{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "795", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/795/795_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O DO PROJETO DE LEI 2734-2010, QUE CRIA CARGOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUN\u00cdCIPIO DE IGARASSU."}, {"id": "836", "ano": "2010", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/836/836_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA DO SR. PREFEITO A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI 2.317/99, QUE TRATA DA DESAFETA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, E DE USO COMUM DA POPULA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE COMODATO ONDE SERIA CONSTRU\u00cdDA UMA F\u00c1BRICA DE POSTES."}, {"id": "791", "ano": "2010", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico de D\u00f3", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/791/791_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM SISTEMA DE DRENAGEM DA I TRAVESSA JO\u00c3O ALVES BERENGUER, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALCIDES CODECEIRA, EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "790", "ano": "2010", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico de D\u00f3", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/790/790_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA OLINDA, LOCALIZADA NO TRECHO QUE LIGA OS LOTEAMENTOS AGAMENON MAGALH\u00c3ES E BELA VISTA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "789", "ano": "2010", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico de D\u00f3", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/789/789_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA KENIA, LOCALIZADA NO TRECHO QUE LIGA OS LOTEAMENTOS AGAMENON MAGALH\u00c3ES E BELA VISTA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "837", "ano": "2010", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willams Moraes", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/837/837_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM IGARASSU O \"PROJETO ACADEMIA NA CIDADE\", NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RUA PIEDADE, NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALH\u00c3ES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "788", "ano": "2010", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademar de Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/788/788_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA , PROJETO DE LEI VISANDO SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE JUIZADOS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER."}, {"id": "838", "ano": "2010", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho das Neves", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA O CAL\u00c7AMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM E ESCADARIAS NAS RUAS QUE D\u00c3O ACESSO A VILA LOCALIZADA POR DETR\u00c1S DA IGREJA CAT\u00d3LICA DO DISTRITO DE TR\u00caS LADEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "839", "ano": "2010", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tote", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/839/839_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA AVENIDA OLINDA NO LOTEAMENTO CORTEGADA, COM SISTEMA DE DRENAGEM DAS \u00c1GUAS PARAS DUAS GALERIAS A SEREM TAMB\u00c9M CONSTRU\u00cdDAS, ATENDENDO REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "840", "ano": "2010", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tote", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/840/840_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA O CAL\u00c7AMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM DE ESGOTO DA RUA PANTALE\u00c3O C\u00c2MARA, LOCALIZADA NA VILA RURAL - BEIRA MAR II, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "812", "ano": "2010", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA CANAD\u00c1 - LOTEAMENTO POSTO DE MONTA (CONHECIDA COMO VALDINOPOLIS), CENTRO, IGARASSU."}, {"id": "813", "ano": "2010", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/813/813_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA PERNAMBUCO - LOTEAMENTO ANA ALBUQUERQUE - IGARASSU/PE."}, {"id": "814", "ano": "2010", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/814/814_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA BRASIL, LOTEAMENTO POSTO DE MONTA (CONHECIDA COMO VALDINOPOLIS)."}, {"id": "815", "ano": "2010", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/815/815_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ARIZONA (ACESSO A COMUNIDADE S\u00cdTIO PITANGA), CENTRO - IGARASSU."}, {"id": "816", "ano": "2010", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/816/816_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPAS NAS CANELETAS DA AVENIDA MARECHAL HERMES COM A 27 DE SETEMBRO - CENTRO, IGARASSU."}, {"id": "817", "ano": "2010", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/817/817_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA BULG\u00c1RIA - LOTEAMENTO POSTO DE MONTA."}, {"id": "818", "ano": "2010", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/818/818_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA CALIF\u00d3RNIA - LOTEAMENTO POSTO DE MONTA"}, {"id": "819", "ano": "2010", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/819/819_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA E ESGOTO QUE SE ENCONTRA A C\u00c9U ABERTO NA AVENIDA \u00c1USTRIA - LOTEAMENTO POSTO DE MONTA."}, {"id": "820", "ano": "2010", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/820/820_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA PIAU\u00cd, LOTEAMENTO ANA ALBUQUERQUE."}, {"id": "821", "ano": "2010", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/821/821_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA FIM DE SEMANA - LOTEAMENTO ENCANTO IGARASSU, IGARASSU."}, {"id": "847", "ano": "2010", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/847/847_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PARTE DO TERREMO DA ANTIGA EMPRESA TR\u00d3IA PARA ABERTURA DE UMA RUA INTERLIGANDO A RUA SANTA ELIZABETE COM A RUA FREI MIGUELINO, FACILITANDO O ACESSO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO TRIUNFO AO CENTRO COMERCIAL DE CRUZ DE REBOU\u00c7AS E AOS COL\u00c9GIOS DA LOCALIDADE, COMO J\u00c1 FOI REQUERIDO NA INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 078/2009."}, {"id": "848", "ano": "2010", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/848/848_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA O CAL\u00c7AMENTO DA RUA NA PAZ DO SEU SORRISO NO LOTEAMENTO ENCANTO IGARASSU."}, {"id": "843", "ano": "2010", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/843/843_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA AUSTR\u00c1LIA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO COL\u00c9GIO TIJOLINHO, NESTA CIDADE."}, {"id": "845", "ano": "2010", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/845/845_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA O CAL\u00c7AMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA LUCIO POMPEU DE SOUZA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOMFIM I EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS, IGARASSU."}, {"id": "846", "ano": "2010", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/846/846_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA O CAL\u00c7AMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA AFRANIO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOMFIM I, EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS, IGARASSU."}, {"id": "841", "ano": "2010", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/841/841_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA O CAL\u00c7AMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA AGRESTINA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOMFIM I EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "844", "ano": "2010", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/844/844_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA O CAL\u00c7AMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA \u00c1GUA PRETA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOMFIM I, EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "822", "ano": "2010", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/822/822_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA FILIPINA - TAEPE II, IGARASSU."}, {"id": "826", "ano": "2010", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/826/826_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA O CAL\u00c7AMENTO DA RUA COR\u00c9IA DO NORTE EM MONJOPE, CRUZ DE REBOU\u00c7AS, IGARASSU."}, {"id": "832", "ano": "2010", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/832/832_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA O CAL\u00c7AMENTO DA RUA LAGOA DOS GATOS, MONJOPE EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS, IGARASSU."}, {"id": "833", "ano": "2010", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/833/833_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA O CAL\u00c7AMENTO DA RUA LAGOA DO OURO, MONJOPE, CRUZ DE REBOU\u00c7AS, IGARASSU."}, {"id": "823", "ano": "2010", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/823/823_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA O CAL\u00c7AMENTO DA RUA LAJEDO EM MONJOPE, IGARASSU."}, {"id": "824", "ano": "2010", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/824/824_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA O CAL\u00c7AMENTO NA RUA DA FELICIDADE EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS, IGARASSU."}, {"id": "825", "ano": "2010", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/825/825_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA OLINDA (LOTEAMENTO CORTEGADA)"}, {"id": "792", "ano": "2010", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico de D\u00f3", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/792/792_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E READEQUA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL DE IGARASSU, TRANSFORMANDO-O EM UMA UNIDADE ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO INFANTIL E MATERNIDADE."}, {"id": "834", "ano": "2010", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/834/834_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DO CASAR\u00c3O (LOTEAMENTO CORTEGADA), IGARASSU."}, {"id": "835", "ano": "2010", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/835/835_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA O CAL\u00c7AMENTO DA RUA DO LINO, LOTEAMENTO RUBINA EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS, IGARASSU."}, {"id": "807", "ano": "2010", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/807/807_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS EM TODO S\u00cdTIO HIST\u00d3RICO DE IGARASSU."}, {"id": "796", "ano": "2010", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/796/796_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO \u00c1GUA MINERAL."}, {"id": "797", "ano": "2010", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/797/797_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "798", "ano": "2010", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/798/798_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA GALERIA NA AVENIDA DUARTE COELHO - CENTRO, IGARASSU."}, {"id": "799", "ano": "2010", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/799/799_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA GENIVAL JOS\u00c9 DE ARA\u00daJO, LOTEAMENTO JARDIM COL\u00d4NIA DOS COMERCI\u00c1RIOS (ANTIGA MUMBABA), CENTRO - IGARASSU."}, {"id": "806", "ano": "2010", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/806/806_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ALFREDO BISPO DE CARVALHO - BEIRA MAR I, IGARASSU."}, {"id": "809", "ano": "2010", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/809/809_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA II TRAVESSA DO LINO, LOTEAMENTO RUBINA, CRUZ DE REBOU\u00c7AS, IGARASSU."}, {"id": "808", "ano": "2010", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/808/808_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA BORBOREMA (MUMBABA), IGARASSU."}, {"id": "810", "ano": "2010", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/810/810_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A DRENAGEM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA FILIPINA - TAEPE II, IGARASSU."}, {"id": "811", "ano": "2010", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/811/811_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 PINHEIRO DA SILVA (PR\u00d3XIMO A IGREJA EVANG\u00c9LICA SEMEADORES DA PAZ) CENTRO, IGARASSU."}, {"id": "842", "ano": "2010", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/842/842_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A REFORMA GERAL DA \u00c1REA DE LAZER DE CRUZ DE REBOU\u00c7AS, POIS A MESMA ENCONTRA-SE SEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO."}, {"id": "794", "ano": "2010", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico de D\u00f3", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/794/794_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA MANOEL RAMOS, SITUADA NAS PROXIMIDADES DA AFASA, NA COMUNIDADE CONHECIDA POR MUMBABA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "793", "ano": "2010", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico de D\u00f3", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/793/793_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA JOS\u00c9 NORBERTO DE SOUZA, SITUADA NAS PROXIMIDADES DA AFASA, NA COMUNIDADE CONHECIDA POR MUMBABA, NESTA CIDADE."}, {"id": "803", "ano": "2010", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/803/803_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A DRENAGEM, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA MULHER PEQUENA - ENCANTO IGARASSU, CRUZ DE REBOU\u00c7AS - IGARASSU/PE."}, {"id": "804", "ano": "2010", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/804/804_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A DRENAGEM, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA FELICIDADE - ENCANTO IGARASSU, CRUZ DE REBOU\u00c7AS - IGARASSU/PE."}, {"id": "800", "ano": "2010", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/800/800_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A DRENAGEM, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA VIVENDO POR VIVER - ENCANTO IGARASSU - CRUZ DE REBOU\u00c7AS, IGARASSU/PE."}, {"id": "801", "ano": "2010", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/801/801_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A DRENAGEM, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA AMADA AMANTE - ENCANTO IGARASSU, CRUZ DE REBOU\u00c7AS, IGARASSU/PE."}, {"id": "802", "ano": "2010", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/802/802_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A DRENAGEM, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA TENTATIVA - ENCANTO IGARASSU, CRUZ DE REBOU\u00c7AS, IGARASSU."}, {"id": "805", "ano": "2010", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/805/805_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A DRENAGEM, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA DETALHES - ENCANTO IGARASSU, CRUZ DE REBOU\u00c7AS, IGARASSU."}, {"id": "827", "ano": "2010", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/827/827_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO A ILUMINA\u00c7\u00c3O, DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA IV TRAVESSA DA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS OU RUA BELA VISTA - PR\u00d3XIMO A ESTRADA DE NOVA CRUZ, CRUZ DE REBOU\u00c7AS, IGARASSU."}, {"id": "787", "ano": "2010", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademar de Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/787/787_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A APROVA\u00c7\u00c3O DO CALEND\u00c1RIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS NAS COMUNIDADES (EM ANEXO)."}, {"id": "828", "ano": "2010", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/828/828_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O, DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA SANTA LUZIA EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS, IGARASSU."}, {"id": "829", "ano": "2010", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/829/829_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA I TRAVESSA DA SAUDADE, CRUZ DE REBOU\u00c7AS, IGARASSU."}, {"id": "830", "ano": "2010", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/830/830_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA IRACEMA (PR\u00d3XIMO AO TAVARES III) EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS, IGARASSU."}, {"id": "831", "ano": "2010", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/831/831_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JUREMA (CONHECIDA COMO TRAVESSA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO) EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS, IGARASSU."}, {"id": "776", "ano": "2010", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademar de Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/776/776_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA II TRAVESSA JOS\u00c9 BARBOSA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOA ESPERAN\u00c7A, EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS, IGARASSU."}, {"id": "777", "ano": "2010", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademar de Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/777/777_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA DA ALAMEDA DAS ROAS, LOCALIZADA EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS, IGARASSU."}, {"id": "778", "ano": "2010", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademar de Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/778/778_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA ALAMEDA DOS CRAVOS, LOCALIZADA EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS, IGARASSU."}, {"id": "779", "ano": "2010", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademar de Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/779/779_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA ALAMEDA DOS OITIS, EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS, IGARASSU."}, {"id": "780", "ano": "2010", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademar de Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/780/780_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA ANA MARIA DA SILVA EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS, IGARASSU."}, {"id": "781", "ano": "2010", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/781/781_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA CEC\u00cdLIA MARIA ANDRADE DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TROPICAL, S\u00cdTIO S\u00c3O JOS\u00c9, EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "782", "ano": "2010", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademar de Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/782/782_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA HOSANA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TROPICAL, S\u00cdTIO S\u00c3O JOS\u00c9, EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "783", "ano": "2010", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademar de Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/783/783_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA LUCILO POMPEU DE SOUZA, EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "784", "ano": "2010", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademar de Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/784/784_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA MARCELO DE MELO FREITAS, NO LOTEAMENTO BOA ESPERAN\u00c7A, EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "785", "ano": "2010", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademar de Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/785/785_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO DE IGARASSU, GESIM\u00c1RIO BARACHO QUE O MESMO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O DIRETOR DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS) PARA QUE O MESMO INSTALE C\u00c2MERAS NOS SEM\u00c1FOROS LOCALIZADOS NA BR-101 NORTE - RECIFE - IGARASSU - RECIFE, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO TAVARES."}, {"id": "786", "ano": "2010", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademar de Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/786/786_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA PARTE INTERIOR DA \u00c1REA DE LAZER DE CRUZ DE REBOU\u00c7AS, PARA ASSIM EVITAR O TR\u00c1FEGO DE CAVALOS E MOTOS QUE ALI \u00c9 CONSTANTE."}, {"id": "548", "ano": "2010", "numero": "2735", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/548/548_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II, DO ARTIGO 206 DA LEI 2.393/2001 (C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL) DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "549", "ano": "2010", "numero": "2736", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luiz dos Passos", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/549/549_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA EM IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "550", "ano": "2010", "numero": "2737", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademar de Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/550/550_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PONTO CIDAD\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "551", "ano": "2010", "numero": "2738", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gesim\u00e1rio Pessoa Baracho", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/551/551_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "553", "ano": "2010", "numero": "2740", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademar de Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/553/553_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O P\u00c3O DA VIDA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "554", "ano": "2010", "numero": "2741", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gesim\u00e1rio Pessoa Baracho", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/554/554_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, ALTERA GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DA GUARDA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "555", "ano": "2010", "numero": "2742", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gesim\u00e1rio Pessoa Baracho", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/555/555_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI 2.227/96 E LEI 2.305/96 QUE TRATA DA CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS FISCAIS CONCEDENDO REDU\u00c7\u00c3O OU ISEN\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL."}, {"id": "556", "ano": "2010", "numero": "2743", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gesim\u00e1rio Pessoa Baracho", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/556/556_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 2.269/98 QUE REGULAMENTA O CONSELHO TUTELAR DESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "557", "ano": "2010", "numero": "2744", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gesim\u00e1rio Pessoa Baracho", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/557/557_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO."}, {"id": "558", "ano": "2010", "numero": "2745", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/558/558_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE O MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "570", "ano": "2010", "numero": "2746", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gesim\u00e1rio Pessoa Baracho", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/570/570_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2011 NOS TERMOS DO ARTIGO 66, INCISO XI DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, C/C ARTS. 123,124 E 131 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE PERNAMBUCO."}, {"id": "574", "ano": "2010", "numero": "2747", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gesim\u00e1rio Pessoa Baracho", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/574/574_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DA LEI N.\u00ba 2.723 PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2011."}, {"id": "559", "ano": "2010", "numero": "2749", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/559/559_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI N.\u00ba 2.742/2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "560", "ano": "2010", "numero": "2751", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademar de Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/560/560_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE DE RUA CEC\u00cdLIA MARIA ANDRADE DA SILA, A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TROPICAL, NO S\u00cdTIO S\u00c3O JOS\u00c9 NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "561", "ano": "2010", "numero": "2752", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademar de Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/561/561_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE DE RUA ANA MARIA DA SILVA CAVALCANTI, A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TROPICAL, NO S\u00cdTIO S\u00c3O JOS\u00c9 NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "562", "ano": "2010", "numero": "2754", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gesim\u00e1rio Pessoa Baracho", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/562/562_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.593/2006, QUE REGULAMENTA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "563", "ano": "2010", "numero": "2755", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademar de Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/563/563_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AFONSO E BILA DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "564", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gesim\u00e1rio Pessoa Baracho", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/564/564_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS P\u00daBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA C=DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "565", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "ISENTA DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CUSTEIO DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, OS CONSUMIDORES RESIDENCIAIS CADASTRADOS NO CADASTRO \u00daNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "704", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ademar de Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/704/704_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A TABELA DA LEI N.\u00ba 2541/2004 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (ISEN\u00c7\u00c3O DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DA ENERGIA EL\u00c9TRICA AOS CONSUMIDORES DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO)"}, {"id": "567", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gesim\u00e1rio Pessoa Baracho", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/567/567_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA O ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2629 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006- PLANO DIRETOR DE IGARASSU E DEFINE CRIT\u00c9RIOS PARA ACATAMENTO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS FINANCIADOS POR INSTITUI\u00c7\u00d5ES OFICIAIS DE CR\u00c9DITO."}, {"id": "568", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gesim\u00e1rio Pessoa Baracho", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/568/568_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS M\u00c9DICOS DIARISTAS, MAJORA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DOS M\u00c9DICOS PLANTONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E DISCIPLINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "569", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gesim\u00e1rio Pessoa Baracho", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/569/569_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMULA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E VENCIMENTOS - PCCV DO QUADRO PERMANENTE DO PESSOAL DO SISTEMA P\u00daBLICO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ALTERANDO A LEI 2.313/99 EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.738/08 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS PERTINENTES."}, {"id": "552", "ano": "2010", "numero": "2739", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gesim\u00e1rio Pessoa Baracho", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "DEFINE O VALOR CONSIDERADO NO \u00c2MBITO MUNICIPAL DE OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE PEQUENO VALOR PARA FINS DE PAGAMENTO DE SENTEN\u00c7AS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, CONFORME DISP\u00d5E O ART. 100 \u00a74\u00ba DA CRFB E ART.97 \u00a712, INCISO II DO ADCT COM ALTERA\u00c7\u00d5ES DA EC 62/2009."}]}