{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1213", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tote", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1213/1213_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO DE IGARASSU, SR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO NOS POSTOS DE SA\u00daDE DOS LOTEAMENTOS CORTEGADA E TABATINGA, IGARASSU, CENTRO."}, {"id": "1214", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1214/1214_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO DE IGARASSU, SR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA \u00c1REA DE PASSEIO DA RUA MARIA JOSINA DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO S\u00cdTIO LITA, IGARASSU."}, {"id": "1203", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz dos Passos", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1203/1203_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO DE IGARASSU, SR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, QUE SEJA ADQUIRIDO UM \u00d4NIBUS PARA FAZER O TRANSPORTE GRATUITO DE 120 ALUNOS CARENTES DE IGARASSU QUE ESTUDAM NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO."}, {"id": "1201", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1201/1201_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA LIVRE DE IGARASSU, EM ESPECIAL NO GALP\u00c3O ONDE FUNCIONA A FEIRA DA SULANCA, COM A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS TELHAS DE AMIANTO, BEM COMO, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS NO SENTIDO DE FACILITAR O ACESSO AQUELA \u00c1REA DE COM\u00c9RCIO."}, {"id": "1218", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Herbert Beserra", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1218/1218_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO DE IGARASSU, SR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, A EFETIVA\u00c7\u00c3O AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU DOS AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS, DE ACORDO COM INCISO II DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "1217", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Herbert Beserra", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1217/1217_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO DE IGARASSU, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA AVENIDA LINDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CORTEGADA, IGARASSU."}, {"id": "1198", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz dos Passos", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO TELEF\u00d4NICO (ORELH\u00c3O), NA RUA FREI MIGUELINO, N.\u00ba 06, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA IGREJA O BRASIL PARA CRISTO, AO LADO DO POSTO ATLANTIC, LOTEAMENTO ASCUBATAS, CRUZ DE REBOU\u00c7AS, IGARASSU, PE."}, {"id": "1204", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz dos Passos", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1204/1204_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, NO SENTIDO DO MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCETAR ESFOR\u00c7OS VISANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DOS BRA\u00c7OS COM LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES N.\u00ba 17290, 17291, 17292, 22849, 22850, 22851, 22852, 22853, 22854, 22855 E 22856, SITUADOS NO DISTRITO DE TR\u00caS LADEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1200", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tote", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1200/1200_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE UM OF\u00cdCIO AO DIRETOR DA FUNDA\u00c7\u00c3O ALTINO VENTURA, DR. MARCELO VENTURA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DAQUELA ENTIDADE, A SER INSTALADA NA ESCOLA SAMUEL RAIMUNDO DE LIMA, COMUNIDADE DE SANTA CRUZ, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1199", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO DE IGARASSU, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO COM SISTEMA DE ESGOTO NA 2\u00aa TRAVESSA DA BEIRA MAR III, IGARASSU, CENTRO."}, {"id": "1220", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso (Gui)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1220/1220_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO DE IGARASSU, SR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, QUE SEJA FEITA A CONTEN\u00c7\u00c3O DA BARREIRA PR\u00d3XIMO A RUA OIAPOQUE, CAMPO ALTO DO C\u00c9U."}, {"id": "1221", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso (Gui)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1221/1221_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO DE IGARASSU, SR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NA QUADRA DA VILA RURAL."}, {"id": "1222", "ano": "2008", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso (Gui)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1222/1222_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO DE IGARASSU, SR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO NA RUA GOVERNADOR VALADARES, S/N.\u00ba, PR\u00d3XIMO A CAIXA D'\u00c1GUA DO ALTO DO C\u00c9U, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO, VISANDO O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NAQUELA COMUNIDADE."}, {"id": "1205", "ano": "2008", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1205/1205_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O  E DRENAGEM DA RUA 1\u00aa TRAVESSA RUBINA, CRUZ DE REBOU\u00c7AS, IGARASSU - PE."}, {"id": "1209", "ano": "2008", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Herbert Beserra", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1209/1209_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A EMPRESA TELEF\u00d4NICA OI, DEPARTAMENTO DE EXPANS\u00c3O, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO, NA 5\u00aa TRAVESSA DA RUA MARIA CEC\u00cdLIA, CENTRO DE IGARASSU."}, {"id": "1219", "ano": "2008", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Herbert Beserra", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1219/1219_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO DE IGARASSU, SR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO COM DRENAGEM DA RUA SEVERINO VASCONCELOS PAIVA, LOCALIZADA NA VILA DA FACHESF, IGARASSU."}, {"id": "1206", "ano": "2008", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1206/1206_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA 3\u00aa TRAVESSA MARIA CEC\u00cdLIA, IGARASSU - PE."}, {"id": "1211", "ano": "2008", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Herbert Beserra", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1211/1211_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO TELEF\u00d4NICO (ORELH\u00c3O), NO C\u00d3RREGO DA BACIA, LOCALIZADO NA VILA RURAL, IGARASSU, CENTRO."}, {"id": "1210", "ano": "2008", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Herbert Beserra", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1210/1210_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO TELEF\u00d4NICO (ORELH\u00c3O), NA RUA TEREZA RODRIGUES, LOCALIZADA NA VILA BEIRA MAR I, IGARASSU, CENTRO."}, {"id": "1173", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1173/1173_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DO PLANT\u00c3O DE URG\u00caNCIA ODONTOL\u00d3GICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1167", "ano": "2008", "numero": "2665", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1167/1167_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA FUNDO MUNCIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL DE IGARASSU - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO- GESTOR DO FMHIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1168", "ano": "2008", "numero": "2666", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1168/1168_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1165", "ano": "2008", "numero": "2667", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1165/1165_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO NO ITEM 20 (OCUPA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS EM VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS) DA TABELA IV DA LEI 2.393/2001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA OS COMERCIANTES QUE EXERCEREM AS SUAS ATIVIDADES NAS FEIRAS LIVRES DE IGARASSU E CRUZ DE REBOU\u00c7AS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1166", "ano": "2008", "numero": "2668", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1166/1166_texto_integral.jpeg", "ementa": "PRO\u00cdBE O TR\u00c1FEGO DE BICICLETAS E MOTOCICLETAS NA FEIRA LIVRE DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1169", "ano": "2008", "numero": "2669", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1169/1169_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES, CRIA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1170", "ano": "2008", "numero": "2670", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1170/1170_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1171", "ano": "2008", "numero": "2671", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1171/1171_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENT\u00c1VEL DE IGARASSU - SIMSANSI- COMPOSTO PELA CONFER\u00caNCIA, MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENT\u00c1VEL, PELA COORDENADORIA DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENT\u00c1VEL - COSANS E PELAS MICRORREDES LOCAIS DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENT\u00c1VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1197", "ano": "2008", "numero": "2672", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1197/1197_texto_integral.pdf", "ementa": "AMPLIA O PROGRAMA DE APOIO AO VESTIBULANDO DE IGARASSU - PR\u00d3-VESTIBULANDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1172", "ano": "2008", "numero": "2673", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1172/1172_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1161", "ano": "2008", "numero": "2674", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1161/1161_texto_integral.jpeg", "ementa": "CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA GERAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1162", "ano": "2008", "numero": "2675", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1162/1162_texto_integral.jpeg", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II DO ARTIGO 206, DA LEI 2.393/2001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1174", "ano": "2008", "numero": "2677", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1174/1174_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdNEA \"A\" DO ARTIGO 17 DA LEI N.\u00ba 2.259/1997 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1175", "ano": "2008", "numero": "2678", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1175/1175_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE O MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1160", "ano": "2008", "numero": "2679", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1160/1160_texto_integral.jpeg", "ementa": "ESTABELECE O MENOR VALOR DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1176", "ano": "2008", "numero": "2680", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1176/1176_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE NOVO REAJUSTE AOS PROFESSORES, ALTERA GRATIFICA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1177", "ano": "2008", "numero": "2681", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1177/1177_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1178", "ano": "2008", "numero": "2682", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1178/1178_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1179", "ano": "2008", "numero": "2683", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1179/1179_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL MUNICIPAL E A SUA CESS\u00c3O PARA O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1159", "ano": "2008", "numero": "2684", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1159/1159_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1180", "ano": "2008", "numero": "2685", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1180/1180_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O NOVO ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1158", "ano": "2008", "numero": "2686", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1163", "ano": "2008", "numero": "2687", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Herbert Beserra", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1163/1163_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1181", "ano": "2008", "numero": "2688", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1181/1181_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1195", "ano": "2008", "numero": "2689", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1195/1195_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE O CENTRO VOCACIONAL E TECNOL\u00d3GICO DE IGARASSU - CVT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1182", "ano": "2008", "numero": "2690", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1182/1182_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A MODIFICA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DO LOTEAMENTO S\u00c3O LUIZ E CONJUNTO RESIDENCIAL SANTO ANT\u00d4NIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1183", "ano": "2008", "numero": "2693", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1183/1183_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2544/2001 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1184", "ano": "2008", "numero": "2694", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1184/1184_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA DESAFETA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO E SUA PERMUTA POR IM\u00d3VEL PARTICULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1185", "ano": "2008", "numero": "2695", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1185/1185_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE NOVO VALOR DE GRATIFICA\u00c7\u00d5ES PARA M\u00c9DICOS PLANTONISTAS, PSIQUIATRAS E M\u00c9DICOS DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1164", "ano": "2008", "numero": "2696", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1164/1164_texto_integral.jpeg", "ementa": "FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1156", "ano": "2008", "numero": "2697", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1156/1156_texto_integral.jpeg", "ementa": "FIXA O SUBS\u00cdSIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA O QUATRI\u00caNIO DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1186", "ano": "2008", "numero": "2698", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1186/1186_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA MAGDA COSTA O NOVO POSTO M\u00c9DICO DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DE CRUZ DE REBOU\u00c7AS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1187", "ano": "2008", "numero": "2699", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1187/1187_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO XI, DO ARTIGO 69, DA LEI MUNICIPAL 2.393/2001 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1188", "ano": "2008", "numero": "2701", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1188/1188_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1155", "ano": "2008", "numero": "2702", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1155/1155_texto_integral.jpeg", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1189", "ano": "2008", "numero": "2703", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1189/1189_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1190", "ano": "2008", "numero": "2704", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA CHIARA LUBICH O CENTRO DE LAZER COMUNIT\u00c1RIO LOCALIZADO NA AVENIDA 27 DE SETEMBRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1191", "ano": "2008", "numero": "2705", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1191/1191_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE AS TARIFAS PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS PARA A FIXA\u00c7\u00c3O DE PUBLICIDADE E PARA CESS\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLI-ESPORTIVO E QUADRILH\u00d3DROMO JOTA RAPOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1192", "ano": "2008", "numero": "2706", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1192/1192_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO RELATIVO AO EXERC\u00cdCIO DE 2008 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1154", "ano": "2008", "numero": "2707", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1154/1154_texto_integral.jpeg", "ementa": "REVOGA A LEI N.\u00ba 2553/05 DE MAIO DE 2005 E DEFINE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO ASSESSOR LEGISLATIVO E ASSESSOR ADMINISTRATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1193", "ano": "2008", "numero": "2708", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Herbert Beserra", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1193/1193_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO EM IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1153", "ano": "2008", "numero": "2709", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Herbert Beserra", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1153/1153_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1194", "ano": "2008", "numero": "2710", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Herbert Beserra", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1194/1194_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1152", "ano": "2008", "numero": "2711", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luiz dos Passos", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1152/1152_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1151", "ano": "2008", "numero": "2712", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1151/1151_texto_integral.jpeg", "ementa": "DENOMINA-SE DE RUA MANOEL JOAQUIM DE OLIVEIRA, AS RUAS DO ARAME E TRAVESSA JOAQUIM NABUCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1196", "ano": "2008", "numero": "2713", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severino de Souza Silva (Ninho)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1196/1196_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1202", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Herbert Beserra, Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1202/1202_texto_integral.jpeg", "ementa": "N.\u00ba 01/2008 - SOLICITA A MESA QUE SEJAM REALIZADAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGARASSU, NO M\u00caS EM CURSO, NAS COMUNIDADES RELACIONADAS, TENDO EM VISTA QUE A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL EST\u00c1 SENDO REFORMADA./ N.\u00ba 01 A/2008 - SOLICITA DO PREFEITO DE IGARASSU, SR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA \u00c1REA DE PASSEIO DA RUA MARIA JOSINA DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO S\u00cdTIO LITA, IGARASSU."}, {"id": "1208", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Herbert Beserra", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1208/1208_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A CELPE, SOLICITANDO A EFICIENTIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS LOTEAMENTOS CORTEGADA E TABATINGA, EM IGARASSU, CENTRO."}, {"id": "1215", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Herbert Beserra", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1215/1215_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE UM OF\u00cdCIO AO SR. RENATO FERNANDO, SECRET\u00c1RIO DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DO LOTEAMENTO CORTEGADA, IGARASSU."}, {"id": "1212", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Herbert Beserra", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1212/1212_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA O DIA 14 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO EM CURSO, PARA SEREM DEBATIDOS A CRIA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE PLANT\u00c3O DAS FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU."}, {"id": "1207", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Dilson Siqueira", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1207/1207_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGARASSU, 15 (QUINZE) DIAS DE LICEN\u00c7A PARTIR DO DIA 06 DE MAIO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES FORA DO ESTADO."}, {"id": "1216", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Herbert Beserra", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1216/1216_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PAR DISCUSS\u00c3O DOS MELHORES MEIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FARM\u00c1CIAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}]}