{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "15258", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15258/emenda_01_ao_plc_156.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda n\u00b001/2024, ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 156/2024. Ementa: Acrescenta o art. 39-A ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0156/2024 que institui o novo Plano Diretor Participativo."}, {"id": "15259", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15259/emenda_02_ao_plc_156.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda n\u00b002/2024 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 156/2024. Ementa: Acrescenta novo art. 198 ao Projeto de Lei complementar n\u00b0 156/2024 que institui o Novo Plano Diretor Participativo do Munic\u00edpio, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \"renumera o art. 198 para 199 e o art. 199 para art. 200\"."}, {"id": "15260", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15260/emenda_3_ao_plc_156-2024.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda de n\u00b003/2024 ao Projeto de n\u00ba 156/2024. Ementa: Fica suprimido o art. 195 do Projeto de Lei complementar n\u00b0 156/2024 que institui o Novo Plano Diretor Participativo do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "15261", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15261/emenda_4_ao_plc_156-2024.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda n\u00b004/2024 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 156/2024. Ementa: Acrescenta o art. 196-A ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 156/2024, que institui o Novo Plano Diretor Participativo, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cA manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas de tratamentos efluentes de conjuntos habitacionais aprovados pela concession\u00e1ria, ser\u00e1 de responsabilidade do empreendedor at\u00e9 o recebimento do mesmo pela concession\u00e1ria\u201d"}, {"id": "15262", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15262/emenda_5_ao_plc_156-2024.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda n\u00b005/2024 ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 156/2024. \r\nEmenta: Acrescenta o art. 196-C ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 156/2024, que Institui o Novo Plano Diretor Participativo do Munic\u00edpio de Igarassu, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\u00a0 Art. 196-C - O Munic\u00edpio de Igarassu prover\u00e1, anualmente, campanha educativa junto aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis com \u00e1rea de 10.000 m\u00b2 ou mais, sobre a import\u00e2ncia de n\u00e3o realizar parcelamento irregular do solo nos citados im\u00f3veis."}, {"id": "15263", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15263/emenda_6_ao_plc_156-2024.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda n\u00b006/2024 ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 156/2024.\u00a0 Ementa: Substitui o anexo III do Plano Diretor Participativo de Igarassu, Planta de Zoneamento, pela anexa nesta Emenda. Sejam promovidos os ajustes dos demais anexos que tiverem repercuss\u00e3o em conson\u00e2ncia com esta nova Planta."}, {"id": "15264", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "LULA DO LAZER\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15264/emenda_7_ao_plc_156-2024.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda n\u00b007/2024 ao Projeto de Lei n\u00b0 156/2024. Ementa: Cria o Art. 196-B no Projeto de Lei Complementar n\u00b0 156/2024, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cArt. 196-B. S\u00e3o pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o, por per\u00edodo de 24 meses a partir da entrada em vigor desta Lei, os im\u00f3veis pr\u00e9-existentes, submetidos \u00e0 an\u00e1lise especial por comiss\u00e3o a ser criada no \u00e2mbito do \u00f3rg\u00e3o licenciador, desde que providas a ventila\u00e7\u00e3o natural dos ambientes de perman\u00eancia prolongada e ou artificial dos banheiros.\u201d"}, {"id": "15265", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15265/emenda_01-2024-_ao_plc_157-2024.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda n\u00b001/2024, ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0157/2024. Ementa: Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 19, do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 157/2024 passando a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \"Art. 19. Ser\u00e1 obrigat\u00f3rio o fornecimento da infraestrutura para futuras liga\u00e7\u00f5es da rede domiciliar \u00e0s redes p\u00fablicas de abastecimento de \u00e1gua, esgoto, quando tais instala\u00e7\u00f5es estiverem dispon\u00edveis no logradouro em que se situe a edifica\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "15266", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15266/emenda_02-2024-_ao_plc_157-2024.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda n\u00b002/2024 ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0157/2024. Ementa: Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 26, incisos I, II e III, do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 157/2024, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \"Art. 26. No caso de edifica\u00e7\u00f5es ou conjunto de edifica\u00e7\u00f5es de uso uni ou multiresidencial, que configurem conjuntos habitacionais, conforme Lei de Parcelamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, dever\u00e3o ser disponibilizados vagas de estacionamento: I - Com livre acesso e largura m\u00ednima de 2,20m (dois metros e vinte cent\u00edmetros); II- Para autom\u00f3veis, obrigatoriamente um n\u00famero m\u00ednimo equivalente a 50% do n\u00famero total de unidades habitacionais do empreendimento ou etapa, proporcionalmente; III- Para motocicletas, um n\u00famero equivalente a 25% do n\u00famero total de unidades habitacionais do empreendimento ou etapa, proporcionalmente.\""}, {"id": "15267", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15267/emenda_03-2024-_ao_plc_157-2024.pdf", "ementa": "Emenda n\u00b003/2024 ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0157/2024. Ementa: Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 46, do Projeto de Lei complementar n\u00b0157/2024, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \"Art. 46. A Prefeitura comunicar\u00e1 ao interessado, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, o deferimento ou exig\u00eancia \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto.\""}, {"id": "15268", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15268/emenda_04-2024-_ao_plc_157-2024.pdf", "ementa": "Emenda n\u00b004/2024 ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0157/2024. Ementa: Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 54, do Projeto de Lei complementar n\u00b0157/2024, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \"Art. 54. Uma obra ser\u00e1 considerada conclu\u00edda quando tiver condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade, comprovadas por vistoria t\u00e9cnica da Prefeitura, desde que esteja dispon\u00edvel para o lote onde estiver implantado o empreendimento, \u00e1gua, energia e solu\u00e7\u00e3o para tratamento dos efluentes, seja p\u00fablica ou solu\u00e7\u00e3o individual.\""}, {"id": "15269", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15269/emenda_05-2024-_ao_plc_157-2024.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda n\u00b005/2024 ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0157/2024. Ementa: Acrescenta os \u00a7\u00a7 4\u00b0, 5\u00b0 6\u00b0 ao caput do Artigo 8\u00b0, do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 157/2024."}, {"id": "15270", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15270/emenda_06-2024-_ao_plc_157-2024.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda n\u00b006/2024 ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0157/2024. Ementa: Altera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 1\u00b0, do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 157/2024, passando a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \"Par\u00e1grafo \u00fanico: Todos os projetos de edifica\u00e7\u00f5es, obras e instala\u00e7\u00f5es dever\u00e3o estar de acordo com esta Lei, com a legisla\u00e7\u00e3o de parcelamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo bem como os princ\u00edpios previstos na Lei do Plano Diretor, respeitando-se os direitos adquiridos protegidos constitucionalmente e concedidos por for\u00e7a de Lei Municipal anterior.\""}, {"id": "15271", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15271/emenda_plc_158.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda n\u00b001/2024, ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0158/2024. Ementa: Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 2\u00b0, do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 158/2024, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \"Art. 2\u00b0. O conceito de Espa\u00e7o P\u00fablico contempla, para fins de aplica\u00e7\u00e3o desta Lei, os bens de uso comum do povo, destacando-se os logradouros, a orla e as faixas de dom\u00ednio de estradas e rodovias, incluindo-se o subsolo e espa\u00e7o a\u00e9reo sobre esses espa\u00e7os p\u00fablicos, respeitando-se os direitos adquiridos protegidos constitucionalmente e concedidos por for\u00e7a de Lei Municipal anterior.\""}, {"id": "15272", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15272/emenda-01-2024_ao_plc_159-2024.pdf", "ementa": "Proposta Emenda n\u00b001/2024, ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0159/2024. Ementa: Altera a reda\u00e7\u00e3o das al\u00edneas \u201ca\u201d e \u201cb\u201d, do Inciso VI do Artigo 112, do Projeto de Lei complementar n\u00b0 159/2024, que passam a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \"Art. 112 (...) Inciso VI (...) a) Para autom\u00f3veis, obrigatoriamente um n\u00famero m\u00ednimo equivalente a 50% do n\u00famero total de unidades habitacionais do empreendimento ou etapa, proporcionalmente; b) Para motocicletas, um n\u00famero equivalente a 25% do n\u00famero total de unidades habitacionais do empreendimento ou etapa, proporcionalmente. \""}, {"id": "15273", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15273/emenda-02-2024_ao_plc_159-2024.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda n\u00b002/2024, ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0159/2024. Ementa: Altera a al\u00ednea \u201cd\u201d ao Inciso VI do Artigo 112, do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 159/2024, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \"Art. 112 (...) Inciso VI (...) d) N\u00e3o ser\u00e3o obrigat\u00f3rias vagas para motos, desde que atendidas as vagas para autom\u00f3veis na sua totalidade, sendo diminu\u00edda as vagas para motocicletas do total ofertado de ve\u00edculos.\""}, {"id": "15274", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15274/emenda-03-2024_ao_plc_159-2024.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda n\u00b003/2024 ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0159/2024. Ementa: Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso VIII, do Artigo 112, do Projeto de Lei complementar n\u00b0 159/2024, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \" Art. 112. (...) VIII - Nos terrenos que tiverem op\u00e7\u00e3o de acesso por mais de uma via, o acesso \u00e0s \u00e1reas de estacionamento se far\u00e1 preferencialmente pela via de menor hierarquia urbana, precedido de anu\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o licenciador. \""}, {"id": "15275", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15275/emenda-04-2024_ao_plc_159-2024.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda n\u00b004/2024, ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0159/2024. Ementa: Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 2\u00b0 do Projeto de Lei Complementar n\u00b0159/2024, que passa vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \"Art. 2\u00b0. As condi\u00e7\u00f5es estabelecidas nesta Lei, aplicar-se-\u00e3o a todas as Zonas que integram o Per\u00edmetro Urbano, exceto na Zona Reestrutura\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, conforme Anexo 3, que ser\u00e3o reguladas por projetos de urbaniza\u00e7\u00e3o espec\u00edfico, respeitando-se os direitos adquiridos protegidos constitucionalmente e concedidos por for\u00e7a de Lei Municipal anterior. \""}, {"id": "15294", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15294/emenda-n01-2024-ao_pl-n3.629-2024-dispoe_sobre_as_diretrizes_para_2025-ver._maguila.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 01/2024, ao Projeto de Lei N\u00ba 3.629/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal de Igarassu, a qual disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria 2025.\r\nAcrescenta no Anexo de Programas, Metas e A\u00e7\u00f5es (LDO 2025- situa\u00e7\u00e3o em 31/12/2025), no Fundo Municipal de Sa\u00fade-Custeio, o Programa Metas e A\u00e7\u00f5es, aquisi\u00e7\u00e3o de dispositivos auxiliares para mobilidade e a independ\u00eancia  funcional (muletas, cadeiras de rodas, andajar, cadeiras de banhos e outros) para doa\u00e7\u00e3o as pessoas de baixa renda."}, {"id": "15299", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15299/emendas_impositivas-n01-2024-irene.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 01/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 destinando recursos para a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA 2\u00aa TRAVESSA MANANCIAL."}, {"id": "15300", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15300/emendas_impositivas-n02-2024-irene.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba02/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 destinando recursos para a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO AMBULAT\u00d3RIO LGBTQIAP+."}, {"id": "15306", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Proposta de Emenda Modificativa n\u00b0 01/2024, ao Projeto de Lei n\u00b0 3.632/2024.\r\nInclui na Diretriz macro objetivo do Fundo Municipal de Sa\u00fade o Programa de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de mobilidade. A\u00e7\u00e3o: aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de mobilidade. Detalhamento do recurso do PPA em R$ 200.000,00 (duzentos mil) reais."}, {"id": "15320", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 03/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n \r\nO Vereador (a) que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO, DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA LUIZ MARCELINO, ANTIGA RUA BRASILIA, EM CUEIRAS, IGARASSU - PE."}, {"id": "15321", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15321/emendas_impositivas-n04-2024-neinho.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 04/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba     3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n \r\nO Vereador (a) que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE IGARASSU, PARA O FORNECIMENTO DA POL\u00cdTICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE REALIZADA PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PERNAMBUCANA DE ESCOTEIROS, IGARASSU - PE."}, {"id": "15322", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15322/emendas_impositivas-n05-2024-neinho.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 05/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n \r\nO Vereador (a) que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO, COM ATENDIMENTO 24H, NA UNIDADE HOSPITALAR DE IGARASSU - PE."}, {"id": "15329", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "IRM\u00c3O DARLAN", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15329/emendas_impositivas-n06-2024-darlan.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 06/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O Vereador que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 35.000,00 para cria\u00e7\u00e3o de duas salas de acolhimento sensorial para pessoas com TEA em institui\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o profissionalizante de Igarassu. Uma no Ceten Igarassu e outra no Ceten Cruz de Rebou\u00e7as."}, {"id": "15330", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "IRM\u00c3O DARLAN", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15330/emendas_impositivas-n07-2024-darlan.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 07/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O Vereador que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 60.000,00 para constru\u00e7\u00e3o de um PSF (Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) no Loteamento Campo Belo."}, {"id": "15331", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "IRM\u00c3O DARLAN", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15331/emendas_impositivas-n08-2024-darlan.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 08/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O Vereador que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$60.000,00 para constru\u00e7\u00e3o de um PSF (Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) no Loteamento Itapu\u00e3."}, {"id": "15332", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "IRM\u00c3O DARLAN", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15332/emendas_impositivas-n09-2024-darlan.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 09/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O Vereador que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 60.000,00 para constru\u00e7\u00e3o de um PSF (Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) no Residencial Boa Esperan\u00e7a no bairro de Monjope."}, {"id": "15333", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "IRM\u00c3O DARLAN", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15333/emendas_impositivas-n10-2024-darlan.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 10/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O Vereador que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 60.000,00 para constru\u00e7\u00e3o de um PSF (Posto de Sa\u00fade da Familia) no Bairro do Panc\u00f3."}, {"id": "15334", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "IRM\u00c3O DARLAN", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15334/emendas_impositivas-n11-2024-darlan.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 11/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O Vereador que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 100.000,00 para a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, drenagem e recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Virgulino Ferreira da Silva, Umbura, Igarassu - Pe, 53600-000."}, {"id": "15335", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "IRM\u00c3O DARLAN", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15335/emendas_impositivas-n12-2024-darlan.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 12/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O Vereador que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 35.000,00 para a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, drenagem e recapeamento asf\u00e1ltico da Primeira Travessa da Rua do C\u00f4ngrua, Bela Vista, Igarassu - Pe, 53600-000, ao lado da Clara Gema."}, {"id": "15336", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "IRM\u00c3O DARLAN", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15336/emenda_impositiva-n13-2024-darlan.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 13/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O Vereador que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 30.000,00 para realiza\u00e7\u00e3o de \"Estrutura\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o Continuada dos conselheiros tutelares de Cruz de Rebou\u00e7as e Igarassu\"."}, {"id": "15337", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15337/emendas_impositivas-n14-2024-neinho.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 14/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA O CONSELHO TUTELAR DE GARASSU NO INSTUTITO DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO, IGARASSU - PE."}, {"id": "15338", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15338/emendas_impositivas-n15-2024-neinho.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 15/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA PARA A FOMENTA\u00c7\u00c3O DA CULTURA NO MUNICIPIO DE IGARASSU - PE."}, {"id": "15339", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15339/emendas_impositivas-n16-2024-neinho.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 16/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA A SECRETARIA DE ESPORTES PARA A FOMENTA\u00c7\u00c3O DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE IGARASSU - PE."}, {"id": "15340", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15340/emendas_impositivas-n17-2024-jonas.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 17/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633          /2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n \r\nO Vereador (a) que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, para o CECAI (Centro Especializado Casinha Azul de Igarassu), no intuito de desenvolver a  IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 3 SALAS PARA TERAPIAS (1 SALA SENSORIAL, 01 SALA DE ATENDIMENTO PARA AS M\u00c3ES (PARA GRUPOS TERAP\u00caUTICOS), COBERTA DA QUADRA DE AREIA, COZINHA TERAP\u00caUTICA, CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS:"}, {"id": "15341", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15341/emendas_impositivas-n18-2024-jonas.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 18/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 destinando recursos para para PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM DA RUA DESABAFO, localizada no Loteamento Encanto de Igarassuno, valor de R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REIAS)."}, {"id": "15342", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15342/emenda_impositiva-n19-2024-jonas.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 19/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 destinando recursos para PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM DA RUA MONTANHA, localizada no Loteamento Encanto de Igarassu, no valor de R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).\r\nI \u2013 Que sejam alocados recursos or\u00e7ament\u00e1rios para o seguinte programa de trabalho"}, {"id": "15343", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15343/emendas_impositivas-n20-2024-jonas.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 20/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 destinando recursos para a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM DA RUA CAVALGADA no valor de R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), localizada no Loteamento Encanto de Igarassu.\r\nI \u2013 Que sejam alocados recursos or\u00e7ament\u00e1rios para o seguinte programa de trabalho"}, {"id": "15344", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15344/emendas_impositivas-n21-2024-anderson.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 21/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633           /2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n \r\nO Vereador (a) que est\u00e1 subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA A amplia\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de equipe multidisciplinar para o CECAI \u2013 Centro Especializado Casinha Azul de Igarassu"}, {"id": "15345", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15345/emendas_impositivas-n22-2024-anderson.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 22/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633           /2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n \r\nO Vereador (a) que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), para A RUA E TRAVESSAS SANTA MARINA NO S\u00cdTIO DOS MARCOS - IGARASSU/PE"}, {"id": "15346", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15346/emendas_impositivas-n23-2024-luiz_dos_passos_junior.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N 23/2024 VALOR DE 220 MIL REAIS PARA REFORMA DO PSF REDEN\u00c7\u00c3O"}, {"id": "15347", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15347/emendas_impositivas-n24-2024-luiz_dos_passos_junior.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 24/2024 VALOR DE r$110 MIL REAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A EM FRENTE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO SITIO LIRA"}, {"id": "15348", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15348/emendas_impositivas-n25-2024-luiz_dos_passos_junior.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N 25 /2024 NO VALOR DE R$ 110,000,00 PARA  CAL\u00c7AMENTO, DRENAGEM E RECAPEAMENTO DA RUA GUIANA FRANCESA (LOTEAMENTO BELA VISTA)"}, {"id": "15350", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15350/emendas_impositivas-n26-2024-prazeres.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 26/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. A Vereador (a) que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), para PROMOVER PALESTRAS, CURSOS E PAUTAS SOCIAIS."}, {"id": "15351", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15351/emendas_impositivas-n27-2024-prazeres.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 27/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. A Vereador(a) que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA E EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS, NO CENTRO HOSPITALAR DE IGARASSU."}, {"id": "15352", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15352/emendas_impositivas-n28-2024-prazeres.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 28/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. A Vereador(a) que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA O FESTIG - FESTIVAL DE TEATRO DE IGARASSU."}, {"id": "15353", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15353/emendas_impositivas-n29-2024-prazeres.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 29/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. A Vereador(a) que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA REFORMA DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O CREAS."}, {"id": "15354", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15354/emendas_impositivas-n30-2024-prazeres.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 30/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. A Vereador(a) que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA PROMOVER EVENTOS E PALESTRAS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DAS MULHERES."}, {"id": "15355", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "RUSI", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15355/emendas_impositivas-n31-2024-rusi.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba  31/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3633/ 2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n \r\nO Vereador (a) que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, DESTINANDO RECURSOS no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) PARA O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTTE DE IGARASSU PARA O FOMENTO DA POL\u00cdTICA DE FORMA\u00c7\u00c3O E QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE ADOLESCENTE REALIZDO PELO IFOPI (INSTITUTO DE FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE IGARASSU)."}, {"id": "15356", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "RUSI", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15356/emendas_impositivas-n32-2024-rusi.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 32/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba           3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n \r\nO Vereador (a) que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA A SECRETARIA DE SA\u00daDE DE IGARASSU, PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA UTI M\u00d3VEL."}, {"id": "15362", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15362/emendas_impositivas-n33-2024-erica.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 33/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$120 mil pra compra de uma ambul\u00e2ncia para Piraju\u00ed."}, {"id": "15363", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15363/emendas_impositivas-n34-2024-erica.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 34/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. A Vereador(a) que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ \u2060100 mil para compra de uma m\u00e1quina de mamografia para o hospital de Igarassu."}, {"id": "15364", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15364/emendas_impositivas-n35-2024-erica.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 35/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$\u2060100 mil para pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Coreia do Sul - Bela Vista."}, {"id": "15365", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15365/emendas_impositivas-n36-2024-erica.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 36/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. A Vereador (a) que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$\u2060100 mil para Pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Jos\u00e9 Martins Correia - Tabatinga."}, {"id": "15366", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15366/emendas_impositivas-n37-2024-erica.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 37/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. A Vereador (a) que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$\u2060\u206020 mil para o festival de teatro de Igarassu - Festig"}, {"id": "15369", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Tote", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15369/emendas_impositivas-n39-2024-tote.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 38/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025,  recursos no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez) mil reais para a REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE DE NOVA CRUZ I."}, {"id": "15370", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Tote", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15370/emendas_impositivas-n39-2024-tote.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 39/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, recursos no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez) mil reais para a REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE DE NOVA CRUZ II."}, {"id": "15371", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Tote", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15371/emendas_impositivas-n40-2024-tote.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 40/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, recursos no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte) mil reais para a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE RICARDO RODRIGUES DE MELO, AO LADO DA UNILEVER, INICIANDO-SE DA BR 101 AT\u00c9 A PE - 14, QUE D\u00c1 ACESSO AO DISTRITO DE NOVA CRUZ, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15427", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15427/emendas_impositivas-n41-2024-maguila.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 41/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para Aquisi\u00e7\u00e3o de Aparelhos Auxiliares de Locomo\u00e7\u00e3o (cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas)."}, {"id": "15428", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15428/emendas_impositivas-n42-2024-maguila.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 42/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Programa um novo olhar (Realiza\u00e7\u00e3o de exames de vista e doa\u00e7\u00e3o de \u00f3culos para os alunos da rede municipal de ensino)."}, {"id": "15429", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15429/emendas_impositivas-n43-2024-maguila.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 43/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para o Programa Igarassu Legal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria."}, {"id": "15431", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15431/emendas_impositivas-n44-2024-son.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 44/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O Vereador que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil) reais para realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da estrada de cuieiras."}, {"id": "15432", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15432/emendas_impositivas-n45-2024-son.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 45/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O Vereador que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$110.000,00 (cento de dez mil) reais para realiza\u00e7\u00e3o de requalifica\u00e7\u00e3o da garagem para a ambul\u00e2ncia na comunidade de cuieiras."}, {"id": "15433", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15433/emendas_impositivas-n46-2024-son.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 46/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O Vereador que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil) reais para realiza\u00e7\u00e3o de requalifica\u00e7\u00e3o da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade (UBS) Nossa Senhora de F\u00e1tima, localizada na comunidade de Cuieiras."}, {"id": "15466", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "LULA DO LAZER\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15466/emendas_impositivas-n47-2024-luis_borges.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 47/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\nO Vereador (a) que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 220.000,00 (Duzentos e Vinte MiL), PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS SALAS NO POSTO DE SA\u00daDE DA RUA L\u00cdBIA, NO LOTEAMENTO AGAMENON."}, {"id": "15467", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "LULA DO LAZER\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15467/emendas_impositivas-n48-2024-luis_borges.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 48/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\nO Vereador (a) que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 110.000,00 (Cento e dez MiL), PARA  AJUDA DE CUSTO NA INSTITUI\u00c7\u00c3O DO GREFA. (GR\u00caMIO RECREATIVO FUTURO EM A\u00c7\u00c3O) ."}, {"id": "15468", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "LULA DO LAZER\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15468/emendas_impositivas-n49-2024-luis_borges.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 49/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n \r\nO Vereador (a) que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 110.000,00 (Cento e dez MiL), PARA  AJUDA DE CUSTO NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O WALTER PIMENTEL JUDO PARA TODOS."}, {"id": "15477", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15477/emendas_impositivas-n50-2024-elvis.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 50/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 destinando recursos, no valor de R$110.000,00 (Cento e dez mil reais) para a Manuten\u00e7\u00e3o da Casinha Azul em Cruz de Rebou\u00e7as, contemplando: Contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais;Valoriza\u00e7\u00e3o salarial de todos os profissionais que atuam na unidade."}, {"id": "15478", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15478/emendas_impositivas-n51-2024-elvis.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 51/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 destinando recursos, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) para a Manuten\u00e7\u00e3o da UBS Animal da Saramandaia, incluindo:Compra de insumos e materiais para realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15479", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15479/emendas_impositivas-n52-2024-elvis.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 52/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 destinando recursos, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para: Asfaltamento da Avenida Santina Gomes de Andrade, na Beira Mar 1 (do trecho entre a entrada da Poliarte at\u00e9 o Porto da Madeira)."}, {"id": "15480", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15480/emendas_impositivas-n53-2024-elvis.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 53/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 destinando recursos, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para Pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho da Travessa Borborema com a Rua Jos\u00e9 Humberto, na comunidade da Mumbaba (por tr\u00e1s da Assembleia de Deus)."}, {"id": "15483", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15483/emenda_impositiva-n54-2024-carlinhos.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 54/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O Vereador que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 destinando recursos, no valor de R$220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA A COMPRA DE UM TRANSPORTE ADAPTADO PARA O CECAI- CENTRO ESPECIALIZADO CASINHA AZUL DE IGARASSU, PARA A CONDU\u00c7\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNOS DO ASPECTRO AUTISTA,TDAH E OUTROS TRANSTORNOS TRATADOS NO CECAI DE IGARASSU - PE."}, {"id": "15484", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15484/emendas_impositivas-n55-2024-carlinhos.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 55/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O Vereador que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 destinando recursos, no valor de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA O CONSELHO TUTELAR DE CRUZ DE REBOU\u00c7AS NO INTU\u00cdTO DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO, IGARASSU - PE."}, {"id": "15485", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15485/emendas_impositivas-n56-2024-carlinhos.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 56/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O Vereador que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 destinando recursos, no valor de R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA DUQUE DE CAXIAS LOCALIZADA NA RUBINA NO MUNICIPIO DE IGARASSU - PE."}, {"id": "15486", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15486/emendas_impositivas-n57-2024-carlinhos.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 57/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O Vereador que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 destinando recursos, no valor de R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA S\u00cdTIO SANTA CRUZ, (LOT. Sta. B\u00c1RBARA) NO BAIRRO UMBURA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE IGARASSU - PE. ( CEP) 53625.557"}, {"id": "15487", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15487/emendas_impositivas-n58-2024-carlinhos.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 58/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O Vereador que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 destinando recursos, no valor de R$  62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS) PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DATRAVESSA LINO, NO BAIRRO RUBINA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE IGARASSU - PE. (CEP) 53635-567"}, {"id": "15685", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15685/emenda_modificativa_ao_plc_n_161-2024-maguila.pdf", "ementa": "Proposta de emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 161/2024.\r\nAltera a reda\u00e7\u00e3o do inciso II do art. 1\u00b0, do Projeto de Lei complementar n\u00b0 161/2024. Art. 1\u00b0 (...) II - Aposentado(a) pensionista que comprovarem serem propriet\u00e1rios de um \u00fanico im\u00f3vel residencial e terem renda mensal de at\u00e9 R$ 1.528,00 (um mil quinhentos e vinte e oito reais)."}, {"id": "15686", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "RUSI", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15686/emenda_modificativa_n01-2024_ao_pl_n_3.646-2024--rusi.pdf", "ementa": "Proposta de emenda modificativa n\u00b001/2024 ao Projeto de Lei n\u00b0 3.646/2024, que disp\u00f5e sobre revoga\u00e7\u00e3o da al\u00ednea \"e\", do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 44 da Lei n\u00b0 2.927, de 19 de setembro de 2015, que regula o funcionamento dos Conselhos Tutelares no Munic\u00edpio de Igarassu.\r\n\"Art. 1\u00b0 (...) Ficam revogadas as al\u00edneas \"a\", \"d\", \"e\", do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 44, da Lei n\u00b0 2.927, de 19 de setembro de 2015."}, {"id": "14348", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14348/indicacao-no01-2024-a_construcao_de_uma_area_de_lazer_com_playground_quiosque_na_comunidade_nova_esperanca-prazeres.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER COM PLAYGROUND, QUIOSQUE, NA COMUNIDADE NOVA ESPERAN\u00c7A, SITUADA NO LOTEAMENTO CORTEGADA."}, {"id": "14349", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14349/indicacao-no02-2024-limpeza_das_canaletas_dos_esgotos_em_toda_a_extensao_da_rua_da_bondade_situada_no_conjunto_residencial_luiz_freire_i-prazeres.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. M\u00c1RIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADA, A LIMPEZA DAS CANALETAS DOS ESGOTOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA DA BONDADE, SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL LUIZ FREIRE I, BEM COM A REPOSI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS TAMPAS DOS BUEIROS QUE EST\u00c3O DANIFICADAS."}, {"id": "14350", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14350/indicacao-no03-2024-praca_com_brinquedos_banheiros_e_aparelhos_para_atividades_fisicas_e_requalificacao_da_quadra_poliesportiva_na_vila-prazeres.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. M\u00c1RIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRA\u00c7A COM BRINQUEDOS, BANHEIROS E APARELHOS PARA ATIVIDADES F\u00cdSICAS, E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA LUIZ FREIRE I, EM CAMPINA DE FEIRA."}, {"id": "14351", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14351/indicacao-no04-2024-para_que_seja_executada_o_calcamento_e_drenagem_na_rua_georgia_situada_no_loteamento_redencao_bairro_saramandaia.-prazeres.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADA, O CAL\u00c7AMENTO E DRENAGEM NA RUA GEORGIA, SITUADA NO LOTEAMENTO REDEN\u00c7\u00c3O BAIRRO SARAMANDAIA."}, {"id": "14352", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14352/indicacao-no05-2024-aulas_de_artes_ou_em_atividades_recreativas_da_rede_municipal_de_ensino_praticas_voltadas_a_arte_da_grafitagem-prazeres.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INSERIDAS NAS AULAS DE ARTES OU EM ATIVIDADES RECREATIVAS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PR\u00c1TICAS VOLTADAS \u00c0 ARTE DA GRAFITAGEM. ASSIM, CONVIDANDO ARTISTA LOCAL, PARA SER INSTRUTOR, EM MEIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS."}, {"id": "14354", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14354/indicacao-no06-2024-novos_otoscopios_para_centro_de_saude_do_hospital_de_igarassu.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, NOVOS OTOSC\u00d3PIOS PARA CENTRO DE SA\u00daDE DO HOSPITAL DE IGARASSU."}, {"id": "14355", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14355/indicacao-no07-2024-instalacao_de_iluminacao_e_refletores_no_campo_de_pirajui.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E REFLETORES NO CAMPO DE PIRAJU\u00cd."}, {"id": "14357", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14357/indicacao-no08-2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscreve, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lira Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, indicando a mesma, a necessidade de perman\u00eancia da 10 Companhia lndependente de Policiamento do Meio Ambiente -CIPOMA, no Munic\u00edpio de lgarassu, e que seja a mesma transferida para o Hospital Alcides Codeceira, hoje desativado, localizado \u00e0s margens da BR - 101, bairro de Cruz do Rebou\u00e7as - lgarassu. Da decis\u00e3o, d\u00ea-se ci\u00eancia a Prefeita de lgarassu, Sra. Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa."}, {"id": "14360", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14360/indicacao-no09-2024-implantar_o_programa_de_atendimento_psicologico_remoto_para_pessoas_com_maior_dificuldades_de_locomocao.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO REMOTO, PARA PESSOAS  COM MAIOR DIFICULDADES DE LOCOMO\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14361", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14361/indicacao-no10-2024-implantar_o_programa_de_aulas_de_funcional_e_aulas_de_zumba_na_comunidade_de_engenho_novo_pirajui.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR O PROGRAMA DE AULAS DE FUNCIONAL  E AULAS DE ZUMBA NA COMUNIDADE DE ENGENHO, NOVO PIRAJUI."}, {"id": "14362", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14362/indicacao_011-2024_-_implantar_programa_de_cursos_preparatorios_p_concursos_em_cruz_reboucas_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR O PROGRAMA DE CURSOS PREPARAT\u00d3RIOS PARA CONCURSOS EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS ."}, {"id": "14363", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14363/indicacao_012-2024_-_solicitar_novos_otoscopio_para_psf_pirajui__-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, NOVOS OTOSC\u00d3PIOS PARA PSF DE PIRAJU\u00cd."}, {"id": "14365", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14365/indicacao_013-2024_-_solicitar_manutencao_e_implkantacao_de_novos_brinquedos_na_praca_nova_cruz_i_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVOS BRINQUEDOS  NA PRA\u00c7A DE NOVA CRUZ I."}, {"id": "14366", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14366/indicacao_014-2024_-_seja_feita_reposicao_do_calcamento_da_rua_montana_lot_bela_vista_-_erica_2.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REPOSI\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA MONTANA, AP\u00d3S O RIO NO IN\u00cdCIO DA SUBIDA DA RUA, NO LOTEAMENTO BELA VISTA, EM IGARASSU."}, {"id": "14367", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14367/indicacao_015-2024_-_manutencao_e_revitalizacao_da_praca_localizada_em_tres_ladeiras_-_erica_1.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A, LOCALIZADA EM TR\u00caS LADEIRAS."}, {"id": "14368", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14368/indicacao-no16-2024-criacao_da_semana_da_ecologia.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DA ECOLOGIA."}, {"id": "14369", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14369/indicacao-no17-2024-instituir_o_projeto_gravidez_segura_de_prevencao_a_saf__sindrome_alcoolica_fetal.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROJETO GRAVIDEZ SEGURA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SAF \u2013 S\u00cdNDROME ALCO\u00d3LICA FETAL."}, {"id": "14370", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14370/indicacao_018-2024_-institui_o_programa_de_prevencao_a_saude_dos_pes_-_valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE DOS P\u00c9S."}, {"id": "14371", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14371/indicacao_019-2024_-instituir_a_campanha_jun_ho_mes_verde_no_municipio_-_valdemir_1.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  INSTITUIR A CAMPANHA: JUNHO, O M\u00caS VERDE NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU."}, {"id": "14372", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14372/indicacao_020-2024_-criacao_de_programa_criancas_descobrindo_o_oceano_-_valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CRIAN\u00c7AS DESCOBRINDO O OCEANO. TEM POR OBJETIVO A PROTE\u00c7\u00c3O DO\u00a0MEIO\u00a0AMBIENTE\u00a0MARINHO E DA BIODIVERSIDADE."}, {"id": "14373", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14373/indicacao_021-2024_-_estudar_possibilidaderealizar_convenio_com_sebrae_e_outros_para_cu8rsos_e_treinamentos_-_engenho_novo_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONV\u00caNIO COM O SISTEMA S - SEBRAE, SENAR, SEST, SENAT, SESCOOP, SENAC, SENAI E SEI, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS E TREINAMENTOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL EM ENGENHO NOVO."}, {"id": "14374", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14374/indicacao_022-2024_-reposicao_da_calha_da_ponte_do_rio_do_lot_bela_vista_frente_a_compesa-_erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSI\u00c7\u00c3O DA CALHA DA PONTE DO RIO NO LOTEAMENTO BELA VISTA, EM FRENTE AO PO\u00c7O DA COMPESA."}, {"id": "14375", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14375/indicacao-no23-2024-a_construcao_de_uma_escola_tecnica_estadual_no_bairro_do_lot._agamenon_magalhaes-luiz_dos_passos_jr..pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO DEP. ESTADUAL M\u00c1RIO RICARDO E A ILUSTR\u00cdSSIMA SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE PERNAMBUCO IVANEIDE DANTAS: A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA T\u00c9CNICA ESTADUAL NO BAIRRO DO LOT. AGAMENON MAGALH\u00c3ES LOCALIZADO EM IGARASSU."}, {"id": "14376", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14376/indicacao_024-2024_-_solicitar_cursos_profissionalizantes_marisqueiras_e_pescadores_nova_cruz_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA AS MARISQUEIRAS E PESCADORES DE NOVA CRUZ E CUEIRAS."}, {"id": "14377", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14377/indicacao_025-2024_-promover_assistencia_para_colonia_de_pescadores_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER ASSIST\u00caNCIA PARA COL\u00d4NIA DE PESCADORES\u00a0COM COMPRA DE  MATERIAL PARA DESOVA DE PEIXES E CRUST\u00c1CEOS."}, {"id": "14378", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14378/indicacao_026-2024_-_criacao_de_um_centro_odontologico_p_pessoas_sindrome_autismo_em_c_reboucas_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ODONTOL\u00d3GICO PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM S\u00cdNDROME DE AUTISMO E S\u00cdNDROME DE DOWN EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS."}, {"id": "14379", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14379/indicacao_027-2024_-_criacao_de_um_centro_visao_p_pessoas_portadoras_autismo_em_c_reboucas_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE CENTRO DA VIS\u00c3O PARA ATENDIMENTOS PARA PESSOAS PORTADORA DE AUTISMO EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS"}, {"id": "14380", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14380/indicacao_028-2024_-_apoio_desenv._comunitario_p_oferecer_capacitacao_e_suporte_emocional_marisqueiras_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, APOIO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO OFERECENDO CAPACITA\u00c7\u00c3O E SUPORTE EMOCIONAL PARA MARISQUEIRAS DE COMUNIDADES ENGENHO NOVO E NOVA CRUZ ."}, {"id": "14381", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14381/indicacao_029-2024_-_indicacao_projeto_acao_tarde_recreativa_e_resgate_brincadeiras_comun._vulneraveis__-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INDICAR UM PROJETO DE A\u00c7\u00c3O TARDE RECREATIVA RESGATE DE BRINCADEIRAS EM COMUNIDADES VULNER\u00c1VEIS"}, {"id": "14383", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14383/indicacao_030-2024_-_solicitar_cursos_profissionalizantes_jovens_de_engenho_novo_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NA COMUNIDADE DE ENGENHO  NOVO."}, {"id": "14384", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LULA DO LAZER\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14384/indicacao-no31-2024-para_que_sejam_feitos_dois_muros_de_arrimo_na_travessa_da_rua_angelim_no_bonfim_i.-lula.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM FEITOS DOIS MUROS DE ARRIMO NA TRAVESSA DA RUA ANGELIM, NO BONFIM I."}, {"id": "14385", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14385/indicacao-no32-2024-sugere_que_a_sinalizacao_dos_quebra-molas_da_rua_curitiba_em_santa_rita.-irene.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA CURITIBA EM SANTA RITA."}, {"id": "14386", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14386/indicacao-no33-2024-sugere_que_a_secretaria_responsavel_estude_a_possibilidade_da_liberacao_da_ponte_de_acesso_do_loteamento_reserva_do_pita-irene.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE A SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL ESTUDE A POSSIBILIDADE DA LIBERA\u00c7\u00c3O DA PONTE DE ACESSO DO LOTEAMENTO RESERVA DO PITANGA I, NO AGAMENON MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "14387", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14387/indicacao-no34-2024-sugere_que_seja_realizada_a_requalificacao_de_drenagem_ao_lado_do_moto_clube_jacare_do_asfalto-irene.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE SEJA REALIZADA A REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DE DRENAGEM AO LADO DO MOTO CLUBE JACAR\u00c9 DO ASFALTO, NAS PROXIMIDADES DA PE-14, SENTIDO PRAIA DO CAPIT\u00c3O."}, {"id": "14388", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14388/indicacao-no35-2024-sugere_que_seja_feita_a_construcao_de_uma_ponte_na_estrada_dos_arrombados_que_da_acesso_a_estrada_de_mangue_seco.-irene.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA ESTRADA DOS ARROMBADOS QUE D\u00c1 ACESSO A ESTRADA DE MANGUE SECO."}, {"id": "14390", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LULA DO LAZER\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14390/indicacao_036-2024_-_construcao_de_mais_uma_casinha_azul_na_vila_saramandaia_-_luiz_borges.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O, NA VILA SARAMANDAIA, DE MAIS UMA UNIDADE DA CASINHA AZUL (CECAI)."}, {"id": "14391", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14391/indicacao_037-2024_-pavimentacao__rua_bananeiracomunidade_boa_esperanca_bairro_bonfimc_reboucas_-_valdemir_1.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA BANANEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOA ESPERAN\u00c7A, NO BAIRRO DO BOMFIM/CRUZ DO REBOU\u00c7AS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14392", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LULA DO LAZER\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14392/indicacao_038-2024_-implantacao_de_grades_em_toda_a_extensao_da_praca_do_agamenon_magalhaes_-_luiz_borges.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GRADES EM TODA EXTENS\u00c3O DA PRA\u00c7A DO LOTEAMENTO AGAMENON."}, {"id": "14395", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR CAMPANHAS PARA ESTIMULAR O TURISMO RURAL E DE OBSERVA\u00c7\u00c3O DA NATUREZA, VALORIZANDO AS BELEZAS NATURAIS DO MUNIC\u00cdPIO E INCENTIVANDO A ECONOMIA LOCAL."}, {"id": "14396", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14396/indicacao_040-2024_-estabelecer_parcerias_com_ongs_e_instituicoes_pesquisas_ambientais_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTABELECER PARCERIAS COM ONGS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE PESQUISA AMBIENTAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E MONITORAMENTO DA FAUNA E FLORA DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO \u00c0 IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE ESP\u00c9CIES AMEA\u00c7ADAS E ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE CONSERVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14397", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14397/indicacao_041-2024_-ampliar_a_fiscalizacao_e_punicaode_crimes_ambientais_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, AMPLIAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E PUNI\u00c7\u00c3O DE CRIMES AMBIENTAIS, COMO DESMATAMENTO ILEGAL, TR\u00c1FICO DE ANIMAIS SILVESTRES E POLUI\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, VISANDO A APLICA\u00c7\u00c3O RIGOROSA DA LEGISLA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL."}, {"id": "14398", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14398/indicacao_042-2024_-_realizar_campanhas_de_conscientizacao_sobre_proibicao_caca_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7A, PESCA OU COLETA DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES, RESSALTANDO A IMPORT\u00c2NCIA DA PRESERVA\u00c7\u00c3O DA BIODIVERSIDADE."}, {"id": "14399", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LULA DO LAZER\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14399/indicacao_043-2024_-compra_de_um_analisador_bioquimico_para_hospital_de_igarassu_-_luiz_borges.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPRA DE UM ANALISADOR BIOQU\u00cdMICA PARA O HOSPITAL DE IGARASSU."}, {"id": "14400", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LULA DO LAZER\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14400/indicacao_044-2024_-compra_de_um_microscopio_para_hospital_de_igarassu_-_luiz_borges.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPRA DE UM MICROSC\u00d3PIO PARA O HOSPITAL DE IGARASSU."}, {"id": "14401", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LULA DO LAZER\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14401/indicacao_045-2024_-compra_de_um_ar_condicionado_para_sala_triagem_pediatria_hospital_de_igarassu_-_luiz_borges.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPRA DE UM AR CONDICIONADO PARA A SALA DE TRIAGEM DA PEDIATRIA DO HOSPITAL DE IGARASSU."}, {"id": "14402", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LULA DO LAZER\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14402/indicacao_046-2024_-substituicao_das_poltronas_da_sala_da_pediatria_do_hospital_de_igarassu_-_luiz_borges.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS POLTRONAS DA SALA PEDIATRICA DO HOSPITAL DE IGARASSU."}, {"id": "14403", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14403/indicacao_047-2024_-_requalificacaol_total_do_psf_da_comunidade_de_ana_de_albuquerque_-_prazeres.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A REQUALIFICA\u00c7\u00c3O TOTAL DO PSF DA COMUNIDADE DE ANA DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "14404", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LULA DO LAZER\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14404/indicacao_048-2024_-troca_do_transformador_que_alimenta_o_complexo_hospitalar_de_igarassu_-_luiz_borges.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, TROCA DO TRANSFORMADOR QUE ALIMENTA O COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU."}, {"id": "14405", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14405/indicacao_049-2024_-instalacao_de_placas_de_sinalizacao_indicando_presenca_de_ciclistas_pe-14__mangue_seco_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, INDICANDO A PRESEN\u00c7A DE CICLISTAS, NO TRECHO PE 14, VIA MANGUE SECO."}, {"id": "14406", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14406/indicacao_050-2024_-criacao_de_um_centro_odontologico_atendimento_pessoas_com_autismo_e_down_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ODONTOL\u00d3GICO PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM S\u00cdNDROME DE AUTISMO E DOWN EM IGARASSU."}, {"id": "14407", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14407/indicacao_051-2024_-criacao_de_biblioteca_intinerante_comunidades_rurais_de_igarassu-_rivaldo_1.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DA BIBLIOTECA ITINERANTE PARA COMUNIDADES  RURAIS DE IGARASSU."}, {"id": "14408", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14408/indicacao_052-2024_-criacao_de_pontos_de_apoio_motoristas_alternativos_na_praia_capitao_mangue_seco-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE APOIO PARA MOTORISTAS ALTERNATIVOS (KOMBEIROS) NA PRAIA DO CAPIT\u00c3O, MAGUE SECO"}, {"id": "14409", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14409/indicacao_053-2024_-implantacao_de_oficinas_para_ensinar_reaproveitar_os_residuos_crustaceos-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE OFICINAS PARA ENSINAR A REAPROVEITAR OS RES\u00cdDUOS DE MARISCOS E CRUST\u00c1CEOS EM ARTESANATOS."}, {"id": "14410", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14410/indicacao_054-2024_-possibilidade_providenciar_sistema_de_gestao_de_tumulos__cemitedrio_de_cruz_reboucas._-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE GEST\u00c3O DE T\u00daMULOS, COM A INTRODU\u00c7\u00c3O DE UM APLICATIVO QUE FACILITA A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE SEPULTURAS E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAPAS IMPRESSOS PARA ORIENTA\u00c7\u00c3O NO CEMIT\u00c9RIO DE IGARASSU."}, {"id": "14411", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14411/indicacao_055-2024_-implantar_na_usf_bom_retiro_semana_da_saude_azul_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR NO USF BOM RETIRO UMA \"SEMANA DA SA\u00daDE AZUL\", COM OBJETIVO DE OFERECER EXAMES E CONSULTAS M\u00c9DICAS VOLTADAS \u00c0 SA\u00daDE DO HOMEM COMO POR EXEMPLO, CARDIOLOGIA, UROLOGIA E ENDOCRINOLOGIA."}, {"id": "14412", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14412/indicacao_056-2024_-possibilidade_providenciar_a_implementacao_sistema_gestao_tumulos..._-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE GEST\u00c3O DE T\u00daMULOS, COM A INTRODU\u00c7\u00c3O DE UM APLICATIVO QUE FACILITA A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE SEPULTURAS E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAPAS IMPRESSOS PARA ORIENTA\u00c7\u00c3O NO CEMIT\u00c9RIO DE \u2018\u2018CRUZ DE REBOU\u00c7AS\u2019\u2019."}, {"id": "14413", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14413/indicacao_057-2024_-possibilidade_criacao_de_oficinas_de_brinquedos_reciclaveis_nas_ferias_escolares._-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, POSSIBILIDADE DE CRIAR OFICINA DE BRINQUEDOS RECICL\u00c1VEIS NAS F\u00c9RIAS ESCOLARES EM JULHO PARA OS ESTUDANTES."}, {"id": "14414", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14414/indicacao_058-2024_-possibilidade_realizar_feira_ambiental_na_beira_mar_i._-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA FEIRA AMBIENTAL NO BAIRRO DE BEIRA MAR I."}, {"id": "14415", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14415/indicacao_059-2024_-_possibilidade_de_implantar_aulas_de_hiodroginastica_no_bairro_do_agamenon_magalhaes_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR AULAS DE HIDROGIN\u00c1STICA NO BAIRRO DO AGAMENON MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "14416", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O DARLAN", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14416/indicacao_060-2024_-enviar_projeto_p_legislativo_que_isente_as_mulheres_doadoras_de_cabelo_as_pessoas_com_cancer_-_darlan.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA QUE ISENTE POR TEMPO DETERMINADO AS MULHERES DOADORAS DE CABELOS \u00c0S PESSOAS COM C\u00c2NCER DO IMPOSTO DE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU)."}, {"id": "14417", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14417/indicacao_061-2024_-criacao_do_selo_de_qualidade_do_atendimento_ao_idoso_-_valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO DE QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO IDOSO. TEM COMO OBJETIVO AVALIAR A QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELAS ENTIDADES E EMPRESAS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NAS MODALIDADES ASILAR E N\u00c3O ASILAR."}, {"id": "14418", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14418/indicacao_062-2024_-criacao_do_selo_escola_amiga_do_autismo_-_valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO. A SER CONFERIDO \u00c0S ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS QUE, COMPROVADAMENTE, CONTRIBUEM PARA O ACESSO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E A INCLUS\u00c3O SOCIAL DA PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA."}, {"id": "14419", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14419/indicacao_063-2024_-_retomar_com_as_divulgacoes_dos_dados_da_covid-19_-__erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE RETOME COM AS DIVULGA\u00c7\u00d5ES PERI\u00d3DICAS DOS DADOS DA COVID-19, A FIM DE MANTER OS CIDAD\u00c3OS INFORMADOS DA REAL SITUA\u00c7\u00c3O, EVITANDO ASSIM A GERA\u00c7\u00c3O DE VEICULA\u00c7\u00c3O DE NOT\u00cdCIAS FALSAS."}, {"id": "14420", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14420/indicacao_064-2024_-construcao_de_banheiro_infantil_hospsital_de_igarassu_-__erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO INFANTIL NA ALA PEDI\u00c1TRICA DO COMPLEXO HOSPITALAR, COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FRALD\u00c1RIO E ADAPTA\u00c7\u00d5ES DE ACESSIBILIDADE."}, {"id": "14421", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14421/indicacao_065-2024_-implantacao__ponto_de_apoio_as_vitimas_de_assedio_sexual_-__erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE APOIO \u00c0S V\u00cdTIMAS DE ASS\u00c9DIO SEXUAL NOS POLOS ESPALHADOS NO MUNIC\u00cdPIO DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS FESTAS T\u00cdPICAS E TRADICIONAIS DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "14422", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14422/indicacao_066-2024_-sugere_sec_saude_providenciar_local_p_insatalar_psf_manancial_provisorio_-_irene.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, QUE A SECRETARIA DE SA\u00daDE PROVIDENCIE UM LOCAL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO PSF MANANCIAL, DE FORMA PROVIS\u00d3RIA, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA REFORMA DA ATUAL INSTALA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14424", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14424/indicacao_067-2024_-criacao_de_centro_esportivopara_criancas_adolescentes_em_igarassu-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO ESPORTIVO PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES PORTADORES DA S\u00cdNDROME AUTISMO  E S\u00cdNDROME  DE DOWM EM IGARASSU."}, {"id": "14425", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14425/indicacao_068-2024_-criacao_de_centro_hidroginastica_e_natacao_portadores_autismo_e_down_em_igarassu_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE HIDROGINASTICA E NATA\u00c7\u00c3O PARA PORTADORES DA SINDROME DE AUTISMO E DOWN EM IGARASSU ."}, {"id": "14426", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14426/indicacao_069-2024_-criacao_de_pontos__apoio_para_motoristas_alternativoskombeiros_centro_igarassu_-rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE APOIO PARA MOTORISTAS ALTERNATIVOS (KOMBEIROS) NO CENTRO DE IGARASSU."}, {"id": "14427", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14427/indicacao_070-2024_-implantar_fornecimento_de_repelentes_nas_escolas_municipais_igarassu_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, O FORNECIMENTO DE REPELENTES\u00a0NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IGARASSU."}, {"id": "14428", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cCOLO PARA M\u00c3E\u201d DEDICADO A A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PU\u00c9RPERAS."}, {"id": "14429", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO ESCOLAR."}, {"id": "14430", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O SELO AUTISTA A BORDO. TEM POR OBJETIVO IDENTIFICAR OS AUTOM\u00d3VEIS QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM TEA NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, BEM COMO CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE CIVIL SOBRE A FORMA DE AGIR EM DETERMINADAS SITUA\u00c7\u00d5ES DE RISCO QUE POSSAM ENVOLVER OS RESPECTIVOS VE\u00cdCULOS."}, {"id": "14431", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14431/indicacao_074_-2024_-_contratacao_de_servicos_de_um_pneumologista_atendimento_no_usf_beira_mar_i_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE UM PNEUMOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO USF BEIRA MAR I."}, {"id": "14432", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14432/indicacao_075_-2024_-_contratacao_de_servicos_de_um_hepatologista_atendimento_no_usf_bom_retiro_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE UM HEPATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO USF BOM RETIRO."}, {"id": "14433", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14433/indicacao_076-2024_-_retorno_do_condurso_de_rainha_do_coco_no_municipio_-erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, O RETORNO DO CONCURSO DE RAINHA DO COCO, EM VIRTUDE DO\u00a0 HIST\u00d3RICO CULTURAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, O QUAL SE DAR\u00c1 COM PREMIA\u00c7\u00d5ES PARA FANTASIAS E ADERE\u00c7OS QUE DEVER\u00c3O SER PRIORITARIAMENTE DE MATERIAL ORG\u00c2NICO DERIVADOS DO COQUEIRO, BEM COMO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BARRACAS COM COMIDAS T\u00cdPICAS A BASE DE COCO E APRESENTA\u00c7\u00d5ES CULTURAIS PARA FOMENTO DO TURISMO LOCAL."}, {"id": "14434", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O DARLAN", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14434/indicacao_077-2024_-a_alteracao_do_endereco_do_caps_ii_-_saber_viver_para_um_local_mais_proximo_da_br_101_em_cruz_reboucas_-darlan.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ENDERE\u00c7O DO CAPS II - SABER VIVER, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA EM MONJOPE, PARA UM LOCAL MAIS PR\u00d3XIMO A BR 101 EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS."}, {"id": "14435", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14435/indicacao_078-2024_-requalificacao_da_praca_do_sapoti_e_reforma_dos_brinquedos_no_residencial_miguel_arraes_-_prazeres.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, \u00a0QUE SEJA REQUALIFICADA E QUE HAJA REFORMA DOS BRINQUEDOS NA \u201cPRA\u00c7A DO SAPOTI\u201d, SITUADA NO RESIDENCIAL MIGUEL ARRAES, BAIRRO DE TABATINGA."}, {"id": "14436", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14436/indicacao_079_-2024_-_contratacao_de_servicos_de_um_medico_vascular_atendimento_no_usf_bom_retiro_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE UM M\u00c9DICO VASCULAR PARA ATENDIMENTO NO USF BOM RETIRO."}, {"id": "14437", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14437/indicacao_080_-2024_-_contratacao_de_um_medico_homeopata_atendimento_no_usf_capitao_felipe_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO HOMEOPATA PARA ATENDIMENTO NO UBS CAPIT\u00c3O FELIPE."}, {"id": "14438", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14438/indicacao_081_-2024_-_contratacao_de_medido_coloproctologista_atendimento_no_usf_capitao_felipe_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO COLOPROCTOLOGISTA PARA UBS CAPIT\u00c3O FELIPE."}, {"id": "14439", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tote", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14439/indicacao_082-2024_-_construcao_de_muro_de_arrimo_na_rua_da_caixa_dagua_56_nova_cruz_ii_-_aristoteles.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DE ARRIMO, LOCALIZADO NA RUA DA CAIXA D'\u00c1GUA, N\u00ba 56, NOVA CRUZ II, IGARSSSU (PR\u00d3XIMO AO CAMPO DE FUTEBOL)"}, {"id": "14440", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14440/indicacao_083-2024_-criacao_do_sistema_municipal_promocao_da_igujaldade_racial_e_diversidade_religiosa_-_valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL E DA DIVERSIDADE RELIGIOSA."}, {"id": "14441", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14441/indicacao_084-2024_-criacao_programa_municipal_formacao_profissional_capacitacao_para_educadores_sociais_-_valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, CAPACITA\u00c7\u00c3O E APERFEI\u00c7OAMENTO PARA EDUCADORES SOCIAIS."}, {"id": "14443", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14443/indicacao_085-2024_-instituir_o_programa_protetores_das_infancias_-_valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA PROTETORES DAS INF\u00c2NCIAS."}, {"id": "14444", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14444/indicacao_086-2024_-_estudar_possibilidade_de_implantar_um_parque_sensorial_pessoas_com_transtornos_autista_em_igarassu_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO UM PARQUE SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM ELEMENTOS SENSORIAIS QUE BUSQUE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO MOTOR, SENSORIAL E COGNITIVA, AL\u00c9M DE ESTIMULAR AS RELA\u00c7\u00d5ES AFETIVA E DE LAZER."}, {"id": "14445", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14445/indicacao_087-2024_-_palestras_de_prevencao_ao_combate_a_dengue_em_cruz_de_reboucas_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PALESTRAS SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A DENGUE NO BAIRRO DE CRUZ DE REBOU\u00c7AS."}, {"id": "14446", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14446/indicacao_088-2024_-construcao_de_centro_treinamento_paraolimpico_no_municipio_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE TREINAMENTO PARAOL\u00cdMPICO NA CIDADE DE IGARASSU."}, {"id": "14447", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14447/indicacao_089-2024_-a_possibilidade_de_disponibilizar__transporte_para_locomocao_das_criancas_atendidas_no_caps_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE TER DISPON\u00cdVEL UM TRANSPORTE PARA A LOCOMO\u00c7\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS QUE PASSAM NO CAPS SEMANALMENTE, ONDE AS M\u00c3ES E SEUS RESPONS\u00c1VEIS REALIZARAM UM CADASTRO PARA QUE POSSAM USUFRUIR DO TRANSPORTE QUE IR\u00c1 LEVA-LOS NOS DIAS AGENDADOS, PRINCIPALMENTE AS QUE N\u00c3O TEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE SE LOCOMOVER COM SEUS FILHOS DE CONDU\u00c7\u00c3O PUBLICA PARA A UNIDADE DO CAPS."}, {"id": "14448", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14448/indicacao_090-2024_-possibilidade_realizar_festival_de_dancas_na_praca_cruz_reboucas_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM FESTIVAL DE DAN\u00c7AS NA PRA\u00c7A DE CRUZ DE REBOU\u00c7AS."}, {"id": "14449", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14449/indicacao_091-2024_-possibilidade_ter_sistema_de_automacao_com_televisao_na_recepcao_dos_cras_em_cruz_reboucas..._-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE TER UM SISTEMA DE AUTOMA\u00c7\u00c3O COM UMA TELEVIS\u00c3O NA RECEP\u00c7\u00c3O DO CRAS EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS, COM CHAMADA ELETR\u00d4NICA QUE INDICA ONDE E QUAL SETOR A POPULA\u00c7\u00c3O IR\u00c1, INDICANDO SEU NOME, N\u00daMERO DA SALA E NOME DO M\u00c9DICO, PARA FACILITAR A AMBAS AS PARTES, DEIXANDO TAMB\u00c9M O AMBIENTE MODERNIZADO E TECNOL\u00d3GICO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O QUE NECESSITAM DO SERVI\u00c7O."}, {"id": "14450", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14450/indicacao_092-2024_-possibilidade_realizar_evento_corrida_acessivel_para_cadeirantes_em_igarassu_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM EVENTO DE CORRIDA ACESS\u00cdVEL PARA CADEIRANTES NA CIDADE DE IGARASSU."}, {"id": "14451", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14451/indicacao_093-2024_-possibilidade_desenvolver_atividades_esportivas_na_praca_cruz_reboucas_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS MODALIDADES PARAL\u00cdMPICAS NA PRA\u00c7A DE CRUZ DE REBOU\u00c7AS."}, {"id": "14452", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O DARLAN", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14452/indicacao_094-2024_-disponibilizacao_do_carne_de_iptu_em_braille_para_os_deficientes_visuais_-_darlan.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPOR SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO CARN\u00ca DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL."}, {"id": "14457", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14457/indicacao_095-2024_-solicita_que_encaminhe_projeto_para_isencao_taxa_iptu_moradores_lot_tropical_no_agamenon_-_irene.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE IPTU PARA AS FAM\u00cdLIAS E MORADORES DO LOTEAMENTO TROPICAL, NO AGAMENON."}, {"id": "14458", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14458/indicacao_096-2024_-instalacao_de_um_playground__no_sitio_historico_igarassu_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAMOS UMA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND NO S\u00cdTIO  HIST\u00d3RICO DE IGARASSU"}, {"id": "14459", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14459/indicacao_097-2024_-instalacao_de_um_playground__no_bairro_santa_rita_igarassu_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAMOS UMA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND NO BAIRRO SANTA RITA , IGARASSU."}, {"id": "14460", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14460/indicacao_098-2024_-implantacao_de_um_onibus_circular_para_comunidade_camboa_engenho_novo_igarassu_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS CIRCULAR PARA COMUNIDADE DA CAMBOA EM ENGENHO NOVO ."}, {"id": "14461", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14461/indicacao_099-2024_-criacao_de_campanha_preventiva_alcoolismo_e_alcoolrexia_nas_escolas_publicas_e_privadas_municipio-valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  A CRIA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA PREVENTIVA DO ALCOOLISMO E ALCOOLREXIA NAS REDES DE ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14462", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14462/indicacao_100-2024_-_criacao_de_campanha_municipal_permanente_de_combate_abandono_afetivo_idosos_-_valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS."}, {"id": "14463", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14463/indicacao_101-2024_-criacao_de_campanha_amamentacao_e_um_direito_-valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  A CRIA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA \"AMAMENTA\u00c7\u00c3O \u00c9 UM DIREITO\"."}, {"id": "14464", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14464/indicacao_no_102-2024_-_contratacao_de_servicos_de_ginecologista_para_atendimento_posto_magda_costa_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE UM GINECOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO POSTO MAGDA COSTA."}, {"id": "14465", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14465/indicacao_no_103-2024_-_possibilidade_realizacao_festival_de_dancas_na_praca_das_kombis_em_igarassu_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM FESTIVAL DE DAN\u00c7AS NA PRA\u00c7A DAS KOMBIS EM IGARASSU."}, {"id": "14466", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14466/indicacao_no_104-2024_-_contratacao_de_mewdico_coloproctologista_para_oatendimento_usf_ana_de_albuquerque-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO COLOPROCTOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO USF ANA ALBUQUERQUE."}, {"id": "14467", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14467/indicacao_no_105-2024_-_contratacao_de_servicos_de_um_pneumologista_atendimento_usf_sao_marcos-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE UM PNEUMOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO USF S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "14468", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14468/indicacao_no_106-2024_-_contratacao_de_medico__ginecologista_para_posto_taepe-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, M\u00c9DICO GINECOLOGISTA PARA A UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA \u201cTA\u00c9PE\u201d."}, {"id": "14469", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14469/indicacao_107-2024_-_divulgacoes_periodicas_dos_dados_casos_dengue_no_municipio_-erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, DIVULGA\u00c7\u00d5ES PERI\u00d3DICAS DOS DADOS DOS CASOS DE DENGUE E CHIKUNGUNYA NO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE MANTER OS CIDAD\u00c3OS INFORMADOS DA REAL SITUA\u00c7\u00c3O, EVITANDO ASSIM A GERA\u00c7\u00c3O DE VEICULA\u00c7\u00c3O DE NOT\u00cdCIAS FALSAS."}, {"id": "14470", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14470/indicacao_108-2024_-instalacao_de_sistema_de_comunicacao_comunitario_no_municipio_e_radio_popular_em_cuz_reboucas_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O\u00a0COMUNIT\u00c1RIO EM TODO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. UMA R\u00c1DIO POPULAR EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS E IGARASSU CENTRO."}, {"id": "14471", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O DARLAN", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14471/indicacao_109-2024_-obrigar_a_instalacao_de_sistema_posicionamento_global_-_gps_-_nos_veiculos_de_transporte_escolar_-_darlan.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, OBRIGAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS NOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "14472", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE 1 (UMA) DAS 3 (TR\u00caS) CRECHES QUE SER\u00c3O CONSTRU\u00cdDAS PELA PREFEITURA, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, SEJA CONSTRU\u00cdDA NA \u00c1REA DE EQUIPAMENTOS DO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL S\u00cdTIO VIVER, PARA BENEFICIAR AS CRIAN\u00c7AS RESIDENTES NAS COMUNIDADES DO S\u00cdTIO VIVER, CR CLUBE, TRIUNFO, (ESCUBATAS), S\u00cdTIO LIRA, GUERER\u00c9 E BOM RETIRO."}, {"id": "14480", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14480/indicacao_111-2024_-_drenagem_e_pavimentacao_da_rua_das_palmeiras_em_campo_belo_umbura_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA DAS PALMEIRAS , EM CAMPO BELO,UMBURA"}, {"id": "14481", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14481/indicacao_112-2024_-_drenagem_e_pavimentacao_da_1a_trav_otavio_francisco_monjope-igarassu_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA I TRAVESSA OTAVIO FRANCISCO , MONJOPE"}, {"id": "14482", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14482/indicacao_113-2024_-_drenagem_e_terraplanagem_de_toda_avenida_da_estrada_da_camboa_engenho_novo-igarassu_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A DRENAGEM E TERRAPLANAGEM DE TODA AVENIDA DA ESTRADA DA CAMBOA, EM ENGENHO NOVO."}, {"id": "14483", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14483/indicacao_114-2024_-execucao_da_pavimentacao_e_drenagem_da_3a_trav_maria_hayde_-_lot_agamenon_magalhaes_-_prazeres.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA 3\u00aa TRAVESSA MARIA HAYD\u00ca, LOTEAMENTO AGAMENON MAGALH\u00c3ES. ONDE INTERLIGA COM A AVENIDA SEVERINO TAVARES UCH\u00d4A."}, {"id": "14484", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14484/indicacao_115-2024_-_implantacao_de_coletores_de_lixo_principais_ruas_engenho_novo-camboa-igarassu_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COLETORES DE LIXO NAS PRINCIPAIS RUAS DE ENGENHO NOVO ,CAMBOA ,IGARASSU ."}, {"id": "14485", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14485/indicacao_116-2024_-implantacao_de_coletores_de_lixo_nas_av_principais_da_agua_mineral_div_santa_rita-igarassu_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COLETORES DE LIXO NAS PRINCIPAIS RUAS DE \u00c1GUA MINERAL, PR\u00d3XIMO \u00c0 DIVISA DE SANTA RITA , IGARASSU."}, {"id": "14486", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14486/indicacao_117-2024_-implantacao_de_coletores_de_lixo_nas_ruas_principais_da_rua_campo_belo-igarassu_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COLETORES DE LIXO NAS PRINCIPAIS RUAS DE CAMPO BELO, IGARASSU"}, {"id": "14487", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14487/indicacao-no118-2024-que_seja_feita_a_coleta_do_lixo_na_subida_da_agua_da_prata-erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A COLETA DO LIXO NA SUBIDA DA \u00c1GUA DA PRATA, PR\u00d3XIMO \u00c0 CH\u00c1CARA SANTA RITA DE C\u00c1SSIA, TENDO EM VISTA A SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA PELO SR. ARL\u00cd ROCHA SANTOS, POIS O MESMO \u00c9 PROPRIET\u00c1RIO DA CH\u00c1CARA ACIMA CITADA."}, {"id": "14488", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14488/indicacao-no119-2024-implantacao_de_aproximadamente_10_dez_postes_com_bracos_e_iluminacao_na_ladeira_que_da_acesso_a_comunidade_a-erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE E DA NEOENERGIA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 10 (DEZ) POSTES COM BRA\u00c7OS E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA LADEIRA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE \u00c1GUAS DE PRATA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "14489", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14489/indicacao-no120-2024-transporte_publico_do_tipo_escolar_para_atender_a_comunidade_aguas_de_prata-erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TRANSPORTE P\u00daBLICO DO TIPO ESCOLAR PARA ATENDER A COMUNIDADE \u00c1GUAS DE PRATA, LOCALIZADA NA ESTRADA DE NOVA CRUZ."}, {"id": "14490", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14490/indicacao-no121-2024-implantacao_de_placas_de_sinalizacao_na_via_informando_o_acesso_a_comunidade_aguas_de_prata-erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA VIA, INFORMANDO O ACESSO \u00c0 COMUNIDADE \u00c1GUAS DE PRATA, LOCALIZADA NA ESTRADA DE NOVA CRUZ."}, {"id": "14491", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14491/indicacao-no122-2024-insercao_no_calendario_a_visita_do_cras_itinerante_na_comunidade_aguas_de_prata-erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INSER\u00c7\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO A VISITA DO CRAS ITINERANTE NA COMUNIDADE \u00c1GUAS DE PRATA, LOCALIZADA NA ESTRADA DE NOVA CRUZ."}, {"id": "14492", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14492/indicacao-no123-2024-faca_a_distribuicao_domiciliar_das_cestas_basicas_nas_comunidades_de_nova_cruz_i_e_ii_cueiras_pau_de_legua_-erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE O SERVI\u00c7O SOCIAL MUNICIPAL FA\u00c7A A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOMICILIAR DAS CESTAS B\u00c1SICAS NAS COMUNIDADES DE NOVA CRUZ I E II, CUEIRAS, PAU DE L\u00c9GUA, \u00c1GUAS DE PRATA, BEM COMO NAS COMUNIDADES LOCALIZADAS NA ESTRADA DE NOVA CRUZ, SEGUINDO A ORDEM DE ENTREGA MEDIANTE O PR\u00d3PRIO CADASTRO REALIZADO PELO CRAS, ONDE CONT\u00c9M NOME, ENDERE\u00c7O DO USU\u00c1RIO, E TAL DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PODER\u00c1 SEGUIR DE ACORDO COMO \u00c9 FEITO MENSALMENTE, A QUAL DISPONIBILIZAR\u00c1 A ENTREGA DAS CESTAS PARA OS CADASTRADOS ATRAV\u00c9S DO \u00daLTIMO DIGITO DO N\u00daMERO QUE CONSTA NO NIS."}, {"id": "14493", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14493/indicacao_no_124-2024_-_contratacao_de_servicos_medico_psiquiatra_para_usf_de_inhama__-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE UM PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO NO USF MANACIAL."}, {"id": "14494", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SEREM INCLU\u00cdDAS CAPAS DE CHUVA NO KIT ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IGARASSU."}, {"id": "14495", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE UM MASTOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO USF S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "14496", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE ODONTOL\u00d3GICA M\u00d3VEL PARA ATENDER NO BAIRRO DE BONFIM I."}, {"id": "14497", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14497/indicacao_128-2024_-criacao_de_semana_municipal_de_prevencao_a_saude_mental_da_crianca_e_adolescente_-valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O A\u00a0SA\u00daDE\u00a0MENTAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE."}, {"id": "14498", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14498/indicacao_129-2024_-instituir_o_programa_saude_da_mulher_na_melhor_idade_-valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  INSTITUIR O PROGRAMA SA\u00daDE DA MULHER NA MELHOR IDADE. ESTA INDICA\u00c7\u00c3O TEM O INTUITO DE CONSCIENTIZAR E PROVER CUIDADOS ESPEC\u00cdFICOS \u00c0 SA\u00daDE DAS MULHERES IDOSAS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO M\u00c9DICO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESS\u00c1RIOS PARA O TRATAMENTO DA INCONTIN\u00caNCIA URIN\u00c1RIA."}, {"id": "14499", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14499/indicacao_130-2024_-criacao_de_semana_municipal_de_prevencao_a_saude_mental_da_crianca_e_adolescente_-valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O TRATAMENTO E O COMBATE \u00c0 ANSIEDADE INFANTOJUVENIL."}, {"id": "14500", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14500/indicacao_131-2024_-pavimentacao_da_rua_um_1_bairro_santo_antonio_-_neste_municipio_-_valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA UM (1), NO BAIRRO DO SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14501", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14501/indicacao_132-2024_-pavimentacao_da_rua_severino_marques_tabatinga-igarassu_-valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA SEVERINO MARQUES, NO BAIRRO DE TABATINGA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14502", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14502/indicacao_133-2024_-pavimentacao_da_rua_dois2_bairro__santo_antonio_-_valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DOIS (2), NO BAIRRO DO SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14503", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14503/indicacao_134-2024_-criacao_de_vestiario_feminino_no_campo_poeirao_de_c_reboucas_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM VESTI\u00c1RIO FEMININO NO CAMPO POEIR\u00c3O DE CRUZ DE REBOU\u00c7AS"}, {"id": "14504", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14504/indicacao_135-2024_-implantcao_de_pequenas_areas_cobertas_com_bancos_ao_redor_no_campo_poeirao_cruz_reboucas_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PEQUENAS \u00c1REAS COBERTAS COM BANCOS  AO REDOR DO CAMPO DO POEIR\u00c3O EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS ."}, {"id": "14505", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14505/indicacao-no136-2024-aquisicao_e_distribuicao_em_carater_de_urgencia_da_vacina_da_dengue_nos_postos_de_saude_do_municipio-erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO DO GOVERNO DO ESTADO, A AQUISI\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DA VACINA DA DENGUE NOS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14506", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14506/indicacao-no137-2024-campanha_de_vacinacao_nas_escolas_com_enfoque_na_dengue_visando_a_escolha_pelo_inicio_da_imunizacao_nas_crian-erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS COM ENFOQUE NA DENGUE, VISANDO A ESCOLHA PELO INICIO DA IMUNIZA\u00c7\u00c3O NAS CRIAN\u00c7AS DE 10 A 11 ANOS, QUE TAMB\u00c9M \u00c9 BASEADA NO MAIOR \u00cdNDICE DE HOSPITALIZA\u00c7\u00c3O POR DENGUE DENTRO DA FAIXA ET\u00c1RIA DE 10 A 14 ANOS, CONFORME ORIENTADO PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE"}, {"id": "14509", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14509/indicacao_138-2024_-criacao_de_area_de_lazer_na_rua_jarapia_tres_ladeiras_-_igarassu_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITO UMA CRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE LAZER  NA  RUA JARAPI\u00c1 , NO DISTRITO DE TR\u00caS LADEIRA , IGARASSU ."}, {"id": "14510", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14510/indicacao_139-2024_-pavimentacao_da_rua_portugal_bairro_de_santa_luzia_igarassu-valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA  RUA PORTUGAL NO BAIRRO DE SANTA LUZIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14511", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14511/indicacao_140-2024_-pavimentacao_das_transversais__rua_nova_bairro_boa_vista_igarassu-valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS TRANSVERSAIS DA  RUA NOVA NO BAIRRO DA BOA VISTA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14512", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14512/indicacao_141-2024_-criacao_do_selo_empresa_amiga_do_ciclista_-_valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA."}, {"id": "14513", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14513/indicacao_142-2024_-implantacao_de_um_coletor_de_lixo_para_a_rua_pitanga_estrada_de_pitanga-igarassu_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UM COLETOR DE LIXO PARA RUA DA PITANGA, NA ESTRADA DA PITANGA."}, {"id": "14514", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14514/indicacao_143-2024_-restauracao_da_ponte_na_2a_travessa_primavera_interliga_bonfim_1_com_a_rubina__-_jefferson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NA 2\u00aa TRAVESSA PRIMAVERA, QUE INTERLIGA O BAIRRO DO BONFIM I COM A RUBINA."}, {"id": "14519", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O DARLAN", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14519/indicacao_144-2024_-coleta_continua_de_lixo_eletronico_de_pequeno_porte_em_todas_as_escolas_do_municipio_-_darlan.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  A COLETA CONT\u00cdNUA DE LIXO ELETR\u00d4NICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14520", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14520/indicacao_145-2024_-_implantacao_de_vestiarios_femininos_no_campo_de_futebol_-_murado_-igarassu_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIOS FEMININOS NO CAMPO DE FUTEBOL MURADO  (ALFREDO BANDEIRA DE MELO) EM IGARASSU."}, {"id": "14521", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14521/indicacao_146-2024_-criacao_de_fundo_municipal_para_futebol_visando_obter_recursos_projetos_sociais_no_municipio_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DE UM FUNDO MUNICIPAL PARA FUTEBOL, VISANDO OBTER RECURSOS PARA PROJETOS SOCIAIS EM NOSSO MUNICIPIO"}, {"id": "14522", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14522/indicacao_147-2024_-instalacao_de_um_playground_na_escola_diego_de_sa_leitao_engenho_novo_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND NA ESCOLA DIEGO DE S\u00c1 LEIT\u00c3O , ENGENHO NOVO ."}, {"id": "14523", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14523/indicacao_148-2024_-disponibilidade_de_uma_unidade_odontologica_movel_atender_comunidade_da_camboa_e_engenho_novo_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE UMA UNIDADE ODONTOL\u00d3GICA M\u00d3VEL PARA ATENDER A COMUNIDADE CAMBOA E ENGENHO NOVO."}, {"id": "14524", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14524/indicacao_149-2024_-disponibilidade_de_uma_unidade_odontologica_movel_atender_comunidade_agua_da_prata_engenho_novo_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE UMA UNIDADE ODONTOL\u00d3GICA M\u00d3VEL PARA ATENDER A COMUNIDADE \u00c1GUA DE PRATA, LOCALIZADA EM ENGENHO NOVO, CRUZ DE REBOU\u00c7AS."}, {"id": "14525", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14525/indicacao_150-2024_-_unidade_odontologica_movel_para_comunidade_santa_luzia_-_c_reboucas_-__rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA UNIDADE  ODONTOL\u00d3GICA  M\u00d3VEL PARA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, CRUZ DE REBOU\u00c7AS"}, {"id": "14526", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14526/indicacao_151-2024_-_sugere_realizacao_de_construcao_de_uma_creche_no_residencial_duarte_coelho_ii_sitio_dos_marcos_-_irene.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE, NO RESIDENCIAL DUARTE COELHO II, LOCALIZADO NO SITIO DOS MARCOS."}, {"id": "14527", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14527/indicacao-no152-2024-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTA\u00c7\u00c3O, NO HOSPITAL DE IGARASSU, DE ATENDIMENTOS POR MEIO DE TELEMEDICINA, SENDO ASSIM PROPICIAR O COMBATE \u00c0 SUPERLOTA\u00c7\u00c3O E \u00c0 RESTRI\u00c7\u00c3O, ESSE PROCEDIMENTO FACILITA A TRIAGEM DE DOEN\u00c7AS, O ENCAMINHAMENTO A ESPECIALISTAS, A CONFEC\u00c7\u00c3O DE LAUDOS E O PEDIDO DE EXAMES."}, {"id": "14528", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14528/indicacao_no_153-2024_-_medico_ultrassonografista_para_psf_cuieiras_e_nova_cruz_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, M\u00c9DICO ULTRASSONOGRAFISTA PARA A UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA CUIEIRAS \u2013 NOVA CRUZ."}, {"id": "14529", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14529/indicacao_no_154-2024_-_disponibilizar_uma_unid_odontologica_movel_para_atender_ao_bairro_monjope_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE ODONTOL\u00d3GICA M\u00d3VEL PARA ATENDER NO BAIRRO DE MONJOPE."}, {"id": "14530", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14530/indicacao-no155-2024-construcao_de_um_centro_comunitario_com_creche_na_vila_rural.-anderson_2.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO COM CRECHE NA VILA RURAL."}, {"id": "14531", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14531/indicacao-no156-2024-contratacao_de_servicos_de_um_psiquiatra_para_atendimento_no_usf_de_inhama.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE UM PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO NO USF DE INHAM\u00c3."}, {"id": "14532", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14532/indicacao_no_157-2024_-_contratacao_servicos_fonoaudiologo_atend._no_usf_sitio_lira_-_anderson.pdf", "ementa": "NDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE UM FONOAUDI\u00d3LOGO PARA ATENDIMENTO NO USF S\u00cdTIO LIRA, ESSA MEDIDA SENDO ATENDIDA SER\u00c1 DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA."}, {"id": "14533", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14533/indicacao-no158-2024-contratacao_de_servicos_de_um_psiquiatra_infantil_para_atendimento_no_usf_de_magda_costa.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE UM PSIQUIATRA INFANTIL PARA ATENDIMENTO NO USF DE MAGDA COSTA."}, {"id": "14534", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO INFECTOLOGISTA PARA USF TABATINGA."}, {"id": "14535", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14535/indicacao_160-2024_-_implantacao_praca_com_playground_e_quadra_esportiva_no_residencial_duarte_coelho_ii_sitio_dos_marcos_-_irene.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM PLAYGROUND E QUADRA ESPORTIVA, NO RESIDENCIAL DUARTE COELHO II, LOCALIZADO NO S\u00cdTIO DOS MARCOS."}, {"id": "14536", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14536/indicacao_161-2024_-_implantacao_de_duas_pontes_na_rua_sitio_santa_cruz_proximo_campo_socyte_-_irene.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 2 (DUAS) PONTES NA RUA S\u00cdTIO SANTA CRUZ, PR\u00d3XIMO AO CAMPO SOCYTE."}, {"id": "14537", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LULA DO LAZER\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14537/indicacao_162-2024_-_construcao_do_ceten_no_alto_do_ceu_3_ladeiras_iama_rubina_e_bonfim_2_-_luiz_borges.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CETEN NO ALTO DO C\u00c9U, TR\u00caS LADEIRAS, INHAM\u00c3, RUBINA E BONFIM II"}, {"id": "14538", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LULA DO LAZER\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14538/indicacao_163-2024_-_construcao_de__biblioteca_no_alto_do_ceu__rubina_e_bonfim_2_-_luiz_borges.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BIBLIOTECA NO ALTO DO C\u00c9U, RUBINA E BONFIM II."}, {"id": "14539", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14539/indicacao_164-2024_-criacao_projeto_disque_solidariedade_-_valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DISQUE SOLIDARIEDADE. O PROGRAMA \"DISQUE SOLIDARIEDADE\", COM A FINALIDADE DE ARRECADAR DOA\u00c7\u00d5ES DE BENS M\u00d3VEIS, ELETRODOM\u00c9STICOS, ROUPAS E UTENS\u00cdLIOS DIVERSOS, QUE SER\u00c3O DESTINADOS EM FAVOR DAS FAM\u00cdLIAS CARENTES RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14548", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES."}, {"id": "14549", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA VOV\u00d4 E VOV\u00d3 NA ESCOLA. ESSE PROGRAMA RETOMA O TOM DA IMPORT\u00c2NCIA DAS PESSOAS IDOSAS NA VIDA DE CRIAN\u00c7AS, JOVENS E ADOLESCENTES EM FORMA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14550", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS TUR\u00cdSTICOS VOLTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O IDOSA."}, {"id": "14551", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14551/indicacao_no_168-2024_-_possibilidade_de_estudo_para_implantar_treino_funcional_centro_esportivo_sargento_valdemar_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TREINO FUNCIONAL NO CENTRO ESPORTIVO SARGENTO VALDEMAR."}, {"id": "14552", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14552/indicacao-no169-2024-contratacao_de_servicos_de_angiologista_para_atendimento_no_usf_ana_de_albuquerque.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ANGIOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO USF ANA DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "14553", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14553/indicacao_170-2024_-_contratacao_medico_infectologista_para_usf_bela_vista_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO INFECTOLOGISTA PARA USF BELA VISTA."}, {"id": "14554", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14554/indicacao_171_-2024_-_medico_ultrassonografista_para_usf_manancial__-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, M\u00c9DICO ULTRASSONOGRAFISTA PARA USF MANACIAL."}, {"id": "14573", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O DARLAN", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14573/indicacao_172_-2024_-_dispensar_exigencia_de_alvara_para_funcionamento_templo_religiosos_-_darlan.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPENSAR A EXIG\u00caNCIA DE ALVAR\u00c1 PARA O FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU."}, {"id": "14575", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O DARLAN", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14575/indicacao_173_-2024_-criacao_de_rotas_de_ciclo_turisticos_no_municipio_igarassu_-_darlan.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ROTAS CICLO TUR\u00cdSTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU."}, {"id": "14576", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14576/indicacao-no174-2024-implantacao_de_uma_quadra_poliesportiva_na_escola_municipal_nelson_de_oliveira_galvao-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL NELSON DE OLIVEIRA GALV\u00c3O, LOCALIZADA NO BONFIM II, EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS ."}, {"id": "14577", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14577/indicacao-no175-2024-implantacao_de_um__playground_escola_municipal_nelson_de_oliveira_galvao-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM \u00a0PLAYGROUND ESCOLA MUNICIPAL NELSON DE OLIVEIRA GALV\u00c3O, LOCALIZADA NO BONFIM II, EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS ."}, {"id": "14578", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14578/indicacao-no176-2024-instalacao_de_um_playground_na_escola_maria_da_gloria_alves_de_lima__monjope_cruz_de_reboucas_.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND  NA ESCOLA MARIA DA GLORIA ALVES DE LIMA , MONJOPE ,CRUZ DE REBOU\u00c7AS ."}, {"id": "14579", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14579/indicacao-no177-2024-instalacao_de_um_playground_na_escola_municipal_jose_jorge_de_farias_sales_na_vila_da_chesfsanta_ritaigara-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND  NA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 JORGE DE FARIAS SALES, NA VILA DA CHESF,SANTA RITA,IGARASSU ."}, {"id": "14582", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14582/indicacao-no178-2024-criar_o_selo_pet_friendly-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR O SELO PET FRIENDLY PARA CERTIFICAR OFICIALMENTE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE AUTORIZAM A ENTRADA, PERMAN\u00caNCIA E CIRCULA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DE ESTIMA\u00c7\u00c3O ACOMPANHADOS DE SEUS TUTORES ."}, {"id": "14583", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14583/indicacao-no179-2024-implantado_um_laboratorio_de_informatica_na_escola_jorge_luiz_de_barros_sampaio_engenho_novoigarassu_.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  IMPLANTADO UM LABORAT\u00d3RIO  DE INFORM\u00c1TICA NA ESCOLA JORGE LUIZ  DE BARROS SAMPAIO ,ENGENHO NOVO,IGARASSU ."}, {"id": "14586", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14586/indicacao_no_180-2024_-_instalacao_de_playground_na_escola_jorge_luiz_de_barros_sampaio-engenho_novo_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND  NA \u00a0ESCOLA JORGE LUIZ DE BARROS SAMPAIO, ENGENHO NOVO."}, {"id": "14587", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14587/indicacao_no_181-2024_-_contratacao_medico_obstetra_para__posto_saude_sitio_lira_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO OBSTETRA PARA POSTO DE SA\u00daDE NO S\u00cdTIO LIRA."}, {"id": "14588", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14588/indicacao_no_182-2024_-_contratacao_medico_traumatologista_para_hospital_igarassu_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO TRAUMATOLOGISTA PARA O HOSPITAL DE IGARASSU."}, {"id": "14589", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14589/indicacao_no_183-2024_-_contratacao_servicos_de_um_terapeuta_ocupacional_posto_sitio_lira_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA POSTO DE SA\u00daDE DE S\u00cdTIO LIRA."}, {"id": "14595", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14595/indicacao_184-2024_-_criacao_semana_municipal_combate_violencia_profissional_educacao_-__valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA O PROFISSIONAL DE\u00a0EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14596", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14596/indicacao_185-2024_-_determinar_q_5_vagas_empresas_terceirizadas_p_pessoas_bolsa_familia_-_valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A DETERMINAR QUE 5% DAS VAGAS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS PARA A PREFEITURA, SEJAM DESTINADAS A PESSOAS BENEFICI\u00c1RIAS DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "14601", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14601/indicacao-no186-2024-_pavimentacao_da_rua_indiana_no_bairro_do_agamenon_magalhaes_neste_municipio.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA INDIANA, NO BAIRRO DO AGAMENON MAGALH\u00c3ES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14602", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14602/indicacao_no_187-2024_-_pavimentacao_da_rua_luiz_scipiao_de_albuquerque_maranhao-tabatinga-valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA LUIZ SCIPI\u00c3O DE ALBUQUERQUE MARANH\u00c3O, NO BAIRRO DE TABATINGA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14603", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14603/indicacao-no188-2024-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAMOS UM COLETOR DE LIXO PARA RUA PIAUI, ANA ALBUQUERQUE, IGARASSU."}, {"id": "14604", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14604/indicacao_no_189-2024_-_pavimentacao_asfaltica_da_rua_c_prox_campo_alagados-tabatinga-jefferson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A DRENAGEM, O CAL\u00c7AMENTO E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA C, LOCALIZADA EM TABATINGA, PR\u00d3XIMO AO CAMPO DE ALAGADOS DE TABATINGA."}, {"id": "14606", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14606/indicacao_no_190-2024_-_instituir_projeto_voltando_a_escola-valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROJETO VOLTANDO \u00c0 ESCOLA, QUE VISA ESTIMULAR O APRENDIZADO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO CONTATO COM PROFISSIONAIS EGRESSOS DA MESMA\u00a0ESCOLA."}, {"id": "14607", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14607/indicacao-no191-2024-institui_o_sistema_de_esporte_comunitario_nas_escolas.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUI O SISTEMA DE ESPORTE COMUNIT\u00c1RIO NAS\u00a0ESCOLAS."}, {"id": "14608", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14608/indicacao-no192-2024-solicitamos_a_contratacao_de_servicos_de_terapeuta_ocupacional_para_o_posto_de_engenho_novo-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAMOS A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA O POSTO DE ENGENHO NOVO"}, {"id": "14609", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14609/indicacao-no284-2024-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO SITE DA PREFEITURA UM PORTAL DO ANIMAL, PARA INCLUIR NO SITE ANIMAIS ACHADOS E DESAPARECIDOS A E ADO\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS RESGATADOS, DE FORMA LIVRE EM QUE O CIDAD\u00c3O PODER\u00c1 CADASTRAR."}, {"id": "14610", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14610/indicacao_no_194-2024_-_possibilidade_de_criar_parque_bike_em_cruz_reboucas_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  A POSSIBILIDADE DE CRIAR O PARQUE BIKE NO BAIRRO DE CRUZ DE REBOU\u00c7AS."}, {"id": "14611", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14611/indicacao_no_195-2024_-_possibilidade_realizar_estudo_implantacao_treino_funcional_ginasio_jota_raposo_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TREINO FUNCIONAL NO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO JOTA RAPOSO."}, {"id": "14619", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14619/indicacao-no196-2024-incluir_o_ensino_de_nocoes_elementares_sobre_direito_penal_e_cidadania-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUIR O ENSINO DE NO\u00c7\u00d5ES ELEMENTARES SOBRE DIREITO PENAL E CIDADANIA NO CURR\u00cdCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14623", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14623/indicacao-no197-2024-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE APOIO COM UMA COZINHA COMUNIT\u00c1RIA  PARA TODAS AS MARISQUEIRAS E PESCADORES DE MANGUE SECO ."}, {"id": "14624", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14624/indicacao-no198-2024-contratacao_de_servicos_de_um_mastologista_para_atendimento_no_posto_de_saude_magda_costa.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE UM MASTOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SA\u00daDE MAGDA COSTA."}, {"id": "14625", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14625/indicacao-no199-2024-aquisicao_da_cartilha_intitulada_sou_diferente_e_dai_tem_lugar_ai_para_mim_escrita_por_aline_campos-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISI\u00c7\u00c3O DA CARTILHA INTITULADA \"SOU DIFERENTE, E DAI? TEM LUGAR AI PARA MIM?\", ESCRITA POR ALINE CAMPOS, PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO COMO FORMA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14626", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14626/indicacao-no200-2024-que_seja_feita_a_coleta_do_lixo_em_carater_de_urgencia_na_via_conhecida_como_estrada_da_engrenagem_localiza-erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, AUTORIZAR QUE SEJA FEITA A COLETA DO LIXO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, NA VIA CONHECIDA COMO ESTRADA DA ENGRENAGEM, LOCALIZADA EM CONGRUA II."}, {"id": "14627", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14627/indicacao-no201-2024-_implantacao_do_programa_de_aulas_de_funcional_e_aulas_de_zumba_no_residencial_pitanga-erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE AULAS DE FUNCIONAL E AULAS DE ZUMBA NO RESIDENCIAL PITANGA."}, {"id": "14628", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14628/indicacao-no202-2024-implantacao_de_grades_em_toda_extensao_da_praca_rita_martins_localizada_no_loteamento_bela_vista.-erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GRADES EM TODA EXTENS\u00c3O DA PRA\u00c7A RITA MARTINS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA."}, {"id": "14629", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14629/indicacao-no203-2024-novo_recapeamento_asfaltico_na_rua_iraque_localizada_no_loteamento_bela_vista-erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, NOVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA IRAQUE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA, POIS PARTE DA RUA EST\u00c1 CEDENDO."}, {"id": "14631", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14631/indicacao-no204-2024-muro_de_arrimo_na_rua_vivendo_por_viver_localizada_do_loteamento_encanto_de_igarassu.-jonatas.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO DE ARRIMO NA RUA VIVENDO POR VIVER, LOCALIZADA DO LOTEAMENTO ENCANTO DE IGARASSU."}, {"id": "14633", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14633/indicacao_no_205-2024_-contratacao_de_servicos_medicos_cardiovascular_para_ubs_capitao_felipe-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE M\u00c9DICO ESPECIALISTA CARDIOVASCULAR PARA ATENDIMENTO NO UBS CAPIT\u00c3O FELIPE."}, {"id": "14634", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14634/indicacao_no_206-2024_-contratacao_de_servicos_um_psiquiatra_infantil_pra_o_esf_sandra_rufino_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE UM PSIQUIATRA INFANTIL PARA ATENDIMENTO NO ESF SANDRA RUFINO."}, {"id": "14635", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14635/indicacao_no_207-2024_-contratacao_de_servicos_um_nefrolofista_para_usf_agamenon_i_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE UM NEFROLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO USF AGAMENON 1."}, {"id": "14636", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14636/indicacao_no_208-2024_-contratacao_de__medico_cardiovascular_para__posto_saude_magda_costa-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE UM M\u00c9DICO ESPECIALISTA CARDIOVASCULAR PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SA\u00daDE DE MAGDA COSTA."}, {"id": "14637", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14637/indicacao_no_209-2024_-contratacao_de__medico_ortopedista_para__posto_saude_manancial-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICO ORTOPEDISTA PARA POSTO DE SA\u00daDE DE \u2018\u2019 MANANCIAL\u201d."}, {"id": "14638", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14638/indicacao-no210-2024-contratacao_de_servicos_de_um_ginecologista_para_atendimento_no_posto_de_saude_de_manancial.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE UM GINECOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SA\u00daDE DE MANANCIAL."}, {"id": "14640", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14640/indicacao-no211-2024-criacao_de_uma_biblioteca_na_escola_municipal_jose_jorge_de_farias_salles_igarassu_.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA BIBLIOTECA  NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE JORGE DE FARIAS SALLES ,IGARASSU ."}, {"id": "14642", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14642/indicacao_no_212-2024_-seja_implantado_uma_academia_ao_ar_livre_em_cruz_reboucas_-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM ARTES MARCIAIS E DAN\u00c7A NO BAIRRO DE CRUZ DE REBOU\u00c7AS."}, {"id": "14643", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14643/indicacao_no_213-2024_-contratacao_de_medico_cardiovascular_para_posto_saude_manancial-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE M\u00c9DICO ESPECIALISTA CARDIOVASCULAR PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SA\u00daDE DE MANANCIAL."}, {"id": "14644", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14644/indicacao_no_214-2024_-contratacao_de__medico_ortopedista_para__posto_saude_n.s.fatima-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICO ORTOPEDISTA PARA USF NOSSA SRA. DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "14645", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14645/indicacao_no_215-2024_-contratacao_de__medico_ortopedista_para__posto_saude_inhama-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICO ORTOPEDISTA PARA USF INHAM\u00c3."}, {"id": "14646", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14646/indicacao_no_216-2024_-_seja_providenciado_campo_futebol_com_parquinho_para_criancas_agamenon_2_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO UM CAMPO DE FUTEBOL COM PARQUINHO PARA AS CRIAN\u00c7AS NO BAIRRO DA AGAMENON II."}, {"id": "14653", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14653/indicacao-no217-2024-que_seja_implantado_um_laboratorio_de_informatica_na_escola_dalila_de_melo_fonseca.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO UM LABORAT\u00d3RIO  DE INFORM\u00c1TICA NA ESCOLA DALILA DE MELO FONSECA."}, {"id": "14654", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14654/indicacao-no218-2024-providencie_uma_programacao_juntamente_com_uma_equipe_para_ir_ate_os_locais_mais_distantes_para_realizar_a_va-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA PROGRAMA\u00c7\u00c3O JUNTAMENTE COM UMA EQUIPE PARA IR AT\u00c9 OS LOCAIS MAIS DISTANTES PARA REALIZAR A VACINA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS CONTRA A RAIVA ANIMAL"}, {"id": "14655", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14655/indicacao-no219-2024-melhoria_das_condicoes_de_acessibilidade_na_construcao_de_banheiros_no_cemiterio_municipal_de_igarassu.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIACOMPETENTE, A MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSIBILIDADE NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE IGARASSU."}, {"id": "14657", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14657/indicacao-no220-2024-instalacao_de_novos_banheiros_com_acessibilidade_no_ginasio_municipal_poliesportivo_jota_raposo-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE  NOVOS BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE NO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO JOTA RAPOSO"}, {"id": "14659", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LULA DO LAZER\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14659/indicacao-no221-2024-reconstrucao_do_muro_de_arrimo_localizado_na_avenida_henrique_dias_no_loteamento_agamenon_magalhaes.-luis_borges.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DE ARRIMO, LOCALIZADO NA AVENIDA HENRIQUE DIAS, NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "14660", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LULA DO LAZER\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14660/indicacao-no222-2024-recuperacao_do_calcamento_da_rua_serra_leoa_localizada_no_loteamento_agamenon_magalhaes.-luis_borges.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA SERRA LEOA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "14663", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14663/indicacao-no223-2024-pavimentacao_e_drenagem_da_4a_travessa_bispo_elizeu.-elvis.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA 4\u00aa TRAVESSA BISPO ELIZEU."}, {"id": "14664", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14664/indicacao-no224-2024-pavimentacao_e_drenagem_da_3a_travessa_bispo_elizeu.-elvis.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA 3\u00aa TRAVESSA BISPO ELIZEU."}, {"id": "14665", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14665/indicacao-no225-2024-projeto_sitio_historico_cultural_nos_sabados_e_domingos_no_sitio_historico_de_igarassu_com_atracoes_musica-jonatas.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO S\u00cdTIO HIST\u00d3RICO CULTURAL NOS S\u00c1BADOS E DOMINGOS, NO S\u00cdTIO HIST\u00d3RICO DE IGARASSU, COM ATRA\u00c7\u00d5ES MUSICAIS DE IGARASSU ( BANDAS E GRUPOS), GRUPOS DE DAN\u00c7A CULTURAIS, PE\u00c7AS DE TEATRO INFANTIS, HIST\u00d3RICAS E OUTROS, TUDO VOLTADO PARA CULTURA IGARASSUENSE E PERNAMBUCANA."}, {"id": "14666", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14666/indicacao-no226-2024-inclusao_de_codigo_de_enderecamento_postal_cep_da_rua_margareth_thatcher_loteamento_redencao_saramandaia-jonatas.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUS\u00c3O DE C\u00d3DIGO DE ENDERE\u00c7AMENTO POSTAL (CEP) DA RUA MARGARETH THATCHER, LOTEAMENTO REDEN\u00c7\u00c3O, SARAMANDAIA, IGARASSU."}, {"id": "14667", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LULA DO LAZER\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14667/indicacao-no227-2024-recuperacao_da_ponte_do_beira_rio_em_monjope.-luiz_dos_passos_jr..pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE DO BEIRA RIO, EM MONJOPE."}, {"id": "14669", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14669/indicacao-no228-2024-muro_de_arrimo_na_rua_senegal_de_lado_da_casa_no373_localizada_do_loteamento_agamenon_magalhaes.-jonatas.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO DE ARRIMO NA RUA SENEGAL, DE LADO DA CASA N\u00ba373, LOCALIZADA DO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "14670", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14670/indicacao-no229-2024-recapeamento_asfaltico_em_toda_extensao_da_rua_araguari_no_jardim_sumare_bairro_alto_do_ceu.-prazeres.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ARAGUARI, NO JARDIM SUMAR\u00c9, BAIRRO ALTO DO C\u00c9U."}, {"id": "14671", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14671/indicacao_no_230-2024_-_pavimentacao_e_drenagem_rua_araporaigarasssu-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA ARAPOR\u00c3, IGARASSU."}, {"id": "14672", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14672/indicacao-no231-2024-seja_realizada_restauracao_asfaltico_em_parte_proximo_a_curva_da_rua_araguari_no_jardim_sumare-prazeres.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA RESTAURA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICO EM PARTE, PR\u00d3XIMO A CURVA DA RUA ARAGUARI, NO JARDIM SUMAR\u00c9, BAIRRO ALTO DO C\u00c9U."}, {"id": "14673", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14673/indicacao_no_232-2024_-_pavimentacao_e_drenagem_rua_botelhosigarasssu-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A  PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA BOTELHOS, IGARASSU."}, {"id": "14674", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14674/indicacao_no_233-2024_-_implantacao_laboratorio_informatica_escola_ma_gloria_alves_de_lima_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO UM LABORAT\u00d3RIO  DE INFORM\u00c1TICA NA ESCOLA MARIA DA GL\u00d3RIA ALVES DE LIMA."}, {"id": "14675", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14675/indicacao_no_234-2024_-_implantacao_laboratorio_informatica_escola_ecilda_ramos_de_souza_cruz_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO UM LABORAT\u00d3RIO  DE INFORM\u00c1TICA NA ESCOLA ECILDA RAMOS DA SOUZA CRUZ."}, {"id": "14676", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14676/indicacao_no_235-2024_-instalacao_playground_na_escola_ecilda_ramos_de_souza_cruz_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND  NA ESCOLA ECILDA RAMOS DA SOUZA CRUZ, MONJOPE, CRUZ DE REBOU\u00c7AS ."}, {"id": "14677", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14677/indicacao-no236-2024-inclusao_de_transporte_escolar_micro-onibus_para_o_loteamento_encanto_de_igarassu_para_locomocao_do-jonatas_pessoa.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUS\u00c3O DE TRANSPORTE ESCOLAR (MICRO-\u00d4NIBUS) PARA O LOTEAMENTO ENCANTO DE IGARASSU PARA LOCOMO\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS DA ESCOLAS MUNICIPAIS FL\u00c1VIO PESSOA GUERRA E ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA CARACIOLO."}, {"id": "14678", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14678/indicacao_no_237-2024_-instalacao_playground_na_escola__virginia_boprba_pau_d_leguasc_reboucas_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND  NA ESCOLA VIRG\u00cdNIA BORBA ,PAU D\u00b4LEGUAS , CRUZ DE REBOU\u00c7AS"}, {"id": "14680", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14680/indicacao_no_238-2024_-instalacao_sistema_de_drenagem_no_campo_muradoigarassu_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE  DRENAGEM  NO CAMPO DO MURADO (ALFREDO BANDEIRA DE MELO), EM IGARASSU."}, {"id": "14681", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14681/indicacao-no239-2024-sugere_que_a_administracao_do_municipio_tome_a_medidas_para_realizacao_de_pagamentos_de_impostos_e_taxas_ao_mu-irene.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO TOME A MEDIDAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTOS DE IMPOSTOS E TAXAS AO MUNIC\u00cdPIO POR MEIO DE SISTEMA PIX."}, {"id": "14682", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14682/indicacao-no240-2024-poder_executivo_promova_o_recadastramento_dos_tumulos_do_cemiterio_de_igarassu_cruz_de_reboucas_nova_cruz_e_-irene.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA O RECADASTRAMENTO DOS T\u00daMULOS DO CEMIT\u00c9RIO DE IGARASSU, CRUZ DE REBOU\u00c7AS, NOVA CRUZ E TR\u00caS LADEIRAS."}, {"id": "14683", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14683/indicacao-no241-2024-complemento_da_pavimentacao_da_rua_rouxinol_ate_a_frente_da_igreja_evangelica-erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, O COMPLEMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ROUXINOL, AT\u00c9 A FRENTE DA IGREJA EVANG\u00c9LICA DE AGAMENON V."}, {"id": "14684", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14684/indicacao-no242-2024-solicitacao_da_viabilidade_de_implatacao_de_tranformadores_para_estabilizacao_de_rede_eletrica_no_loteamento_-erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE E DA NEOENERGIA PERNAMBUCO, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA VIABILIDADE DE IMPLATA\u00c7\u00c3O DE TRANFORMADORES PARA ESTABILIZA\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA, NO LOTEAMENTO UMBURA, CRUZ DE REBOU\u00c7AS, ESPECIFICAMENTE NAS RUAS PR\u00d3XIMAS A RUA DOS ABACATEIROS."}, {"id": "14685", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14685/indicacao-no243-2024-_implantacao_de_um_novo_sistema_de_drenagem_em_carater_de_urgencia_em_frente_e_ao_lado_da_escola_joao_pessoa-erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE E ATRAV\u00c9S DO DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, DEVIDO A COMPET\u00caNCIA DO REFERIDO \u00d3RG\u00c3O, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO SISTEMA DE DRENAGEM, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, EM FRENTE E AO LADO DA ESCOLA JO\u00c3O PESSOA GUERRA, TENDO EM VISTA QUE AP\u00d3S A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR 101 E O SISTEMA DE DRENAGEM IMPLANTADO, GEROU TRANSTORNOS AS RUAS DO BAIRRO DE CAMPINA DE FEIRA FICANDO INTRANSIT\u00c1VEIS."}, {"id": "14686", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14686/indicacao-no244-2024-implantacao_das_telas_do_tipo_esqueleto_de_ferro_na_rua_maria_haydee-erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 80/2021, ACRESCENTADO AO PEDIDO EM ESPEC\u00cdFICO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS TELAS DO TIPO ESQUELETO DE FERRO NA RUA MARIA HAYDEE EM CAMPINA DE FEIRA, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL JO\u00c3O PESSOA GUERRA."}, {"id": "14691", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14691/indicacao_no_245-2024_-_inclusao_transporte_escolar_para_alunos_da_escola_municipal_jose_jorge_de_farias_sales_-_jonatas.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUS\u00c3O DE TRANSPORTE ESCOLAR ( MICRO-\u00d4NIBUS) PARA LOCOMO\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS DA ESCOLA  MUNICIPAL JOS\u00c9 JORGE DE FARIAS SALES, PARA O PERCURSO DA BEIRA MAR I E II AT\u00c9 A ESCOLA IDA E VOLTA."}, {"id": "14693", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14693/indicacao_no_246-2024_-_requalificacao_e_manutencao_rede_de_drenagem_do_cie_sargento_valdemar_nunes_de_souza-valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REQUALIFICA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE DRENAGEM DO CIE CENTRO DE INICIA\u00c7\u00c3O AO ESPORTE, SARGENTO VALDEMAR NUNES DE SOUZA."}, {"id": "14694", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14694/indicacao_no_247-2024_-_requalificacao_e_manutencao_rede_ventilacao_do_cie_sargento_valdemar_nunes_de_souza-valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REQUALIFICA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE VENTILA\u00c7\u00c3O DO CIE CENTRO DE INICIA\u00c7\u00c3O AO ESPORTE, SARGENTO VALDEMAR NUNES DE SOUZA."}, {"id": "14697", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14697/indicacao_no_248-2024_-_medico_ortopedista_para_usf_jeronimo_cavalcanti_junior_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, M\u00c9DICO ORTOPEDISTA PARA A UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA JERONIMO CAVALCANTI J\u00daNIOR."}, {"id": "14698", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14698/indicacao_no_249-2024_-_contratacao_medico_neurologista_adulto_para_usf_manancial_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO NEUROLOGISTA ADULTO PARA USF MANACIAL."}, {"id": "14699", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14699/indicacao_no_250-2024_-_colocacao_de_container_descarte_lixo_organico_rua_dr_augusto_vaz_oliveira_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCA\u00c7\u00c3O DE CONTAINER PARA DESCARTE DE LIXO ORG\u00c2NICO NA RUA DR. AUGUSTO VAZ DE OLIVEIRA (PR\u00d3X. AO ANTIGO S\u00c3O LUCAS)."}, {"id": "14700", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14700/indicacao_no_251-2024_-_instalacao_de_ecoponto_na_praca_de_monjope_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE ECOPONTO NA PRA\u00c7A DE MONJOPE."}, {"id": "14701", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14701/indicacao-no252-2024-instalacao_de_mesas_de_jogos_como_exemplo_dama_domino_e_xadrez_na_praca_maria_alves_em_inhama.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE MESAS DE JOGOS, COMO EXEMPLO DAMA, DOMIN\u00d3 E XADREZ, NA PRA\u00c7A MARIA ALVES EM INHAM\u00c3."}, {"id": "14702", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14702/indicacao_no_253-2024_-_sugere_a_realizacao_de_identificacao_dos_veiculos_e_maquinarios_pertencentes_ao_municipio_-_irene.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE REALIZE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS E MAQUIN\u00c1RIOS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14703", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14703/indicacao_no_254-2024_-_sugere_a_realizacao_de_treinamento_e_works_shops_com_equipe_enfermagem_do_municipio_-_irene.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE REALIZE TREINAMENTO E WORKSHOPS COM A EQUIPE DE ENFERMAGEM QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14704", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O DARLAN", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14704/indicacao_no_255-2024_-_solicita_calcamento_da_rtua_das_flores_umburaigarassu_-_darlan.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, O CAL\u00c7AMENTO DA R. DAS FLORES \u2013 UMBURA, IGARASSU \u2013 PE, 53600-000."}, {"id": "14706", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA VINTE E SETE - CORTEGADA"}, {"id": "14707", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14707/indicacao-no257-2024-contratacao_de_servicos_de_um_medico_de_reabilitacao_para_atendimento_na_policlinica_sao_lucas.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE UM M\u00c9DICO DE REABILITA\u00c7\u00c3O PARA ATENDIMENTO NA POLICL\u00cdNICA S\u00c3O LUCAS."}, {"id": "14708", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14708/indicacao-no258-2024-_contratacao_de_servicos_de_um_psiquiatra_infantil_para_atendimento_no_usf_manacial.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE UM PSIQUIATRA INFANTIL PARA ATENDIMENTO NO USF MANACIAL."}, {"id": "14709", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14709/indicacao-no259-2024-contratacao_de_servicos_de_um_psiquiatra_para_atendimento_no_usf_no_encanto.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE UM PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO NO USF NO ENCANTO."}, {"id": "14710", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14710/indicacao-no260-2024-contratacao_de_servicos_de_um_proctologista_para_atendimento_no_usf_na_bela_vista.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE UM PROCTOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO USF NA BELA VISTA."}, {"id": "14711", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14711/indicacao_no_261-2024_-_criacao_da_semana_dos_humanitarios_e_embaixadores_da_paz_-valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DOS HUMANIT\u00c1RIOS E EMBAIXADORES DA PAZ."}, {"id": "14712", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14712/indicacao_no_262-2024_-_criacao_de_campanha_permanente_sobre_os_riscos_do_conasumo_de_alcool_na_gestacao_-valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA PERMANENTE SOBRE OS RISCOS DO CONSUMO DE \u00c1LCOOL DURANTE A GESTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14713", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14713/indicacao_no_263-2024_-_criacao_do_selo_agricultura_familiar_-valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": "14714", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14714/indicacao_no_264-2024_-instituir_programa_de_apoio_psicologico_aos_pais_e_tutores_legais__pessoas_com_transtornos_e._autista_-valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  INSTITUIR PROGRAMA PARA DAR APOIO PSICOL\u00d3GICO AOS PAIS OU TUTORES LEGAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA."}, {"id": "14716", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14716/indicacao_no_265-2024_-solicita_reajuste_de_gratificacao_profissionais_de_odontologia_e_auxiliares_saude_bucal-_prazeres.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REAJUSTADAS AS GRATIFICA\u00c7\u00d5ES PARA OS PROFISSIONAIS EM ODONTOLOGIA E AUXILIARES EM SA\u00daDE BUCAL."}, {"id": "14717", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14717/indicacao_no_266-2024_-_contratacao_de_servicos_otorrinolaringologia_para_usf_inhama_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE UM OTORRINOLARINGOLOGIA PARA ATENDIMENTO NO USF NO INHAM\u00c3."}, {"id": "14718", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14718/indicacao_no_267-2024_-_contratacao_de_servicos_de_um_nutricionista_para_usf_manancial___-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE UM NUTRICIONISTA PARA ATENDIMENTO NO USF  MANACIAL."}, {"id": "14719", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14719/indicacao_no_268-2024_-_contratacao_de_servicos_de_medico_endocrinologista_para_usf_magda_costa___-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE UM M\u00c9DICO ENDOCRINOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO USF MAGDA COSTA."}, {"id": "14720", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14720/indicacao_no_269-2024_-_contratacao_de_servicos_de_medico_nefrologista_para_usf_capitao_felipe___-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE UM M\u00c9DICO NEFROLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO USF CAPIT\u00c3O FELIPE."}, {"id": "14721", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14721/indicacao_no_270-2024_-_contratacao_de_servicos_de_medico_otorrinolaringologista_para_esf_capitao_felipe___-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE UM OTORRINOLARINGOLOGIA PARA ATENDIMENTO NO ESF SEVERINO FELIPE DE ANDRADE CAP FELIPE."}, {"id": "14722", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LULA DO LAZER\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14722/indicacao_no_271-2024_-instalacao_de_grades_de_protecao_para_escola_miguel_gomes_de_lima_pitanga_-_luiz_borges.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O PARA ESCOLA MIGUEL GOMES DE LIMA, LOTEAMENTO PITANGA."}, {"id": "14723", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14723/indicacao-no272-2024-restauracao_da_ladeira_da_prefeitura_de_igarassu-erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, RESTAURA\u00c7\u00c3O DA LADEIRA DA PREFEITURA DE IGARASSU, MAIS PRECISAMENTE\u00a0AO LADO DA IGREJA SANTOS COSME E DAMI\u00c3O, COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS PEDRAS MONUMENTAIS, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "14724", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O DARLAN", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14724/indicacao_no_273-2024_-abertura_de_chamamento_publico_para_clinicas_privadas_no_municipio_especializadas_autismo_e_outras_-_darl.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A ABERTURA DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA CL\u00cdNICAS PRIVADAS DO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALIZADAS NO AUTISMO, EM ESPECIAL COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE CRIAN\u00c7AS AUTISTAS PARA ATENDER FAM\u00cdLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, INSCRITAS NO CADASTRO \u00daNICO (CAD\u00daNICO) E NA FILA DE ESPERA DA CASINHA AZUL."}, {"id": "14725", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O DARLAN", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14725/indicacao_no_274-2024_-_inaugurar_outra_unidade_para_o_creei_de_igarassu_-_darlan.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE COMPETENTE, QUE INAUGURE UMA NOVA UNIDADE PARA O CREEI (CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE IGARASSU), PODENDO HAVER A TRANSFER\u00caNCIA PARA A ANTIGA UBS DE TAEP\u00c9, E INICIAR UMA PARCERIA ENTRE A SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DE ALUNOS E CRIAN\u00c7AS QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTOS ESPECIALIZADOS."}, {"id": "14726", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LULA DO LAZER\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14726/indicacao_no_275-2024_-construcao_de_calcadao_com_corrimao_passagem_pedestre_ao_lado_da_ondunorte_-_luiz_borges.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O COM CORRIM\u00c3O PARA PASSAGEM DE PEDESTRES, AO LADO DA F\u00c1BRICA ONDUNORTE NA BR 101 DANDO ACESSO AO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14727", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O DARLAN", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14727/indicacao_no_276-2024_-_lancar_com_urgencia_a_operacao_plano_de_prevencao_ao_inverno_2024_-_darlan.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE O GOVERNO MUNICIPAL LANCE COM URG\u00caNCIA A OPERA\u00c7\u00c3O E PLANO DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO INVERNO 2024. COM METAS EM PONTOS CRUCIAIS QUE TODO ANO ACONTECEM TRANSTORNOS EM NOSSA CIDADE, A EXEMPLO: \r\n    1. PARCERIA PARA O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DA PONTE DE DESTERRO, POIS NO INVERNO A BR 101 FICA INTERDITADA.\r\n    2. NOVO ESTUDO DE CAPACIDADE NA DRENAGEM DA FEIRA MUNICIPAL DE IGARASSU.\r\n    3. IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LONAS E GEL MANTA EM BARREIRA, COMO, POR EXEMPLO, NO MORRO DA GAIA. \r\n    4. LIMPEZA DE BUEIROS E CANAIS EM ESPECIAL NO LOTEAMENTO AGAMENON, PITANGA, BOM RETIRO E CANAL \u00c1GUAS BELAS NO RUBINA.\r\n    5. IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLUVI\u00d4METROS COM ALERTAS DE ALAGAMENTOS NOS BAIRROS ADJACENTES AO LOTEAMENTO AGAMENON. \r\n    6. RENOVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRUTURA DA DEFESA CIVIL. \r\n    7. CADASTRO ITINERANTE DO AUX\u00cdLIO ALUGUEL PARA MORADORES EM \u00c1REAS DE RISCO. \r\n    8. E AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS CANAIS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA DEFESA CIVIL."}, {"id": "14729", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14729/indicacao_no_277-2024_-_promover_instalacao_cobertura_das_arquibancadas_do_campo_murado_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS EXISTENTES NO EST\u00c1DIO DO CAMPO DO MURADO,  IGARASSU."}, {"id": "14730", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14730/indicacao_no_278-2024_-_compra_de_autoclave_para_unidade_hospitalar_igarassu_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPRA DE UM AUTOCLAVE (APARELHO UTILIZADO PARA ESTERILIZAR MATERIAIS E ARTIGOS M\u00c9DICO-HOSPITALARES POR MEIO DO CALOR \u00daMIDO SOB PRESS\u00c3O) PARA UNIDADE HOSPITALAR DE IGARASSU."}, {"id": "14731", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14731/indicacao_no_279-2024_-_compra_de_um_foco_de_luz_para_bloco_cirurgico_unidade_hospitalar_igarassu_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPRA DE UM FOCO DE LUZ PARA O BLOCO CIR\u00daRGICO  DA UNIDADE HOSPITALAR DE IGARASSU."}, {"id": "14732", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14732/indicacao_no_280-2024_-_compra_de_novos_instrumentos_e_equipamentos_para_bloco_cirurgico_unidade_hospitalar_igarassu_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPRA DE NOVOS INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA O BLOCO CIR\u00daRGICO DA UNIDADE HOSPITALAR DE IGARASSU ."}, {"id": "14733", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14733/indicacao_no_281-2024_-_contratacao_servicos_medico_ortopedista_usf_pirajui_e_engenho_novo_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICO ORTOPEDISTA USF PIRAJUI E ENGENHO NOVO."}, {"id": "14734", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14734/indicacao_no_282-2024_-_incentivar_instalacao_agencia_de_turismo_no_agamenon_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INCENTIVADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DE TURISMO NO BAIRRO DE AGAMENON 1."}, {"id": "14735", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14735/indicacao_no_283-2024_-_contratacao_medico_geriatra_para_usf_manancial_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO GERIATRA PARA ATENDIMENTO NO USF MANACIAL."}, {"id": "14736", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA CONTRATADO PROFISSIONAIS CIRURGI\u00d5ES DENTISTAS PARA USF INHAM\u00c3."}, {"id": "14737", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14737/indicacao_no_285-2024_-_ministracao_palestras_nas_escolas_municipais_sobre_a_importancia_e_cuidado_com_meio_ambiente-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM MINISTRADAS PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA E CUIDADOS QUE DEVEMOS TOMAR COM O MEIO O AMBIENTE E DISPONIBILIZADO MUDAS DE \u00c1RVORES AOS ALUNOS."}, {"id": "14738", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14738/indicacao-no286-2024-contratacao_de_servicos_de_terapeuta_ocupacional_para_inhama.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA INHAM\u00c3."}, {"id": "14739", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14739/indicacao-no287-2024-contratacao_de_medico_reumatologista_para_a_unidade_de_saude_da_familia_de_bom_retiro.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO REUMATOLOGISTA PARA A UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DE BOM RETIRO."}, {"id": "14740", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14740/indicacao-no288-2024-para_que_seja_feito_mais_incentivo_ao_programa_jovem_aprendiz_e_palestras_sobre_este_tema_para_jovens_de_ig-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO MAIS INCENTIVO AO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E PALESTRAS SOBRE ESTE TEMA PARA JOVENS DE IGARASSU."}, {"id": "14745", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14745/indicacao_no_289-2024_-_rebaixamento_estrutura_externa_do_poco_artesiano_do_novo_banheiro_publico_da_feira_igarassu_-_jonatas.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, O REBAIXAMENTO A ESTRUTURA EXTERNA DO PO\u00c7O ARTESIANO DO NOVO BANHEIRO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA ENTRADA DA FEIRA DE IGARASSU."}, {"id": "14746", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14746/indicacao_no_290-2024_-_que_em_janeiro_2025_o_novo_banheiro_da_feira_de_igarassu_seja_transformado_em_posto_de_saude_-_jonatas.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE A PARTIR DE JANEIRO DE 2025 O NOVO BANHEIRO P\u00daBLICO, LOCALIZADO NA ENTRADA DA FEIRA DE IGARASSU, SEJA TRANSFORMADO EM UM POSTO DE SA\u00daDE/ENFERMARIA COM CL\u00cdNICO GERAL, ENFERMEIRO, DENTISTA E VACINA\u00c7\u00c3O, PARA ATENDIMENTO DOS FEIRANTES E APOIO A POPULA\u00c7\u00c3O QUE UTILIZA A FEIRA E O COM\u00c9RCIO."}, {"id": "14747", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14747/indicacao_no_291-2024_-_instalacao_de_toda_rede_eletrica_seja_implantada_iluminacao_completa_com_led_rua_singapura_-_jonatas.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TODA REDE EL\u00c9TRICA COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SINGAPURA, NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "14748", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14748/indicacao_no_292-2024_-instalacao_quiosque_de_alimentacao_area_externa_campo_murado_igarassu-rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUIOSQUES DE \u00c1REA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA EXTERNA DO CAMPO DO MURADO (ALFREDO BANDEIRA DE MELO), EM IGARASSU."}, {"id": "14749", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, M\u00c9DICO REUMATOLOGISTA PARA AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DE PIRAJUI E ENGENHO NOVO."}, {"id": "14750", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14750/indicacao-no294-2024-a_contratacao_de_medico_geriatra_para_atendimento_no_usf_santo_antonio.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO GERIATRA PARA ATENDIMENTO NO USF SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "14751", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14751/indicacao-no295-2024-contratacao_de_medico_infectologista_para_usf_inhama.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO INFECTOLOGISTA PARA USF INHAM\u00c3."}, {"id": "14752", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14752/indicacao-no296-2024-caixa_de_sugestoes_e_elogios_e_ajudas_no_postos_de_saude_do_bairro_de_agamenon_1.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA UMA CAIXA DE SUGEST\u00d5ES E ELOGIOS E AJUDAS NO POSTOS DE SA\u00daDE DO BAIRRO DE AGAMENON 1."}, {"id": "14753", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14753/indicacao-no297-2024-instalacao_de_um_ar-condicionado_na_recepcao_do_posto_de_saude_de_inhama.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM AR-CONDICIONADO NA RECEP\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DE INHAM\u00c3."}, {"id": "14758", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14758/indicacao-no298-2024-criacao_do_dia_municipal_de_atencao_a_gagueira__diag.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 GAGUEIRA \u2013 DIAG."}, {"id": "14759", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14759/indicacao_no_299-2024_-instituir_campanha_conscientizacao_impacto_lixo_na_sust._meio_ambiente-valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR A CAMPANHA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO IMPACTO DO LIXO NA SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE NO \u00c2MBITO DA REDE `P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "14760", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14760/indicacao-no300-2024-criacao_da_semana_municipal_do_pretagonismo-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL DO \u201cPRETAGONISMO\u201d. VISA RECONHECER E VALORIZAR AS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E CONQUISTAS DAS PESSOAS NEGRAS EMPREENDEDORAS, QUE SE DESTACAM N\u00c3O APENAS POR SUAS REALIZA\u00c7\u00d5ES INDIVIDUAIS, MAS TAMB\u00c9M POR SEU COMPROMISSO COM A PRESERVA\u00c7\u00c3O DA CULTURA NEGRA E O COMBATE AO RACISMO."}, {"id": "14761", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14761/indicacao-no301-2024-campanha_de_conscientizacao_e_prevencao_contra_crimes_ciberneticos_cometidos_por_meio_do_uso_indevido_da_in-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR A CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA CRIMES CIBERN\u00c9TICOS, COMETIDOS POR MEIO DO USO INDEVIDO DA INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL, CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14762", "ano": "2024", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14762/indicacao-no302-2024-institui_o_programa_de_fornecimento_de_fones_antirruido_para_pessoas_autistas_e_demais_pessoas_com_deficienc-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRU\u00cdDO PARA PESSOAS AUTISTAS E DEMAIS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "14763", "ano": "2024", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14763/indicacao_no_303-2024_-_criacao_da_semana_municipal_combate_ao_aborto-valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABORTO."}, {"id": "14764", "ano": "2024", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14764/indicacao_no_304-2024_-_instituir_o_programa_meninas_de_ouro-valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  INSTITUIR O PROGRAMA MENINAS DE OURO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PARTICIPA\u00c7\u00c3O E O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DE MENINAS NAS MODALIDADES OL\u00cdMPICAS E PARAL\u00cdMPICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU."}, {"id": "14765", "ano": "2024", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14765/indicacao_no_305-2024_-_criacao_semana_municipal_enfrentamento_a_violencia_politica_genero_e_raca-valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA POL\u00cdTICA DE G\u00caNERO E RA\u00c7A."}, {"id": "14766", "ano": "2024", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14766/indicacao_no_306-2024_-_realizacao_de_mutirao_oftalmologico_para_alunos_ensino_fundamental__escolas__municipio_-rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM MUTIR\u00c3O OFTALMOL\u00d3GICO PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IGARASSU ."}, {"id": "14767", "ano": "2024", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14767/indicacao_no_307-2024_-_realizacao_de_mutirao_oftalmologico_para_unidades_de_saude_de_cueiras_-rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZADO UM MUTIR\u00c3O OFTALMOL\u00d3GICO NAS UNIDADES DE SAUDE DA COMUNIDADE DE CUEIRAS."}, {"id": "14768", "ano": "2024", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14768/indicacao_no_308-2024_-_realizacao_de_mutirao_oftalmologico_para_unidades_de_saude_engenho_novo_e_pirajui_-rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM MUTIR\u00c3O OFTALMOL\u00d3GICO NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE ENGUENHO NOVO E PIRAJU\u00cd."}, {"id": "14769", "ano": "2024", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14769/indicacao-no309-2024-contratacao_de_servicos_de_um_pneumologista_para_atendimento_no_usf_pirajui_e_engenho_novo.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE UM PNEUMOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO USF PIRAJU\u00cd E ENGENHO NOVO."}, {"id": "14770", "ano": "2024", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14770/indicacao-no310-2024-contratacao_de_servicos_de_um_psiquiatra_infantil_para_atendimento_no_usf_encanto_igarassu.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE UM PSIQUIATRA INFANTIL PARA ATENDIMENTO NO USF ENCANTO IGARASSU."}, {"id": "14771", "ano": "2024", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14771/indicacao_no_311-2024_-contratacao_de_um_otorrinolaringologista_para_o_usf_manancial_-_anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE UM OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA O USF MANACIAL."}, {"id": "14772", "ano": "2024", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE UM PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO NO USF S\u00cdTIO BOA VISTA."}, {"id": "14773", "ano": "2024", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, M\u00c9DICO ONCOLOGISTA PARA UBS CAPIT\u00c3O FELIPE."}, {"id": "14774", "ano": "2024", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14774/indicacao_no_314-2024_-_seja_realizado_mutirao_oftalmologico_nas_unidades_saude_de_nova_cruz_i_e_ii_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM MUTIR\u00c3O OFTALMOL\u00d3GICO NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DAS COMUNIDADES DE NOVA CRUZ  I e NOVA CRUZ II  ."}, {"id": "14775", "ano": "2024", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14775/indicacao_no_315-2024_-_seja_realizado_mutirao_oftalmologico_nas_unidades_saude_de_pitanga_i_e_ii_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,QUE SEJA REALIZADO UM MUTIR\u00c3O OFTALMOL\u00d3GICO NAS UNIDADES DE SAUDE DAS COMUNIDADES DE PITANGA I E PITANGA II."}, {"id": "14776", "ano": "2024", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14776/indicacao_no_316-2024_-_instalacao_de_um_posto_de_atendimento_da_receita_federal_em_igarassu_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, DO POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL."}, {"id": "14777", "ano": "2024", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14777/indicacao_no_317-2024_-_realizacao_de_estudos_para_mudanca_local_exaustores_escola_sao_luiz_inhama-valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA MUDAN\u00c7A DO LOCAL ONDE EST\u00c3O POSICIONADOS OS EXAUSTORES DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL S\u00c3O LUIZ NO BAIRRO DE INHAM\u00c3."}, {"id": "14778", "ano": "2024", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14778/indicacao_no_318-2024_-_instalacao_de_toda_rede_eletricae_iluminacao_led_em_toda_rua_04_loteamento_mirante-jonatas.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TODA REDE EL\u00c9TRICA COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE LED ( DIODO EMISSOR DE LUZ ) EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA QUATRO (04), NO LOTEAMENTO MIRANTE."}, {"id": "14779", "ano": "2024", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14779/indicacao_no_319-2024_-_instalacao_de_um_poste_com_iluminacao_led_em_toda_rua_florenca_loteamento_agamenon_magalhaes-jonatas.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O UM POSTE ADEQUADO COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE LED ( DIODO EMISSOR DE LUZ ) EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA FLOREN\u00c7A, NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "14780", "ano": "2024", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14780/indicacao-n320-2024-contratacao_do_medico_mastologista_para_a_unidade_de_saude_da_familia_em_manacial.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DO M\u00c9DICO MASTOLOGISTA PARA A UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA EM MANACIAL."}, {"id": "14781", "ano": "2024", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14781/indicacao-n321-2024-contratacao_de_nefrologista_usf_monta.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE NEFROLOGISTA USF MONTA."}, {"id": "14782", "ano": "2024", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PSICOGERIATRA PARA A USF AGAMENON 1."}, {"id": "14783", "ano": "2024", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14783/indicacao-n323-2024-contratacao_de_neurocirurgiao_na_unidade_hospital_em_igarassu.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE NEUROCIRURGI\u00c3O NA UNIDADE HOSPITAL EM IGARASSU."}, {"id": "14784", "ano": "2024", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14784/indicacao-n324-2024-contratacao_de_medico_endocrinopediatra_magda_costa.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO ENDOCRINOPEDIATRA MAGDA COSTA."}, {"id": "14785", "ano": "2024", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14785/indicacao-no325-2024-_implantacao_de_um_caps_ad_infanto_juvenil_para_jovens_e_adolescentes_em_situacao_de_uso_de_alcool_e_drogas_.-erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CAPS AD INFANTO JUVENIL PARA JOVENS E ADOLESCENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE USO DE \u00c1LCOOL E DROGAS ."}, {"id": "14786", "ano": "2024", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14786/indicacao-no326-2024-_mapeamento_para_a_aquisicao_de_um_caps_ad_movel_para_abranger_as_areas_distantes_do_centro-erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, MAPEAMENTO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAPS AD M\u00d3VEL  PARA ABRANGER AS \u00c1REAS DISTANTES DO CENTRO, TAIS QUAIS;  DISTRITO DE TR\u00caS LADEIRAS, NOVA CRUZ I E II,CUIEIRAS, PAU DE L\u00c9GUA , ENTRE OUTROS."}, {"id": "14787", "ano": "2024", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14787/indicacao-no327-2024-_implantacao_de_um_comite_municipal_de_atencao_a_saude_mental-erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM COMIT\u00ca MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE MENTAL, PARA MONITORAR/ FISCALIZAR AS A\u00c7\u00d5ES DA RAPS- REDE DE APOIO PSICOSSOCIAL MUNICIPAL."}, {"id": "14788", "ano": "2024", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14788/indicacao_no_328-2024_-_pavimentacao_4a_travessa_rua_joao_xxiii_neste_municipio_-_valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O  DA 4\u00aa TRAVESSA DA RUA JO\u00c3O XXIII, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14789", "ano": "2024", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14789/indicacao_no_329-2024_-_reposicao_pavimento_rua_jose_tenorio_de_albuquerque_jardim_encantadoproximo_guerere_-_valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSI\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTO NA RUA JOS\u00c9 TEN\u00d3RIO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO DO JARDIM ENCANTADO, NAS PROXIMIDADES DE GUERER\u00c9, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14790", "ano": "2024", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE DA RUA JOS\u00c9 TEN\u00d3RIO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO DO JARDIM ENCANTADO, NAS PROXIMIDADES DE GUERER\u00c9, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14791", "ano": "2024", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14791/indicacao-n331-2024-contratacao_de_neurocirurgiao_para_consulta_no_usf_de_bom_retiro.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE NEUROCIRURGI\u00c3O PARA CONSULTA NO USF DE BOM RETIRO."}, {"id": "14792", "ano": "2024", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14792/indicacao-n332-2024-material_de_alfabetizacao_e_apoio_especifico_devidamente_produzido_para_criancas_diagnosticadas_com_transtornos_da_infancia-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UM MATERIAL DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O E APOIO ESPEC\u00cdFICO, DEVIDAMENTE PRODUZIDO PARA CRIAN\u00c7AS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNOS DA INF\u00c2NCIA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "14793", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14793/indicacao-n333-2024-contratacao_de_medico_endocrinopediatra_usf_alto_do_ceu.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO ENDOCRINOPEDIATRA USF ALTO DO C\u00c9U."}, {"id": "14794", "ano": "2024", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14794/indicacao-n334-2024-contratacao_de_medico_infectologista_para_usf_sitio_lira.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO INFECTOLOGISTA PARA USF S\u00cdTIO LIRA."}, {"id": "14795", "ano": "2024", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14795/indicacao_no_335-2024_-_instalacao_playground_escola_municipal_jose_francisco_cruz_reboucas_igarassu_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND NA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 FRANCISCO, CRUZ DE REBOU\u00c7AS, IGARASSU ."}, {"id": "14799", "ano": "2024", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14799/indicacao_no_336-2024_-retirada_desconto__14_dos_servidores_inativos_-_jonatas.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DO DESCONTO DE 14% DOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS QUE RECEBEM ABAIXO DO TETO DO REGIME GERAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL (RGPS) ."}, {"id": "14801", "ano": "2024", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14801/indicacao_no_337-2024_-mutirao_atendimento_odontologico_na_creche_tia_emocy_krause-rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, MUTIR\u00c3O DE ATENDIMENTOS ODONTOL\u00d3GICOS  NA CRECHE TIA EMOCY KRAUSE, CRUZ DE REBOU\u00c7AS."}, {"id": "14802", "ano": "2024", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14802/indicacao_no_338-2024_-implantacao_de_playground_infantil_n_creche_tia_emocy_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUND INFANTIL  NA CRECHE TIA EMOCY KRAUSE, CRUZ DE REBOU\u00c7AS."}, {"id": "14803", "ano": "2024", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14803/indicacao_no_339-2024_-_mutirao_oftalmologico_na_escola_ana_caldas_brandao_cueiras-rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, MUTIR\u00c3O DE ATENDIMENTOS OFTALMOL\u00d3GICOS  NA ESCOLA ANA CALDAS BRAND\u00c3O, CUEIRAS,CRUZ DE REBOU\u00c7AS."}, {"id": "14804", "ano": "2024", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14804/indicacao_no_340-2024_-_mutirao_atendimento_odontologico_na_escola_ana_caldas_brandao_cueiras-rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, MUTIR\u00c3O DE ATENDIMENTOS ODONTOL\u00d3GICOS NA ESCOLA ANA CALDAS BRAND\u00c3O, CUEIRAS, CRUZ DE REBOU\u00c7AS ."}, {"id": "14805", "ano": "2024", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14805/indicacao_no_341-2024_-__instalacao_playground_na_escola_joao_leite_nogueira_paz-rubina-rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O PLAYGROUND NA ESCOLA JO\u00c3O LEITE NOGUEIRA PAZ, RUBINA, CRUZ DE REBOU\u00c7AS"}, {"id": "14806", "ano": "2024", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14806/indicacao-n342-2024-contratacao_de_medico_psicogeriatria_para_o_hospital_de_igarassu.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO PSICOGERIATRIA PARA O HOSPITAL DE IGARASSU."}, {"id": "14807", "ano": "2024", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14807/indicacao-n343-2024-contratacao_de_nefrologista_usf_do_sitio_lira.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE NEFROLOGISTA USF DO SITIO LIRA."}, {"id": "14808", "ano": "2024", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14808/indicacao-n344-2024-contratacao_de_medico_endocrinopediatra_usf_magda_costa.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO ENDOCRINOPEDIATRA USF MAGDA COSTA."}, {"id": "14809", "ano": "2024", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14809/indicacao-n345-2024-medico_mastologista_para_a_unidade_de_saude_da_familia_do_bom_retiro.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DO M\u00c9DICO MASTOLOGISTA PARA A UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DO BOM RETIRO."}, {"id": "14810", "ano": "2024", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14810/indicacao_no_346-2024_-_ampliacao_de__turnos_atendimento_do_cecai_-valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS TURNOS DE ATENDIMENTO DO CECAI - CENTRO ESPECIALIZADO CASINHA AZUL DE IGARASSU, PASSANDO A ATENDER TAMB\u00c9M NO FIM DA TARDE E IN\u00cdCIO DE NOITE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14811", "ano": "2024", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LULA DO LAZER\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UM QUIOSQUE COM UMA MESA PARA JOGAR DOMIN\u00d3 NA PRA\u00c7A DA JAQUEIRA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO PAN."}, {"id": "14812", "ano": "2024", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO DE ARRIMO NA RUA SANTA MARIA DA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TRIUNFO."}, {"id": "14813", "ano": "2024", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14813/indicacao_no_349-2024_-implantacao_novos_playground_infantil_centro_pre-escolar_arthur__carlos_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVOS PLAYGROUND INFANTIS NO CENTRO PRE ESCOLAR ARTUR CARLOS DE MELO, IGARASSU."}, {"id": "14814", "ano": "2024", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14814/indicacao_no_350-2024_-mutirao_atendimento_odontologico_centro_pre-escolar_arthur_carlos_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, MUTIR\u00c3O DE ATENDIMENTOS ODONTOL\u00d3GICOS NO CENTRO PRE ESCOLAR ARTUR CARLOS DE MELO, IGARASSU."}, {"id": "14815", "ano": "2024", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14815/indicacao_no_351-2024_-mutirao_atendimento_odontologico_escola_maria_gloria_alves-monjope_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, MUTIR\u00c3O DE ATENDIMENTOS ODONTOL\u00d3GICOS NA  ESCOLA MARIA DA GL\u00d3RIA ALVES DE LIMA, MONJOPE."}, {"id": "14816", "ano": "2024", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14816/indicacao_no_352-2024_-implantacao_de_novos_playground_infantil_escola_maria_gloria_alves_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVOS PLAYGROUND INFANTIS NA ESCOLA MARIA DA GL\u00d3RIA ALVES DE LIMA, MONJOPE."}, {"id": "14817", "ano": "2024", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14817/indicacao-n353-2024-estudo_de_viabilidade_para_contratacao_de_medico_psicogeriatria_para_o_posto_de_saude_magda_costa-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO PSICOGERIATRIA PARA O POSTO DE SA\u00daDE MAGDA COSTA."}, {"id": "14818", "ano": "2024", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14818/indicacao-n354-2024-campanha_de_conscientizacao_sobre_o_uso_adequado_do_cordao_do_girassol_e_cordao_do_autista-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O USO ADEQUADO DO CORD\u00c3O DO GIRASSOL E CORD\u00c3O DO AUTISTA NO BAIRRO DE CRUZ DE REBOU\u00c7AS."}, {"id": "14819", "ano": "2024", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14819/indicacao-n355-2024-implementacao_de_mutirao_todo_final_de_mes_com_realizacao_de_exame_de_sangue_na_praca_de_cruz_de_reboucas.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O TODO FINAL DE M\u00caS COM REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME DE SANGUE NA PRA\u00c7A DE CRUZ DE REBOU\u00c7AS."}, {"id": "14820", "ano": "2024", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE UM FONOAUDI\u00d3LOGO PARA ATENDIMENTO NO USF ENCANTO, ESSA MEDIDA SENDO ATENDIDA SER\u00c1 DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA."}, {"id": "14821", "ano": "2024", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14821/indicacao-no357-2024-contratacao_de_um_medico_gastroenterologista_para_o_posto_de_saude_em_inhama-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO GASTROENTEROLOGISTA PARA O POSTO DE SA\u00daDE EM INHAM\u00c3,"}, {"id": "14822", "ano": "2024", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14822/indicacao-no358-2024-contratacao_do_medico_mastologista_para_posto_de_saude_do_sitio_lira.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DO M\u00c9DICO MASTOLOGISTA PARA POSTO DE SA\u00daDE DO SITIO LIRA."}, {"id": "14824", "ano": "2024", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "rua capit\u00e3o afonso gon\u00e7alves..."}, {"id": "14825", "ano": "2024", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14825/indicacao-no360-2024-palestas_para_os_pais_e_professores_sobre_a_importancia_da_lingua_de_sinais_libras_ser_incluida_nas_mater-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR PALESTAS PARA OS PAIS E PROFESSORES SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA L\u00cdNGUA DE SINAIS (LIBRAS) SER INCLU\u00cdDA NAS MAT\u00c9RIAS ESCOLARES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14826", "ano": "2024", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14826/indicacao-no361-2024-estudo_de_viabilidade_para_contratacao_de_um_medico_neuropediatra_para_o_policlinica_sao_lucas-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO NEUROPEDIATRA PARA O POLICL\u00cdNICA S\u00c3O LUCAS."}, {"id": "14827", "ano": "2024", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14827/indicacao-no362-2024-medico_dermatologista_para_o_posto_de_saude_bom_retiro.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO DERMATOLOGISTA PARA O POSTO DE SA\u00daDE BOM RETIRO."}, {"id": "14828", "ano": "2024", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14828/indicacao-no363-2024-contratacao_de_um_medico_geriatra_para_o_posto_de_saude_inhama.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO GERIATRA PARA O POSTO DE SA\u00daDE INHAM\u00c3."}, {"id": "14829", "ano": "2024", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14829/indicacao-no364-2024-contratacao_de_um_medico_proctologista_para_o_posto_de_saude_de_nossa_senhora_de_fatima.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO PROCTOLOGISTA PARA O POSTO DE SA\u00daDE DE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "14830", "ano": "2024", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14830/indicacao-no365-2024-contratacao_de_um_medico_psiquiatra_para_o_posto_de_saude_redencao.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO PSIQUIATRA PARA O POSTO DE SA\u00daDE REDEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14831", "ano": "2024", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14831/indicacao_no_366-2024_-_requalificacao_completa_do_psf_encanto_igarassu_cruz_reboucas_-_prazeres.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REQUALIFICA\u00c7\u00c3O COMPLETA DO PSF ENCANTO IGARASSU - EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS"}, {"id": "14832", "ano": "2024", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14832/indicacao_no_367-2024_-_requalificacao_e_colocacao_brinquedos_diversao_infantil__vila_saramandaia_-_prazeres.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A QUE FICA SITUADA AO LADO DO CAPI, NA RUA AVENIDA AGRO INDUSTRIAL DE IGARASSU 115, NA VILA SARAMANDAIA."}, {"id": "14833", "ano": "2024", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14833/indicacao_no_368-2024_-_instalacao_placa_identificacao_predio_publico_municipal_capi_na_vila_saramandaia_-_prazeres.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NO PR\u00c9DIO P\u00daBLICO MUNICIPAL CAPI, QUE FICA LOCALIZADO NA SARAMANDAIA."}, {"id": "14835", "ano": "2024", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14835/indicacao_no_369-2024_-_solicita_disponibilidade_unidade_oftalmologica_movel_comunidade_santa_rita_e_agua_mineral_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE UMA UNIDADE OFTALMOL\u00d3GICA M\u00d3VEL PARA ATENDER A COMUNIDADE SANTA RITA , \u00c1GUA MINERAL ."}, {"id": "14836", "ano": "2024", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14836/indicacao_no_370-2024_-_solicita_disponibilidade_unidade_odontologica_movel_comunidade_santa_rita_e_agua_mineral_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE UMA UNIDADE ODONTOL\u00d3GICA M\u00d3VEL PARA ATENDER A COMUNIDADE SANTA RITA, \u00c1GUA MINERAL"}, {"id": "14837", "ano": "2024", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14837/indicacao_no_371-2024_-_solicita_disponibilidade_unidade_oftalmologica_movel_comunidade_engenho_novo_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE UMA UNIDADE OFTALMOL\u00d3GICA M\u00d3VEL PARA ATENDER A COMUNIDADE ENGENHO NOVO E CAMBOA ."}, {"id": "14838", "ano": "2024", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14838/indicacao_no_372-2024_-_solicita_multirao_atendimento_odontologico_escola_evangelina_delgado_albuquerque_3_ladeiras_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, MUTIR\u00c3O DE ATENDIMENTO  ODONTOL\u00d3GICO  NA ESCOLA EVANGELINA DELGADO DE ALBUQUERQUE, DISTRITO DE TR\u00caS LADEIRAS, IGARASSU."}, {"id": "14839", "ano": "2024", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14839/indicacao_no_373-2024_-_solicita_multirao_atendimento_oftalmologico_escola_evangelina_delgado_albuquerque_3_ladeiras_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, MUTIR\u00c3O DE ATENDIMENTO OFTALMOL\u00d3GICO  NA ESCOLA EVANGELINA DELGADO DE ALBUQUERQUE ,DISTRITO DE TR\u00caS LADEIRAS ,IGARASSU ."}, {"id": "14840", "ano": "2024", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14840/indicacao_no_374-2024_-_solicita_instalacao_de_playground_infantil_escola_evangelina_delgado_tres_ladeiras_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND INFANTIL NA ESCOLA EVANGELINA DELGADO DE ALBUQUERQUE, DISTRITO DE TR\u00caS LADEIRAS, IGARASSU ."}, {"id": "14841", "ano": "2024", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14841/indicacao_no_375-2024_-_solicita_multirao_atendimento_odontologico_escola_joao_santos_filho_nova_cruz_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UM MUTIR\u00c3O DE ATENDIMENTO  ODONTOL\u00d3GICO  NA ESCOLA  JO\u00c3O SANTOS FILHO, NOVA CRUZ , IGARASSU."}, {"id": "14842", "ano": "2024", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14842/indicacao_no_376-2024_-_solicita_implantacao_projeto_atendimento_cras_em_tres_ladeiras_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE  UM PROJETO DE ATENDIMENTO DO CRAS NO DISTRITO TR\u00caS LADEIRAS."}, {"id": "14843", "ano": "2024", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14843/indicacao_no_377-2024_-_implantacao_de_faixa_de_pedestre_e_placas_de_sinalizacao_av_duarte_coelho_-_jonatas.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE, E PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO LOCAL COM MAIS FLUXO DA AVENIDA DUARTE COELHO E ENCONTRO A RUA JOS\u00c9 LACERDA LEITE, CENTRO DE IGARASSU."}, {"id": "14844", "ano": "2024", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14844/indicacao-no378-2024-que_seja_construida_uma_creche_no_bairro_de_tabatinga_-_centro_de_igarassu.-prazeres.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CRECHE NO BAIRRO DE TABATINGA - CENTRO DE IGARASSU."}, {"id": "14845", "ano": "2024", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14845/indicacao_no_379-2024_-_criacao_do_selo_escola_amiga_da_inclusao_-_valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO ESCOLA AMIGA DA INCLUS\u00c3O."}, {"id": "14846", "ano": "2024", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14846/indicacao_no_380-2024_-_criacao_do_programa_eu_me_protejo_-_valdemir.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA EU ME PROTEJO. COM O OBJETIVO DE DISSEMINAR INFORMA\u00c7\u00d5ES E FERRAMENTAS DESTINADAS \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O DE TODOS OS TIPOS DE VIOL\u00caNCIA CONTRA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, ESPECIALMENTE NA FASE DA INF\u00c2NCIA."}, {"id": "14847", "ano": "2024", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CONFECCIONADOS CRACH\u00c1S PARA OS PROFISSIONAIS DE M\u00cdDIA DIGITAIS."}, {"id": "14848", "ano": "2024", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14848/indicacao_no_382-2024_-_solicita_municipio_faca_doacao_bandeiras_oficiais_para_escolas_associacoes_e_outros_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, DOA\u00c7\u00c3O, POR PARTE DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU , DE BANDEIRAS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO  PARA AS ESCOLAS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, ENTIDADES SOCIAIS E ESPORTIVOS QUE REPRESENTAM  NOSSO MUNIC\u00cdPIO ."}, {"id": "14849", "ano": "2024", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14849/indicacao_no_383-2024_-_solicita_implantacao_de_dispositivo_-bueiro_inteligente-_em_todo_o_municipio_-_rivaldo.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DE APARADO CHAMADO \"BUEIRO INTELIGENTE\" EM TODO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU."}, {"id": "14850", "ano": "2024", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14850/indicacao-no384-2024-_area_de_lazer_no_terreno_do_quilombo_na_rua_de_cima__-_sitio_engenho_novo-erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER NO TERRENO DO QUILOMBO, NA RUA DE CIMA\u00a0 - S\u00cdTIO ENGENHO NOVO, PIRAJU\u00cd."}, {"id": "14851", "ano": "2024", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14851/indicacao-no385-2024-_implantacao_de_uma_associacao_para_os_moradores_de_sitio_engenho_novo-_pirajui.-erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARA OS MORADORES DE S\u00cdTIO ENGENHO\u00a0NOVO-\u00a0PIRAJU\u00cd."}, {"id": "14852", "ano": "2024", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14852/indicacao-no386-2024-novos_equipamentos_de_esfigmomanometro_aferidor_de_pressao_para_unidade_psf_posto_de_saude_de_en-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, NOVOS EQUIPAMENTOS DE ESFIGMOMAN\u00d4METRO (AFERIDOR DE PRESS\u00c3O) PARA UNIDADE PSF (POSTO DE SA\u00daDE) DE ENGENHO NOVO, PIRAJU\u00cd."}, {"id": "14853", "ano": "2024", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14853/indicacao-no387-2024-contratacao_de_um_medico_ortopedista_para_o_posto_de_saude_redencao.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO ORTOPEDISTA PARA O POSTO DE SA\u00daDE REDEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14854", "ano": "2024", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14854/indicacao-no388-2024-divulgar_nas_escolas_municipais_todos_os_tipos_de_atividades_e_de_esportes_bem_como_as_vagas.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DIVULGAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS TODOS OS TIPOS DE ATIVIDADES E DE ESPORTES, BEM COMO AS VAGAS."}, {"id": "14855", "ano": "2024", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14855/indicacao-n389-2024-bebeteca_em_cruz_de_reboucas._bebetecas_sao_espacos_que_oferecem_atividades_gratuitas_para_a_primeira_infan-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA BEBETECA EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS. BEBETECAS S\u00c3O ESPA\u00c7OS QUE OFERECEM ATIVIDADES GRATUITAS PARA A PRIMEIRA INF\u00c2NCIA."}, {"id": "14856", "ano": "2024", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14856/indicacao-n390-2024-torneio_de_canto_de_passaros_em_um_espaco_publico_da_nossa_cidade-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA PROMOVER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM TORNEIO DE CANTO DE P\u00c1SSAROS EM UM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO DA NOSSA CIDADE, OFERECENDO TODAS CONDI\u00c7\u00d5ES E APOIO PARA ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E CRIADORES LICENCIADOS."}, {"id": "14860", "ano": "2024", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14860/indicacao-n391-2024-contratacao_de_um_medico_geneticista_para_esf_severino_felipe_de_andrade_-_cap_felipe.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO GENETICISTA PARA ESF SEVERINO FELIPE DE ANDRADE - CAP FELIPE."}, {"id": "14861", "ano": "2024", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14861/indicacao-n392-2024-contratacao_de_um_medico_nefrologista_para_o_posto_de_saude_de_tabatinga.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO NEFROLOGISTA PARA O POSTO DE SA\u00daDE DE TABATINGA."}, {"id": "14862", "ano": "2024", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14862/indicacao-n393-2024-campanha_para_divulgar_o_gesto_universal_de_socorro_de_mulheres_em_situacao_de_violencia.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA PARA DIVULGAR O GESTO UNIVERSAL DE SOCORRO DE MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA."}, {"id": "14863", "ano": "2024", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14863/indicacao-n394-2024-contratacao_de_um_medico_ginecologista_para_o_posto_de_saude_nossa_senhora_de_fatima.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO GINECOLOGISTA PARA O POSTO DE SA\u00daDE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "14865", "ano": "2024", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14865/indicacao-no395-2024-criacao_da_semana_educar_pela_igualdade_racial.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA EDUCAR PELA IGUALDADE RACIAL."}, {"id": "14866", "ano": "2024", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14866/indicacao-no396-2024-criacao_do_programa_destino_cultural_para_a_promocao_de_conhecimento_e_educacao.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cDESTINO CULTURAL\u201d PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DE CONHECIMENTO E EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14867", "ano": "2024", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14867/indicacao-no397-2024-campanha_permanente_semana_azul_sobre_a_conscientizacao_da_inclusao_das_pessoas_com_transtorno_do_-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA PERMANENTE SEMANA AZUL, SOBRE A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA INCLUS\u00c3O DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEFICI\u00caNCIA M\u00daLTIPLA NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO."}, {"id": "14868", "ano": "2024", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14868/indicacao-no398-2024-_criacao_de_um_laboratorio_de_robotica_itinerante.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE ROB\u00d3TICA ITINERANTE."}, {"id": "14869", "ano": "2024", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14869/indicacao-no399-2024-para_que_seja_realizada_a_construcao_do_muro_de_arrimo_no_loteamento_bela_vista_especificamente_n-prazeres.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DE ARRIMO NO LOTEAMENTO BELA VISTA, ESPECIFICAMENTE NA RUA OLINDA."}, {"id": "14870", "ano": "2024", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14870/indicacao-no400-2024-implantacao_do_curso_de_gastronomia_sustentavel_na_comunidade_de_cuieiras.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE GASTRONOMIA SUSTENT\u00c1VEL NA COMUNIDADE DE CUIEIRAS."}, {"id": "14871", "ano": "2024", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14871/indicacao-no401-2024-_implantacao_do_curso_de_gastronomia_sustentavel_na_comunidade_de_pirajui.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE GASTRONOMIA SUSTENT\u00c1VEL NA COMUNIDADE DE PIRAJU\u00cd."}, {"id": "14872", "ano": "2024", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14872/indicacao-no402-2024-implantacao_do_curso_de_gastronomia_sustentavel_na_comunidade_de_inhama-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE GASTRONOMIA SUSTENT\u00c1VEL NA COMUNIDADE DE INHAM\u00c3"}, {"id": "14873", "ano": "2024", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14873/indicacao-no403-2024-implantacao_do_curso_de_gastronomia_sustentavel_na_comunidade_de_nova_cruz_i.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE GASTRONOMIA SUSTENT\u00c1VEL NA COMUNIDADE DE NOVA CRUZ I."}, {"id": "14874", "ano": "2024", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14874/indicacao-no404-2024-implantacao_do_curso_de_gastronomia_sustentavel_na_comunidade_de_nova_cruz_ii.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE GASTRONOMIA SUSTENT\u00c1VEL NA COMUNIDADE DE NOVA CRUZ II."}, {"id": "14875", "ano": "2024", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14875/indicacao-no405-2024-implantacao_do_curso_de_gastronomia_sustentavel_na_comunidade_de_tres_ladeiras.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE GASTRONOMIA SUSTENT\u00c1VEL NA COMUNIDADE DE TR\u00caS LADEIRAS."}, {"id": "14876", "ano": "2024", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14876/indicacao-no406-2024-implantacao_do_curso_de_gastronomia_sustentavel_na_comunidade_de_monjope.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE GASTRONOMIA SUSTENT\u00c1VEL NA COMUNIDADE DE MONJOPE."}, {"id": "14877", "ano": "2024", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14877/indicacao-no407-2024-implantacao_do_curso_de_gastronomia_sustentavel_na_comunidade_de_pitanga.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE GASTRONOMIA SUSTENT\u00c1VEL NA COMUNIDADE DE PITANGA."}, {"id": "14878", "ano": "2024", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14878/indicacao-no408-2024-_implantacao_do_curso_de_gastronomia_sustentavel_na_comunidade_de_pau_de_leguas.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE GASTRONOMIA SUSTENT\u00c1VEL NA COMUNIDADE DE PAU DE L\u00c9GUAS."}, {"id": "14884", "ano": "2024", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14884/indicacao-no409-2024-o_calcamento_e_drenagem_da_rua_tereza_rodrigues_da_silva_na_beira_mar_i.-prazeres.pdf", "ementa": "INDICA A REITERA\u00c7\u00c3O DAS INDICA\u00c7OES N\u00ba 427/2017 e 362/ 2018 ENCAMINHANDO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECECUTIVO, EXMA. SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BRBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, O CAL\u00c7AMENTO E DRENAGEM DA RUA TEREZA RODRIGUES DA SILVA, NA BEIRA MAR I."}, {"id": "14885", "ano": "2024", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14885/indicacao-no410-2024-criacao_do_programa_de_terapia_nutricional_para_as_pessoas_autistas.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA AS PESSOAS AUTISTAS."}, {"id": "14886", "ano": "2024", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14886/indicacao-no411-2024-instituir_o_programa_aprendiz_e_mestre_culinario-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA APRENDIZ E MESTRE CULIN\u00c1RIO, PROMOVENDO A TRADI\u00c7\u00c3O CULIN\u00c1RIA, ANCESTRALIDADE E INTERC\u00c2MBIO COM RESTAURANTES POPULARES NO \u00c2MBITO NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU."}, {"id": "14887", "ano": "2024", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14887/indicacao-no412-2024-criacao_de_politica_municipal_de_permanencia_estudantil_para_gestantes_e_maes_estudantes.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  CRIA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PERMAN\u00caNCIA ESTUDANTIL PARA GESTANTES E M\u00c3ES ESTUDANTES."}, {"id": "14888", "ano": "2024", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14888/indicacao-no413-2024-implantacao_do_curso_de_gastronomia_sustentavel_na_comunidade_de_santa_luzia.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE GASTRONOMIA SUSTENT\u00c1VEL NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA."}, {"id": "14889", "ano": "2024", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14889/indicacao-no414-2024-implantacao_do_curso_de_gastronomia_sustentavel_na_comunidade_de_villa_da_chesf.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE GASTRONOMIA SUSTENT\u00c1VEL NA COMUNIDADE DE VILLA DA CHESF."}, {"id": "14890", "ano": "2024", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14890/indicacao-no415-2024-implantacao_do_curso_de_gastronomia_sustentavel_na_comunidade_de_bonfim.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE GASTRONOMIA SUSTENT\u00c1VEL NA COMUNIDADE DE BONFIM."}, {"id": "14891", "ano": "2024", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14891/indicacao-no416-2024-_implantacao_do_curso_de_gastronomia_sustentavel_na_comunidade_de_cortegada.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE GASTRONOMIA SUSTENT\u00c1VEL NA COMUNIDADE DE CORTEGADA."}, {"id": "14892", "ano": "2024", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14892/indicacao-n417-2024-realizacao_da_campanha_de_prevencao_ao_cancer_bucal_em_toda_a_rede_de_ensino_municipal.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER BUCAL EM TODA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL."}, {"id": "14893", "ano": "2024", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14893/indicacao-n418-2024-contratacao_de_um_medico_proctologista_para_o_posto_de_saude_redencao.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO PROCTOLOGISTA PARA O POSTO DE SA\u00daDE REDEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14894", "ano": "2024", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14894/indicacao-n419-2024-buscar_parcerias_com_instituicoes_e_ou_organizacoes_para_realizar_campanha_de_doacao_de_cabelo_na_cidade_de-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE BUSCAR PARCERIAS COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES E OU ORGANIZA\u00c7\u00d5ES PARA REALIZAR CAMPANHA DE DOA\u00c7\u00c3O DE CABELO NA CIDADE DE IGARASSU."}, {"id": "14895", "ano": "2024", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14895/indicacao-no420-2024-implantar_estacoes_de_apoio_e_manutencao_de_bicicletas_em_nosso_municipio-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESTA\u00c7\u00d5ES DE APOIO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BICICLETAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. ESTAS ESTA\u00c7\u00d5ES SERIAM EQUIPADAS COM BOMBA DE AR MANUAL, FERRAMENTAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E SUPORTE PARA REPARADORES."}, {"id": "14897", "ano": "2024", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14897/indicacao-no421-2024-pavimentacao_da_rua_dos_umbuzeiros_no_loteamento_campo_belo_cep_53625-582.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DOS UMBUZEIROS NO LOTEAMENTO CAMPO BELO, CEP 53625-582."}, {"id": "14898", "ano": "2024", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O DARLAN", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14898/indicacao-no422-2024-instalacao_de_postes_com_refletores_no_terreno_localizado_na_rua_da_pitanga_no_residencial_boa_esperanca_m-darlan.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM REFLETORES, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DA PITANGA, NO RESIDENCIAL BOA ESPERAN\u00c7A, MONJOPE."}, {"id": "14900", "ano": "2024", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14900/indicacao-no423-2024-pavimentacao_e_drenagem_da_rua_ermelino_matarazzo_campo_belo_imediacao_da_escola_samuel_raimundo-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA ERMELINO MATARAZZO, CAMPO BELO (IMEDIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA SAMUEL RAIMUNDO), IGARASSU."}, {"id": "14901", "ano": "2024", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14901/indicacao-n424-2024-pavimentacao_e_drenagem_da_rua_raposo_tavares_campo_belo_igarassu.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA RAPOSO TAVARES, CAMPO BELO, IGARASSU."}, {"id": "14902", "ano": "2024", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14902/indicacao-n425-2024-pavimentacao_e_drenagem_da_rua_vila_matilde_umbura_igarassu.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA VILA MATILDE, UMBURA, IGARASSU."}, {"id": "14903", "ano": "2024", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14903/indicacao-n426-2024-pavimentacao_e_drenagem_da_rua_guaianases_umbura_igarassu.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA GUAIANASES, UMBURA, IGARASSU."}, {"id": "14904", "ano": "2024", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14904/indicacao-n427-2024-pavimentacao_e_drenagem_da_rua_anhanguera_umbura_igarassu.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA ANHANGUERA, UMBURA, IGARASSU."}, {"id": "14905", "ano": "2024", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14905/indicacao-n428-2024-pavimentacao_e_drenagem_da_rua_pantalheus_umbura_igarassu.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA PANTALHEUS, UMBURA, IGARASSU."}, {"id": "14906", "ano": "2024", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14906/indicacao-no429-2024-pavimentacao_e_drenagem_da_rua_jacana_umbura_igarassu.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA JACAN\u00c3, UMBURA, IGARASSU."}, {"id": "14907", "ano": "2024", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14907/indicacao-no430-2024-pavimentacao_e_drenagem_da_rua_capao_redondo_umbura_igarassu.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA CAP\u00c3O REDONDO, UMBURA, IGARASSU."}, {"id": "14908", "ano": "2024", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14908/indicacao-no431-2024-pavimentacao_e_drenagem_da_rua_butanta_umbura_igarassu.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA BUTANT\u00c3, UMBURA, IGARASSU."}, {"id": "14909", "ano": "2024", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14909/indicacao-no432-2024-_pavimentacao_e_drenagem_da_rua_jardim_angela_umbura_igarassu.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA JARDIM \u00c2NGELA, UMBURA, IGARASSU."}, {"id": "14910", "ano": "2024", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14910/indicacao-no433-2024-instalacao_de_playground_na_escola_samuel_raimundo_campo_belocruz_de_reboucas-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUND NA ESCOLA SAMUEL RAIMUNDO, CAMPO BELO,CRUZ DE REBOU\u00c7AS"}, {"id": "14911", "ano": "2024", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14911/indicacao-no434-2024-_a_pavimentacao_e_drenagem_da_1a_travessa_da_rua_bispo_eliseu_em_areia_branca.-prazeres.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA 1\u00aa TRAVESSA DA RUA BISPO ELISEU EM AREIA BRANCA."}, {"id": "14912", "ano": "2024", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14912/indicacao-no435-2024-pavimentacao_e_drenagem_da_2a_travessa_da_rua_bispo_eliseu_em_areia_branca.-prazeres.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA 2\u00aa TRAVESSA DA RUA BISPO ELISEU, EM AREIA BRANCA."}, {"id": "14913", "ano": "2024", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14913/indicacao-no436-2024-para_que_seja_executada_a_pavimentacao_e_drenagem_da_5a_travessa_da_rua_bispo_eliseu_em_areia_bra-prazeres.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA 5\u00aa TRAVESSA DA RUA BISPO ELISEU, EM AREIA BRANCA."}, {"id": "14915", "ano": "2024", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14915/indicacao-no437-2024-criacao_do_centro_de_acompanhamento_combate_a_obesidade_infantil.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ACOMPANHAMENTO COMBATE \u00c0 OBESIDADE INFANTIL."}, {"id": "14916", "ano": "2024", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14916/indicacao-no438-2024-pavimentacao_e_drenagem_da_rua_das_oliveiras_no_loteamento_campo_belo.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA DAS OLIVEIRAS, NO LOTEAMENTO CAMPO BELO."}, {"id": "14917", "ano": "2024", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO DE CIRURGI\u00c3O DE CABE\u00c7A E PESCO\u00c7O PARA O HOSPITAL DE IGARASSU."}, {"id": "14918", "ano": "2024", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO PSICOGERIATRA PARA USF ENCANTO IGARASSU."}, {"id": "14919", "ano": "2024", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO GASTROENTEROLOGISTA PARA USF BOA SORTE."}, {"id": "14920", "ano": "2024", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO ENDOCRINOPEDIATRA PARA USF PIRAJU\u00cd E ENGENHO NOVO."}, {"id": "14921", "ano": "2024", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14921/indicacao-no443-2024-pavimentacao_e_drenagem_rua_dos_cajazeiros_no_bairro_do_campo_belo_cep_53._625-651.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM RUA DOS CAJAZEIROS, NO BAIRRO DO CAMPO BELO, CEP: 53. 625-651."}, {"id": "14922", "ano": "2024", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14922/indicacao-no444-2024-pavimentacao_e_drenagem_rua_das_pitangueiras_no_bairro_do_campo_belo.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM RUA DAS PITANGUEIRAS, NO BAIRRO DO CAMPO BELO."}, {"id": "14924", "ano": "2024", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14924/indicacao-no445-2024-criacao_do_defeso_do_marisco_em_igarassu.-luiz_dos_passos_jr..pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DO DEFESO DO MARISCO EM IGARASSU."}, {"id": "14925", "ano": "2024", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14925/indicacao-no446-2024-_instituir_o_projeto_adote_uma_muda_que_concede_mudas_de_arvores_para_a_populacao.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  INSTITUIR O PROJETO ADOTE UMA MUDA, QUE CONCEDE MUDAS DE \u00c1RVORES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14926", "ano": "2024", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14926/indicacao-no447-2024-criacao_da_semana_da_educacao_olimpica_e_paraolimpica.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DA EDUCA\u00c7\u00c3O OL\u00cdMPICA E PARAOL\u00cdMPICA."}, {"id": "14927", "ano": "2024", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14927/indicacao-no448-2024-criacao_de_centros_de_apoio_para_a_reciclagem.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DE CENTROS DE APOIO PARA A RECICLAGEM."}, {"id": "14928", "ano": "2024", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14928/indicacao-no449-2024-_instalacao_de_uma_biblioteca_na_escola_jose_luiz_de_barros_sampaio-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BIBLIOTECA  NA ESCOLA JOS\u00c9 LUIZ DE BARROS SAMPAIO, S\u00cdTIO PIRAJU\u00cd, CRUZ DE REBOU\u00c7AS, IGARASSU-PE."}, {"id": "14929", "ano": "2024", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14929/indicacao-no450-2024-_climatizacao_de_todas_as_salas_de_aula_na_escola_jose_luiz_de_barros_sampaio-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS SALAS DE AULA NA ESCOLA JOS\u00c9 LUIZ DE BARROS SAMPAIO, SITIO PIRAJUI, CRUZ DE REBOU\u00c7AS, IGARASSU-PE."}, {"id": "14930", "ano": "2024", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14930/indicacao-no451-2024-instituir_o_programa_de_prevencao_e_atuacao_frente_ao_assedio_sexual_na_rede_municipal_de_ensino.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ATUA\u00c7\u00c3O FRENTE AO ASS\u00c9DIO SEXUAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "14931", "ano": "2024", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14931/indicacao-no452-2024-criacao_do_selo_escola_amiga_do_meio_ambiente.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "14932", "ano": "2024", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14932/indicacao-no453-2024-instituir_o_programa_adote_um_campo_a_fim_de_captar_parcerias_para_a_implantacao_reforma_e_manutencao_de-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  INSTITUIR O PROGRAMA \u201cADOTE UM CAMPO\u201d,  A FIM DE CAPTAR PARCERIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O, REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CAMPOS P\u00daBLICOS DE FUTEBOL AMADOR."}, {"id": "14933", "ano": "2024", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14933/indicacao-n454-2024-contratacao_de_um_medico_ginecologista_para_o_posto_de_saude_de_ana_de_albuquerque.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO GINECOLOGISTA PARA O POSTO DE SA\u00daDE DE ANA DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "14934", "ano": "2024", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14934/indicacao-n455-2024-contratacao_de_um_medico_dermatologista_para_o_posto_de_saude_boa_esperanca.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO DERMATOLOGISTA PARA O POSTO DE SA\u00daDE BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "14935", "ano": "2024", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14935/indicacao-n456-2024-contratacao_de_um_medico_neurocirurgiao_para_consulta_no_posto_de_saude_redencao.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO NEUROCIRURGI\u00c3O PARA CONSULTA NO POSTO DE SA\u00daDE REDEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14936", "ano": "2024", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14936/indicacao-n457-2024-_contratacao_de_um_medico_angiologista_para_o_posto_de_saude_de_tres_ladeiras.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO ANGIOLOGISTA PARA O POSTO DE SA\u00daDE DE TR\u00caS LADEIRAS."}, {"id": "14937", "ano": "2024", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14937/indicacao-n458-2024-estudo_de_viabilidade_para_contratacao_de_um_medico_fonoaudiologista_para_o_posto_de_saude_sao_marcos.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO FONOAUDIOLOGISTA PARA O POSTO DE SA\u00daDE S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "14938", "ano": "2024", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14938/indicacao-no459-2024-calcamento_e_drenagem_da_rua_maracana_situada_em_inhama.-prazeres.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CAL\u00c7AMENTO E DRENAGEM DA RUA MARACAN\u00c3, SITUADA  EM INHAM\u00c3."}, {"id": "14941", "ano": "2024", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14941/indicacao-no460-2024-pavimentacao_e_drenagem_da_rua_campo_belo_umbura_igarassu.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA CAMPO BELO, UMBURA, IGARASSU."}, {"id": "14943", "ano": "2024", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14943/indicacao-n461-2024pavimentacao_e_drenagem_da_rua_brumadinho_campo_belo_igarassu.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA BRUMADINHO, CAMPO BELO, IGARASSU."}, {"id": "14944", "ano": "2024", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14944/indicacao-n462-2024-pavimentacao_e_drenagem_da_rua_botumirim_campo_belo_igarassu.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA BOTUMIRIM, CAMPO BELO, IGARASSU."}, {"id": "14945", "ano": "2024", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE  UM PROJETO DE ATENDIMENTO DO CRAS NO DISTRITO  DE IRAPU\u00c3 ."}, {"id": "14946", "ano": "2024", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14946/indicacao-n464-2024-estudo_para_ampliacaoenlarguecimento_da_ponte_sobre_o_rio_sao_domingos_proxima_a_fabrica_ondunorte-erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O/ENLARGUECIMENTO DA PONTE SOBRE O RIO S\u00c3O DOMINGOS, PR\u00d3XIMA \u00c0 F\u00c1BRICA ONDUNORTE."}, {"id": "14947", "ano": "2024", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14947/indicacao-n465-2024-construcao_de_mais_uma_escola_estadual_em_igarassu_centro.-erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, SR.\u00aa RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, SOLICITANDO DA MESMA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA ESCOLA ESTADUAL EM IGARASSU CENTRO."}, {"id": "14948", "ano": "2024", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14948/indicacao-n466-2024-_construcao_de_mais_uma_escola_estadual_em_cruz_de_reboucas.-erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, SR.\u00aa RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, SOLICITANDO DA MESMA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA ESCOLA ESTADUAL EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS."}, {"id": "14949", "ano": "2024", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14949/indicacao-no467-2024-implantacao_de_um_projeto_de_atendimento_do_cras_no_distrito_de_sitio_santa_cruz.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE  UM PROJETO DE ATENDIMENTO DO CRAS NO DISTRITO DE SITIO SANTA CRUZ."}, {"id": "14950", "ano": "2024", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14950/indicacao-no468-2024-praca_com_area_de_brinquedos_e_espaco_para_pratica_esportiva_na_praca_izolina_em_taepe.-prazeres.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRA\u00c7A COM \u00c1REA DE BRINQUEDOS E ESPA\u00c7O PARA PR\u00c1TICA ESPORTIVA NA PRA\u00c7A IZOLINA, EM TAEPE."}, {"id": "14951", "ano": "2024", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14951/indicacao-no469-2024-cozinha_comunitaria_no_alto_do_ceu_para_atender_a_populacao_de_rua_e_carentes_dos_bairros_do_alto_do_ceu_s-prazeres.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA COZINHA COMUNIT\u00c1RIA NO ALTO DO C\u00c9U, PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DE RUA E CARENTES DOS BAIRROS DO ALTO DO C\u00c9U, SUMAR\u00c9, VILA RURAL E PROXIMIDADES."}, {"id": "14952", "ano": "2024", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14952/indicacao-no470-2024-a_construcao_de_uma_praca_no_bairro_sao_marcos_especificamente_na_rua_francana.-prazeres.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO S\u00c3O MARCOS, ESPECIFICAMENTE NA RUA FRANCANA."}, {"id": "14953", "ano": "2024", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14953/indicacao-no471-2024--recapeamento_asfaltico_na_rua_luiz_gonzaga_menezes_saramandaia_igarassu_-_pe_53620-620prazeres.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA\u00a0RUA LUIZ GONZAGA MENEZES, SARAMANDAIA, IGARASSU - PE, 53620-620"}, {"id": "14954", "ano": "2024", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14954/indicacao-n472-2024-grafitagem_da_escadaria_entre_a_rua_guabiraba_e_a_rua_betania_jose_de_carvalho_loteamento_santa_maria-elvis.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A GRAFITAGEM DA ESCADARIA ENTRE A RUA GUABIRABA E A RUA BET\u00c2NIA JOS\u00c9 DE CARVALHO, LOTEAMENTO SANTA MARIA, EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS."}, {"id": "14955", "ano": "2024", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14955/indicacao-n473-2024-contratacao_de_um_medico_fonoaudiologista_para_o_posto_de_saude_esf_severino_felipe_de_andrade_capitao_f-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO FONOAUDIOLOGISTA PARA O POSTO DE SA\u00daDE (ESF) SEVERINO FELIPE DE ANDRADE (CAPIT\u00c3O FELIPE)."}, {"id": "14956", "ano": "2024", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14956/indicacao-n474-2024-criar_parcerias_com_ongs_que_acolhem_animais_abandonados_na_cidade_de_igarassu-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CRIAR PARCERIAS COM ONG'S QUE ACOLHEM ANIMAIS ABANDONADOS NA CIDADE DE IGARASSU, AUMENTANDO A CAPACIDADE DE ACOLHIMENTO DAS MESMAS."}, {"id": "14957", "ano": "2024", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14957/indicacao-n475-2024-contratacao_de_mais_profissionais_de_fonoaudiologia_e_psicopedagogia_para_as_escolas_municipais.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "14958", "ano": "2024", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14958/indicacao-n476-2024-possibilidade_de_a_cidade_de_igarassu_participar_da_nova_modalidade_do_programa_nacional_de_inclusao_de_jov-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE A CIDADE DE IGARASSU PARTICIPAR DA NOVA MODALIDADE DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUS\u00c3O DE JOVENS (PROJOVEM), O \"PROJOVEM TRABALHADOR\"."}, {"id": "14959", "ano": "2024", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14959/indicacao-n477-2024-_a_cidade_de_participar_do_programa_plano_ruas_visiveis_lancado_pelo_governo_federal_em_2023.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE A CIDADE DE PARTICIPAR DO PROGRAMA \"PLANO RUAS VIS\u00cdVEIS\" LAN\u00c7ADO PELO GOVERNO FEDERAL EM 2023."}, {"id": "14960", "ano": "2024", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14960/indicacao-no478-2024-construcao_um_reservatorio_subterraneo_no_centro_de_igarassu-jonas.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O UM RESERVAT\u00d3RIO SUBTERR\u00c2NEO NO CENTRO DE IGARASSU, PARA AC\u00daMULO DE \u00c1GUA DA CHUVA COM ESCOAMENTO CORRETO."}, {"id": "14961", "ano": "2024", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14961/indicacao-no479-2024-praca_com_area_de_brinquedos_e_espaco_para_pratica_esportiva_no_espaco_da_rua_dr._francisco_de_assis-prazeres.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRA\u00c7A COM \u00c1REA DE BRINQUEDOS E ESPA\u00c7O PARA PR\u00c1TICA ESPORTIVA NO ESPA\u00c7O DA RUA DR. FRANCISCO DE ASSIS, NA VILA SARAMANDAIA."}, {"id": "14964", "ano": "2024", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14964/indicacao-no480-2024-disponibilidade_de_uma_unidade_odontologica_movel_para_atender_a_comunidade_sao_marcos.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE UMA UNIDADE ODONTOL\u00d3GICA M\u00d3VEL PARA ATENDER A COMUNIDADE S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "14965", "ano": "2024", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14965/indicacao-no481-2024-disponibilidade_de_uma_unidade_odontologica_movel_para_atender_a_comunidade_vila_rural_alto_do_ceu_e_jardim_-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE UMA UNIDADE ODONTOL\u00d3GICA M\u00d3VEL PARA ATENDER A COMUNIDADE VILA RURAL, ALTO DO C\u00c9U E JARDIM SUMAR\u00c9."}, {"id": "14966", "ano": "2024", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14966/indicacao-no482-2024-disponibilidade_de_uma_unidade_odontologica_movel_para_atender_a_comunidade_pitanga_i_e_pitanga_ii.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE UMA UNIDADE ODONTOL\u00d3GICA M\u00d3VEL PARA ATENDER A COMUNIDADE PITANGA I E PITANGA II."}, {"id": "14969", "ano": "2024", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14969/indicacao-no483-2024-luiz_dos_passos_jr..pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE COLONOSCOPIA NA CL\u00cdNICA DA IMAGEM DO HOSPITAL DE IGARASSU."}, {"id": "14970", "ano": "2024", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14970/indicacao-no484-2024-realizacao_de_exames_de_usg_ultrassonografia_na_emergencia_do_hospital_de_igarassu.-luiz_dos_passos_jr..pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE USG (ULTRASSONOGRAFIA) NA EMERG\u00caNCIA DO HOSPITAL DE IGARASSU."}, {"id": "14971", "ano": "2024", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14971/indicacao-n485-2024-cursos_profissionalizantes_para_mulheres_maes_cuidadoras_e_responsaveis_de_criancas_autistas-erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA MULHERES, M\u00c3ES, CUIDADORAS E RESPONS\u00c1VEIS DE CRIAN\u00c7AS AUTISTAS."}, {"id": "14972", "ano": "2024", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14972/indicacao-no486-2024-pavimentacao_da_rua_santa_luzia_no_trecho_que_liga_o_bairro_de_santa_luzia_em_cruz_do_reboucas_a_desterro_-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA SANTA LUZIA NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DE SANTA LUZIA EM CRUZ DO REBOU\u00c7AS A DESTERRO EM ABREU E LIMA."}, {"id": "14973", "ano": "2024", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14973/indicacao-n487-2024-capacitacao_para_os_monitores_do_municipio_de_preferencia_com_profissionais_com_especializacao_nas_areas_de_psicologia_psicopedagogia-erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS MONITORES DO MUNIC\u00cdPIO, DE PREFER\u00caNCIA COM PROFISSIONAIS COM ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O NAS \u00c1REAS DE PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA, PSICOTERAPIA, NEUROPEDIATRA,\u00a0DENTRE\u00a0OUTROS."}, {"id": "14974", "ano": "2024", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14974/indicacao-n488-2024-um_espaco_adequado_para_implantacao_de_profissionais_especializados_aplicarem_as_atividades_eletivas_no_aee-_atendimento_educacional_especializado_do_contraturno-erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O ADEQUADO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS APLICAREM AS ATIVIDADES ELETIVAS NO AEE- ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DO CONTRATURNO\u00a0 PARA ATENDER OS ESTUDANTES COM DEFICI\u00caNCIAS, TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO E COM ALTAS HABILIDADES/ SUPERDOTA\u00c7\u00c3O, OS QUAIS DEVEM ESTAR MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO\u00a0DO\u00a0MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14975", "ano": "2024", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14975/indicacao-no489-2024-pavimentacao_e_drenagem_da_rua_estrada_da_matinha_ligando_o_bairro_de_inhama_de_igarassu_a_inhama_de_abreu_e-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA ESTRADA DA MATINHA LIGANDO O BAIRRO DE INHAM\u00c3 DE IGARASSU A INHAM\u00c3 DE ABREU E LIMA."}, {"id": "14979", "ano": "2024", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14979/indicacao-no490-2024-sejam_disponibilizados_junto_com_os_materiais_escolares_calcados_aos_estudantes_da_rede_municipal-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS, JUNTO COM OS MATERIAIS ESCOLARES, CAL\u00c7ADOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARASSU."}, {"id": "14980", "ano": "2024", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14980/indicacao-no491-2024-contratacao_de_neurocirurgiao_para_consulta_no_usf_de_inhama.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE NEUROCIRURGI\u00c3O PARA CONSULTA NO USF DE INHAM\u00c3."}, {"id": "14981", "ano": "2024", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14981/indicacao-no492-2024-contratacao_de_um_medico_angiologista_para_o_posto_de_saude_beira_mar_ii.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO ANGIOLOGISTA PARA O POSTO DE SA\u00daDE BEIRA MAR II."}, {"id": "14982", "ano": "2024", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14982/indicacao-no493-2024-que_sejam_contratados_psicologos_e_psiquiatras_a_fim_atender_idosos_do_nosso_municipio_em_suas_residencias.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CONTRATADOS PSIC\u00d3LOGOS E PSIQUIATRAS A FIM ATENDER  IDOSOS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO EM SUAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "14983", "ano": "2024", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14983/indicacao-no494-2024-pavimentacao_e_drenagem_da_rua_1a_travessa_josina_maria_de_vasconcelos_no_bairro_do_umbura.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA 1\u00aa TRAVESSA JOSINA MARIA DE VASCONCELOS, NO BAIRRO DO UMBURA."}, {"id": "14984", "ano": "2024", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LULA DO LAZER\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14984/indicacao-no495-2024-recuperacao_da_ponde_da_estrada_da_ta_que_liga_para_o_residencial_rosa_de_italia.-lula_do_lazerao.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONDE DA ESTRADA DA T&A, QUE LIGA PARA O RESIDENCIAL ROSA DE IT\u00c1LIA."}, {"id": "14985", "ano": "2024", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14985/indicacao-no496-2024-a_disponibilidade_de_aulas_de_capoeira_e_judo_para_a_comunidade_de_pirajui.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE AULAS DE CAPOEIRA E JUD\u00d4 PARA A COMUNIDADE DE PIRAJU\u00cd."}, {"id": "14986", "ano": "2024", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14986/indicacao-n497-2024-aulas_de_capoeira_e_judo_para_a_comunidade_de_nova_cruz_i.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE AULAS DE CAPOEIRA E JUD\u00d4 PARA A COMUNIDADE DE NOVA CRUZ I."}, {"id": "14987", "ano": "2024", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14987/indicacao-n498-2024-aulas_de_capoeira_e_judo_para_a_comunidade_de_nova_cruz_ii.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE AULAS DE CAPOEIRA E JUD\u00d4 PARA A COMUNIDADE DE NOVA CRUZ II."}, {"id": "14989", "ano": "2024", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14989/indicacao-n499-2024-aulas_de_capoeira_e_judo_para_a_comunidade_de_tres_ladeiras.-neinhopdf.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE AULAS DE CAPOEIRA E JUD\u00d4 PARA A COMUNIDADE DE TR\u00caS LADEIRAS."}, {"id": "14990", "ano": "2024", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14990/indicacao-n500-2024-aulas_de_capoeira_e_judo_para_a_comunidade_de_santa_luzia.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE AULAS DE CAPOEIRA E JUD\u00d4 PARA A COMUNIDADE DE SANTA LUZIA."}, {"id": "14991", "ano": "2024", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14991/indicacao-n501-2024-aulas_de_capoeira_e_judo_para_a_comunidade_de_umbura.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE AULAS DE CAPOEIRA E JUD\u00d4 PARA A COMUNIDADE DE UMBURA."}, {"id": "14992", "ano": "2024", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14992/indicacao-no502-2024-medico_homeopata_para_consulta_no_esf_severino_felipe_de_andrade-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO HOMEOPATA PARA CONSULTA NO ESF SEVERINO FELIPE DE ANDRADE CAP. FELIPE EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS."}, {"id": "14993", "ano": "2024", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14993/indicacao-n503-2024-contratacao_de_medico_infectologista_para_consulta_no_usf_de_tres_ladeiras_em_igarassu.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO INFECTOLOGISTA PARA CONSULTA NO USF DE TR\u00caS LADEIRAS, EM IGARASSU."}, {"id": "14994", "ano": "2024", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14994/indicacao-n504-2024-contratacao_de_medico_mastologista_para_consulta_no_usf_do_pirajui_em_igarassu.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO MASTOLOGISTA PARA CONSULTA NO USF DO PIRAJUI, EM IGARASSU."}, {"id": "14995", "ano": "2024", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14995/indicacao-n505-2024-contratacao_de_medico_hepatologista_para_consulta_no_usf_do_encanto_em_igarassu.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO HEPATOLOGISTA PARA CONSULTA NO USF DO ENCANTO, EM IGARASSU."}, {"id": "14996", "ano": "2024", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14996/indicacao-n506-2024-palestras_sobre_conscientizacao_o_que_e_sintomas_causas_e_tratamentos_do_neuralgia_de_trigemeo.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PALESTRAS SOBRE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, O QUE \u00c9, SINTOMAS, CAUSAS E TRATAMENTOS DO NEURALGIA DE TRIG\u00caMEO."}, {"id": "14997", "ano": "2024", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14997/indicacao-no507-2024-instituir_o_programa_banca_do_esporte_no_municipio_de_igarassu-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU. COM OBJETIVO DE ARRECADAR CAL\u00c7ADOS - DESTINADOS \u00c0 PR\u00c1TICA DE ATIVIDADE F\u00cdSICA - E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM POSTERIORMENTE DOADOS AOS PROJETOS SOCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14998", "ano": "2024", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14998/indicacao-no508-2024-_instituir_campanha_prevencao_e_o_combate_ao_assedio_sexual_e_moral_no_municipio_de_igarassu.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR CAMPANHA PREVEN\u00c7\u00c3O E O COMBATE AO ASS\u00c9DIO SEXUAL E MORAL NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU."}, {"id": "14999", "ano": "2024", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14999/indicacao-no509-2024-_autorizar_o_ingresso_e_permanencia_de_pessoas_com_transtorno_do_espectro_autista_em_locais_publicos_ou_priv-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, AUTORIZAR O INGRESSO E PERMAN\u00caNCIA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM LOCAIS P\u00daBLICOS OU PRIVADOS, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PR\u00d3PRIO, BEM COMO UTENS\u00cdLIOS DE USO PESSOAL."}, {"id": "15000", "ano": "2024", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15000/indicacao-no510-2024-instituir_o_programa_educando_a_mente_a_ser_desenvolvido_no_ambito_escolar_do_municipio_de_igarassu.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  INSTITUIR O PROGRAMA \u201cEDUCANDO A MENTE\u201d, A SER DESENVOLVIDO NO \u00c2MBITO ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU."}, {"id": "15001", "ano": "2024", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15001/indicacao-no511-2024-criacao_de_feira_permanente_de_produtos_organicos_e_artesanais.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DE FEIRA PERMANENTE DE PRODUTOS ORG\u00c2NICOS E ARTESANAIS."}, {"id": "15004", "ano": "2024", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15004/indicacao-n512-2024-aulas_de_capoeira_e_judo_para_a_comunidade_de_bonfim_i_e_bonfim_ii.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE AULAS DE CAPOEIRA E JUD\u00d4 PARA A COMUNIDADE DE BONFIM I E BONFIM II."}, {"id": "15005", "ano": "2024", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15005/indicacao-n513-2024-aulas_de_capoeira_e_judo_para_a_comunidade_de_sitio_lira.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE AULAS DE CAPOEIRA E JUD\u00d4 PARA A COMUNIDADE DE S\u00cdTIO LIRA."}, {"id": "15006", "ano": "2024", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15006/indicacao-n514-2024-unidade_movel_de_saude_com_atendimento_de_clinico_geral_ginecologista_odontologista_para_atender_os_catadores-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE UMA UNIDADE M\u00d3VEL DE SA\u00daDE COM ATENDIMENTO DE CL\u00cdNICO GERAL, GINECOLOGISTA, ODONTOLOGISTA PARA ATENDER OS CATADORES DE RECICLAGEM NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15007", "ano": "2024", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15007/indicacao-no515-2024-executadas_a_pavimentacao_e_drenagem_da_rua_santa_marina_localizada_no_loteamento_sao_marcos_em_igarassu.-prazeres.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM EXECUTADAS A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA\u00a0SANTA MARINA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO S\u00c3O MARCOS, EM IGARASSU."}, {"id": "15008", "ano": "2024", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15008/indicacao-no516-2024-construcao_de_um_abrigo_para_idosos_para_atender_loteamentos_proximos_ao_centro_de_igarassu_para_idosos_em_si-jonas.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO PARA IDOSOS PARA ATENDER LOTEAMENTOS PR\u00d3XIMOS AO CENTRO DE IGARASSU, PARA IDOSOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "15009", "ano": "2024", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15009/indicacao-n517-2024-contratacao_de_medico_angiologista_para_atendimento_no_posto_boa_esperanca_localizado_no_bonfim_i.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO ANGIOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO POSTO BOA ESPERAN\u00c7A, LOCALIZADO NO BONFIM I."}, {"id": "15010", "ano": "2024", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO NEUROFISIOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE TABATINGA."}, {"id": "15011", "ano": "2024", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15011/indicacao-no519-2024-contratacao_de_medico_hematologista_para_atendimento_no_posto_do_alto_do_ceu.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO HEMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO POSTO DO ALTO DO C\u00c9U."}, {"id": "15012", "ano": "2024", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15012/indicacao-no520-2024-contratacao_de_medico_gastroenterologista_pediatrico_para_atendimento_no_posto_de_bom_retiro.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO GASTROENTEROLOGISTA PEDI\u00c1TRICO PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE BOM RETIRO."}, {"id": "15013", "ano": "2024", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15013/indicacao-no521-2024-contratacao_de_medico_neurologista_pediatrico_para_atendimento_no_posto_tres_ladeiras.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO NEUROLOGISTA PEDI\u00c1TRICO PARA ATENDIMENTO NO POSTO TR\u00caS LADEIRAS."}, {"id": "15014", "ano": "2024", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15014/indicacao-no522-2024-para_que_sejam_executadas_a_pavimentacao_e_drenagem_da_rua_palmeiras_-_vila_rural_em_igarassu.-prazeres.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM EXECUTADAS A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA\u00a0RUA PALMEIRAS - VILA RURAL, EM IGARASSU."}, {"id": "15015", "ano": "2024", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15015/indicacao-no523-2024-a_pavimentacao_e_drenagem_da_2a_travessa_santa_marina_-_sitio_dos_marcos_em_igarassu.-prazeres.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM EXECUTADAS A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA\u00a02\u00aa TRAVESSA SANTA MARINA - S\u00cdTIO DOS MARCOS, EM IGARASSU."}, {"id": "15016", "ano": "2024", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15016/indicacao-no524-2024-_criacao_do_projeto_igarassu_memorias_e_historias_dos_bairro.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO IGARASSU MEM\u00d3RIAS E HIST\u00d3RIAS DOS BAIRRO."}, {"id": "15017", "ano": "2024", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15017/indicacao-no525-2024-criacao_da_campanha_do_empoderamento_feminino_nas_unidades_de_ensino_do_municipio_de_igarassu.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  CRIA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA DO EMPODERAMENTO FEMININO, NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU."}, {"id": "15018", "ano": "2024", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15018/indicacao-no526-2024-criacao_da_semana_do_quebrando_o_silencio-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DO QUEBRANDO O SIL\u00caNCIO. O INTUITO DESSA INDICA\u00c7\u00c3O \u00c9 O DE CONSCIENTIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL, PRINCIPALMENTE, CRIAN\u00c7AS, MULHERES E IDOSOS SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DE DAR UM BASTA \u00c0 VIOL\u00caNCIA."}, {"id": "15019", "ano": "2024", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15019/indicacao-no527-2024-sugere_que_realize_a_implantacao_de_um_vestiario_com_banheiro_e_tela_de_protecao_no_campo_de_futebol_da_pafisa-irene.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM VESTI\u00c1RIO COM BANHEIRO E TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL DA PAFISA, LOCALIZADO NA RUA CALDO PANTALE\u00c3O, BELA VISTA."}, {"id": "15020", "ano": "2024", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15020/indicacao-n528-2024-pavimentacao_e_drenagem_da_rua_morumbi_situada_em_inhama_igarassu.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA MORUMBI, SITUADA EM INHAM\u00c3, IGARASSU."}, {"id": "15021", "ano": "2024", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15021/indicacao-n529-2024-aulas_de_capoeira_e_judo_para_a_comunidade_de_inhama.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIDADE DE AULAS DE CAPOEIRA E JUD\u00d4 PARA A COMUNIDADE DE INHAM\u00c3."}, {"id": "15022", "ano": "2024", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15022/indicacao-no530-2024-disponibilidade_de_aulas_de_capoeira_e_judo_para_a_comunidade_de_cueiras.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIDADE DE AULAS DE CAPOEIRA E JUD\u00d4 PARA A COMUNIDADE DE CUEIRAS."}, {"id": "15023", "ano": "2024", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15023/indicacao-no531-2024-clinica_da_gestante_clinica_especializada_no_atendimento_das_gestantes_de_igarassu-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CL\u00cdNICA DA GESTANTE, CL\u00cdNICA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO DAS GESTANTES DE IGARASSU, COM DISPONIBILIDADE DE EXAMES, CONSULTAS, CURSOS E ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO E FISIOTERAPEUTA."}, {"id": "15024", "ano": "2024", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15024/indicacao-no532-2024-campeonato_de_futebol_na_modalidade_infantil_e_juvenil_em_igarassu.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DO CAMPEONATO DE FUTEBOL NA MODALIDADE INFANTIL E JUVENIL EM IGARASSU."}, {"id": "15025", "ano": "2024", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15025/indicacao-no533-2024-centro_para_a_educacao_no_transito_voltado_para_as_criancas.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO VOLTADO PARA AS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "15026", "ano": "2024", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15026/indicacao-n534-2024-estudos_para_uma_parceria_com_serasaspc_com_o_caminhao_itinerante-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  ESTUDOS PARA UMA PARCERIA COM SERASA/SPC, COM O CAMINH\u00c3O ITINERANTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU."}, {"id": "15027", "ano": "2024", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15027/indicacao-n535-2024-contratacao_de_medico_estomatologista_para_consulta_no_usf_de_tres_ladeiras_em_igarassu.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO ESTOMATOLOGISTA PARA CONSULTA NO USF DE TR\u00caS LADEIRAS, EM IGARASSU."}, {"id": "15028", "ano": "2024", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15028/indicacao-n536-2024-implantacao_de_cursos_de_capacitacao_para_pessoas_com_deficiencia_e_com_mobilidade_reduzida-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU."}, {"id": "15029", "ano": "2024", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15029/indicacao-no537-2024-criacao_de_um_centro_de_artesanato_na_comunidade_de_monjope.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A  CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ARTESANATO NA COMUNIDADE DE MONJOPE."}, {"id": "15030", "ano": "2024", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15030/indicacao-no538-2024-criacao_de_um_centro_de_artesanato_na_comunidade_de_engenho_novo_pirajui.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ARTESANATO NA COMUNIDADE DE ENGENHO NOVO, PIRAJU\u00cd."}, {"id": "15031", "ano": "2024", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO E DE PROMO\u00c7\u00c3O DO DIREITO AO ACESSO \u00c0 SA\u00daDE MENTAL PARA M\u00c3ES."}, {"id": "15032", "ano": "2024", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE."}, {"id": "15033", "ano": "2024", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  INCLUIR COMO ATIVIDADES EXTRACURRICULARES O ENSINO DE SOCIOLOGIA E FILOSOFIA NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "15035", "ano": "2024", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15035/indicacao-no542-2024-criacao_de_observatorio_de_protecao_integral_a_infancia_e_adolescencia.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  CRIA\u00c7\u00c3O DE OBSERVAT\u00d3RIO DE PROTE\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0 INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA."}, {"id": "15036", "ano": "2024", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15036/indicacao-no543-2024-instituir_a_politica_vini_jr._de_combate_ao_racismo_nos_torneios_esportivos_realizados_ou_patrocinados_pela_-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR A POL\u00cdTICA \"VINI JR.\" DE COMBATE AO RACISMO NOS TORNEIOS ESPORTIVOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA DE IGARASSU."}, {"id": "15037", "ano": "2024", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15037/indicacao-n544-2024-contratacao_de_medico_infectologista_pediatrico_para_consulta_no_usf_magda_costa.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO INFECTOLOGISTA PEDI\u00c1TRICO PARA CONSULTA NO USF MAGDA COSTA."}, {"id": "15038", "ano": "2024", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15038/indicacao-n545-2024-_contratacao_de_medico_endocrinologista_pediatrico_para_consulta_no_usf_de_tres_ladeiras.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO ENDOCRINOLOGISTA PEDI\u00c1TRICO PARA CONSULTA NO USF DE TR\u00caS LADEIRAS."}, {"id": "15041", "ano": "2024", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA ESCOLA IRINEU MARQUES DA FONSECA, TR\u00caS LADEIRAS, IGARASSU."}, {"id": "15042", "ano": "2024", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15042/indicacao-no547-2024-implantacao_dos_servicos_de_entregas_de_correspondencias_e_encomendas_na_rua_varginha-jonas_pessoa.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGR\u00c1FOS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ENTREGAS DE CORRESPOND\u00caNCIAS E ENCOMENDAS NA RUA VARGINHA CEP 53650-787, LOTEAMENTO SUMAR\u00c9."}, {"id": "15043", "ano": "2024", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15043/indicacao-no548-2024-implantacao_dos_servicos_de_entregas_de_correspondencias_e_encomendas_na_rua_belo_horizonte_-jonas_pessoa.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ENTREGAS DE CORRESPOND\u00caNCIAS E ENCOMENDAS NA RUA BELO HORIZONTE CEP 53650-710, LOTEAMENTOS SUMAR\u00c9 E VILA RURAL."}, {"id": "15044", "ano": "2024", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15044/indicacao-no549-2024-implantacao_dos_servicos_de_entregas_de_correspondencias_e_encomendas_na_rua_cachoeira_dourada-jonas_pessoa.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ENTREGAS DE CORRESPOND\u00caNCIAS E ENCOMENDAS NA RUA CACHOEIRA DOURADA CEP 53650817, LOTEAMENTOS SUMAR\u00c9 E ALTO DO C\u00c9U."}, {"id": "15045", "ano": "2024", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15045/indicacao-no550-2024-jonas_pessoa.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ENTREGAS DE CORRESPOND\u00caNCIAS E ENCOMENDAS NA RUA ARAGUARI, CEP 53650-790, LOTEAMENTO SUMAR\u00c9."}, {"id": "15046", "ano": "2024", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15046/indicacao-no551-2024-jonas_pessoa.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ENTREGAS DE CORRESPOND\u00caNCIAS E ENCOMENDAS A COMUNIDADE DO LOTEAMENTO SUMAR\u00c9, E TAMB\u00c9M DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO COMUNIT\u00c1RIO DE CORREIO POSTAL PARA ATENDER LOCAIS DE DIF\u00cdCIL ACESSO DA LOCALIDADE."}, {"id": "15047", "ano": "2024", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15047/indicacao-no552-2024-implantacao_dos_servicos_de_entregas_de_correspondencias_e_encomendas_na_rua_jose_albino_da_silva-jonas.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ENTREGAS DE CORRESPOND\u00caNCIAS E ENCOMENDAS NA RUA JOS\u00c9 ALBINO DA SILVA, CEP 53650-784, LOTEAMENTOS SUMAR\u00c9."}, {"id": "15048", "ano": "2024", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15048/indicacao-n553-2024-medico_neurofisiologista_para_consulta_na_usf_manancial_em_igarassu.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO NEUROFISIOLOGISTA PARA CONSULTA NA USF MANANCIAL EM IGARASSU."}, {"id": "15049", "ano": "2024", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15049/indicacao-n554-2024-curso_preparatorio_para_enem_e_concursos_na_modalidade_ead_com_videos_aulas_e_aulas_ao_vivo-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CURSO PREPARAT\u00d3RIO PARA ENEM E CONCURSOS NA MODALIDADE EAD COM V\u00cdDEOS AULAS E AULAS AO VIVO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE IGARASSU."}, {"id": "15050", "ano": "2024", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15050/indicacao-n555-2024-medico_infectologista_pediatrico_para_consulta_no_usf_do_pirajui_em_igarassu.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO INFECTOLOGISTA PEDI\u00c1TRICO PARA CONSULTA NO USF DO PIRAJUI EM IGARASSU."}, {"id": "15051", "ano": "2024", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15051/indicacao-n556-2024-medico_hematologista_para_consulta_no_usf_do_boa_sorte_em_igarassu.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO HEMATOLOGISTA PARA CONSULTA NO USF DO BOA SORTE EM IGARASSU."}, {"id": "15052", "ano": "2024", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15052/indicacao-n557-2024-medico_endocrinologista_pediatrico_para_consulta_no_usf_nossa_senhora_conceicao_em_igarassu.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO ENDOCRINOLOGISTA PEDI\u00c1TRICO PARA CONSULTA NO USF NOSSA SENHORA CONCEI\u00c7\u00c3O, EM IGARASSU."}, {"id": "15053", "ano": "2024", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15053/indicacao-no558-2024-implantacao_dos_servicos_de_entregas_de_correspondencias_e_encomendas_na_rua_campos-jonas.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ENTREGAS DE CORRESPOND\u00caNCIAS E ENCOMENDAS NA RUA CAMPOS, CEP 53650-585, LOTEAMENTO MARING\u00c1,VILA RURAL, IGARASSU."}, {"id": "15054", "ano": "2024", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15054/indicacao-no559-2024-implantacao_dos_servicos_de_entregas_de_correspondencias_e_encomendas_na_rua_imperatriz-jonas.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ENTREGAS DE CORRESPOND\u00caNCIAS E ENCOMENDAS NA RUA IMPERATRIZ, CEP 53650-695, LOTEAMENTO MARING\u00c1,VILA RURAL, IGARASSU."}, {"id": "15055", "ano": "2024", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15055/indicacao-no560-2024-implantacao_dos_servicos_de_entregas_de_correspondencias_e_encomendas_na_rua_nortelandia-jonas.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ENTREGAS DE CORRESPOND\u00caNCIAS E ENCOMENDAS NA RUA NORTEL\u00c2NDIA, CEP 53650-595, LOTEAMENTO MARING\u00c1,VILA RURAL, IGARASSU."}, {"id": "15056", "ano": "2024", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15056/indicacao-no561-2024-implantacao_dos_servicos_de_entregas_de_correspondencias_e_encomendas_na_rua_nilopolis-jonas.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ENTREGAS DE CORRESPOND\u00caNCIAS E ENCOMENDAS NA RUA NIL\u00d3POLIS, CEP 53650-590, LOTEAMENTO MARING\u00c1,VILA RURAL, IGARASSU."}, {"id": "15057", "ano": "2024", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15057/indicacao-n562-2024-_instalacao_de_toda_rede_eletrica_com_implantacao_de_iluminacao_para_de_led_diodo_emissor_de_luz_em-jonas.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, EM PARCERIA COM A ELEKTRO COMERCIALIZADORA DE\u00a0ENERGIA\u00a0LTDA (NEO ENERGIA) , A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TODA REDE EL\u00c9TRICA COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA (QUADRA 10), NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "15058", "ano": "2024", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LULA DO LAZER\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15058/indicacao-no563-2024-calcamento_da_1a_travessa_da_rua_santa_rosa_sitio_taepe.-lula_do_lazerao.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CAL\u00c7AMENTO DA 1\u00aa TRAVESSA DA RUA SANTA ROSA, S\u00cdTIO TA\u00c9PE."}, {"id": "15061", "ano": "2024", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15061/indicacao-no564-2024-enfermeiro_plantonista_noturno_no_psf_de_tres_ladeiras_durante_24_horas_principalmente_nos_finais_de_semanas.-prazeres.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAR ENFERMEIRO PLANTONISTA NOTURNO NO PSF DE TR\u00caS LADEIRAS, DURANTE 24 HORAS, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANAS."}, {"id": "15062", "ano": "2024", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15062/indicacao-no565-2024-construcao_de_um_posto_de_saude_no_bairro_do_umbura-prazeres.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO DO UMBURA, EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS."}, {"id": "15064", "ano": "2024", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15064/indicacao-n566-2024-ambulancia_para_pirajui.-erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, AMBUL\u00c2NCIA PARA PIRAJU\u00cd."}, {"id": "15065", "ano": "2024", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15065/indicacao-n567-2024-uma_praca_no_terreno_do_der_por_tras_da_facig_faculdade_de_igarassu_no_loteamento_santo_antonio.-erica.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO TERRENO DO DER, POR TR\u00c1S DA FACIG (FACULDADE DE IGARASSU), NO LOTEAMENTO\u00a0SANTO\u00a0ANT\u00d4NIO."}, {"id": "15068", "ano": "2024", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15068/indicacao-no568-2024-_construcao_de_muro_de_arrimo_no_loteamento_bonfim_especificamente_na_rua_bezerros_n_38.-elvis.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO DE ARRIMO NO LOTEAMENTO BONFIM, ESPECIFICAMENTE NA RUA BEZERROS, N\u00b0 38."}, {"id": "15069", "ano": "2024", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tote", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15069/indicacao-no569-2024-o_calcamento_e_drenagem_localizado_na_rua_da_caixa_dagua_loteamento_bonfim-tote.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, O CAL\u00c7AMENTO E DRENAGEM, LOCALIZADO NA RUA DA CAIXA D'\u00c1GUA, LOTEAMENTO BONFIM, CRUZ DE REBOU\u00c7AS, IGARASSU."}, {"id": "15070", "ano": "2024", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO DE ARRIMO NA TRAVESSA MARIANO GON\u00c7ALVES DIAS, CEP 53625-825, AO LADO DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE INHAM\u00c3 I, INHAM\u00c3, IGARASSU."}, {"id": "15071", "ano": "2024", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15071/indicacao-no571-2024-criacao_de_centro_especializado_de_protecao_as_maes_atipicas.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE CENTRO ESPECIALIZADO DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0S M\u00c3ES AT\u00cdPICAS."}, {"id": "15072", "ano": "2024", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15072/indicacao-no572-2024-programa_clube_de_leitura_de_literatura_classica_nas_escolas_municipais_de_igarassu.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CLUBE DE LEITURA DE LITERATURA CL\u00c1SSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IGARASSU."}, {"id": "15073", "ano": "2024", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15073/indicacao-no573-2024-programa_de_aprendizagem_ativa_e_laboratorios_de_inovacao_nas_escolas_publicas_municipais.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  INSTITUI O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM ATIVA E LABORAT\u00d3RIOS DE INOVA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS."}, {"id": "15074", "ano": "2024", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LULA DO LAZER\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15074/indicacao-n574-2024-muro_de_arrimo_na_1a_travessa_manoel_leoterio_monjope-luiz_borges.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UM MURO DE ARRIMO NA 1\u00aa TRAVESSA MANOEL LEOT\u00c9RIO, MONJOPE."}, {"id": "15075", "ano": "2024", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15075/indicacao-n575-2024-determine_que_os_estabelecimentos_coloquem_cartaz_em_local_visivel_mencionando_o_direito_das_pessoas_com_transtorno_do_espectro_autista-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE DETERMINE QUE OS ESTABELECIMENTOS COLOQUEM CARTAZ EM LOCAL VIS\u00cdVEL, MENCIONANDO O DIREITO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - AO INGRESSO E \u00c0 PERMAN\u00caNCIA EM QUALQUER LOCAL DO ESTABELECIMENTO, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PR\u00d3PRIO, BEM COMO UTENS\u00cdLIOS E OBJETOS PARA ESSA PR\u00c1TICA."}, {"id": "15076", "ano": "2024", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15076/indicacao-n576-2024-programa_de_apoio_psicologico_para_a_guarda_municipal_e_agentes_de_seguranca_vitimas_de_traumas_decorrentes_da_profissao-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO PSICOL\u00d3GICO PARA A GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE SEGURAN\u00c7A V\u00cdTIMAS DE TRAUMAS DECORRENTES DA PROFISS\u00c3O."}, {"id": "15077", "ano": "2024", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15077/indicacao-no577-2024-disponibilizacao_de_pulseiras_de_identificacao_para_criancas_adolescentes_e_pessoas_com_deficiencia.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PULSEIRAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "15078", "ano": "2024", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15078/indicacao-n578-2024-em_parceira_com_empresas_do_municipio_a_inclusao_do_bonus_-_educador_para_professores_contratados.-jonatas.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS A SEREM TOMADAS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, EM PARCEIRA COM EMPRESAS DO MUNIC\u00cdPIO, A INCLUS\u00c3O DO B\u00d4NUS - EDUCADOR PARA PROFESSORES CONTRATADOS."}, {"id": "15079", "ano": "2024", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15079/indicacao-n579-2024-dia_da_semana_para_atendimento_com_medicos_dentistas_psicologos_para_criancas_e_adolescentes_atipicos_no_usf_tr-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO E RESERVADO UM DIA DA SEMANA PARA ATENDIMENTO COM M\u00c9DICOS, DENTISTAS, PSIC\u00d3LOGOS PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES AT\u00cdPICOS NO USF TR\u00caS LADEIRAS."}, {"id": "15080", "ano": "2024", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15080/indicacao-n580-2024-providenciar_a_substituicao_dos_brinquedos_de_ferro_e_aco_por_brinquedos_de_plastico_ecologico_reciclaveis_nos_pa-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE A VIABILIDADE DE PROVIDENCIAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS DE FERRO E A\u00c7O POR BRINQUEDOS DE PL\u00c1STICO ECOL\u00d3GICO RECICL\u00c1VEIS NOS PARQUES INFANTIS, CRECHES E ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI N\u00b0 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010."}, {"id": "15081", "ano": "2024", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15081/indicacao-n581-2024-seja_priorizado_atendimento_odontologico_das_criancas_e_adolescentes_atipicos_em_nossos_posto_de_saude_do_municip-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PRIORIZADO ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES AT\u00cdPICOS EM NOSSOS POSTO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15082", "ano": "2024", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15082/indicacao-n582-2024-medico_otorrinolaringologia_para_o_usf_sitio_lira-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA CONTRATADO M\u00c9DICO OTORRINOLARINGOLOGIA PARA O USF S\u00cdTIO LIRA"}, {"id": "15083", "ano": "2024", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15083/indicacao-n583-2024-aquisicao_de_equipamentos_de_ultrassonografia_e_eletrocardiograma_para_usf_agamenon_magalhaes_ii-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE ULTRASSONOGRAFIA E ELETROCARDIOGRAMA PARA USF AGAMENON MAGALH\u00c3ES II, SENDO ASSIM DIMINU\u00cdDA A FILA DE ESPERA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15084", "ano": "2024", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15084/indicacao-n584-2024-aquisicao_de_plataforma_de_elevacao_motorizada_para_o_cemiterio_municipal_de_cruz_de_reboucas.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE PLATAFORMA DE ELEVA\u00c7\u00c3O MOTORIZADA PARA O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE CRUZ DE REBOU\u00c7AS."}, {"id": "15085", "ano": "2024", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15085/indicacao-n585-2024-no_sitio_historico_um_ponto_de_apoio_para_os_ciclistas_e_os_caminhantes_contendo_ponto_de_agua_e_energia_fotovol-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  QUE SEJA COLOCADO NO S\u00cdTIO HIST\u00d3RICO UM PONTO DE APOIO PARA OS CICLISTAS E OS CAMINHANTES, CONTENDO PONTO DE \u00c1GUA E ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA CARREGAR CELULAR."}, {"id": "15086", "ano": "2024", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15086/indicacao-n586-2024-medico_especialista_metabologia_para_atendimento_na_policlinica_sao_lucas.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO ESPECIALISTA METABOLOGIA PARA ATENDIMENTO NA POLICL\u00cdNICA S\u00c3O LUCAS."}, {"id": "15087", "ano": "2024", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15087/indicacao-n587-2024-implementacao_de_novos_procedimentos_odontologicos_como_canal_e_raio_x_dentario_na_unidade_basica_de_saude_magd-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE NOVOS PROCEDIMENTOS ODONTOL\u00d3GICOS, COMO CANAL E RAIO X DENT\u00c1RIO, NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE MAGDA COSTA."}, {"id": "15088", "ano": "2024", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15088/indicacao-n588-2024-criacao_do_programa_rota_da_cultura.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ROTA DA CULTURA."}, {"id": "15089", "ano": "2024", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15089/indicacao-n589-2024-incluir_jogos_eletronicos_na_grade_extracurricular_da_rede_publica_municipal_de_ensino.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUIR JOGOS ELETR\u00d4NICOS NA GRADE EXTRACURRICULAR DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "15092", "ano": "2024", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA MUNICIPAL NO BAIRRO DA SARAMANDAIA."}, {"id": "15093", "ano": "2024", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15093/indicacao-no591-2024-criacao_clinica_veterinaria_em_cruz_de_reboucas.-elvis.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA EM CRUZ DE REBOU\u00c7AS."}, {"id": "15094", "ano": "2024", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15094/indicacao-n592-2024-criacao_de_programa_de_atualizacao_permanente_de_profissionais_da_saude.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O PERMANENTE DE PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE."}, {"id": "15095", "ano": "2024", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15095/indicacao-n593-2024-instituir_a_politica_municipal_de_protecao_a_saude_bucal_da_pessoa_com_deficiencia.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "15096", "ano": "2024", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15096/indicacao-n594-2024-criacao_do_curso_de_boas_praticas_para_atividades_de_interesse_a_saude.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DO\u00a0CURSO DE BOAS PR\u00c1TICAS PARA ATIVIDADES DE INTERESSE \u00c0\u00a0SA\u00daDE."}, {"id": "15097", "ano": "2024", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15097/indicacao-n595-2024-_criacao_da_semana_municipal_de_valorizacao_do_educador.-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS A SEREM TOMADAS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO EDUCADOR."}, {"id": "15098", "ano": "2024", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15098/indicacao-n596-2024-criacao_de_um_caf_centro_de_abastecimento_farmaceutico_na_comunidade_de_cruz_de_reboucas.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CAF (CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMAC\u00caUTICO) NA COMUNIDADE DE CRUZ DE REBOU\u00c7AS."}, {"id": "15099", "ano": "2024", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15099/indicacao-n597-2024-aplicacao_de_fumace_de_pulverizacao_de_inseticida_na_comunidade_de_tres_ladeiras.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, APLICA\u00c7\u00c3O DE FUMAC\u00ca DE PULVERIZA\u00c7\u00c3O DE INSETICIDA NA COMUNIDADE DE TR\u00caS LADEIRAS."}, {"id": "15101", "ano": "2024", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15101/indicacao-n598-2024-estabelecer_um_espaco_publico_no_municipio_devidamente_equipado_para_que_sejam_realizadas_apresentacoes_de_diver-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER UM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO, DEVIDAMENTE EQUIPADO PARA QUE SEJAM REALIZADAS APRESENTA\u00c7\u00d5ES DE DIVERSAS MODALIDADES E G\u00caNEROS POR TALENTOS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "15102", "ano": "2024", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15102/indicacao-n599-2024-criacao_de_um_posto_de_saude_psf_infantil.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE (PSF) INFANTIL."}, {"id": "15103", "ano": "2024", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15103/indicacao-n600-2024-contraceptivo_implanon_contraceptivo_hormonal_em_forma_de_bastao_flexivel_que_e_inserido_sob_a_pele_do_braco_na-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O CONTRACEPTIVO \"IMPLANON\" (CONTRACEPTIVO HORMONAL EM FORMA DE BAST\u00c3O FLEX\u00cdVEL QUE \u00c9 INSERIDO SOB A PELE DO BRA\u00c7O) NA REDE SUS DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU."}, {"id": "15104", "ano": "2024", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15104/indicacao-n601-2024-criar_um_espaco_sensorial_de_espera_voltado_para_o_publico_autista-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM ESPA\u00c7O SENSORIAL DE ESPERA VOLTADO PARA O P\u00daBLICO AUTISTA, QUE POSSUA MENOS RU\u00cdDO, BRINQUEDOS E ATIVIDADES ESPEC\u00cdFICAS DESTINADAS A ESSAS CRIAN\u00c7AS ENQUANTO AGUARDAM POR ATENDIMENTO M\u00c9DICO NO COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU."}, {"id": "15105", "ano": "2024", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15105/indicacao-n602-2024-oferecer_aos_fins_de_semana_mesmo_que_alternativos_nos_espacos_das_escolas_municipais_oportunidade_de_lazer-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  A POSSIBILIDADE DE OFERECER AOS FINS DE SEMANA (MESMO QUE ALTERNATIVOS) NOS ESPA\u00c7OS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, OPORTUNIDADE DE LAZER, CULTURA E ESPORTE PARA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15106", "ano": "2024", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15106/indicacao-n603-2024-medico_mastologia_para_atendimento_na_policlinica_sao_lucas.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO MASTOLOGIA PARA ATENDIMENTO NA POLICL\u00cdNICA S\u00c3O LUCAS."}, {"id": "15107", "ano": "2024", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15107/indicacao-n604-2024-studos_para_a_isencao_da_cobranca_de_iptu_para_idosos-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  INDICA A SUGEST\u00c3O DE ESTUDOS PARA A ISEN\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE IPTU PARA IDOSOS"}, {"id": "15108", "ano": "2024", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15108/indicacao-n605-2024-criar_um_comite_das_maes_atipicas_no_municipio_de_igarassu.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM COMIT\u00ca DAS M\u00c3ES AT\u00cdPICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU."}, {"id": "15109", "ano": "2024", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15109/indicacao-n606-2024-medico_coloproctologia_para_atendimento_no_usf_agamenon_magalhaes_i.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO COLOPROCTOLOGIA PARA ATENDIMENTO NO USF AGAMENON MAGALH\u00c3ES I."}, {"id": "15110", "ano": "2024", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15110/indicacao-n607-2024-_medico_oncologista_para_atendimento_na_usf_redencao.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO ONCOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA USF REDEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15111", "ano": "2024", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15111/indicacao-n608-2024-fazer_o_levantamento_das_ruas_que_faltam_placas_de_identificacao_na_comunidade_do_bela_vista-son.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, FAZER O LEVANTAMENTO DAS RUAS QUE FALTAM PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA COMUNIDADE DO BELA VISTA COM A FINALIDADE DE, JUNTO \u00c0 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, IMPLANTAR O SERVI\u00c7OS DE ENTREGAS DE CORRESPOND\u00caNCIAS E ENCOMENDAS."}, {"id": "15112", "ano": "2024", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15112/indicacao-n609-2024-paradas_de_onibus_personalizadas_com_assentos_e_coberta_para_comunidade_de_bela_vista-son.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARADAS DE \u00d4NIBUS PERSONALIZADAS, COM ASSENTOS E COBERTA, EM CONJUNTO COM O GRANDE RECIFE CONS\u00d3RCIO DE TRANSPORTE, PARA COMUNIDADE DO BELA VISTA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ROTA QUE SE INICIA NA ENTRADA DA EMPRESA COSTA VERDE."}, {"id": "15113", "ano": "2024", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15113/indicacao-n610-2024-implantacao_dos_servicos_de_entregas_de_correspondencias_e_encomendas_nas_ruas_jeronimo_cavalcante_junior_hortensias-son.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ENTREGAS DE CORRESPOND\u00caNCIAS E ENCOMENDAS NAS RUAS  JER\u00d4NIMO CAVALCANTE J\u00daNIOR, HORT\u00caNSIAS,  GIRASSOL E ROSA DO DESERTO, TODAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DO JABAC\u00d3,  LOTEAMENTO AGAMENON MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "15114", "ano": "2024", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15114/indicacao-n611-2024-posto_de_saude_nas_imediacoes_da_3o_travessa_budapeste_no_loteamento_bela_vista-son.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA 3\u00ba TRAVESSA BUDAPESTE NO LOTEAMENTO BELA VISTA A PEDIDOS DOS MORADORES QUE ALEGAM QUE TODA A \u00c1REA PR\u00d3XIMA A ESTA RUA \u00c9 DESCOBERTA."}, {"id": "15118", "ano": "2024", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15118/indicacao-n612-2024-ampliacao_e_requalificacao_da_ponte_localizada_na_comunidade_de_miguel_do_leite.-son.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIA\u00c7\u00c3O E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA PONTE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MIGUEL DO LEITE."}, {"id": "15119", "ano": "2024", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15119/indicacao-n613-2024-doacao_de_um_terreno_da_prefeitura_para_que_junto_a_empresa_brasileira_de_correios_e_telegrafos_realizar_a_construca-son.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO DA PREFEITURA PARA QUE, JUNTO \u00c0 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ENTREGAS DE CORRESPOND\u00caNCIAS E ENCOMENDAS NA COMUNIDADE DE CUIEIRAS."}, {"id": "15120", "ano": "2024", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15120/indicacao-n614-2024-a_drenagem_o_calcamento_e_a_pavimentacao_asfaltica_da_ladeira_de_miguel_do_leite.-son.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A DRENAGEM, O CAL\u00c7AMENTO E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA LADEIRA DE MIGUEL DO LEITE."}, {"id": "15121", "ano": "2024", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15121/indicacao-n615-2024-requalificacao_do_posto_de_saude_nossa_senhora_de_fatima_no_distrito_de_cuieiras.-son.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, NO DISTRITO DE CUIEIRAS."}, {"id": "15122", "ano": "2024", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15122/indicacao-n616-2024-aquisicao_de_um_poco_artesiano_para_atender_os_moradores_de_miguel_do_leite-son.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO PARA ATENDER OS MORADORES DE MIGUEL DO LEITE, QUE SOFREM SEM TER \u00c1GUA, POIS OS MESMOS AINDA PAGAM \u00c1GUA EM CACIMBA."}, {"id": "15123", "ano": "2024", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15123/indicacao-n617-2024-realizar_a_troca_da_caixa_dagua_que_fica_na_escola_ana_caldas_brandao_visto_encontra-se_danificada.-son.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR A TROCA DA CAIXA D'\u00c1GUA QUE FICA NA ESCOLA ANA CALDAS BRAND\u00c3O,  VISTO ENCONTRA-SE DANIFICADA."}, {"id": "15124", "ano": "2024", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15124/indicacao-n618-2024-realizar_um_estudo_para_que_seja_realizado_manilhamento_eficaz_da_rua_brasilia_mais_especificamente_proximo_a_padaria-son.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR UM ESTUDO PARA QUE SEJA REALIZADO MANILHAMENTO EFICAZ DA RUA BRAS\u00cdLIA, MAIS ESPECIFICAMENTE PR\u00d3XIMO \u00c0 PADARIA DE COD\u00d3."}, {"id": "15125", "ano": "2024", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15125/indicacao-n619-2024-fazer_a_reforma_da_sede_do_continental_futebol_clube_em_cuieiras.-son.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, FAZER A REFORMA DA SEDE DO CONTINENTAL FUTEBOL CLUBE EM CUIEIRAS."}, {"id": "15126", "ano": "2024", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15126/indicacao-n620-2024-implantacao_de_complexo_de_tecnologia_e_negocios_cten_no_distrito_de_cuieiras.-son.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COMPLEXO DE TECNOLOGIA E NEG\u00d3CIOS (CTEN) NO DISTRITO DE CUIEIRAS."}, {"id": "15127", "ano": "2024", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15127/indicacao-n621-2021-mutirao_oftalmologico_na_policlina_sao_lucas_para_atendimento_a_populacao_.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIR\u00c3O OFTALMOL\u00d3GICO NA POLICLINA S\u00c3O LUCAS PARA ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "15128", "ano": "2024", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15128/indicacao-n622-2024-mutirao_oftalmologico_no_centro_comercial_de_igarassu_para_atendimento_a_populacao_.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM MUTIR\u00c3O OFTALMOL\u00d3GICO NO CENTRO COMERCIAL DE IGARASSU PARA ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "15129", "ano": "2024", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15129/indicacao-n623-2024-contratacao_de_um_terapeuta_ocupacional_para_atendimento_no_usf_ana_albuquerque.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATENDIMENTO NO USF ANA ALBUQUERQUE."}, {"id": "15130", "ano": "2024", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15130/indicacao-n624-2024-contratacao_de_medico_especialista_infectologista_para_atendimento_no_usf_ana_albuquerque.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAC\u00c3O DE M\u00c9DICO ESPECIALISTA INFECTOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO USF ANA ALBUQUERQUE."}, {"id": "15131", "ano": "2024", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15131/indicacao-n625-2024-contratacao_de_medico_endocrinologista_pediatrico_para_atendimento_na_policlinica_sao_lucas.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAC\u00c3O DE M\u00c9DICO ENDOCRINOLOGISTA PEDI\u00c1TRICO PARA ATENDIMENTO NA POLICL\u00cdNICA S\u00c3O LUCAS."}, {"id": "15132", "ano": "2024", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15132/indicacao-n626-2024-iniciativa_sobre_a_prevencao_contra_o_cancer_de_tireoide.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  INICIATIVA SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA O C\u00c2NCER DE TIREOIDE."}, {"id": "15133", "ano": "2024", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15133/indicacao-n627-2024-_implantacao_de_um_trapiche_pier_na_praia_de_mangue_seco.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TRAPICHE PIER NA PRAIA DE\u00a0MANGUE SECO."}, {"id": "15173", "ano": "2024", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15173/indicacao-n628-2024-centro_de_apoio_para_pessoas_em_tratamento_de_cancer_e_em_cuidados_paliativos.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR UM CENTRO DE APOIO PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE C\u00c2NCER E EM CUIDADOS PALIATIVOS."}, {"id": "15174", "ano": "2024", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15174/indicacao-n629-2024-capacitacao_de_profissionais_que_atendem_a_populacao_idosa_abordando_questoes_especificas_do_envelhecimento-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CAPACITA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS QUE ATENDEM A POPULA\u00c7\u00c3O IDOSA, ABORDANDO QUEST\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS DO ENVELHECIMENTO E DO CUIDADO, PARA PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO MAIS HUMANIZADO."}, {"id": "15186", "ano": "2024", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15186/indicacao-n630-2024-criacao_de_politicas_e_programas_voltados_para_a_identificacao_tratamento_e_suporte_a_pessoas_afetadas_por_doenc-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, TRATAMENTO E SUPORTE A PESSOAS AFETADAS POR DOEN\u00c7AS RARAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15187", "ano": "2024", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15187/indicacao-n631-2024-medico_ginecologista_oncologica_para_atendimento_no_posto_magda_costa.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAC\u00c3O DE M\u00c9DICO GINECOLOGISTA ONCOL\u00d3GICA PARA ATENDIMENTO NO POSTO MAGDA COSTA."}, {"id": "15188", "ano": "2024", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15188/indicacao-n632-2024-medico_especialista_pneumologia_pediatrica_para_atendimento_na_policlinica_sao_lucas.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAC\u00c3O DE M\u00c9DICO ESPECIALISTA PNEUMOLOGIA PEDI\u00c1TRICA PARA ATENDIMENTO NA POLICL\u00cdNICA S\u00c3O LUCAS."}, {"id": "15189", "ano": "2024", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15189/indicacao-n633-2024-programas_de_apoio_a_saude_mental_com_atendimento_psicologico_e_psiquiatrico_especialmente_para_grupos_vulnerav-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE APOIO \u00c0 SA\u00daDE MENTAL, COM ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO E PSIQUI\u00c1TRICO, ESPECIALMENTE PARA GRUPOS VULNER\u00c1VEIS (V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA, PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA, ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, ENTRE OUTROS)."}, {"id": "15190", "ano": "2024", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15190/indicacao-n634-2024-medico_especialista_dermatopatologista_para_atendimento_no_hospital_de_igarassu.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAC\u00c3O DE M\u00c9DICO ESPECIALISTA DERMATOPATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL DE IGARASSU."}, {"id": "15206", "ano": "2024", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15206/indicacao-n635-2024-suporte_psicologico_e_juridico_gratuito_para_vitimas_de_racismo-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, OFERECER SUPORTE PSICOL\u00d3GICO E JUR\u00cdDICO GRATUITO PARA V\u00cdTIMAS DE RACISMO, COM ESTRUTURA ESPECIALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU."}, {"id": "15207", "ano": "2024", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15207/indicacao-n636-2024-contratacao_de_medico_pediatra_oncologico_para_atendimento_no_posto_magda_costa.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAC\u00c3O DE M\u00c9DICO PEDIATRA ONCOL\u00d3GICO PARA ATENDIMENTO NO POSTO MAGDA COSTA."}, {"id": "15208", "ano": "2024", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15208/indicacao-n637-2024-programas_de_capacitacao_para_profissionais_das_areas_de_educacao_saude_seguranca_publica_e_assistencia_social-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA PROFISSIONAIS DAS \u00c1REAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, ABORDANDO TEMAS COMO DISCRIMINA\u00c7\u00c3O RACIAL, PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE E ATENDIMENTO HUMANIZADO PARA POPULA\u00c7\u00d5ES VULNER\u00c1VEIS."}, {"id": "15239", "ano": "2024", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15239/indicacao-n638-2024-criacao_do_programa_fila_zero_zerando_as_filas_para_consultas_e_exames_do_municipio.-irene.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE REALIZE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cFILA ZERO\u201d, ZERANDO AS FILAS PARA CONSULTAS E EXAMES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15240", "ano": "2024", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15240/indicacao-n639-2024-retomada_do_programa_alo_doutor_que_oferece_atendimento_virtual_para_os_usuarios_da_rede_municipal_de_saude.-irene.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE REALIZE A RETOMADA DO PROGRAMA \u201cAL\u00d4 DOUTOR\u201d, QUE OFERECE ATENDIMENTO VIRTUAL PARA OS USU\u00c1RIOS DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "15241", "ano": "2024", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15241/indicacao-n640-2024-criacao_do_compaz_centro_comunitario_de_paz_com_foco_na_prevencao_a_violencia_inclusao_social_e_fortalecimento_c-irene.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE REALIZE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cCOMPAZ\u201d CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DE PAZ, COM FOCO NA PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA, INCLUS\u00c3O SOCIAL E FORTALECIMENTO COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "15242", "ano": "2024", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15242/indicacao-n641-2024-criacao_do_festival_anual_da_cultura_e_da_gastronomia_em_nosso_municipio.-irene.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE REALIZE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cFESTIVAL ANUAL DA CULTURA E DA GASTRONOMIA\u201d EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15243", "ano": "2024", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15243/indicacao-n642-2024-ver._anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAC\u00c3O DE M\u00c9DICO GASTROENTEROLOGISTA PEDI\u00c1TRICO PARA ATENDIMENTO NO USF S\u00cdTIO LIRA."}, {"id": "15244", "ano": "2024", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15244/indicacao-n643-2024-ver._anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DE CONTE\u00daDOS MULTIMODAIS (V\u00cdDEOS, PODCASTS, TEXTOS, QUIZZES), NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "15245", "ano": "2024", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15245/indicacao-n644-2024-ver._anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA CONSULT\u00d3RIOS NAS RUAS, COM PSIC\u00d3LOGOS E M\u00c9DICOS."}, {"id": "15246", "ano": "2024", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15246/indicacao-n645-2024-ver._anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAC\u00c3O DE M\u00c9DICO PEDIATRA ONCOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA POLICL\u00cdNICA S\u00c3O LUCAS."}, {"id": "15248", "ano": "2024", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15248/indicacao-n646-2024-criacao_do_projeto_gramadao_para_atender_varios_campos_comunitarios_com_grama_sintetica_em_igarassu.-irene.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  SUGERE QUE REALIZE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u201cGRAMAD\u00c3O\u201d PARA ATENDER V\u00c1RIOS CAMPOS COMUNIT\u00c1RIOS COM GRAMA SINT\u00c9TICA EM IGARASSU."}, {"id": "15249", "ano": "2024", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15249/indicacao-n647-2024-possibilidade_de_fazer_uma_revisao_preventiva_em_toda_a_frota_de_veiculos_da_prefeitura.-irene.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE COMPETENTE, SUGERE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REVIS\u00c3O PREVENTIVA EM TODA A FROTA DE VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA."}, {"id": "15250", "ano": "2024", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15250/indicacao-n648-2024-estudada_a_possibilidade_de_novos_uniformes_para_a_equipe_de_agentes_de_saude_e_combate_a_endemias.-irene.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE NOVOS UNIFORMES PARA A EQUIPE DE AGENTES DE SA\u00daDE E COMBATE A ENDEMIAS."}, {"id": "15252", "ano": "2024", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15252/indicacao-n649-2024-criacao_de_parcerias_com_centros_de_referencia_e_laboratorios_especializados_para_a_realizacao_de_biopsias_raras-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DE PARCERIAS COM CENTROS DE REFER\u00caNCIA E LABORAT\u00d3RIOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE BI\u00d3PSIAS RARAS E EXAMES HISTOPATOL\u00d3GICOS DE DIF\u00cdCIL ACESSO, COMO AQUELES NECESS\u00c1RIOS PARA O DIAGN\u00d3STICO DE TUMORES RAROS, DOEN\u00c7AS AUTOIMUNES RARAS E DIST\u00daRBIOS HEMATOL\u00d3GICOS RAROS."}, {"id": "15253", "ano": "2024", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15253/indicacao-n650-2024-campanhas_educativas_com_medicos_especialista_em_cancer_de_pele_para_palestra_sobre_os_riscos-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  CRIAR CAMPANHAS EDUCATIVAS, COM M\u00c9DICOS ESPECIALISTA EM C\u00c2NCER DE PELE PARA PALESTRA SOBRE OS RISCOS DA EXPOSI\u00c7\u00c3O EXCESSIVA AO SOL E INCENTIVAR O USO DE PROTETORES SOLARES, ESPECIALMENTE NAS COMUNIDADES DE IGARASSU."}, {"id": "15254", "ano": "2024", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15254/indicacao-n651-2024-medico_neurocirurgiao_com_especializacao_em_tumores_cerebrais_raros_para_atendimento_no_esf_severino_felipe-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO NEUROCIRURGI\u00c3O COM ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O EM TUMORES CEREBRAIS RAROS PARA ATENDIMENTO NO ESF SEVERINO FELIPE DE ANDRADE CAP. FELIPE."}, {"id": "15255", "ano": "2024", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, AMPLIA\u00c7\u00c3O DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS ONCOL\u00d3GICOS DE ALTO CUSTO PELA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE, GARANTINDO A COBERTURA PARA TODOS OS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM C\u00c2NCER."}, {"id": "15256", "ano": "2024", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O CONT\u00cdNUA PARA M\u00c9DICOS, ENFERMEIROS E T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM ESPECIALIZADOS EM CUIDADOS RENAIS E HEMODI\u00c1LISE, PARA GARANTIR A QUALIDADE E A SEGURAN\u00c7A DO ATENDIMENTO PRESTADO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO."}, {"id": "15276", "ano": "2024", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15276/indicacao-n654-2024-programa_de_mecanizacao_agricola_em_parceria_com_as_associacoes_comunitarias_e_agricultores_para_o_fortalecimento_da-irene.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE CRIAR O PROGRAMA DE MECANIZA\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA EM PARCERIA COM AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS E AGRICULTORES PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": "15277", "ano": "2024", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15277/indicacao-n655-2024-sugere_o_calendario_escolar_adequado_a_realidade_da_zona_rural_e_politicas_publicas_voltadas_para_a_valorizacao_do_p-irene.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE O CALEND\u00c1RIO ESCOLAR ADEQUADO A REALIDADE DA ZONA RURAL E POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS PARA A VALORIZA\u00c7\u00c3O DO PROFESSOR E O ALUNO DA ZONA RURAL."}, {"id": "15280", "ano": "2024", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15280/indicacao-n656-2024-regularizacao_da_faixa_amarela_faixa_que_indica_a_proibicao_de_estacionamento_nos_trechos_em_que_esta_pre-son_albuquerque.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  E AO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA FAIXA AMARELA (FAIXA QUE INDICA A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO NOS TRECHOS EM QUE EST\u00c1 PRESENTE), POIS FOI PINTADO EM AMBOS OS SENTIDOS DA RUA JOSINA MARIA DE VASCONCELOS (AO LADO DO PAN JOSINA), IMPEDINDO OS MORADORES DE ESTACIONAREM SEUS PR\u00d3PRIOS CARROS EM FRENTE \u00c0S SUAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "15282", "ano": "2024", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15282/indicacao-n657-2024-climatizacao_da_escola_ana_caldas_brandao_localizada_no_distrito_de_cuieiras.-son_albuquerque.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ANA CALDAS BRAND\u00c3O, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CUIEIRAS."}, {"id": "15288", "ano": "2024", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15288/indicacao-n658-2024-parque_tecnologico_onde_empresas_possam_testar_solucoes_inovadoras_para_gestao_publica-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR UM PARQUE TECNOL\u00d3GICO ONDE EMPRESAS POSSAM TESTAR SOLU\u00c7\u00d5ES INOVADORAS PARA GEST\u00c3O P\u00daBLICA, MOBILIDADE URBANA OU SA\u00daDE."}, {"id": "15289", "ano": "2024", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15289/indicacao-n659-2024-medico_especialista_homeopata_para_consulta_na_policlinica_sao_lucas.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO ESPECIALISTA HOMEOPATA PARA CONSULTA NA POLICL\u00cdNICA S\u00c3O LUCAS."}, {"id": "15290", "ano": "2024", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15290/indicacao-n660-2024-medico_imunologista_clinico_para_atendimento_na_policlinica_sao_lucas.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO IMUNOLOGISTA CL\u00cdNICO PARA ATENDIMENTO NA POLICL\u00cdNICA S\u00c3O LUCAS."}, {"id": "15291", "ano": "2024", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15291/indicacao-n661-2024-medico_gastroenterologista_pediatrico_para_atendimento_no_usf_agamenon.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAC\u00c3O DE M\u00c9DICO GASTROENTEROLOGISTA PEDI\u00c1TRICO PARA ATENDIMENTO NO USF AGAMENON."}, {"id": "15292", "ano": "2024", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15292/indicacao-n662-2024-programa_municipal_de_seguro_de_saude_para_trabalhadores_informais.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURO DE SA\u00daDE PARA TRABALHADORES INFORMAIS."}, {"id": "15293", "ano": "2024", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15293/indicacao-n663-2024-medico_neurologia_intervencionista_para_a_unidade_hospitalar_de_igarassu.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO NEUROLOGIA INTERVENCIONISTA PARA A UNIDADE HOSPITALAR DE IGARASSU."}, {"id": "15297", "ano": "2024", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15297/indicacao-n664-2024-pavimentacao_e_drenagem_da_rua_erechim_campo_belo_igarassu.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA ERECHIM, CAMPO BELO, IGARASSU."}, {"id": "15298", "ano": "2024", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15298/indicacao-n665-2024-pavimentacao_e_drenagem_da_rua_de_santa_rita_campo_belo_igarassu.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA DE SANTA RITA, CAMPO BELO, IGARASSU."}, {"id": "15301", "ano": "2024", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15301/indicacao-n666-2024-protecao_do_sitio_historico_com_guarnicao_guarda_civil_municipal_nos_dias_de_terca_quarta_quinta_sexta_sabado_-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  PROTE\u00c7\u00c3O DO S\u00cdTIO HIST\u00d3RICO COM GUARNI\u00c7\u00c3O DA GCMIG- GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGARASSU, NOS DIAS DE TER\u00c7A, QUARTA, QUINTA, SEXTA, S\u00c1BADO E DOMINGO, DAS 18H \u00c0S 23H."}, {"id": "15304", "ano": "2024", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15304/indicacao-n667-2024-solicitar_ao_depatran-_departamento_de_transito_o_fechamento_do_transito_de_veiculos_na_rua_barbosa_lima-maguila.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR AO DEPATRAN- DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO, O FECHAMENTO DO TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS NA RUA BARBOSA LIMA, NA ALTURA DA CASA DO PATRIM\u00d4NIO DO IPHAN, AT\u00c9 A BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL DE IGARASSU, NOS DIAS DE SEXTA, S\u00c1BADO E DOMINGO, DAS 15H \u00c0S 23H, PARA LIVRE TR\u00c2NSITO DE PESSOAS NO NOSSO S\u00cdTIO HIST\u00d3RICO."}, {"id": "15305", "ano": "2024", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15305/indicacao-n668-2024-coleta_de_oleo_de_cozinha_usado_nas_escolas_municipais_de_igarassu.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLETA DE \u00d3LEO DE COZINHA USADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IGARASSU."}, {"id": "15307", "ano": "2024", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15307/indicacao-n669-2024-criacao_de_cooperativas_de_trabalho_e_redes_comunitarias_de_apoio_ao_empreendedorismo.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DE COOPERATIVAS DE TRABALHO E REDES COMUNIT\u00c1RIAS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO."}, {"id": "15308", "ano": "2024", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15308/indicacao-n670-2024-implementacao_de_programas_de_reforco_escolar_e_atividades_extracurriculares_para_criancas_e_adolescentes_em_situ-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE REFOR\u00c7O ESCOLAR E ATIVIDADES EXTRACURRICULARES PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO DE TRABALHO INFANTIL, GARANTINDO QUE ESSAS CRIAN\u00c7AS PERMANE\u00c7AM NA ESCOLA E POSSAM TER ACESSO A OPORTUNIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS."}, {"id": "15309", "ano": "2024", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15309/indicacao-n671-2024-criacao_de_um_nucleo_de_conscientizacao_e_acao_contra_o_trabalho_infantil_na_secretaria_de_assistencia_social-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  CRIA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E A\u00c7\u00c3O CONTRA O TRABALHO INFANTIL NA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM ATUA\u00c7\u00c3O INTEGRADA ENTRE AS SECRETARIAS DE SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO."}, {"id": "15310", "ano": "2024", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15310/indicacao-n672-2024-resenca_de_um_guarda_municipal_agente_de_transito_na_br_101_no_km_41_no_horario_entre_8h_as_18h_na_entrada_do_l-irene.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  SUGERE A PRESEN\u00c7A DE UM GUARDA MUNICIPAL (AGENTE DE TR\u00c2NSITO) NA BR 101, NO KM 41, NO HOR\u00c1RIO ENTRE 8H \u00c0S 18H, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "15317", "ano": "2024", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15317/indicacao-n673-2024-implantacao_do_curso_de_melhoramento_do_oleo_de_cozinha_usado_na_fabricacao_de_sabao_em_barra_para_as_funcionarias_-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE MELHORAMENTO DO \u00d3LEO DE COZINHA USADO NA FABRICA\u00c7\u00c3O DE SAB\u00c3O EM BARRA PARA AS FUNCION\u00c1RIAS E M\u00c3ES DOS ALUNOS DE ESCOLA P\u00daBLICA DE IGARASSU."}, {"id": "15318", "ano": "2024", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O DARLAN", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15318/indicacao-n674-2024-criacao_de_um_novo_percuso_com_a_linha_1984_bonfimti_abreu_e_lima_para_que_faca_o_trajeto_dando_acesso_aos_bairros_-darlan.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA SOLICITADA AO GRANDE RECIFE CONS\u00d3RCIO METROPOLITANO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PERCUSO COM A LINHA 1984 BONFIM/TI ABREU E LIMA PARA QUE FA\u00c7A O TRAJETO DANDO ACESSO AOS BAIRROS DE S\u00cdTIO SANTA CRUZ, ITAPU\u00c3 E A RUA VIRGULINO FERREIRA, INTERLIGANDO A PE-14."}, {"id": "15323", "ano": "2024", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15323/indicacao-n675-2024-criacao_de_um_centro_de_apoio_integral_para_homem_caih._objetiva_oferecer_suporte_integral_aos_homens-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE APOIO INTEGRAL PARA HOMEM (CAIH).  OBJETIVA OFERECER SUPORTE INTEGRAL AOS HOMENS, PROMOVENDO A PREVEN\u00c7\u00c3O, DIAGN\u00d3STICO PRECOCE E TRATAMENTO DE DOEN\u00c7AS, COMO O C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA, AL\u00c9M DE CUIDAR DA SA\u00daDE MENTAL E EMOCIONAL, COM FOCO NA QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR"}, {"id": "15326", "ano": "2024", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15326/indicacao-n676-2024-criacao_de_plataforma_digital_de_apoio_ao_tdah.-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DE PLATAFORMA DIGITAL DE APOIO AO TDAH."}, {"id": "15327", "ano": "2024", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15327/indicacao-n677-2024-_criacao_de_aplicativo_de_treinamento_cognitivo_municipal_com_jogos_e_atividades_baseadas_em_evidencias_-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DE APLICATIVO DE TREINAMENTO COGNITIVO MUNICIPAL COM JOGOS E ATIVIDADES BASEADAS EM EVID\u00caNCIAS PARA MELHORAR A ATEN\u00c7\u00c3O, MEM\u00d3RIA DE TRABALHO E CONTROLE DE IMPULSOS."}, {"id": "15328", "ano": "2024", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15328/indicacao-n678-2024-mutiroes_de_saude_masculina_com_consultas_e_exames_preventivos_gratuitos_todos_os_anos_para_a_prevencao_contra_o_-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00d5ES DE SA\u00daDE MASCULINA COM CONSULTAS E EXAMES PREVENTIVOS GRATUITOS TODOS OS ANOS PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA O C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA."}, {"id": "15357", "ano": "2024", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15357/indicacao-n679-2024-implantacao_de_curso_de_bordado_pintura_e_artesanato_direcionado_para_as_maes_dos_alunos_das_escolas-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSO DE BORDADO, PINTURA E ARTESANATO DIRECIONADO PARA AS M\u00c3ES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IGARASSU."}, {"id": "15358", "ano": "2024", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE PAIN\u00c9IS DE TRANSPAR\u00caNCIA DIGITAL EM PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS: INFORMA\u00c7\u00d5ES EM TEMPO REAL SOBRE GASTOS, OBRAS E SERVI\u00c7OS."}, {"id": "15359", "ano": "2024", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM ESCOLAS E PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS: UMA SOLU\u00c7\u00c3O SUSTENT\u00c1VEL PARA O MUNICIPIO."}, {"id": "15360", "ano": "2024", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DE ESTA\u00c7\u00d5ES DE RECICLAGEM EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE, PROMOVENDO CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15361", "ano": "2024", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O SUSTENT\u00c1VEL COM MATERIAIS RECICLADOS."}, {"id": "15372", "ano": "2024", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15372/indicacao-n684-2024-implantacao_da_feira_do_agricultor_e_artesanato_mensalmente_na_praca_da_bandeira_de_igarassu.-neinho.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO AGRICULTOR E ARTESANATO MENSALMENTE NA PRA\u00c7A DA BANDEIRA DE IGARASSU."}, {"id": "15373", "ano": "2024", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15373/indicacao-n685-2024-_sarjetao_com_grelha_na_rua_india_bairro_agamenon_magalhaes_cep_53.640-605.-jonas.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE SARJET\u00c3O COM GRELHA NA RUA \u00cdNDIA, BAIRRO AGAMENON MAGALH\u00c3ES,  CEP 53.640-605."}, {"id": "15374", "ano": "2024", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15374/indicacao-n686-2024-proibicao_da_fabricacao_comercializacao_distribuicao_e_uso_de_armas_de_gel-son_albuquerque..pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A PROIBI\u00c7\u00c3O DA FABRICA\u00c7\u00c3O, COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E USO DE ARMAS DE GEL (GEL BLASTERS)."}, {"id": "15384", "ano": "2024", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTAR UM SISTEMA INTEGRADO QUE CONECTA ESCOLAS, FAM\u00cdLIAS E PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA MONITORAR A FREQU\u00caNCIA, DESEMPENHO E BEM-ESTAR DOS ESTUDANTES EM TEMPO REAL, GARANTINDO INTERVEN\u00c7\u00d5ES R\u00c1PIDAS QUANDO NECESS\u00c1RIO."}, {"id": "15385", "ano": "2024", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR UM PROGRAMA DE BOLSAS MUNICIPAIS PARA ESTUDANTES QUE APRESENTEM PROJETOS INOVADORES EM \u00c1REAS COMO CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA, ARTE OU EMPREENDEDORISMO, INCENTIVANDO O PROTAGONISMO JUVENIL."}, {"id": "15386", "ano": "2024", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR UM PROGRAMA QUE OFERE\u00c7A TREINAMENTO T\u00c9CNICO E BOLSAS PARA JOVENS DESEMPREGADOS, COM FOCO EM \u00c1REAS DE TECNOLOGIA OU SERVI\u00c7OS LOCAIS."}, {"id": "15460", "ano": "2024", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15460/indicacao-n690-2024-climatizacao_da_escola_jose_jorge_de_farias_sales-son_albuquerque.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA JOS\u00c9 JORGE DE FARIAS SALES, LOCALIZADA NA VILA DA CHESF, RUA MARIA CORREIA DE MORAIS, 130 - SANTA RITA, IGARASSU - PE, 53620-808."}, {"id": "15461", "ano": "2024", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15461/indicacao-n691-2024-sala_de_descanso_para_colaboradores_e_de_uma_bateria_de_banheiros_no_cemiterio_de_tres_ladeiras-son_albuquerque.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE DESCANSO PARA COLABORADORES E DE UMA BATERIA DE BANHEIROS NO CEMIT\u00c9RIO DE TR\u00caS LADEIRAS."}, {"id": "15462", "ano": "2024", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15462/indicacao-n692-2024-criar_oficinas_de_musica_teatro_danca_e_artes_visuais_nas_escolas-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR OFICINAS DE M\u00daSICA, TEATRO, DAN\u00c7A E ARTES VISUAIS NAS ESCOLAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E HABILIDADES CRIATIVAS DOS ALUNOS."}, {"id": "15463", "ano": "2024", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15463/indicacao-n693-2024-clube_de_estudos_comunitario-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR CLUBE DE ESTUDOS COMUNIT\u00c1RIO, TRANSFORMANDO AS ESCOLAS EM CENTROS DE ESTUDO ABERTOS NO CONTRATURNO, COM TUTORES DISPON\u00cdVEIS PARA REFOR\u00c7O ESCOLAR, APOIO PARA CONCURSOS, PESSOAS QUE QUEREM ESTUDAR PARA ENEM, AL\u00c9M DE ACESSO \u00c0 INTERNET E MATERIAIS."}, {"id": "15464", "ano": "2024", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15464/indicacao-n694-2024-criacao_de_centros_de_saude_digital_comunitaria_utilizando_tecnologias_como_aplicativos_de_monitoramento_de_saud-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DE CENTROS DE SA\u00daDE DIGITAL COMUNIT\u00c1RIA, UTILIZANDO TECNOLOGIAS COMO APLICATIVOS DE MONITORAMENTO DE SA\u00daDE E INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL PARA AMPLIAR O ALCANCE E A EFICI\u00caNCIA DOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE."}, {"id": "15465", "ano": "2024", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15465/indicacao-n695-2024-criar_banco_de_mentores_voluntarios-anderson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR BANCO DE MENTORES VOLUNT\u00c1RIOS, UM PROGRAMA ONDE PROFISSIONAIS DE DIVERSAS \u00c1REAS SE VOLUNTARIAM PARA ORIENTAR JOVENS EM SUAS ESCOLHAS ACAD\u00caMICAS E PROFISSIONAIS, CONECTANDO TEORIA \u00c0 PR\u00c1TICA."}, {"id": "15481", "ano": "2024", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15481/indicacao-n696-2024-lombadas_em_vias_especificas_dos_loteamentos_viana_e_moura-elvis.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS EM VIAS ESPEC\u00cdFICAS DOS LOTEAMENTOS VIANA E MOURA, NOVO LOTEAMENTO (AP\u00d3S O AREIAL DE SIQUEIRA) E NO LOTEAMENTO AGAMENON."}, {"id": "15489", "ano": "2024", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O O CENTRO DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGR\u00cdCOLAS NO MUNICIPIO DE IGARASSU."}, {"id": "14358", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14358/mocao-no01-2024-prazeres.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER JUNTO \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DE TRABALHOS DA SESS\u00c3O DE HOJE, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO LOUREN\u00c7O GON\u00c7ALVES, CONHECIDO CARINHOSAMENTE POR COMEIA, FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E MORADOR DA RUA DO CAMPO NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "14359", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER JUNTO \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DE TRABALHOS DA SESS\u00c3O DE HOJE, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELADIO ENEDINO DA SILVA."}, {"id": "14364", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14364/mocao-no03-2024-prazeres.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER JUNTO \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DE TRABALHOS DA SESS\u00c3O DE HOJE, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 ROBERTO MANUEL DA SILVA."}, {"id": "14423", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14423/mocao_de_pesar-no04-2024-prazeres.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER JUNTO \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DE TRABALHOS DA SESS\u00c3O DE HOJE, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDVALDO DE FRAN\u00c7A, MORADOR DO BAIRRO DE TABATINGA, PAI DA AMIGA ALINE DE FRAN\u00c7A, EX-FUNCION\u00c1RIA DO GABINETE DA VEREADORA PRAZERES."}, {"id": "14455", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade, Carlinhos, Elvis Henrique, \u00c9rica Uch\u00f4a, Irene Marques, IRM\u00c3O DARLAN, Jonas Pessoa, LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR, LULA DO LAZER\u00c3O, Maguila, Neinho do Povo, Prazeres, RUSI, Son Albuquerque, Tote", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14455/mocao_05-2024_-_mocao_de_repudio_contra_cleber_jose_de_lima_e_silva_-_por_atos_praticados_contra_o_vereador_luiz_borges_-mesa.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio pelas agress\u00f5es f\u00edsicas e verbais cometidas pelo Sr. Cleber Jos\u00e9 de Lima contra o Vereador desta C\u00e2mara, Luis Borges da Silva."}, {"id": "14540", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14540/mocao_06-2024_-_mocao_de_pesar_falecimento_maria_da_conceicao_camara_de_lima_ceca_-_prazeres.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER\u00a0A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O DE HOJE, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, PELO FALECIMENTO DA\u00a0SENHORA\u00a0MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O C\u00c2MARA DE LIMA.( CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO CE\u00c7A). FUNCION\u00c1RIA PUBLICA MUNICIPAL LOTADA NA SECRET\u00c1RIA DA SA\u00daDE, PRESTANDO SEUS SERVI\u00c7OS NO HOSPITAL DESTA CIDADE. MORADORA DO BAIRRO DE TABATINGA. SOLICITA IGUALMENTE, QUE SEJA DADA CI\u00caNCIA \r\n\u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA, NOS TERMOS DA PROPOSI\u00c7\u00c3O APRESENTADA."}, {"id": "14556", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14556/mocao_07-2024_-_mocao_de_pesar_falecimento_mirandolina_da_graca_santana_de_oliveira_-_luiz_passos_jr.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER JUNTO \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DE TRABALHOS DA SESS\u00c3O DE HOJE, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIRANDOLINA DAS GRA\u00c7AS SANTANA DE OLIVEIRA."}, {"id": "14593", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14593/mocao_08-2024_-_mocao_de_pesar_falecimento_efraim_dos_santos_ribeiro_-_luizinho.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER JUNTO \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DE TRABALHOS DA SESS\u00c3O DE HOJE, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EFRAIM DOS SANTOS RIBEIRO."}, {"id": "14630", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14630/mocao-no09-2024-erica.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O DE HOJE, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, PELO FALECIMENTO DO SR. ADE\u00cdLDO BARROS, IRM\u00c3O DO EX-VEREADOR, EX-PRESIDENTE DESTA C\u00c2MARA E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL ADEMAR DE BARROS."}, {"id": "14857", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O DE HOJE, UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARA A BANDA MARCIAL HEITOR VILA LOBOS, QUE FOI CAMPE\u00c3, NESTE \u00daLTIMO FIM DE SEMANA, DA 15\u00aa COPA PERNAMBUCANA DE BANDAS E FANFARRAS, NA CATEGORIA INFANTOJUVENIL."}, {"id": "15100", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15100/mocao-n11-2024-elvis.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O DE HOJE, UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARA O EVENTO \"VEM PEDALAR IGARASSU\" REALIZADO PELO GRUPO IGARASSU RADICAL BIKE, QUE VEM SE DESTACANDO COMO UMA IMPORTANTE INICIATIVA DE PROMO\u00c7\u00c3O DO CICLISMO E DA SA\u00daDE EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "15247", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15247/mocao-n12-2024-maguila.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM REQUERER \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O DE HOJE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA ILMA. SR\u00aa. LINDINALVA DA SILVA GER\u00d4NIMO, M\u00c3E DO SULPENTE DE VEREADOR CLAUDEMIR GER\u00d4NIMO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2024."}, {"id": "15296", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15296/mocao-n13-2024-irene.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE VEM REQUERER \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O DE HOJE UM VOTO DE APLAUSO AOS GRUPOS CULTURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU PINGA COCO E COCO DAS MINAS, POR EXERCER A CULTURA POPULAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE MANEIRA DEDICADA E EXEMPLAR."}, {"id": "15367", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O DE HOJE UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PELO ANIVERS\u00c1RIO DE 200 ANOS DO MARACATU ESTRELA BRILHANTE DE IGARASSU."}, {"id": "15482", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, REQUER \u00c0 MESA, AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CENTRO CULTURAL AX\u00c9 DOS VENTOS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 CULTURA, \u00c0 RELIGIOSIDADE E \u00c0 COMUNIDADE DE IGARASSU."}, {"id": "14541", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14541/projeto_de_decreto-no01-2024-medalha_duarte_coelho_sr._osmar_beserra.pdf", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5es sobre concess\u00e3o de Medalha Duarte Coelho Pereira e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.  \r\nArt. 1\u00ba Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. Osmar Beserra Pontes J\u00fanior, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em favor do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "14544", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14544/pdl-no02-2024-medalha_dalila_vera_cruz-maria_cristiane_da_silva-erica_uchoa.pdf", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha de Honra ao M\u00e9rito Vereadora Dalila Vera Cruz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba Fica concedida a Medalha de Hora ao M\u00e9rito Vereadora Dalila Vera Cruz, a Sra. Maria Cristiane da Silva, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade de Igarassu."}, {"id": "14545", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14545/projeto_de_decreto_legislativo_no_03-2024_-_concessao_medalha_de_honra__merito_duarte_coelho_pereira_a_edecio_sales_dos_santos.pdf", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha Duarte Coelho Pereira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. Edecio Sales dos Santos, em reconhecimento ao elevado esp\u00edrito p\u00fablico e relevantes servi\u00e7os prestados pelo mesmo em prol do desenvolvimento \u00e0 sociedade de Igarassu."}, {"id": "14546", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14546/projeto_decreto_legislativo_04-2024_-_concessao_medalha_honra_merito_a_paula_maria_pereirapaulinha_lopes.pdf", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA VEREADORA DALILA VERA CRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica Concedida a Medalha \u201cVereadora Dalila Vera Cruz\u201d, a Sra. PAULA MARIA PEREIRA (PAULINHA LOPES), em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados como artista em favor do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "14547", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha de Duarte Coelho Pereira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. VALTECI VANDERLEI GOMES, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em favor do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "14558", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14558/pdl-no06-2024-madalha_dalila-luiza_gomes_da_cruz-neinho.pdf", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha honra ao m\u00e9rito Vereadora Dalila Vera Cruz e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica Concedida a Medalha \u201cVereadora Dalila Vera Cruz\u201d, a exma. Sra. Luiza Gomes da Cruz, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em favor do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "14559", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha de Duarte Coelho Pereira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr.Alisson Tavares de Melo silva, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em favor do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "14560", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14560/pdl-no08medalha_dalila-juiza_andreia_calado_da_cruz-son_albuquerque..pdf", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha honra ao m\u00e9rito Vereadora Dalila Vera Cruz e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\r\nArt. 1\u00ba Fica Concedida a Medalha \u201cVereadora Dalila Vera Cruz\u201d, a exma. Sra Ju\u00edza ANDREA CALADO DA CRUZ, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados como deputada estadual em favor do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "14561", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha de Duarte Coelho Pereira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao DESEMBARGADOR WLAUDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em favor do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "14562", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LULA DO LAZER\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha de Duarte Coelho Pereira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. JO\u00c3O BOSCO DE AGUIAR, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em favor do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "14563", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha de Duarte Coelho Pereira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. JOS\u00c9 NILTON DA SILVA FERREIRA (NILTON DA ESCOLINHA), em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em favor do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "14564", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14564/pdl-no12-2024-medalha_dalila-ivanice_da_silva_dias-maguila.pdf", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha honra ao m\u00e9rito Vereadora Dalila Vera Cruz e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica Concedida a Medalha \u201cVereadora Dalila Vera Cruz\u201d, a Sr\u00aa. Ivanice da Silva Dias, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados como deputada estadual em favor do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "14565", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "IRM\u00c3O DARLAN", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha de Duarte Coelho Pereira e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. , Jo\u00e3o Salvino Gomes da Silva, em reconhecimento ao relevantes esp\u00edrito p\u00fablico e relevantes servi\u00e7os prestados pelo mesmo em prol do desenvolvimento \u00e0 sociedade de Igarassu."}, {"id": "14566", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha de Duarte Coelho Pereira e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. Antonio de Souza Barros J\u00fanior, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em favor do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "14567", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14567/pdl-no15-2024-medalha_dalila-izabel_queiroz_galvao_silva-luiz_dos_passos_jr..pdf", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha honra ao m\u00e9rito Vereadora Dalila Vera Cruz e d\u00e1 outras Provid\u00eancias Art. 1\u00ba Fica Concedida a Medalha \u201cVereadora Dalila Vera Cruz\u201d, a Sra Izabel de Queiroz Galv\u00e3o Silva, Defensora P\u00fablica do Estado de Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados como em favor do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu e do Estado de Pernambuco.."}, {"id": "14590", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14590/pdl-no16-2024-medalha_dalila-elizangela_amorim-anderson_trindade.pdf", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha honra ao m\u00e9rito Vereadora Dalila Vera Cruz e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba Fica Concedida a Medalha \u201cVereadora Dalila Vera Cruz\u201d, a exma. Sra. ELIZ\u00c2NGELA BATISTA AMORIM, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados como deputada estadual em favor do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "14591", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha  Duarte Coelho Pereira e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao SR. Pe. JOS\u00c9 JOSIVAN BEZERRA DE SALES, em reconhecimento ao elevado esp\u00edrito p\u00fablico e relevantes servi\u00e7os prestados, em prol do Munic\u00edpio de Igarassu, no desempenho de sua fun\u00e7\u00e3o enquanto P\u00e1roco da Par\u00f3quia dos Santos Cosme e Dami\u00e3o."}, {"id": "14605", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha honra ao m\u00e9rito Vereadora Dalila Vera Cruz e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica Concedida a Medalha \u201cVereadora Dalila Vera Cruz\u201d, a exma. SRA. LUIZA GOMES DA CRUZ, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "14594", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LULA DO LAZER\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha honra ao m\u00e9rito Vereadora Dalila Vera Cruz e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica Concedida a Medalha \u201cVereadora Dalila Vera Cruz\u201d, a exma. Sra. ALDA MARIA DE MENESES COSTA DO NASCIMENTO, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados  em favor do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "14616", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tote", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14616/pdl-no20-2024-medalha_dalila-inara_moraes_da_silva-tote.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha de honra ao m\u00e9rito Vereadora Dalila Vera Cruz e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica concedida a Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz a Sra. Inara Moraes Da Silva, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em favor do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "14617", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha Duarte Coelho Pereira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao SR. DANIEL SEBASTI\u00c3O DA SILVA, em reconhecimento ao elevado esp\u00edrito p\u00fablico e relevantes servi\u00e7os prestados pelo mesmo em prol do desenvolvimento \u00e0 sociedade de Igarassu."}, {"id": "14622", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha de Duarte Coelho Pereira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. EDSON ALVES DE CARVALHO J\u00daNIOR, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em favor do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "14651", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14651/pdl-no23-2024-medalha_dalila-rosilene_araujo-prazeres.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha honra ao m\u00e9rito Vereadora Dalila Vera Cruz e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica Concedida a Medalha \u201cVereadora Dalila Vera Cruz\u201d, a exma. Sra. Rosilene Arcanjo Lisboa Ara\u00fajo, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em favor do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "14652", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "IRM\u00c3O DARLAN", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14652/pdl-no24-2024-medalha_dalila-luiza_maria_da_silva-darlan.pdf", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha honra ao m\u00e9rito Vereadora Dalila Vera Cruz e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba Fica Concedida a Medalha \u201cVereadora Dalila Vera Cruz\u201d, a exma. SRA. LUIZA MARIA DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados como deputada estadual em favor do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "14658", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tote", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha de Duarte Coelho Pereira e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. SEVERINO CIR\u00cdNO DE ARA\u00daJO, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em favor do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "14662", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha honra ao m\u00e9rito Vereadora Dalila Vera Cruz e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica Concedida a Medalha \u201cVereadora Dalila Vera Cruz\u201d, a SRA. MARUZA K\u00c1TIA  DE SANTANA BORGES, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em favor do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "14692", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14692/projeto_de_decreto-n27-2024-maguila.pdf", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Igarassu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Igarassu ao Sr. Jo\u00e3o Batista Arag\u00e3o de Oliveira Filho, primeiro p\u00e1roco da Par\u00f3quia Santa Luzia em Cruz de Rebou\u00e7as, Igarassu-PE, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em prol da popula\u00e7\u00e3o pernambucana."}, {"id": "14834", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tote", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14834/projeto_de_decreto-n28-2024-tote.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Igarassu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Igarassu ao senhor Henrique Costa da Veiga Seixas, Defensor P\u00fablico Geral do Estado de Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em prol do desenvolvimento do munic\u00edpio de Igarassu e do Estado de Pernambuco."}, {"id": "15115", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15115/projeto_de_decreto-n29-2024-son_albuquerque.pdf", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Igarassu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Igarassu, ao SENHOR EMERSON ANT\u00d4NIO RODRIGUES DOS SANTOS, Pastor Superintendente da CRACEADALPE (campanha de recupera\u00e7\u00e3o aos ca\u00eddos do Evangelho) em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em prol do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "15203", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15203/projeto_de_decreto-n30-2024-luiz_dos_passos_jr..pdf", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Igarassu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Igarassu, ao senhor JO\u00c3O BOSCO DE AGUIAR, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em prol do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "15204", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15204/projeto_de_decreto-n31-2024-irene.pdf", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Igarassu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Igarassu, a Senhora FRANCISCA LENYANE IBIAPINO CARDOSO, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em prol do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "15251", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15251/projeto_de_decreto-n32-2024-prazeres.pdf", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Igarassu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Igarassu, a Senhora THA\u00cdS SANTANA DE FARIA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em prol do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "15257", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15257/projeto_de_decreto-n33-2024-anderson.pdf", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de  T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Igarassu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Igarassu, a Senhorita MISLEYDYS RAMIREZ CISNERO, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em prol do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "15283", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15283/projeto_de_decreto-n34-2024-elvis.pdf", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de  T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Igarassu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Igarassu, ao Dr BRUNO RODRIGUES, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em prol do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "15284", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LULA DO LAZER\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15284/projeto_de_decreto-n35-2024-lula.pdf", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Igarassu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Igarassu, ao Senhor  AMAURY HENRIQUE DO NASCIMENTO NETO, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em prol do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu"}, {"id": "15285", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15285/projeto_de_decreto-n36-2024-erica_uchoa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE IGARASSU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. FERNANDO BEZERRA COELHO"}, {"id": "15302", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15302/projeto_de_decreto-n37-2024-jonas_pessoa.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de CIDAD\u00c3O IGARASSUENSE ao Deputado Federal FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15303", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15303/projeto_de_decreto-n38-2024-autorizacao_para_afastamento_da_prefeita.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu ausentar-se do Pa\u00eds , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15319", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15319/projeto_de_decreto_legislativo-no39-2024-medalha_zumbi_dos_palmares-irene.pdf", "ementa": "Ementa:  Institui a concess\u00e3o da Medalha \u201cZumbi dos Palmares\u201d como Honraria destinada ao reconhecimento de Personalidades, Entidades e iniciativas que promovam a Igualdade Racial, os Direitos Humanos e a Valoriza\u00e7\u00e3o da cultura afro-brasileira.\r\n\r\n\r\n\r\n Art. 1\u00ba Fica institu\u00edda a Medalha \u201cZumbi dos Palmares\u201d como forma de reconhecimento a pessoas f\u00edsicas, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas que se destaquem por suas contribui\u00e7\u00f5es relevantes:"}, {"id": "15474", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15474/projeto_de_decreto_legislativo-n40-2024-dispoe_sobre_o_julgamento_das_contas_de_governo_prefeitura_de_igarassu-exercicio_2016-tcpe17100158-8.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igarassu, exerc\u00edcio financeiro de 2016 - Processo TCE-PE N\u00ba17100158-8 , e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Ficam julgadas \u201caprovadas com ressalvas\u201d, as Contas de Governo da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Igarassu, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2016 \u2013 Processo TCE-PE N\u00ba 17100158-8  que teve como ordenador de despesas, o Sr. M\u00e1rio Ricardo Santos de Lima, de conformidade com Parecer Pr\u00e9vio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco."}, {"id": "15475", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15475/projeto_de_decreto_legislativo-n41-2024-dispoe_sobre_o_julgamento_das_contas_de_governo_prefeitura_de_igarassu-exercicio_2021-tcpe22100715-5.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igarassu, exerc\u00edcio financeiro de 2021 - Processo TCE-PE N\u00ba 22100715-5, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Ficam julgadas \u201caprovadas com ressalvas\u201d, as Contas de Governo da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Igarassu, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2021 \u2013 Processo TCE-PE N\u00ba 22100715-5 que teve como ordenador de despesas, o Sra. Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa, de conformidade com Parecer Pr\u00e9vio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco."}, {"id": "15476", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15476/projeto_de_decreto_legislativo-n42-2024-dispoe_sobre_o_julgamento_das_contas_de_governo_prefeitura_de_igarassu-exercicio_2022-tcpe23100640-8.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igarassu, exerc\u00edcio financeiro de 2022 - Processo TCE-PE N\u00ba 23100640-8, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Ficam julgadas \u201caprovadas com ressalvas\u201d, as Contas de Governo da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Igarassu, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2022 \u2013 Processo TCE-PE N\u00ba23100640-8 que teve como ordenadora de despesas, Sra. Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa em conformidade com Parecer Pr\u00e9vio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco."}, {"id": "14356", "ano": "2024", "numero": "3566", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14356/projeto_de_lei-no3566-2024-requalificacao_da_ilhota_coroa_do_aviao.pdf", "ementa": "EMENTA: requalifica\u00e7\u00e3o da ilhota coroa do avi\u00e3o\r\n\r\nArt. 1\u00ba. Fica estabelecido o Projeto de Lei para a requalifica\u00e7\u00e3o da Ilhota Coroa do Avi\u00e3o, localizada no munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "14382", "ano": "2024", "numero": "3567", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14382/projeto_de_lei-no3567-2024-autorizacao_para_celebracao_de_termo_de_cessao_de_direito_real_de_uso_de_area_publica_com_a_policia_militar_de_pe.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE CESS\u00c3O DE DIREITO DE USO REAL DE \u00c1REA P\u00daBLICA, COM A POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (N\u00daCLEO DE SEGURAN\u00c7A DO BAIRRO - PMPE., PRA\u00c7A DE CRUZ DE REBOU\u00c7AS)."}, {"id": "14389", "ano": "2024", "numero": "3568", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOUGRADOURO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nArt.1\u00ba Fica denominado de Rua Parque Salvador a rua de acesso ao (Parque Pedro Salvador), no bairro do Umbura."}, {"id": "14393", "ano": "2024", "numero": "3569", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14393/projeto_de_lei-no3569-2024-implantacao_do_projeto_mobilidade_urbana_sustentavel.pdf", "ementa": "EMENTA: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA SUSTENT\u00c1VEL\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00edda a obrigatoriedade de implanta\u00e7\u00e3o de projetos de mobilidade urbana sustent\u00e1vel, tais como ciclovias e transporte p\u00fablico eficiente, em todos os bairros do mun\u00edcipio."}, {"id": "14394", "ano": "2024", "numero": "3570", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14394/projeto_de_lei-no3570-2024.pdf", "ementa": "EMENTA:  ESTABELECE A PRIORIDADE NOS EST\u00c1GIOS REMUNERADOS OFERECIDOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU PARA ESTUDANTES NEGROS, PARDOS, QUILOMBOLAS, IND\u00cdGENAS, COM DEFICI\u00caNCIA OU DOEN\u00c7AS RARAS, EM CONSON\u00c2NCIA COM O SISTEMA DE COTAS VIGENTE.\r\nArt. 1\u00ba A presente lei tem como objetivo estabelecer a prioridade nos processos de est\u00e1gio para estudantes negros, pardos, quilombolas, ind\u00edgenas, com defici\u00eancia e doen\u00e7as raras, em conson\u00e2ncia com o sistema de cotas, no munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "14442", "ano": "2024", "numero": "3571", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14442/projeto_de_lei-no3571-2024-criacao_da_biblioteca_itinerante.pdf", "ementa": "Ementa: Cria\u00e7\u00e3o de Biblioteca Itinerante.\r\n \r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00eddo no munic\u00edpio de Igarassu, o programa Biblioteca Itinerante, com o objetivo de levar o acesso \u00e0 leitura e \u00e0 informa\u00e7\u00e3o para as \u00e1reas de dif\u00edcil acesso da cidade."}, {"id": "14453", "ano": "2024", "numero": "3572", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14453/projeto_de_lei-no3572-2024-dispoe_sobre_ampliacao_e_fortalecimento_do_programa_municipal_de_atencao_basica_a_saude_de_igarassu..pdf", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o e fortalecimento do Programa Municipal de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e0 Sa\u00fade de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00eddo o Programa Municipal de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e0 Sa\u00fade de Igarassu, com o objetivo de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de sa\u00fade b\u00e1sica, promovendo a preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico, tratamento, reabilita\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade."}, {"id": "14454", "ano": "2024", "numero": "3573", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LULA DO LAZER\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14454/projeto_de_lei-no3573-2024-denominacao_da_sala_da_escola_francisco_simoes_da_costa.pdf", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINACAO DE SALA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO SIM\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n\r\nART. 1 FICA DENOMINADA DE SALA VEREADOR ANTONIO JOSE DOS SANTOS (SABI\u00c1), A SALA DESTINADA A BANDA MACIAL, FRANCISCO SIM\u00d5ES, NA ESCOLA FRANCISCO SIM\u00d5ES , LOCALIZADA NA COMUNIDADE ALTO DO C\u00c9U, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14473", "ano": "2024", "numero": "3574", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14473/projeto_de_lei-no3574-2024-autoriza_a_criacao_do_parque_ecologico_municipal_brites_de_albuquerque..pdf", "ementa": "Ementa: Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Parque Ecol\u00f3gico Municipal Brites de Albuquerque no munic\u00edpio de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica autorizada a cria\u00e7\u00e3o do Parque Ecol\u00f3gico Municipal Brites de Albuquerque, com o objetivo de preservar e proteger \u00e1reas verdes, promover a educa\u00e7\u00e3o ambiental, o lazer e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14474", "ano": "2024", "numero": "3575", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "IRM\u00c3O DARLAN", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14474/projeto_de_lei-no3575-2024-institui_a_semana_municipal_da_maternidade_atipica_e_responsavel_legal_atipico_no_municipio.pdf", "ementa": "Ementa: Institui a Semana Municipal da Maternidade At\u00edpica e Respons\u00e1vel Legal At\u00edpico no munic\u00edpio de Igarassu.\r\n\r\nArt.1 Fica institu\u00edda a Semana Municipal da m\u00e3e At\u00edpica e Respons\u00e1vel Legal At\u00edpico no Munic\u00edpio de Igarassu, a ser realizada, anualmente, na terceira semana do m\u00eas de maio."}, {"id": "14475", "ano": "2024", "numero": "3576", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14475/projeto_de_lei-no3576-2024-dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_da_instalacao_de_fraldarios_em_clubes_esportivos_de_lazer.pdf", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE FRALD\u00c1RIOS EM CLUBES ESPORTIVOS E DE LAZER EM IGARASSU.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica estabelecida a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios em todos os clubes esportivos e de lazer situados no munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "14476", "ano": "2024", "numero": "3577", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14476/projeto_de_lei-n3577-2024-institui_o_dia_do_aposentado.pdf", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE INSTITUIR O DIA DOS APOSENTADOS,  NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00eddo no munic\u00edpio de Igarassu, o Dia Municipal dos Aposentados, a ser comemorado anualmente no dia 24 de janeiro."}, {"id": "14477", "ano": "2024", "numero": "3578", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nART. 1 ATE O VALOR DE R$ 20.073.308,00"}, {"id": "14478", "ano": "2024", "numero": "3579", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14478/projeto_de_lei-no3579-2024-autoriza_o_poder_executivo_a_abrir_credito_adicional_especial_no_orcamento_municipal.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nART. 1 (...) APROVADO PELA LEI 3.547/2023 (...) CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 569.000,00 (...)"}, {"id": "14507", "ano": "2024", "numero": "3580", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14507/projeto_de_lei_-no3580-2024-concessao_de_reajuste_salarial_para_os_servidores_ativos_inativos_e_pensionistas_do_poder_legislativo.pdf", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nART. 1 FICA CONCEDIDO O REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL DE 7% (SETE POR CENTO), SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS FUNCIONARIOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGARASSU."}, {"id": "14508", "ano": "2024", "numero": "3581", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14508/projeto_de_lei-no3581-2024-dispoe_sobre_alteracao_na_lei_municipal_no_3055_que_trata_da_reestruturacao_dos_cargos_comissionados_da_camra_municipal_de_igarassu..pdf", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI N\u00ba 3.055, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nART 1 FICAM CRIADOS 15 (QUINZE) CARGOS DE ASSISTENTE DE IMPRENSA E MIDIAS DIGITAIS, SIMBOLO CC-3, DE MODO A ALTERAR O ART.1 DA LEI N\u00ba 3.055, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE IGARASSU."}, {"id": "14518", "ano": "2024", "numero": "3582", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA DE ENERGIA SOLAR PARA ABASTECER AS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS E FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a realizar estudos e elaborar projeto para a instala\u00e7\u00e3o de uma usina de energia solar, com o objetivo de abastecer as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais e as fam\u00edlias que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos."}, {"id": "14542", "ano": "2024", "numero": "3583", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14542/projeto_de_lei-no3583-2024-reforma_ampliacao_do_lar_das_pessoas_de_baixa_renda.pdf", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO LAR DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO DE  IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica o Poder Executivo autorizado a realizar a reforma e amplia\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do Lar das Pessoas de Baixa Renda do munic\u00edpio de Igarassu, visando garantir melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de moradia e infraestrutura para atender \u00e0s necessidades das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica."}, {"id": "14543", "ano": "2024", "numero": "3584", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14543/projeto_de_lei-no3584-2024-criacao_de_sala_ludica_nas_usfs.pdf", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Sala L\u00fadica de Atendimento Psicol\u00f3gico nas Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) do munic\u00edpio de Igarassu, voltada para atendimentos psicoter\u00e1picos infantis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica autorizada a cria\u00e7\u00e3o de Sala L\u00fadica de Atendimento Psicol\u00f3gico nas Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) do munic\u00edpio de Igarassu, destinada a atendimentos psicoter\u00e1picos infantis."}, {"id": "14557", "ano": "2024", "numero": "3585", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14557/projeto_de_lei-no3585-2024-incentivos_fiscais_a_compostagem_oganica.pdf", "ementa": "Ementa: Institui incentivos fiscais para a pr\u00e1tica de compostagem org\u00e2nica em resid\u00eancias e pequenos neg\u00f3cios no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Igarassu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00eddo no Munic\u00edpio de Igarassu o Programa de Incentivo \u00e0 Compostagem Org\u00e2nica em Resid\u00eancias e Pequenos Neg\u00f3cios, com o objetivo de promover a sustentabilidade ambiental e a gest\u00e3o adequada dos res\u00edduos org\u00e2nicos."}, {"id": "14612", "ano": "2024", "numero": "3586", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14612/projeto_de_lei-no3586-2024-autoriza_o_poder_executivo_a_abrir_credito_adicional_especial_no_orcamento_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional no Or\u00e7amento Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de 2024, aprovado pela Lei n\u00ba 3547/2023, um Cr\u00e9dito Adicional Especial de R$ 970.000,00 com fonte de anula\u00e7\u00e3o 1 -Anula\u00e7\u00e3o, destinado exclusivamente a realiza\u00e7\u00e3o de despesas (...) COZINHA COMUNIT\u00c1RIA."}, {"id": "14613", "ano": "2024", "numero": "3587", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14613/projeto_de_lei-no3587-2024-institui_no_calendario_oficial_do_municipio_a_semana_municipal_de_transito_de_igarassu.pdf", "ementa": "Institui, no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, a \"Semana Municipal de Tr\u00e2nsito de Igarassu\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14620", "ano": "2024", "numero": "3588", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14620/projeto_de_lei-no3588-2024-dispoe_sobre_implantacao_de_cozinha_comunitaria_na_praia_de_mangue_seco.pdf", "ementa": "EMENTA:DISP\u00d5E SOBRE  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O UMA COZINHA COMUNIT\u00c1RIA, NA PRAIA DE MANGUE SECO, TENDO COMO PRINCIPAL OBJETIVO ATENDER OS MARISQUEIROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00edda a implanta\u00e7\u00e3o de uma cozinha comunit\u00e1ria na praia de Mangue Seco, destinada ao uso dos marisqueiros e da comunidade local."}, {"id": "14649", "ano": "2024", "numero": "3589", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Custeio do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores do Munic\u00edpio de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14650", "ano": "2024", "numero": "3590", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14650/projeto_de_lei-no3590-2024-institui_o_programa_mais_pavimentacao_casas_e_empregos_para_o_povo_atraves_de_compensacao_tributaria_para_pessoas_juridicas_que_realizarem_obras_de_pavimentacao.pdf", "ementa": "Ementa: Institui o programa mais pavimenta\u00e7\u00e3o, casas e empregos para o povo atrav\u00e9s compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para pessoas jur\u00eddicas que realizarem obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem em logradouros p\u00fablicos (ruas e avenidas) no munic\u00edpio de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba  Fica institu\u00eddo o programa mais pavimenta\u00e7\u00e3o, casas e empregos para o povo, atrav\u00e9s da compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, para pessoas jur\u00eddicas que realizarem obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem em logradouros p\u00fablicos (ruas e avenidas) localizados em loteamentos implantados, at\u00e9 a entrada em vigor desta lei, no munic\u00edpio de Igarassu, para viabilizarem empreendimentos habitacionais de at\u00e9 90 (noventas) unidades habitacionais  preferencialmente comercializados atrav\u00e9s do Programa Minha Casa Minha."}, {"id": "14668", "ano": "2024", "numero": "3591", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14668/projeto_de_lei-no3591-2024-denominacao_de_logradouro-quadra_vereador_jose_lopes..pdf", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nArt. 1\u00b0 Fica denominado de Quadra Vereador Jos\u00e9 Lopes, o logradouro p\u00fablico atualmente conhecido por \u201cQuadra da Vila Rural\u201d, localizada em Igarassu/PE."}, {"id": "14687", "ano": "2024", "numero": "3592", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14687/projeto_de_lei_no3592-2024-capacitacao_dos_funcionarios_de_bares_restaurantes.pdf", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a capacita\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espet\u00e1culos e cong\u00eaneres, de modo a habilit\u00e1-los a identificar e combater o ass\u00e9dio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1o A empresa enquadrada como bar, restaurante, boate, clube noturno e casa de espet\u00e1culo, bem como outra de atividade similar, dever\u00e1 promover, anualmente, a capacita\u00e7\u00e3o de todos os seus funcion\u00e1rios para que estejam habilitados a identificar e combater o ass\u00e9dio sexual e a cultura do estupro praticados contra a mulher que trabalha ou frequenta tais lugares."}, {"id": "14688", "ano": "2024", "numero": "3593", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14688/projeto_de_lei-no3593-2024-dispoe_sobre_medidas_educativas_para_perservacao_do_meio_ambiente.pdf", "ementa": "EMENTA: disp\u00f5e sobre medidas socioeducativas para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. com o objetivo de responsabilizar infratores de crimes ambientais, crimes contra animais, idosos, crian\u00e7as e adolescentes, bem como de promover a conscientiza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental em igarassu.\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00eddo o Programa Municipal de Medidas Socioeducativas para a Preserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente, com o objetivo de responsabilizar infratores de crimes ambientais, crimes contra animais, idosos, crian\u00e7as e adolescentes, bem como de promover a conscientiza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental no munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "14689", "ano": "2024", "numero": "3594", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14689/projeto_de_lei-no3594-2024-obrigatoriedade_de_todas_as_escolas_da_rede_municipal_inserirem_sala_de_acomodacao_sensorial_para_autistas.pdf", "ementa": "EMENTA: disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de todas as escolas da rede municipal de igarassu inserirem uma sala de acomoda\u00e7\u00e3o sensorial para alunos autistas.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica estabelecida a obrigatoriedade de todas as escolas da rede municipal de Igarassu inserirem uma sala de acomoda\u00e7\u00e3o sensorial para alunos autistas."}, {"id": "14705", "ano": "2024", "numero": "3595", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14705/projeto_de_lei-no3.595-2024-autoriza_o_poder_executivo_a_conceder_premiacoes_em_dinheiro_aos_atletas_vencedores_de_campeonatos.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a condecer premia\u00e7\u00e3o em dinheiro aos atletas vencedores de campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14715", "ano": "2024", "numero": "3596", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LULA DO LAZER\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Reconhece como de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Multicultural de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14728", "ano": "2024", "numero": "3597", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14728/projeto_de_lei-no3597-2024-dispoe_sobre_obrigatoriedade_de_realizacao_da_triagem_auditiva_neonatal_o_test_e_do_ouvidinho.pdf", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL, O TESTE DO OUVIDINHO, EM CRIAN\u00c7AS REC\u00c9M-NASCIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica estabelecida como obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o da triagem auditiva neonatal em todos os rec\u00e9m-nascidos no munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "14741", "ano": "2024", "numero": "3598", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14741/projeto_de_lei-no3.598-2024-dispoe_sobre_doacao_de_bens_moveis_inserviveis_pelos_orgaos_da_administracao_direta_indireta_autarquica_e_funfacional..pdf", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS CONSIDERADOS INSERV\u00cdVEIS PELOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA, INDIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nART. 1 FICA AUTORIZADA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DE SEUS ORGAOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, INDIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, NOS TERMOS DO QUE DISPOE A ALINEA \"a\" DO INCISO II, DO ART.76, DA LEI N\u00ba 14.133/2021, A ALIENA\u00c7\u00c3O, POE DOA\u00c7\u00c3O, DE BENS MOVEIS, CONSIDERADOS INSERVIVEIS, BEM COMO OS GERADOS PELO DESGASTE NATURAL."}, {"id": "14742", "ano": "2024", "numero": "3599", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14742/projeto_de_lei-no3599-2024-reestruturacao_do_conselho_municipal_de_defesa_do_meio_ambiente-comdema.pdf", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nART. 1 O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, CRIADO NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.524/1978, FICA REESTRUTURADO DE ACORDO COM AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DESTA LEI."}, {"id": "14743", "ano": "2024", "numero": "3600", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14743/projeto_de_lei-no3.600-2024-reconhece_a_carteira_do_girassol.pdf", "ementa": "EMENTA: RECONHECE A CARTEIRA DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA IDENTIFICACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS OCULTAS.\r\n\r\nART. 1 FICA RECONHECIDO A CARTEIRA DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS INVIS\u00cdVEIS ."}, {"id": "14744", "ano": "2024", "numero": "3601", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14744/projeto_de_lei-no3.601-2024-neinho.pdf", "ementa": "EMENTA: INSTITUI O M\u00caS MUNICIPAL DO ORGULHO DA PESSOA COM DEFICIENCIA E A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA PELOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nART.1 FICA INSTITUIDO O MES MUNICIPAL DO ORGULHO DA PESSOA COM DEFICIENCIA A SER CELEBRADO DURANTE TODO O MES DE ABRIL, NO MUNICIPIO DE IGARASSU."}, {"id": "14796", "ano": "2024", "numero": "3602", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14796/projeto_de_lei-no3.602-2024-neinho.pdf", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE COMBATER E PREVENIR TROTES VIOLENTOS, CONSTRANGEDORES, HUMILHANTES E/OU PREJUDICIAIS \u00c0 INTEGRIDADE F\u00cdSICA E EMOCIONAL DAS V\u00cdTIMAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica proibido, no munic\u00edpio de Igarassu, a pr\u00e1tica de trotes telef\u00f4nicos ou qualquer outra forma de trote que cause preju\u00edzos, constrangimentos ou danos materiais e morais."}, {"id": "14797", "ano": "2024", "numero": "3603", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14797/projeto_de_lei-no3.603-2024-neinho.pdf", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE BENEFICIAMENTO DO MARISCO, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA O PROCESSAMENTO, CONSERVA\u00c7\u00c3O E BENEFICIAMENTO DO MARISCO NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00eddo o projeto de constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Beneficiamento do Marisco no munic\u00edpio de Igarassu, com o objetivo de promover o desenvolvimento da atividade pesqueira local e gerar empregos para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14798", "ano": "2024", "numero": "3604", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14798/projeto_de_lei-no3.604-2024-neinho.pdf", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE  REGULAMENTAR A PROFISS\u00c3O DE ARTISTAS VISUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nArt. 1\u00ba Fica regulamentada a profiss\u00e3o de artista visual no munic\u00edpio de Igarassu, considerando-se como artistas visuais aqueles profissionais que atuam na produ\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de obras de arte visual, tais como pintura, escultura, fotografia, desenho, gravura, entre outras."}, {"id": "14800", "ano": "2024", "numero": "3605", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14800/projeto_de_lei-n3.605-2024-autoriza_a_desafetacao_e_permuta_de_area_publica_do_municipio_de_igarassu_por_execucao_de_obras_de_engenharia_pela_empresa_albuquerque..pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O E PERMUTA DE \u00c1REA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU POR EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ENGENHARIA PELA EMPRESA ALBUQUERQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS LTDA., INSCRITA NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JUR\u00cdDICA COM O N\u00ba..."}, {"id": "14858", "ano": "2024", "numero": "3606", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14858/projeto_de_lei-no3.606-2024-neinho.pdf", "ementa": "EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A VIOL\u00caNCIA ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00eddo o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia Escolar, com o objetivo de promover a cultura da paz e prevenir a viol\u00eancia no ambiente escolar do munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "14864", "ano": "2024", "numero": "3607", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14864/projeto_de_lei-no3.607-2024-dispoe_sobre_protecao_da_saude_mental_dos_servidores_publicos_do_municipio_de_igarassu.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a PROTE\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00eddo o programa de acompanhamento psicol\u00f3gico para servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Igarassu, com o objetivo de prevenir e tratar transtornos mentais, especialmente s\u00edndrome de burnout e outras doen\u00e7as psiqui\u00e1tricas que afetam a capacidade de trabalho."}, {"id": "14879", "ano": "2024", "numero": "3608", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14879/projeto_de_lei-no3.608-2024-dispoe_sobre_denominacao_de_cozinha_comunitaria_mirandolina_das_gracas_de_santana.pdf", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA COZINHA COMUNIT\u00c1RIA LOCALIZADA NA BEIRA MAR 1 COMO \"COZINHA COMUNIT\u00c1RIA MIRANDOLINA DA GRA\u00c7AS DE SANTANA\""}, {"id": "14880", "ano": "2024", "numero": "3609", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14880/projeto_de_lei-no3.609-2024-dispoe_sobre_tratamento_de_pessoas_autistas_pelo_metodo_applied_behavior_analysis.pdf", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE  O TRATAMENTO DE PESSOAS AUTISTAS ATRAV\u00c9S DO M\u00c9TODO APPLIED BEHAVIOR ANALYSIS (ABA) NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica garantido \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o tratamento atrav\u00e9s do m\u00e9todo Applied Behavior Analysis (ABA) no munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "14881", "ano": "2024", "numero": "3610", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14881/projeto_de_lei-n3.610-2024-dispoe_sobre_punicao_para_quem_cometer_crime_de_racismo_no_acesso_a_servicos_ou_privados_em_igarassu..pdf", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE PUNI\u00c7\u00c3O PARA QUEM COMETER CRIME DE RACISMO NO ACESSO A SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS OU PRIVADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU.\r\nArt.1\u00ba Fica institu\u00eddo no munic\u00edpio de Igarassu, o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial, visando garantir a igualdade e a dignidade de todas as pessoas, independentemente de sua ra\u00e7a, cor, origem \u00e9tnica ou nacional."}, {"id": "14882", "ano": "2024", "numero": "3611", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14882/projeto_de_lei-n3.611-2024-dispoe_sobre_a_promocao_de_direitos_e_valorizacao_dos_povos_indigenas_no_municipio_de_igarassu-neinho_do_povo.pdf", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE  A PROMO\u00c7\u00c3O DE DIREITOS E VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS POVOS IND\u00cdGENAS NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00edda a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o de Direitos e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas no Munic\u00edpio de Igarassu, com o objetivo de garantir o respeito, a prote\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos ind\u00edgenas presentes no territ\u00f3rio municipal."}, {"id": "14883", "ano": "2024", "numero": "3612", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14883/projeto_de_lei-no3.612-2024--dispoe_sobre_a_garantia_dos_direitos_das_pessoas_com_deficiencia_no_municipio_de_igarassu-neinho.pdf", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nArt. 1\u00ba Fica assegurado o pleno exerc\u00edcio dos direitos das pessoas com defici\u00eancia no \u00e2mbito municipal, visando a promo\u00e7\u00e3o da igualdade de oportunidades, a acessibilidade, a inclus\u00e3o social e a garantia de sua autonomia e dignidade."}, {"id": "14896", "ano": "2024", "numero": "3613", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14896/projeto_de_lei-no3.613-2024-dispoe_sobre_a_garantia_as_maes_com_filhos_portadores_do_transtorno_do_espectro_autista_a_prioridade_nos_programas_habitacionais_no_municipio_de_igarassu-erica_uchoa.pdf", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a garantia \u00e0s m\u00e3es com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista a prioridade nos programas habitacionais no Munic\u00edpio de Igarassu/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00b0 Fica autorizado ao Poder Executivo, estabelecer prioridade \u00e0s m\u00e3es com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal, nos programas habitacionais implementados ou desenvolvidos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "14899", "ano": "2024", "numero": "3614", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14899/projeto_de_lei-no3.614-2024-dispoe_sobre_desafetacao_de_bem_publico_de_uso_especial_e_autoriza_seu_uso_para_producao_de_unidades_habitacionais..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico de uso especial e autoriza seu uso para produ\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais de interesse social. ART. 1\u00ba FICA DESAFETADO DOS BENS DE USO ESPECIAL, PASSANDO A INTEGRAR O ROL DOS BENS DOMINIAIS DO MUNIC\u00cdPIO, O IM\u00d3VEL ABAIXO DESCRITO E CARACTERIZADO: DESCRI\u00c7\u00c3O: \"O TERRENO DESIGNADO POR \u00c1REA DE EQUIPAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE USO P\u00daBLICO COM \u00c1REA DE 2.903,64M2.\", DO LOTEAMENTO DENOMINADO MIGUEL ARRAES, SITUADO NA RUA SABAR\u00c1, N\u00ba 446, BAIRRO TABATINGA, IGARASSU-PE"}, {"id": "14914", "ano": "2024", "numero": "3615", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LULA DO LAZER\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14914/projeto_de_lei-no3.615-2024-dispoe_sobre_a_denominacao_de_unidade_basica_de_saude_no_municipio_de_igarassu-lula_do_lazerao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ART. 1\u00ba. FICA DENOMINADO DE \"MANOEL ANTONIO DA SILVA FILHO (MANOEL DO BREJO) A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, LOCALIZADA NO S\u00cdTIO ENGENHO NOVO, PIRAJU\u00cd S/N\u00ba, AO LADO DA ESCOLA JOS\u00c9 LUIZ DE BARROS SAMPAIO, NO DISTRITO DE NOVA CRUZ, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14939", "ano": "2024", "numero": "3616", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: \u201cAdote a Sa\u00fade\u201d no \u00e2mbito munic\u00edpio de Igarassu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00eddo o Projeto \u201cAdote a Sa\u00fade\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Igarassu, com o objetivo de incentivar a sociedade civil organizada e/ou pessoas jur\u00eddicas a contribu\u00edrem na conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos postos de sa\u00fade e proporcionar melhorias na qualidade de atendimento da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "14940", "ano": "2024", "numero": "3617", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14940/projeto_de_lei-no3.617-2024-banco_de_oculos_e_da_outras_providencias-prazeres.pdf", "ementa": "EMENTA: \u201cBanco de \u00d3culos\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00eddo, no Munic\u00edpio de Igarassu, o Banco de \u00d3culos, com o objetivo de receber e oferecer gratuitamente \u00e0s pessoas carentes, arma\u00e7\u00f5es provenientes de doa\u00e7\u00f5es e coletas volunt\u00e1rias de \u00f3culos novos e/ou usados, em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14942", "ano": "2024", "numero": "3618", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14942/projeto_de_lei-no3.618-2024-estabelece_a_criacao_do_programa_mae_protetora_para_gestantes_em_fase_de_pre-natal_no_municipio_de_igarassu-prazeres.pdf", "ementa": "Ementa: Estabelece a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cM\u00e3e Protetora\u201d para gestantes em fase de pr\u00e9-natal no Munic\u00edpio de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias\r\n\r\nArt.1\u00ba Fica institu\u00eddo no Munic\u00edpio de Igarassu o \u201cPrograma M\u00e3e Protetora\u201d para gestante em fase pr\u00e9-natal para a realiza\u00e7\u00e3o de cursos."}, {"id": "14962", "ano": "2024", "numero": "3619", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14962/projeto_de_lei-no3.619-2024-dispoe_sobre_o_reconhecimento_de_utilidade_publica_a_escola_santa_maria-maguila.pdf", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica a Escola Santa Maria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nArt.1\u00ba  Fica reconhecida a Utilidade P\u00fablica Municipal, a Escola Santa Maria, associa\u00e7\u00e3o de direito privado sem fins lucrativos com CNPJ: 13.389.764/0001-62, voltada a atividades de educa\u00e7\u00e3o, que atua de forma indeterminada formalmente desde 10 de mar\u00e7o de 2011, na Rua Amazonas S/N, Santo Ant\u00f4nio, Igarassu/PE, CEP.: 53.630-465 e de dura\u00e7\u00e3o indeterminada."}, {"id": "14963", "ano": "2024", "numero": "3620", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14963/projeto_de_lei-no3.620-2024-_dispoe_sobre_o_provimento_de_soros_antiofidico_antiaracnidico_e_antiescorpionico_em_todas_as_unidades_de_saude_de_igarassu.-prazeres.pdf", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre o provimento de soros antiof\u00eddico, antiaracn\u00eddico e antiescorpi\u00f4nico em todas as unidades de sa\u00fade de Igarassu.\r\n \r\nArt. 1\u00b0 A Secretaria de Sa\u00fade de Igarassu, disponibilizar\u00e1 em todas as unidades do sistema de sa\u00fade do Munic\u00edpio doses de soros antiof\u00eddico, antiaracn\u00eddico e antiescorpi\u00f4nico."}, {"id": "14967", "ano": "2024", "numero": "3621", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14967/projeto_de_lei-no3.621-2024-institui_o_dia_do_rock.pdf", "ementa": "EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00eddo o Dia Municipal do Rock no Munic\u00edpio de Igarassu, a ser celebrado anualmente no dia 13 de julho."}, {"id": "14968", "ano": "2024", "numero": "3622", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14968/projeto_de_lei-no3.622-2024-institui_no_municipio_de_igarassu_a_semana_municipal_do_jovem_aprendiz_a_ser_realizada_anualmente_na_segunda_semana_de_agosto-elvis.pdf", "ementa": "EMENTA: INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, A SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM APRENDIZ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00edda a Semana Municipal do Jovem Aprendiz, a ser realizada anualmente na segunda semana de agosto, passando a integrar o Calend\u00e1rio Oficial da Cidade de Igarassu."}, {"id": "14976", "ano": "2024", "numero": "3623", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14976/projeto_de_lei-no3.623-2024-dispoe_sobre_a_concessao_de_titulo_de_utilidade_publica_o_centro_de_artes_e_cultura_de_igarassu-prazeres.pdf", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO DE ARTES E CULTURA DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n \r\n \r\nArt. 1\u00ba Fica declarada de utilidade p\u00fablica o Centro de Arte e Cultura de Igarassu."}, {"id": "14978", "ano": "2024", "numero": "3624", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14978/projeto_de_lei-no3.624-2024-dispoe_sobre_o_atendimento_prioritario_de_pacientes_portadores_de_doencas_oncologicas_nas_filas_de_espera-prazeres.pdf", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO DE PACIENTES PORTADORES DE DOEN\u00c7AS ONCOL\u00d3GICAS, NAS FILAS DE ESPERA E NO EFETIVO ATENDIMENTO, EM EQUIPAMENTOS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS.\r\n \r\n \r\n \r\n Art. 1\u00ba Todos os pacientes portadores de doen\u00e7as oncol\u00f3gicas ter\u00e3o atendimento priorit\u00e1rio em equipamentos e servi\u00e7os p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es privadas, nos termos desta Lei."}, {"id": "14988", "ano": "2024", "numero": "3625", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre denomina \u00e7\u00e3o de Logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica denominado de quadra Jos\u00e9 Francisco dos Santos Filho, o logradouro p\u00fablico atualmente conhecido por quadra da Escola Vereador Jos\u00e9 Jaime, Localizado no bairro campina de Feira - Centro - Igarassu - PE."}, {"id": "15002", "ano": "2024", "numero": "3626", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15002/projeto_de_lei-no3.626-2024-autoriza_o_poder_executivo_a_realizar_cirurgia_plastica_reparadora_da_mama_pela_rede_de_unidades_integrantes_do_sistema_unico_de_saud-prazeres.pdf", "ementa": "EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a realizar cirurgia pl\u00e1stica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS nos casos de mutila\u00e7\u00e3o decorrentes de tratamento de c\u00e2ncer.\r\n \r\nArt. 1\u00ba Fica o Poder Executivo autorizado a realizar cirurgia pl\u00e1stica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS nos casos de mutila\u00e7\u00e3o decorrentes de tratamento de c\u00e2ncer."}, {"id": "15039", "ano": "2024", "numero": "3627", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15039/projeto_de_lei-no3.627-2024-dispoe_sobre_incentivo_do_compenente_de_qualidade_para_as_esf_eap_esb_e_emulti....pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB E eMULTI no \u00e2mbito da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade conforme Portaria GM/MS n\u00ba3.493, de 10 de abril de 2024 e revoga as Leis Municipais n\u00ba 3.433 de 21 de julho de 2022 e n\u00ba 3.553 de 06 de dezembro de 2023, que instituiu respectivamente o incentivo de metas do Programa Previne Brasil e do Pagamento por Desempenho da Sa\u00fade Bucal."}, {"id": "15040", "ano": "2024", "numero": "3628", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15040/projeto_de_lei-n3.628-2024-cria_o_sistema_de_seguranca_alimentar_sisan_do_municipio_de_igarassu.pdf", "ementa": "Cria o Sistema de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SISAN) do Munic\u00edpio de Igarassu -PE, seus componentes e define os par\u00e2metros para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15059", "ano": "2024", "numero": "3629", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15059/pl-n3.629-2024-dispoe_sobre_as_diretrizes_para_elaboracao_da_lei_orcamentaria_2025_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (LDO)"}, {"id": "15060", "ano": "2024", "numero": "3630", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prazeres", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15060/projeto_de_lei-n3.630-2024-institui_a_politica_municipal_de_humanizacao_do_luto_materno_e_paternal_para_dispor_sobre_regirstro_de_crianca_morta.-prazeres.pdf", "ementa": "EMENTA: Institui a Pol\u00edtica Municipal de Humaniza\u00e7\u00e3o do Luto Materno e Parental, para dispor sobre o registro de crian\u00e7a nascida morta.\r\n \r\n \r\nArt. 1\u00ba Este projeto, institui a Pol\u00edtica Municipal de Humaniza\u00e7\u00e3o do Luto Materno e Parental para dispor sobre o registro de crian\u00e7a nascida morta."}, {"id": "15063", "ano": "2024", "numero": "3631", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15063/projeto_de_lei-n3.631-2024-altera_o_caput_do_art._4_da_lei_municipal_n3.506_de_setembro_de_2023_e_seus_respectivos__1_e_2.pdf", "ementa": "Altera o caput do Art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.506, de 5 de setembro de 2023 e seus respectivos \u00a7\u00a7 1\u00b0 e 2\u00b0, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2014COMSEA)"}, {"id": "15090", "ano": "2024", "numero": "3632", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15090/pl-n-_3632-2024_-revisao_do_plano_plurianual_para_o_periodo_de_2022_a_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2022/2025, ATUALIZANDO PARA A EXECU\u00c7\u00c3O NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (REVIS\u00c3O PPA)"}, {"id": "15091", "ano": "2024", "numero": "3633", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15091/pl-n3.633-2024-estima_a_receita_e_fixa_a_despesa_do_municipio_de_igarassu_para_o_exercicio_de_2025..pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025. (LOA)"}, {"id": "15117", "ano": "2024", "numero": "3634", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "IRM\u00c3O DARLAN, Jonas Pessoa, LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR, Maguila, Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15117/pl-n3434-2024-alteracao_da_lei_3055_que_trata_da_reestruturacao_dos_cargos_comissionados_da_camara_de_igarassu..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00b03.055, de 29 de dezembro de 2017, que trata da reestrutura\u00e7\u00e3o dos Cargos comissionados da C\u00e2mara Municipal de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15134", "ano": "2024", "numero": "3635", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15134/pl-n3.635-2024-dispoe_sobre_a_politica_publica_de_assistencia_social_do_municipio_de_igarassu_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15135", "ano": "2024", "numero": "3636", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15135/pl-n3636-2024-dispoe_de_instituir_a_politica_de_conscientizacao_e_incentivo_da_doacao_de_sangue_orgaos_tecidos_e_leite_materno-prazeres.pdf", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE  A POL\u00cdTICA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO DA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, \u00d3RG\u00c3OS, TECIDOS E LEITE MATERNO - PROMO\u00c7\u00c3O 3D, NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU .\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00edda a Pol\u00edtica de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Incentivo da Doa\u00e7\u00e3o de Sangue, \u00d3rg\u00e3os, Tecidos e Leite Materno - Promo\u00e7\u00e3o 3D, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Igarassu-PE."}, {"id": "15175", "ano": "2024", "numero": "3637", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "IRM\u00c3O DARLAN", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15175/pl-n3.637-2024-dispoe_sobre_denominacao_de_logradouro_publico-_rua_da_alegria_darlan.pdf", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e Sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.    \r\nArt. 1\u00ba Fica denominada de \u201cRua da alegria\u201d a Rua conhecida como 1\u00ba Tv. Da estrada do Congrua, localizada na Estrada do Congrua, no Bairro Bela Vista."}, {"id": "15201", "ano": "2024", "numero": "3638", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15201/pl-n3.638-2024-dispoe_sobre_demonimacao_de_logradouro_publico-rua_brumadinho-luiz_dos_passos_jr..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no munic\u00edpio de Igarassu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00b0. Denomina de Rua Brumadinho a rua atualmente conhecida pelo mesmo nome, localizada no bairro Encanto Igarassu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "15202", "ano": "2024", "numero": "3639", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15202/pl-n3.639-2024-dispoe_sobre_a_outorga_do_titulo_patrimonio_vivo_cultural_imaterial_do_municipio_de_igarassu..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga do T\u00edtulo \"Patrim\u00f4nio Vivo Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Igarassu\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15205", "ano": "2024", "numero": "3640", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15205/pl-n3640-2024-dispoe_sobre_a_fixacao_do_subsidio_dos_vereadores_do_municipio_de_igarassu_para_a_legislatura_de_2025_a_2028.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos Vereadores do Munic\u00edpio de Igarassu para a legislatura de 2025 a 2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15281", "ano": "2024", "numero": "3641", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15281/projeto_de_lei-n3.641-2024-institui_zonas_de_estacionamento_exclusivas_para_moradores_em_areas_residenciais_de_igarassu_regulamenta_a_instalacao_de_faixas_amarelas.pdf", "ementa": "Ementa: Institui Zonas de Estacionamento Exclusivas para Moradores em \u00c1reas Residenciais de Igarassu, regulamenta a instala\u00e7\u00e3o de faixas amarelas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00eddo a cria\u00e7\u00e3o de zonas de estacionamento exclusivas para moradores em \u00e1reas residenciais do munic\u00edpio de Igarassu e regulamentar a instala\u00e7\u00e3o de faixas amarelas, consultando 70% dos moradores, facilitando o estacionamento para residentes e atendendo \u00e0s necessidades de seguran\u00e7a e mobilidade urbana."}, {"id": "15295", "ano": "2024", "numero": "3642", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15295/pl-n3.642-2024-concessao_de_beneficio_de_seguro_defeso_do_marisco_aos_pescadores_que_exercem_a_atividade_pesqueira_no_municipio_de_igarassu..pdf", "ementa": "CONCESS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO DE SEGURO DEFESO DO MARISCO, AOS PESCADORES QUE EXERCEM A ATIVIDADE PESQUEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU.\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica proibida temporariamente a pesca do marisco nos meses de maio, junho, julho e agosto, a paralisa\u00e7\u00e3o da pesca para a preserva\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie, tendo como motiva\u00e7\u00e3o a reprodu\u00e7\u00e3o do marisco."}, {"id": "15349", "ano": "2024", "numero": "3643", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15349/pl-n3.643-2024-institui_a_politica_de_educacao_antirracista_e_relacoes_etnico-raciais_no_ambito_da_rede_publicamunicipal_de_ensino_para_cumprimento_das_lei_federais_n_10.639-03_e_11.645-08.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o Antirracista e Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tinico-Raciais no \u00e2mbito da rede municipal de ensino para cumprimento das leis federais n\u00b0 10.639/03 e 11.645/08 no Munic\u00edpio de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15368", "ano": "2024", "numero": "3644", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15368/pl-n3.644-2024-reconhece_como_de_utilidade_publica_o_instituto_duarte_coelho_-_idc..pdf", "ementa": "Reconhece como de utilidade p\u00fablica o Instituto Duarte Coelho -IDC."}, {"id": "15473", "ano": "2024", "numero": "3645", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15473/pl-n3.645-2024-dispoe_sobre_a_proibicao_da_fabricacao_comercializacao_distribuicao_e_uso_de_armas_de_gel_no_municipio_de_igarassu.pdf", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da fabrica\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso de armas de gel no Munic\u00edpio de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nArt.1\u00ba Fica proibida, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Igarassu:\r\nI - A fabrica\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de armas de gel, tamb\u00e9m conhecidas como gel blasters.\r\nII - O uso de armas de gel em espa\u00e7os p\u00fablicos, salvo nas exce\u00e7\u00f5es previstas nesta Lei."}, {"id": "15488", "ano": "2024", "numero": "3646", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "RUSI", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15488/pl-n3.646-2024-dispoe_sobre_a_revogacao_da_alinea_e_do_paragrafo_unico_do_art._44_da_lei_n_2.927_de_19_de_setembro_de_2015_que_regula_o_funcionamento_dos_conselhos_tutelares..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da al\u00ednea \u201ce\u201d do par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 44 da Lei n\u00b0 2.927, de 19 de setembro de 2015, que regula o funcionamento dos conselhos tutelares no munic\u00edpio de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14597", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14597/projeto_de_lei-no152-2024-reajuste_magisterio..pdf", "ementa": "EMENTA: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 143/2013, DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL CONSIDERANDO A COMPATIBILIDADE COM O PISO SALARIAL NACIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14639", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14639/plc_no_153-2024_-estabelece_o_plano_de_cargos_carreira_e_remuneracao_com_instituicao_de_carreira_funcional_dos_servidores_publicos_acs_e_ace.pdf", "ementa": "ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O, COM INSTITUI\u00c7\u00c3O DE CARREIRA FUNCIONAL, DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU/PE."}, {"id": "14647", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "IRM\u00c3O DARLAN, Jonas Pessoa, LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR, Maguila, Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14647/projeto_de_lei_complementar_no_154-2024_-alteracao_dos_anexos__e_vii_da_lei_2212-96_-_mesa_da_camara.pdf", "ementa": "Altera os anexos I e VI da Lei n\u00ba 2.212 de 1996, referente ao enquadramento nas classes dos grupo ocupacional assistente de t\u00e9cnico administrativo n\u00edvel dois cargo da categoria de assistente administrativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14648", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14648/projeto_de_lei_complementar_no_155-2024_-_fixa_valor_vencimento_base_servidores_estatutarios.pdf", "ementa": "Fixa o valor do vencimento base dos servidores estatut\u00e1rios (Poder Executivo) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14754", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14754/plc-156-2024-plano_diretor.pdf", "ementa": "EMENTA: INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nART. 1 ESTA LEI INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE IGARASSU, FIXA SEUS FUNDAMENTOS, PRINCIPIOS, ESTRATEGIAS, DIRETRIZES E OBJETIVOS E NORMAS."}, {"id": "14755", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14755/plc-157-2024-dispoe_sobre_o_codigo_de_edificacoes_e_obras_do_municipio_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "EMENTA: DISPOE SOBRE O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E OBRAS DO MUNICIPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "14756", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14756/plc-158-2024-dispoe_sobre_o_codigo_de_convivencia_urbana.pdf", "ementa": "EMENTA: DISPOE SOBRE O CODIGO DE CONVIVENCIA URBANA QUE TRATA DA REGULA\u00c7\u00c3O DE POSTURAS MUNICIPAIS NA GESTAO DOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS"}, {"id": "14757", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14757/plc-159-2024-dispoe_sobre_o_parcelamento_uso_e_ocupacao_do_solo..pdf", "ementa": "EMENTA: DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO DO MUNICIPIO DE IGARASSU."}, {"id": "14823", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14823/projeto_de_lei_complementar-no160-2024.pdf", "ementa": "EMENTA: DISPOE SOBRE A MODIFICA\u00c7\u00c3O DA TABELA 43 - MACROZONA DE IGARASSU SEDE E CRUZ DE REBOU\u00c7AS - MZ 2, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 134/2022, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 04-A/2010, A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2.629/2006, A LEI N\u00ba 2.446/2003 E A LEI N\u00ba 1.554/1979 E D\u00c1 OURAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15430", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15430/plc-n161-2024-modifica_a_redacao_do_incios_ii_do_art._206_da_lei_n_2.393-2001_codigo_tributario_municipal_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Ementa: Modifica a reda\u00e7\u00e3o do Inciso II do Art. 206 da Lei 2.393/2001 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal), de 28 de dezembro de 2001, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba O Inciso II do art. 206, da Lei 2.393/2001, de 28 de dezembro de 2001, passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nII \u2013 Aposentado (a) pensionista que comprovarem serem propriet\u00e1rios de um \u00fanico im\u00f3vel residencial e terem renda mensal de at\u00e9 R$ 1.515,00 (um mil quinhentos e vinte reais)."}, {"id": "14696", "ano": "2024", "numero": "611", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O DARLAN, Jonas Pessoa, LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR, Maguila, Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14696/projeto_de_resolucao-no611-2024-dispoe_sobre_alteracao_do_art._5o_inciso_i_da_resolucao_no588-2019-regimento_interno_da_camara.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 5\u00ba, DO INCISO I, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 588/2019 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGARASSU) (PRORROGA O 2\u00ba PER\u00cdODO LEGISLATIVO E ANTECIPA O 4\u00ba PER\u00cdODO LEGISLATIVO, DA 4\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 18\u00aa LEGISLATURA)."}, {"id": "15034", "ano": "2024", "numero": "612", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15034/projeto_de_resolucao-n612-2024-fixa_a_despesa_minima_a_ser_realizada_com_nomeacoes_de_ocupantes_de_cargos_comissionados_por_gabinete_em_relacao_ao_duodecimo_recebido_pelo_poder_legislativo..pdf", "ementa": "Fixar, com fundamento nos Arts. 5\u00ba e 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a despesa m\u00ednima a ser realizada com nomea\u00e7\u00f5es de ocupantes de cargos em provimento comissionado por unidade administrativa denominada de Gabinete, em rela\u00e7\u00e3o ao Duod\u00e9cimo recebido pelo Poder Legislativo Municipal de Igarassu."}, {"id": "14456", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "IRM\u00c3O DARLAN, Jonas Pessoa, LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR, Maguila, Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14456/proposta_de_emenda_a_lei_organica-no170-2024.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso XVIII e do \u00a7 1\u00ba do art. 24 da Lei Org\u00e2nica de Igarassu.\r\nArt. 24. (...)\r\nXVIII - Fixar o subs\u00eddio do vereador, Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais, at\u00e9 45 (quarenta e cinco_ dias antes do final da legislatura para vigorar na legislatura seguinte, observando o estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\r\n\r\n\u00a71\u00ba. o Subs\u00eddio dos vereadores somente poder\u00e1 ser fixado ou alterado mediante Lei de iniciativa da C\u00e2mara Municipal, em cada legislatura para subsequente, observados os limites fixados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, assegurada a revis\u00e3o geral anual, sempre na mesma data e sem distin\u00e7\u00e3o de \u00edndices, observado o total das despesas com remunera\u00e7\u00e3o dos vereadores, que n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar o montante de 5% (cinco por cento) da receita do Munic\u00edpio."}, {"id": "14695", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "IRM\u00c3O DARLAN, Jonas Pessoa, LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR, Maguila, Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14695/projeto_de_emenda_a_lei_organica-no171-2024.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 2\u00ba DO ART. 83 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL DE IGARASSU. ART. 83 (...) \u00a7 2\u00ba. A INVESTIDURA NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, A QUAL POSSUI NATUREZA T\u00c9CNICA EM SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, DAR-SE-\u00c1 MEDIANTE CONCURSO P\u00daBLICO DE PROVAS E T\u00cdTULOS, AL\u00c9M DE CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE CAR\u00c1TER ELIMINAT\u00d3RIO."}, {"id": "15287", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Maguila, Elvis Henrique, \u00c9rica Uch\u00f4a, LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR, Prazeres, Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso XVIII, do Art. 24 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Igarassu, passando a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cArt. 24 (...) XVIII - Fixa o subs\u00eddio de vereadores at\u00e9 45 (quarenta e cinco dias) antes do final da legislatura para vigorar na legislatura seguinte, observando o estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal\"."}, {"id": "14555", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonas Pessoa, Anderson Trindade, Carlinhos, Elvis Henrique, \u00c9rica Uch\u00f4a, Irene Marques, IRM\u00c3O DARLAN, LULA DO LAZER\u00c3O, Maguila, Neinho do Povo, Prazeres, RUSI, Son Albuquerque, Tote", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A MESA, AP\u00d3S CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO  PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, EM DIA E HOR\u00c1RIO A SER DESIGNADO PELA PRESID\u00caNCIA, PARA SE DEBATER OS SEGUINTES TEMAS: 1. RECAPEAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ASFALTO EM TRECHOS LOCALIZADOS ENTRE IGARASSU SEDE E CRUZ DE REBOU\u00c7AS, NA BR 101; 2. CONSERTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SEM\u00c1FOROS LOCALIZADOS NA BR 101 E IGARASSU SEDE; REQUEREM OUTROSSIM, QUE SEJAM CONVIDADOS PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NOS DEBATES, AS SEGUINTES AUTORIDADES: PRESIDENTE DO DNIT; PRESIDENTE DO DER; PRESIDENTE DO CONS\u00d3RCIO GRANDE RECIFE; SECRET\u00c1RIO DA -IGARASSU; SECRET\u00c1RIO DE PROJETOS ESPECIAIS-IGARASSU; SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO-IGARASSU; SUPERINTENDENTE DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL."}, {"id": "14568", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14568/requerimento-no02.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM BASE NA LEI FEDERAL N\u00ba 12.537, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, A QUAL DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELA UNI\u00c3O, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNIC\u00cdPIOS, COM FINS A GARANTIR O ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5\u00ba, NO INCISO II DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ART. 37 E NO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba DO ART. 216 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL (LEI DA TRANSPAR\u00caNCIA), E DO ART. 217 CONFORME REGIMENTO INTERNO DESSA CASA; REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA C\u00c2MARA, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1 \u2013 C\u00d3PIAS DO CONTRATO DE MONITORAMENTO DE C\u00c2MERAS, COM RELAT\u00d3RIO DE LOCAIS ONDE AS MESMA EST\u00c3O INSTALADAS, COM RELAT\u00d3RIO FOTOGR\u00c1FICO E AS RESPECTIVAS NOTAS DE PAGAMENTOS MENSAL COM ATESTO. DA DECIS\u00c3O, D\u00ca-SE CI\u00caNCIA \u00c0 PROCURADORIA MUNICIPAL E AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE IGARASSU. PREFEITURA."}, {"id": "14569", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14569/requerimento-no03-2024.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM BASE NA LEI FEDERAL N\u00ba 12.537, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, A QUAL DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELA UNI\u00c3O, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNIC\u00cdPIOS, COM FINS A GARANTIR O ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5\u00ba, NO INCISO II DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ART. 37 E NO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba DO ART. 216 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL (LEI DA TRANSPAR\u00caNCIA), E DO ART. 217 CONFORME REGIMENTO INTERNO DESSA CASA; REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA C\u00c2MARA, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1 \u2013 C\u00d3PIA DE TODA FOLHA DE PAGAMENTO DA DECONUR, DISCRIMINANDO TODOS OS CARGOS, FUN\u00c7\u00d5ES E SAL\u00c1RIOS, ASSIM COMO A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS, SOLICITO AINDA COMPROVANTES DA SITUA\u00c7\u00c3O PATRONAL CONCERNENTE AO RECOLHIMENTO E REPASSE DO INSS E FGTS DOS FUNCION\u00c1RIOS, CONT."}, {"id": "14570", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14570/requerimento-no04-2024.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM BASE NA LEI FEDERAL N\u00ba 12.537, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, A QUAL DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELA UNI\u00c3O, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNIC\u00cdPIOS, COM FINS A GARANTIR O ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5\u00ba, NO INCISO II DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ART. 37 E NO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba DO ART. 216 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL (LEI DA TRANSPAR\u00caNCIA), E DO ART. 217 CONFORME REGIMENTO INTERNO DESSA CASA; REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA C\u00c2MARA, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1 \u2013RELA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS E RESPECTIVOS RECIBOS DE PAGAMENTO EFETUADOS COM AS CONTRATA\u00c7\u00d5ES FEITAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FESTAS EM IGARASSU AT\u00c9 A PRESENTE DATA, PRINCIPALMENTE , O CARNAVAL, S\u00c3O JO\u00c3O E FESTAS DE SANTOS COSME E DAMI\u00c3O, BEM COMO, C\u00d3PIA DE PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O OU INEXIGIBILIDADE CONT"}, {"id": "14571", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14571/requerimento-no05-2024.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM BASE NA LEI FEDERAL N\u00ba 12.537, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, A QUAL DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELA UNI\u00c3O, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNIC\u00cdPIOS, COM FINS A GARANTIR O ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5\u00ba, NO INCISO II DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ART. 37 E NO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba DO ART. 216 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL (LEI DA TRANSPAR\u00caNCIA), E DO ART. 217 CONFORME REGIMENTO INTERNO DESSA CASA; REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA C\u00c2MARA, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1 \u2013 RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS M\u00c1QUINAS, EQUIPAMENTOS E VE\u00cdCULOS LOCADOS PELA SEC. DE OBRAS; BEM COMO C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATADOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU E PROPRIET\u00c1RIOS DE VE\u00cdCULOS, M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS PARTICULARES, (PESSOA F\u00cdSICA OU JUR\u00cdDICA), COM C\u00d3PIA DA ORDEM DE SERVI\u00c7O,E NOTAS DE CONT."}, {"id": "14574", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14574/requerimento-no06-2024.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM BASE NA LEI FEDERAL N\u00ba 12.537, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, A QUAL DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELA UNI\u00c3O, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNIC\u00cdPIOS, COM FINS A GARANTIR O ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5\u00ba, NO INCISO II DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ART. 37 E NO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba DO ART. 216 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL (LEI DA TRANSPAR\u00caNCIA), E DO ART. 217 CONFORME REGIMENTO INTERNO DESSA CASA; REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA C\u00c2MARA, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1 \u2013 C\u00d3PIA DO CONTRATA COM RELA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DA EMPRESA TERCEIRIZADA (CONS\u00d3RCIO IP BSB), CNPJ 43.498.001/0001-56 QUE PRESTA OS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE IGARASSU, COM O VALOR TOTAL E O PER\u00cdODO DO CONTRATO ASSIM COMO AS NOTAS DE PAGAMENTOS MENSAL COM ATESTO, ORDEM DE SERVI\u00c7O, E RELA\u00c7\u00c3O COM CONT."}, {"id": "14580", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14580/requerimento-no07-2024.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM BASE NA LEI FEDERAL N\u00ba 12.537, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, A QUAL DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELA UNI\u00c3O, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNIC\u00cdPIOS, COM FINS A GARANTIR O ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5\u00ba, NO INCISO II DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ART. 37 E NO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba DO ART. 216 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL (LEI DA TRANSPAR\u00caNCIA), E DO ART. 217 CONFORME REGIMENTO INTERNO DESSA CASA; REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA C\u00c2MARA, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES; 1 - RELA\u00c7\u00c3O DOS COMPUTADORES COM SUAS RESPECTIVAS NUMERA\u00c7\u00d5ES DA MARCA JIQUI, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRA ARMAZENADO NA TI DA REFERIDA SECRETARIA COM APRESENTA\u00c7\u00c3O DA C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO E DAS NOTAS FICAIS COM ATESTO E ORDEM DE SERVI\u00c7O;  2 - C\u00d3PIA DO PROCESSO DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO CONT."}, {"id": "14581", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14581/requerimento-no08-2024.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM BASE NA LEI FEDERAL N\u00ba 12.537, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, A QUAL DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELA UNI\u00c3O, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNIC\u00cdPIOS, COM FINS A GARANTIR O ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5\u00ba, NO INCISO II DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ART. 37 E NO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba DO ART. 216 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL (LEI DA TRANSPAR\u00caNCIA), E DO ART. 217 CONFORME REGIMENTO INTERNO DESSA CASA; REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA C\u00c2MARA, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1 \u2013 RELAT\u00d3RIO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O MENSAL DA CIP, CONTENDO RECEITA E DESPESA.  DA DECIS\u00c3O, D\u00ca-SE CI\u00caNCIA \u00c0 PROCURADORIA MUNICIPAL E AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE IGARASSU."}, {"id": "14584", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14584/requerimento-no09-2024.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM BASE NA LEI FEDERAL N\u00ba 12.537, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, A QUAL DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELA UNI\u00c3O, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNIC\u00cdPIOS, COM FINS A GARANTIR O ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5\u00ba, NO INCISO II DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ART. 37 E NO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba DO ART. 216 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL (LEI DA TRANSPAR\u00caNCIA), E DO ART. 217 CONFORME REGIMENTO INTERNO DESSA CASA; REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA C\u00c2MARA, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1 \u2013 RELA\u00c7\u00c3O DO QUANTITATIVO DE CESTAS B\u00c1SICAS COMPRADAS PELA SECRETARIA DE POL\u00cdTICAS SOCIAIS, COM APRESENTA\u00c7\u00c3O DA C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO E NOTAS FICAIS COM ATESTO, COMPROVANTES DE PAGAMENTOS E A RELA\u00c7\u00c3O DOS BENEFICI\u00c1RIOS, COM OS RESPECTIVOS: NOME DO BENEFICI\u00c1RIO, ENDERE\u00c7OS, CONTATO, CAD\u00daNICO E O  CONT."}, {"id": "14585", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14585/requerimento-no10-2024.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM BASE NA LEI FEDERAL N\u00ba 12.537, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, A QUAL DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELA UNI\u00c3O, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNIC\u00cdPIOS, COM FINS A GARANTIR O ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5\u00ba, NO INCISO II DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ART. 37 E NO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba DO ART. 216 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL (LEI DA TRANSPAR\u00caNCIA), E DO ART. 217 CONFORME REGIMENTO INTERNO DESSA CASA; REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA C\u00c2MARA, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1 \u2013 RELA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS E RESPECTIVOS RECIBOS DE TODOS OS PAGAMENTOS MENSAL EFETUADOS COM AS CONTRATA\u00c7\u00d5ES FEITAS ATRAV\u00c9S DO MUNIC\u00cdPIO COM O LABORAT\u00d3RIO CENTRO DIAGN\u00d3STICO DE AN\u00c1LISE CL\u00cdNICA - CDMV LTDA. (CENTRO DE DIAGN\u00d3STICO MANUEL VIEIRA), CNPJ 43.645.261/0001-71; COM C\u00d3PIA DA RELA\u00c7\u00c3O DOS DOCUMENTOS DE TODOS CONT."}, {"id": "14599", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ DOS PASSOS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o a DECONUR. \r\n1. Solicito c\u00f3pia dos autos de infra\u00e7\u00e3o, notifica\u00e7\u00f5es e embargos, emitidos de janeiro de 2023 a fevereiro de 2024; contendo nome, endere\u00e7o, telefone dos respons\u00e1veis pela obra e nome do fiscal que fez a atua\u00e7\u00e3o. \r\n2. \u2060notas de empenho e notas fiscais dos pagamentos realizados a prestadores de servi\u00e7os pessoas f\u00edsicas, no per\u00edodo de janeiro de 2023 a favereiro de 2024."}, {"id": "14598", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14598/requerimento-no12-2024.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com base na Lei Federal n\u00ba 12.537, de 18 de novembro de 2011, a qual disp\u00f5e sobre os procedimentos a serem observados pela Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios, com fins a garantir o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, previsto no inciso XXXIII, do Art. 5\u00ba, no Inciso II do Par\u00e1grafo 3\u00ba do Art. 37 e no Par\u00e1grafo 2\u00ba do Art. 216 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Lei da Transpar\u00eancia) requer a Mesa Diretora que seja encaminhado o expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu, Sra. Elcione Ramos, solicitando da mesma fornecer a esta C\u00e2mara,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es.\r\n1.  solicitando do poder executivo todos os dados da empresa que execultou o         plano diretor do munic\u00edpio, como nome da empresa, cnpj, contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o da empresa, comprovante de pagamento do servi\u00e7o prestado, atrav\u00e9s de nota fiscal com atesto, bem como o nome completo de todos os funcion\u00e1rios que participaram da elabora\u00e7\u00e3o do projeto do plano diretor"}, {"id": "14614", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14614/requerimento-no13-2024.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com base na Lei Federal n\u00ba 12.537, de 18 de novembro de 2011, a qual disp\u00f5e sobre os procedimentos a serem observados pela Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios, com fins a garantir o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, previsto no inciso XXXIII, do Art. 5\u00ba, no Inciso II do Par\u00e1grafo 3\u00ba do Art. 37 e no Par\u00e1grafo 2\u00ba do Art. 216 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Lei da Transpar\u00eancia), requer a Mesa Diretora que seja encaminhado o expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu, Sra. Elcione Ramos, solicitando da mesma fornecer a esta C\u00e2mara,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es.\r\n1.Solicitar ao poder executivo Justificativa administrativa e jur\u00eddica do porque que o poder executivo utilizou dentro de uma propriedade privada e particular, equipamentos p\u00fablicos como Moto niveladora, Retro escavadeira, Ca\u00e7ambas do Pac, Funcion\u00e1rios p\u00fablicos, assim como trios el\u00e9tricos, gambiarras, tendas, e banheiros qu\u00edmicos, em um evento particular, onde se cobrou a entrada atrav\u00e9s das venda"}, {"id": "14615", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14615/requerimento-no14-2024.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com base na Lei Federal n\u00ba 12.537, de 18 de novembro de 2011, a qual disp\u00f5e sobre os procedimentos a serem observados pela Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios, com fins a garantir o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, previsto no inciso XXXIII, do Art. 5\u00ba, no Inciso II do Par\u00e1grafo 3\u00ba do Art. 37 e no Par\u00e1grafo 2\u00ba do Art. 216 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Lei da Transpar\u00eancia), requer a Mesa Diretora que seja encaminhado o expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu, Sra. Elcione Ramos, solicitando da mesma fornecer a esta C\u00e2mara,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es.\r\n1.Solicitar ao poder executivo: rela\u00e7\u00e3o de todos os membros da Comunidade Focolares, sob a organiza\u00e7\u00e3o do Centro Mariapolis, que s\u00e3o cargos comissionados ou contratados pela prefeitura de Igarassu, bem como as respectivas portarias e folha de pagamento desses funcion\u00e1rios, de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "14632", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14632/requerimento-no15-2024-kit_escolar-neinho.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA C\u00c2MARA,  AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES.\r\n    1. SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA DA LICITA\u00c7\u00c3O DO KIT ESCOLAR, SOLICITO C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, RELA\u00c7\u00c3O E DISCRIMINA\u00c7\u00c3O DETALHADA DOS KITS ESCOLAR, BEM COMO; TIPO, MARCA, MODELO, TAMANHO E UMA AMOSTRA DO MATERIAL DA EMPRESA TREVO  COMERCIO DE MATERIAL DE PAPELARIA EIRELI, QUE FOI A VENCEDORA DO CERTAME, COM O MENOR PRE\u00c7O E OUTRA AMOSTRA DA EMPRESA WILSON COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS EIRELI, QUE TEVE UM PRE\u00c7O ALT\u00cdSSIMO, POR\u00c9M  A HOMOLOGARAM COMO VENCEDORA DO CERTAME, SOLICITAMOS ESTES ESCLARECIMENTOS."}, {"id": "14641", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14641/requerimento-no16-2024-neinho.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA C\u00c2MARA,  AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES.\r\n    1. SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS GASTOS COM A SECRETARIA    EXECUTIVA  DE ESPORTES NO PER\u00cdODO DE 2021 AT\u00c9 A PRESENTE DATA; AINDA QUEREMOS SABER QUAIS OS INVESTIMENTOS FORAM FEITO NO ESPORTE; SOLICITO TAMB\u00c9M OS COMPROVANTES DESSES PAGAMENTOS; BEM COMO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE 2021 AT\u00c9 A PRESENTE DATA DO QUE FOI REPASSADO PARA A LIGA DESPORTIVA DE IGARASSU; E A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA LIGA DESPORTIVA DE IGARASSU, COM A PREFEITURA DAQUELES REPASSES QUE FORAM FEITOS EM CONTA."}, {"id": "14690", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tote", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14690/requerimento_no_17-2024_-_requer_que_seja_constituida_uma_comissao_parlamentar_de_inquerito_para_apuracao_de_fatos_determinados_e_por_prazo_certo-tote.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO PARA APURA\u00c7\u00c3O DE FATOS DETERMINADOS E POR PRAZO CERTO, CONFORME DESCRI\u00c7\u00c3O ABAIXO:\r\n1. NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM IGARASSU, VALOR E PER\u00cdODODO CONTRATO E RELA\u00c7\u00c3O COM NOMES E SAL\u00c1RIOS DOS FUNCION\u00c1RIOS CONTRATADOS PELA EMPRESA;\r\n2. QUANTIDADE DOS CARROS AGREGADOS DA EMPRESA;\r\n3. RELA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS SUBSTITU\u00cdDOS, COMO LUMIN\u00c1RIAS COMPLETAS, REATORES, L\u00c2MPADAS, FOTOC\u00c9LULA, BEM COMO INFORMA\u00c7\u00c3O DO LOCAL ONDE EST\u00c1 ESTOCADOO DESCARTE;\r\n4. APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS ADQUIRIDOS COM A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "14859", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14859/requerimento_no_18-2024_-_solicitacao_de_relacao_de_todas_viaturas_da_guarda_-rivaldo.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA C\u00c2MARA, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES. 1. A RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS VIATURAS DA GUARDA, COM SUAS RESPECTIVAS PLACAS E O RELAT\u00d3RIO DE ABASTECIMENTO DE TODAS VIATURAS, QUE S\u00c3O ABASTECIDAS ATRAV\u00c9S DO CART\u00c3O, E O CONTROLE. PARA FINS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO. DA DECIS\u00c3O, D\u00ca-SE CI\u00caNCIA \u00c0 PROCURADORIA MUNICIPAL E AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE IGARASSU."}, {"id": "14923", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14923/requerimento-no19-2024-neinho.pdf", "ementa": "O  Vereador que este subscreve, requer a Mesa, que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica, conforme descri\u00e7\u00e3o abaixo:\r\n\r\n1. Projeto de Lei Complementar n\u00ba 156/2024, dispondo sobre a institui\u00e7\u00e3o do Novo Plano Diretor Participativo do Municipio de Igarassu;\r\n2. Projeto de Lei Complementar n\u00ba 157/2024, dispondo sobre o C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es e Obras do Municipio de Igarassu;\r\n3. Projeto de Lei Complementar n\u00ba 158/2024,dispondo sobre o C\u00f3digo de Conviv\u00eancia Urbana que trata da regula\u00e7\u00e3o de posturas municipais na gestao dos espa\u00e7os publicos;\r\n4. Projeto de Lei Complementar n\u00ba 159/2024, dispondo sobre o Parcelamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo do Municipio de Igarassu."}, {"id": "15003", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tote", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15003/requerimento-no20-2024-requer_audiencia_publica_para_discutir_a_implementacao_de_politicas_para_autistas.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica, no Plen\u00e1rio desta Casa, em diz e hor\u00e1rio a serem definidos pela Presid\u00eancia para se discutir e debater a implementa\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas em favor dos portadores do espectro autista, no Munic\u00edpio de Igarassu, com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada, m\u00e3es de crian\u00e7as com espectro autista, representantes do Poder Executivo ligados \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade e demais representa\u00e7\u00f5es a serem convidadas pela Presid\u00eancia da C\u00e2mara."}, {"id": "15116", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15116/requerimento-n21-2024-elvis.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT, SOCIEDADE CIVIL, SECRETARIA DE DEFESA CIDAD\u00c3 E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS DE INTERESSE RELACIONADOS \u00c0 INFRAESTRUTURA E SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO E FAIXA DE PEDESTRES NA BR-101, KM 41."}, {"id": "14479", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VPLO", "tipo__descricao": "Veto ao Projeto de Lei", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Veto Integral ao Projeto de lei n\u00ba3549-2023"}]}