{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1887", "ano": "2004", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz dos Passos", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1887/1887_texto_integral.pdf", "ementa": "PELO EXPOSTO, SOLICITO O AP\u00d3IO DOS COLEGAS VEREADORES PARA APROVA\u00c7\u00c3O DE NOSSA INDICA\u00c7\u00c3O E SOLICITAMOS O ATENDIMENTO DA MESMA COM URG\u00caNCIA POR PARTE DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, SR. YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "1886", "ano": "2004", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz dos Passos", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1886/1886_texto_integral.pdf", "ementa": "PELO EXPOSTO, SOLICITO O APOIO DOS COLEGAS VEREADORES PARA A APROVA\u00c7\u00c3O DE NOSSA INDICA\u00c7\u00c3O E SOLICITAMOS O ATENDIMENTO DA MESMA COM URG\u00caNCIA POR PARTE DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, SR. YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "1895", "ano": "2004", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1895/1895_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA A MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO PREFEITO DE IGARASSU, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA ARGEMIRO PAZ BARRETO, LOCALIZADA NA VILA DA FACHESF, EM IGARASSU."}, {"id": "1894", "ano": "2004", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1894/1894_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER A V. EXA., AP\u00d3S CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, SOLICITANDO DO MESMO ENCETAR ESFOR\u00c7OS, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA ESCOLA NO S\u00cdTIO DOS MARCOS, EM IGARASSU."}, {"id": "1885", "ano": "2004", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz dos Passos", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1885/1885_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER DE V. EXA., AP\u00d3S CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO, AUTORIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO E SANEAMENTO B\u00c1SICO DA RUA: PERU, LOCALIZADA EM TAEPE, EM IGARASSU."}, {"id": "1896", "ano": "2004", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1896/1896_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDA A CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DR. JARBAS VASCONCELOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS, NESTA CIDADE DE IGARASSU, UMA FARM\u00c1CIA DO LAFEPE, TENDO EM VISTA QUE NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O \u00c9 HOJE DE MAIS DE 100.000 (CEM MIL HABITANTES), EM SUA MAIORIA PESSOAS CARENTES E DE BAIXA RENDA E QUE TIRAM SEUS SUSTENTOS DA PESCA DO CRUST\u00c1CEO E OUTROS FRUTOS DOS MANGUES E MAR\u00c9S."}, {"id": "1884", "ano": "2004", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz dos Passos", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1884/1884_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUERER A V. EXA., OUVIDA A CASA CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO SEVERINO DE SOUZA SILVA, (NINHO), NO SENTIDO DE QUE O MESMO, AUTORIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE SOCIAL, NO DISTRITO DE TR\u00caS LADEIRAS, NESTA CIDADE DE IGARASSU."}, {"id": "1898", "ano": "2004", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho das Neves", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1898/1898_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA A MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO PREFEITO DE IGARASSU, DR. SEVERINO DE SOUZA SILVA (NINHO), NO SENTIDO DE QUE O MESMO CRIE CURSOS DE ARTESANATO, BEM COMO, COOPERATIVAS PARA AS COMUNIDADES DE TR\u00caS LADEIRAS, IAM\u00c3, CUEIRAS, NOVA CRUZ, ALTO DO C\u00c9U E TABATINGA, NESTA CIDADE, VISANDO AUMENTAR A RENDA DOS MORADORES DESSAS COMUNIDADES."}, {"id": "1899", "ano": "2004", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho das Neves", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1899/1899_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA A MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO PREFEITO DE IGARASSU, DR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, (NINHO), NO SENTIDO DE QUE O MESMO, CRIE AS DELEGACIAS DA MULHER E DO IDOSO, RESPECTIVAMENTE, VISANDO O ATENDIMENTO AOS DIREITOS DOS MESMOS, UMA VEZ QUE, O QUE VEMOS PERMANENTEMENTE \u00c9 A VIOLA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS COTIDIANAMENTE."}, {"id": "1900", "ano": "2004", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho das Neves", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1900/1900_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA A MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO PREFEITO DE IGARASSU, DR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, (NINHO), NO SENTIDO DE QUE O MESMO, CRIE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NESTA CIDADE, VISANDO ESTABELECER QUALIFICA\u00c7\u00c3O ADEQUADA PARA OS JOVENS, A FIM DE QUE, DIMINUIR O DESEMPREGO E ATRAIR IND\u00daSTRIAS PARA IGARASSU."}, {"id": "1901", "ano": "2004", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho das Neves", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1901/1901_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA A MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO PREFEITO DE IGARASSU, DR. SEVERINO DE SOUZA SILVA (NINHO), NO SENTIDO DE QUE O MESMO, CRIE UM CENTRO DE IDOSOS EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS, DEVIDO A CAR\u00caNCIA DESSA COMUNIDADE E ESSE SERVI\u00c7O QUE J\u00c1 VEM SENDO PRESTADO NO CENTRO DE IGARASSU."}, {"id": "1883", "ano": "2004", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz dos Passos", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1883/1883_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA A MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO PREFEITO DE IGARASSU, DR. SEVERINO DE SOUZA SILVA (NINHO), NO SENTIDO DE QUE O MESMO AUTORIZE A CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA GON\u00c7ALVES DIAS, NO LOT. BOA VISTA, NESTA CIDADE DE IGARASSU."}, {"id": "1893", "ano": "2004", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1893/1893_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER A V. EXA., OUVIDA A CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO SEVERINO DE SOUZA SILVA, (NINHO), NO SENTIDO DE QUE O MESMO, AUTORIZE A COMPRA DE MAIS (01) UMA AMBUL\u00c2NCIA, PARA A CIDADE DE IGARASSU, TENDO EM VISTA O GRANDE AUMENTO DE NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O NOS \u00daLTIMOS MESES."}, {"id": "1882", "ano": "2004", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz dos Passos", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1882/1882_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER DE V. EXA., AP\u00d3S CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, SEVERINO DE SOUZA SILVA (NINHO), NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA S\u00c3O PEDRO, NO LOT. NOVO IGARASSU, NO CENTRO DE IGARASSU."}, {"id": "1897", "ano": "2004", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico de D\u00f3", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1897/1897_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM A V. EXA., OUVIDA A CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO UM VOTO DE PESAR COM UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, PARA COM A FAM\u00cdLIA ENLUTADA DO SR. RICARDO MEIRA LINS, FALECIDO, NO DIA 09/06/04."}, {"id": "1888", "ano": "2004", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "China", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1888/1888_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM A V. EXA., OUVIDA A CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO UM VOTO DE PESAR COM UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, PARA COM \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA DA SRA. ELVIRA DOS SANTOS, FALECIDA, NO DIA 31/05/04."}, {"id": "1892", "ano": "2004", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER A V. EXA., OUVIDA A CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO SEVERINO DE SOUZA SILVA, (NINHO), NO SENTIDO DE QUE O MESMO, AUTORIZE A REFORMA DO POSTO M\u00c9DICO DE TABATINGA, QUE TAMB\u00c9M ATENDE A COMUNIDADE DO CORTEGADA."}, {"id": "1891", "ano": "2004", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1891/1891_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER A V. EXA., OUVIDA A CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO SEVERINO DE SOUZA SILVA, (NINHO), NO SENTIDO DE QUE O MESMO, AUTORIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO M\u00c9DICO DA FAM\u00cdLIA (P.S.F), NO LOT. REDEN\u00c7\u00c3O, TAMB\u00c9M CONHECIDO COMO TOCA DO URUB\u00da."}, {"id": "1890", "ano": "2004", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1890/1890_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER A V. EXA., OUVIDA A CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO SEVERINO DE SOUZA SILVA, (NINHO), NO SENTIDO DE QUE O MESMO, AUTORIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO, DA RUA SALATIEL FRUTO DE VASCONCELOS, RUA QUE VAI DA VILA BEIRA MAR I AT\u00c9 A F\u00c1BRICA DE TAPETE."}, {"id": "1881", "ano": "2004", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz dos Passos", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1881/1881_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER A V. EXA., OUVIDA A CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM VEEMENTE AOELO AO EXMO. SR. PREFEITO SEVERINO DE SOUZA  SILVA, (NINHO), NO SENTIDO DE QUE O MESMO, AUTORIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO, DA RUA FRANCISCO ALVES, NO LOT. BOA VISTA."}, {"id": "1889", "ano": "2004", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1889/1889_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER A V. EXA., OUVIDA A CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, DR. SEVERINO DE SOUZA SILVA (NINHO), NO SENTIDO DE QUE O MESMO, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE DESATIVA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRA, QUE FICA NO LOT. S\u00c3O MARCOS, POR TR\u00c1S DO MARCO HIST\u00d3RICO, E QUE D\u00c1 ACESSO AOS PESCADORES E VISITANTES AT\u00c9 A BEIRA DA PRAIA E QUE HOJE ENCONTRA-SE CERCADO."}, {"id": "2825", "ano": "2004", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Zito do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/2825/2825_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, ESTADO DE PERNAMBUCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (PEDRO ODILON DE ALENCAR LUZ)."}, {"id": "1966", "ano": "2004", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1966/1966_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE PROJETOS / ATIVIDADES E FIXA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR OR\u00c7AMENTO FISCAL PARA O REFOR\u00c7O DE CATEGORIA J\u00c1 EXISTENTE NA LEI 2.486/2003,PARA EXERC\u00cdCIO DE 2004."}, {"id": "1962", "ano": "2004", "numero": "2509", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Yves Ribeiro de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1962/1962_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1963", "ano": "2004", "numero": "2510", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1964", "ano": "2004", "numero": "2511", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1964/1964_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA 09 DE MAR\u00c7O COMO FERIADO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1970", "ano": "2004", "numero": "2515", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chico de D\u00f3", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1970/1970_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1971", "ano": "2004", "numero": "2516", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1971/1971_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA\u00c7\u00c3O DE EST\u00c1DIO DE FUTEBOL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1972", "ano": "2004", "numero": "2517", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chico Gomes", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1972/1972_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1973", "ano": "2004", "numero": "2518", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1973/1973_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, RELATIVO AO EXERC\u00cdCIO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1974", "ano": "2004", "numero": "2520", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1974/1974_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE PROJETOS/ATIVIDADES E FIXA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR OR\u00c7AMENT\u00c1RIO FISCAL, PARA REFOR\u00c7O DE CATEGORIA J\u00c1 EXISTENTE NA LEI N. 2486/2003, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2004."}, {"id": "1975", "ano": "2004", "numero": "2521", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1975/1975_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXAR O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1976", "ano": "2004", "numero": "2522", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1976/1976_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba, 4\u00ba E 5\u00ba E ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AOS ARTIGOS 2\u00ba E 4\u00ba DA LEI N\u00ba 2.446 DE 12 DE MAIO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1977", "ano": "2004", "numero": "2524", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1977/1977_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA DE UTILIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES DE TURISMO DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1978", "ano": "2004", "numero": "2525", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1978/1978_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS DENTRO DO \u00c2MBITO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1979", "ano": "2004", "numero": "2526", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1979/1979_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NO PROGRAMA DE SUBS\u00cdDIO \u00c0 HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONV\u00caNIO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, CRIA FUNDO PARA GARANTIR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO DOS BENEFICI\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1980", "ano": "2004", "numero": "2527", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tote", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1980/1980_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "1981", "ano": "2004", "numero": "2528", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tote", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1981/1981_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA DO EVANG\u00c9LICO NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU."}, {"id": "2388", "ano": "2004", "numero": "2530", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/2388/2388_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DA LEI N\u00ba 2.374/2001 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU PARA O PER\u00cdODO 2003/2005."}, {"id": "1982", "ano": "2004", "numero": "2533", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "China", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1982/1982_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1983", "ano": "2004", "numero": "2534", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tote", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1983/1983_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1984", "ano": "2004", "numero": "2535", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1984/1984_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MODIFICA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II, DO ARTIGO 68 DA LEI 2.391/2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1985", "ano": "2004", "numero": "2536", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1985/1985_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 317, DA LEI N\u00b0 2.393/2001, C\u00d3DIO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1998", "ano": "2004", "numero": "2537", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1998/1998_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1986", "ano": "2004", "numero": "2538", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1986/1986_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O SUBS\u00cdDIO DE VEREADORES PARA A LEGISLA\u00c7\u00c3O DE 2005 A 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1987", "ano": "2004", "numero": "2540", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1987/1987_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE IGARASSU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1988", "ano": "2004", "numero": "2541", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1988/1988_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A TABELA DA LEI N\u00ba 2.434, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1989", "ano": "2004", "numero": "2542", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1989/1989_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 1\u00ba E 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.361, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2001, E ART. 11 DA LEI N\u00ba 2.259, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1990", "ano": "2004", "numero": "2543", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rio Ricardo Santos de Lima", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1990/1990_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 9\u00ba DA LEI N\u00ba 2.327/99, DE 07 DE JANEIRO DE 2000, E ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, AO ARTIGO 9\u00ba DA LEI 2.327/99, DE 07 DE JANEIRO DE 2000, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1991", "ano": "2004", "numero": "2544", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rio Ricardo Santos de Lima", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1991/1991_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A TAXA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1992", "ano": "2004", "numero": "2545", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1992/1992_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1993", "ano": "2004", "numero": "2546", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1993/1993_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba E 4\u00ba DA LEI N\u00ba 2.520, DE 18 DE JUNHO DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE PROJETOS/ATIVIDADES E FIXA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO FISCAL PARA REFOR\u00c7O DE CATEGORIA J\u00c1 EXISTENTE NA LEI N\u00ba 2.486/2003, PARA EXERC\u00cdCIO DE 2004."}, {"id": "1994", "ano": "2004", "numero": "2547", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1994/1994_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1995", "ano": "2004", "numero": "2548", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rio Ricardo Santos de Lima", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1995/1995_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOA\u00c7\u00c3O CONDICIONAL DE BEM IM\u00d3VEL MUNICIPAL A ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1996", "ano": "2004", "numero": "2549", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1996/1996_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUITA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS FISCAIS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1997", "ano": "2004", "numero": "2550", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1997/1997_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA INCISO AOS ARTIGOS 315 E 318, DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1999", "ano": "2004", "numero": "2576", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/1999/1999_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O PER\u00cdODO DE 2006/2009."}, {"id": "2387", "ano": "2004", "numero": "2594", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/2387/2387_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2005, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, INCISO XI DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, C/C ARTS. 123, 124 E 131 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE PERNAMBUCO."}]}