano": "2003", "numero": "2471", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "China", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2014/2014_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE NOME DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2015", "ano": "2003", "numero": "2472", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "China", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2015/2015_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2016", "ano": "2003", "numero": "2473", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "China", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2016/2016_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE NOME DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2017", "ano": "2003", "numero": "2474", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "China", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2017/2017_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE NOME DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2018", "ano": "2003", "numero": "2475", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "China", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2018/2018_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE NOME DE VIA P\u00daBLICA"}, {"id": "2019", "ano": "2003", "numero": "2476", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "China", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2019/2019_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2020", "ano": "2003", "numero": "2477", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "China", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2020/2020_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2021", "ano": "2003", "numero": "2478", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "China", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2021/2021_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2022", "ano": "2003", "numero": "2479", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "China", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2022/2022_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2023", "ano": "2003", "numero": "2480", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "China", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2023/2023_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2024", "ano": "2003", "numero": "2481", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2024/2024_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2025", "ano": "2003", "numero": "2482", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2025/2025_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NORMATIZA\u00c7\u00c3O DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES P\u00daBLICOS COMISSIONADOS E EFETIVOS, PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2027", "ano": "2003", "numero": "2483", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2027/2027_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA INSTITUIR O PROGRAMA , \"A CAMINHO DA ESCOLA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2026", "ano": "2003", "numero": "2484", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2026/2026_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 27 DA LEI N\u00ba 2.274 DE 06 DE ABRIL DE 1998 E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 27."}, {"id": "2028", "ano": "2003", "numero": "2485", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2028/2028_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ACESSO, DIREITOS, DEVERES, VANTAGENS, PROMO\u00c7\u00c3O E PROGRESS\u00c3O, TENDO COMO BASE \u00c0 HIERARQUIA E A DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2029", "ano": "2003", "numero": "2487", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2029/2029_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS EMPRES\u00c1RIOS E COMERCIANTES, DIPLOMA E MEDALHA DE \"DESTAQUE EMPRESARIAL DO ANO\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2030", "ano": "2003", "numero": "2488", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2030/2030_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO E GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE RISCO DE VIDA EXTENSIVO AOS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE VIGILANTE, NA FORMA DA LEI N\u00ba 2.118/93."}, {"id": "2031", "ano": "2003", "numero": "2489", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2031/2031_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE SEGURAN\u00c7A URBANA E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2032", "ano": "2003", "numero": "2490", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2032/2032_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 10 E AO PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO DO ART. 16 DA LEI N\u00ba 2.449, DE 12 DE MAIO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2033", "ano": "2003", "numero": "2491", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2033/2033_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 2\u00ba E ARTIGO 4\u00ba DA LEI N\u00ba 2.268/98, DE 04 DE MAR\u00c7O DE 1998 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2034", "ano": "2003", "numero": "2492", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2034/2034_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO NO PROGRAMA CONSTRU\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O, RECUPERA\u00c7\u00c3O E EQUIPAMENTO DA REDE F\u00cdSICA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2035", "ano": "2003", "numero": "2493", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2035/2035_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA DE UTILIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO A COL\u00d4NIA DE PESCADORES Z-20 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2036", "ano": "2003", "numero": "2494", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Zito do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2036/2036_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2037", "ano": "2003", "numero": "2495", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "China", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2037/2037_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2038", "ano": "2003", "numero": "2496", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "China", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2038/2038_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2039", "ano": "2003", "numero": "2497", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "China", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2040", "ano": "2003", "numero": "2498", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tote", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2040/2040_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2041", "ano": "2003", "numero": "2499", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2041/2041_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO OO, AO ART. 206, DA LEI N\u00ba 2.393/01 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2042", "ano": "2003", "numero": "2500", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2042/2042_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA O VALOR DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES ATIVOS E INATIVOS, REFERENTES AOS N\u00cdVEIS E CATEGORIAS N\u00c3O REAJUSTADOS EM ABRIL DE 2003, ADEQUANDO OS SERVIDORES AO PLANO DE CARGOS E CARREIRA. LEI N\u00ba 2.313/99, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2043", "ano": "2003", "numero": "2501", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2043/2043_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.093/93, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2044", "ano": "2003", "numero": "2502", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2044/2044_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA A AL\u00cdNEA B) AO INCISO III E O PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO AO ART. 4\u00ba DA LEI N\u00ba 2.359, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2046", "ano": "2003", "numero": "2504", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2046/2046_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA, ADEQUANDO A ATUAL LEGISLA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, REVOGANDO AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO, EM ESPECIAL AS CONTIDAS NO LIVRO SEGUNDO, PARTE ESPECIAL, T\u00cdTULO I, DA SE\u00c7\u00c3O I DO CAP\u00cdTULO II, QUE ABRANGE OS ARTS. 208 A 211, DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, LEI N\u00ba 2.393/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2047", "ano": "2003", "numero": "2505", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2047/2047_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2048", "ano": "2003", "numero": "2506", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2048/2048_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2049", "ano": "2003", "numero": "2507", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2049/2049_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2050", "ano": "2003", "numero": "2508", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tote", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2050/2050_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}