{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "17596", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Emenda modificativa n\u00b0 01/2026, ao PL 3.872/2025. Altera a Ementa do PL n\u00b03.872/2025, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \"Altera a Lei de n\u00b03.764, de 17 de julho de 2025; a Lei n\u00b0 3.387, de 12 de janeiro de 2023 e a Lei n\u00b0 3.081, de 10 de agosto de 2018.\"  Altera ainda o Art. 1\u00b0, \u00a72\u00b0; Altera os Art. 2\u00b0, 3\u00b0; 4\u00b0, \u00a71\u00ba; 5\u00ba; 6\u00ba; 7\u00ba; 8\u00ba; 9\u00ba; 10; 11; 12 e 13."}, {"id": "17871", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17871/emenda-n01-2026_ao_plc_n173-2025.pdf", "ementa": "Emenda n\u00b0 01 ao PLC n\u00b0 173/2025, passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Altera os artigos 1\u00b0, 2\u00b0, 3\u00b0 e 4\u00b0 da Lei Complementar n\u00b0 149/2023, de 1 de fevereiro de 2024, que disp\u00f5e sobre a reserva aos negros, de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos efetivos e empregos p\u00fablicos municipais, aumentando para 30% (trinta por cento) as vagas reservadas a negros, pardos, \u00edndios e quilombolas, de conformidade com a Lei Federal n\u00b0 15.142, de 3 de junho de 2025."}, {"id": "17590", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17590/indicacao-n01-2026-son.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus circular destinada a atender toda a comunidade de Engenho Novo, com itiner\u00e1rio ligando a localidade ao Centro do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "17594", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17594/indicacao_002.2026_-_muro_de_contencao_de_maangue_seco.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma e recupera\u00e7\u00e3o do muro de conten\u00e7\u00e3o localizado na comunidade de Mangue Seco, conforme situa\u00e7\u00e3o evidenciada na foto anexa."}, {"id": "17597", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17597/ind_03.2026.pdf", "ementa": "Que Seja Implantado No Munic\u00edpio De Igarassu O Programa De Farm\u00e1cia Popular Itinerante, Para Atender As Pessoas Que Usam Medicamentos Controlados \u00a0e Que Estejam Cadastradas Nos Postos De Sa\u00fade Do Munic\u00edpio."}, {"id": "17598", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17598/ind_04.2026.pdf", "ementa": "Que sejam disponibilizados nos postos de sa\u00fade do munic\u00edpio aparelhos celulares para que a comunidade possa entrar em contato para marcar consultas, exames\u00a0 e\u00a0 obter informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "17599", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17599/indicacao_05_2026.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de placa de homenagem na Pra\u00e7a do Sapoti, popularmente conhecida, oficialmente denominada Pra\u00e7a Nildo Carneiro da Cunha, em reconhecimento \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o do Sr. Nildo Carneiro da Cunha na cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o."}, {"id": "17600", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam realizadas campanhas educativas permanentes sobre sa\u00fade mental, com palestras, rodas de conversa e a\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias durante o m\u00eas de janeiro, em alus\u00e3o ao Janeiro Branco, visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do cuidado emocional da popula\u00e7\u00e3o de Igarassu."}, {"id": "17601", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Que seja refor\u00e7ado atendimento psicol\u00f3gico na rede p\u00fablica, especialmente nos CAPS e Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, durante o m\u00eas de janeiro, ampliando hor\u00e1rios e vagas para acolhimento da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17602", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade mental nas escolas da rede municipal, com apoio de psic\u00f3logos e assistentes sociais, promovendo o cuidado emocional de crian\u00e7as, adolescentes e profissionais da educa\u00e7\u00e3o no contexto do Janeiro Branco."}, {"id": "17603", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A intensifica\u00e7\u00e3o das campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a hansen\u00edase durante o m\u00eas de janeiro, com distribui\u00e7\u00e3o de materiais informativos sobre sinais, sintomas, diagn\u00f3stico e tratamento gratuito da doen\u00e7a."}, {"id": "17604", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de avalia\u00e7\u00e3o dermatoneurol\u00f3gica nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e comunidades mais vulner\u00e1veis, visando ao diagn\u00f3stico precoce da hansen\u00edase."}, {"id": "17605", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas nas escolas e comunidades, com palestras e atividades informativas sobre a hansen\u00edase, combatendo o preconceito e incentivando o tratamento."}, {"id": "17606", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A  capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos profissionais da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para identifica\u00e7\u00e3o precoce, acompanhamento e orienta\u00e7\u00e3o adequada de pacientes com hansen\u00edase e seus familiares."}, {"id": "17607", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A utiliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos e espa\u00e7os institucionais com ilumina\u00e7\u00e3o na cor roxa e divulga\u00e7\u00e3o nas m\u00eddias oficiais durante o m\u00eas de janeiro, como forma de dar visibilidade \u00e0 campanha Janeiro Roxo."}, {"id": "17608", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17608/indicacao-n14-2026-irene.pdf", "ementa": "Que seja realizada a Reconstru\u00e7\u00e3o da Ponte localizada na Rua Santa Cecilia, pr\u00f3ximo a Assembleia de Deus, ao lado da Segunda travessa Manancial, Bairro da Manancial."}, {"id": "17612", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17612/indicacao_15_2026_.pdf", "ementa": "A  intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, apreens\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de animais de m\u00e9dio e grande porte em situa\u00e7\u00e3o de soltura no S\u00edtio Hist\u00f3rico, no per\u00edmetro urbano de Igarassu, no trecho da BR-101 que corta o Munic\u00edpio e na Praia do Capit\u00e3o (Praia de Mangue Seco), bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e estruturais para o fiel cumprimento da Lei n\u00ba 2.819/2013."}, {"id": "17613", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17613/indicacao-n16-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Alameda H\u00e9lio Vasco, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17614", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17614/indicacao-n17-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua  Itamarandiba, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17615", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17615/indicacao-n18-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua  Jaboticatubas, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17616", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17616/indicacao-n19-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Arceburgo, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17617", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17617/indicacao-n20-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua  \u00a0Sorrison\u00f3polis, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17618", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17618/indicacao-n21-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Itamonte, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17619", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17619/indicacao-n22-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Japonvar, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17620", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17620/indicacao-n23-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Blumenau, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17621", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17621/indicacao-n24-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lind\u00e9ia, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17622", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17622/indicacao-n25-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pains, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17623", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17623/indicacao-n26-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Luisl\u00e2ndia, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17624", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17624/indicacao-n27-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Mar\u00f3polis, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17625", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17625/indicacao-n28-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maldivas, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17626", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17626/indicacao-n29-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Marilac, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17627", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17627/indicacao-n30-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lambari, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17628", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de uma Pista Municipal de Grau no Munic\u00edpio de Igarassu, destinada \u00e0 pr\u00e1tica segura de manobras com motocicletas e bicicletas, visando oferecer um espa\u00e7o adequado para os jovens e contribuir para a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "17631", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso (Gui)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17631/ind-_32_2026-ver._gui.pdf", "ementa": "A reforma geral do posto de sa\u00fade do Alto do C\u00e9u, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17632", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso (Gui)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17632/ind-33-2026-ver._gui.pdf", "ementa": "A reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Alto do C\u00e9u, contemplando melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bancos equipamentos de lazer, acessibilidade, paisagismo e manuten\u00e7\u00e3o geral do espa\u00e7o."}, {"id": "17633", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17633/indicacao_034.2026_-_reparo_da_ponte_localizada_sobre_o_rio_dos_tocos.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para o reparo da ponte localizada sobre o Rio dos Tocos, no distrito de Monjope, conforme demonstram as fotos anexas."}, {"id": "17634", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17634/indicacao-n35-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Implantado um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, pr\u00f3ximo a Creche Tia Nicinha, situada no Loteamento Agamenon Magalh\u00e3es, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17635", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17635/indicacao-n36-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ja\u00edba, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17636", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17636/indicacao-n37-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua F\u00f3rnilon, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17637", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17637/indicacao-n38-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Joan\u00e9sia, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17638", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17638/indicacao-n39-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jaguara\u00e7u, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17643", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17643/indicacao-n40-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita para que seja instalada prote\u00e7\u00e3o acolchoada para os pilares de concreto da quadra, situada na Vila Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17644", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17644/indicacao-n41-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita para que seja instalada uma tela de prote\u00e7\u00e3o em torno da quadra, situada na Vila Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17645", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17645/indicacao-n42-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Bonfin\u00f3polis, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17646", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17646/indicacao-n43-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Itamogi, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17647", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17647/indicacao-n44-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Itajub\u00e1, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17648", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17648/indicacao_45_2026.pdf", "ementa": "Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e reparo da grade de prote\u00e7\u00e3o que delimita o espa\u00e7o pet da Pra\u00e7a de Cruz de Rebou\u00e7as, a qual se encontra danificada, necessitando de interven\u00e7\u00e3o adequada para garantir a seguran\u00e7a dos animais e da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17652", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17652/indicacao-n46-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jana\u00faba,  situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17653", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17653/indicacao-n47-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Matip\u00f3,  situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17654", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00edma,  situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17655", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17655/indicacao-n49-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Primeira Travessa do Areial, situada no bairro Santa Rita, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17656", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17656/indicacao-n50-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jardimar,  situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17660", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de jardins de chuva em pontos estrat\u00e9gicos do loteamento Agamenon, com o objetivo de reduzir alagamentos e melhorar o sistema de drenagem urbana da localidade."}, {"id": "17661", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores em espa\u00e7os p\u00fablicos por meio de placas com QR Code contendo informa\u00e7\u00f5es sobre as esp\u00e9cies."}, {"id": "17662", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de modalidade de ensino domiciliar ou remoto para crian\u00e7as e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentem dificuldades comprovadas de perman\u00eancia no ambiente escolar."}, {"id": "17663", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de bancos p\u00fablicos equipados com carregadores solares USB na pra\u00e7a de Cruz de Rebou\u00e7as."}, {"id": "17664", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a desapropria\u00e7\u00e3o de terreno para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva em Inham\u00e3."}, {"id": "17665", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma  quadra poliesportiva adequada \u00e0s dimens\u00f5es e necessidades da Escola S\u00e3o Luiz, visando garantir espa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e esportiva realizada pelos alunos."}, {"id": "17671", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o do projeto de musicaliza\u00e7\u00e3o nas escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "17672", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de campanhas municipais de sa\u00fade ocular, com a\u00e7\u00f5es educativas, preventivas e de orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17673", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade animal (UBS animal) no bairro loteamento Agamenon, no munic\u00edpio de Igarassu/PE."}, {"id": "17674", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A Possibilidade De Contratar M\u00e9dico Especialista Fisiatra Para Atendimento Na Policl\u00ednica S\u00e3o Lucas."}, {"id": "17675", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita Implanta\u00e7\u00e3o De A\u00e7\u00f5es Educativas Sobre Sa\u00fade Auditiva, Com Foco Na Preven\u00e7\u00e3o De Perdas Auditivas E Promo\u00e7\u00e3o Do Cuidado Com A Audi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17676", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de pontos de coleta de \u00f3leo de cozinha usado no bairro de Monjope, em Cruz de Rebou\u00e7as, com destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada."}, {"id": "17677", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17677/indicacao_assinada_no_63-2026.pdf", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento e a drenagem da rua Jo\u00e3o Balbino, localizada no bairro de Monjope, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17679", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita o alargamento da rua Alagoinha, especificamente nas media\u00e7\u00f5es da ponte, situada na Rubina, em Cruz de Rebou\u00e7as."}, {"id": "17683", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17683/indicacao-n65-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado expediente a Superintend\u00eancia Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte \u2013 DNIT em Pernambuco, ao Sr. Bruno Lezan Bittencourt, solicitando do mesmo, para que sejam, reinstalados os radares de velocidade que anteriormente estavam localizados na BR-101, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17684", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17684/indicacao-n66-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado expediente a Superintend\u00eancia Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte \u2013 DNIT em Pernambuco, ao Sr. Bruno Lezan Bittencourt, solicitando do mesmo, para que sejam, implantadas c\u00e2meras para monitorar velocidade e multar ve\u00edculos que avan\u00e7am nos sinais de tr\u00e2nsito instalados na BR-101, principalmente os sem\u00e1foros localizados pr\u00f3ximo a parada do BRT, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17685", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17685/indicacao-n67-2026-maguila.pdf", "ementa": "Solicita que seja, executado a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Itapecirica, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17686", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17686/indicacao-n68-2026-maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jesu\u00e2nia, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17687", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17687/indicacao-n69-2026-maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Al\u00edpio, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17690", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17690/03a_indicacao_-_a_implantacao_de_um_programa_municipal_de_visitas_domiciliares_mensais_a_idosos_acamados.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Visitas Domiciliares Mensais a Idosos Acamados, a ser executado no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio."}, {"id": "17693", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17693/indicacao_71_2026.pdf", "ementa": "Solicita que a placa de identifica\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o orientativa do Espa\u00e7o Pet da Pra\u00e7a de Cruz de Rebou\u00e7as receba a denomina\u00e7\u00e3o em homenagem ao c\u00e3o \"Orelha\", s\u00edmbolo da causa animal."}, {"id": "17694", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17694/indicacao_asinada_72_2026.pdf", "ementa": "A Ado\u00e7\u00e3o Das Provid\u00eancias Necess\u00e1rias Para Assegurar A Forma\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica E Continuada Dos Profissionais De Apoio Escolar Que Atuam Junto Aos Estudantes Com Defici\u00eancias Na Rede Municipal De Ensino, Em Conformidade Com A  Legisla\u00e7\u00e3o Federal Vigente, Bem Como A Formaliza\u00e7\u00e3o De Parcerias Com Institui\u00e7\u00f5es Especializadas, Universidades, Entidades Da Sociedade Civil E Centros De  Forma\u00e7\u00e3o, Visando Ampliar  E Qualificar A Oferta Dessas Capacita\u00e7\u00f5es."}, {"id": "17696", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17696/indicacao_assinada_73-2026.pdf", "ementa": "Solicita Que Sejam Adotadas Medidas Concretas Visando \u00c0 Inclus\u00e3o, De Forma Transversal E Permanente, No Curr\u00edculo Da Rede Municipal De Ensino, De Conte\u00fados Relacionados Aos Direitos Humanos, \u00c0 Igualdade De G\u00eanero E \u00c0 Preven\u00e7\u00e3o De Todas As Formas De Viol\u00eancia Contra A Crian\u00e7a, O Adolescente E A Mulher."}, {"id": "17697", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17697/indicacao_assinada_74_2026.pdf", "ementa": "Solicita Que Sejam Adotadas Provid\u00eancias Imediatas Visando A Adequa\u00e7\u00e3o Da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar Da Rede Municipal As Necessidades Espec\u00edficas De Estudantes Com Seletividade Alimentar, Especialmente Aqueles Transtorno Do Espectro Autista (Tea) E Outras Condi\u00e7\u00f5es Que Demandem Aten\u00e7\u00e3o Nutricional Diferenciada."}, {"id": "17698", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17698/indicacao_assinada_75_2026.pdf", "ementa": "Solicita A Realiza\u00e7\u00e3o De Processo Seletivo Simplificado Para Contrata\u00e7\u00e3o De Profissionais Destinados A Atua\u00e7\u00e3o No Atendimento Educacional Especializado (Aee) Na Rede Municipal De Ensino."}, {"id": "17700", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17700/indicacao_76_2026.pdf", "ementa": "Solicita revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Pra\u00e7a da Mumbaba."}, {"id": "17710", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de arm\u00e1rios solid\u00e1rios em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio para doa\u00e7\u00e3o e retirada de roupas, visando atender pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "17711", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de bibliotecas comunit\u00e1rias em unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, como estrat\u00e9gia de promo\u00e7\u00e3o da leitura, educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade e humaniza\u00e7\u00e3o do atendimento."}, {"id": "17712", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de campanhas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 automedica\u00e7\u00e3o na escola Cec\u00edlia Maria Vaz Curado Ribeiro."}, {"id": "17713", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a amplia\u00e7\u00e3o da frota de ambul\u00e2ncias e motol\u00e2ncias destinadas ao atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia no munic\u00edpio de Igarassu, visando fortalecer os servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por meio do atendimento m\u00f3vel de sa\u00fade."}, {"id": "17715", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A amplia\u00e7\u00e3o da sede do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2013 SAMU, no munic\u00edpio de Igarassu, podendo a medida ocorrer por meio da reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio atual ou pela instala\u00e7\u00e3o em um espa\u00e7o maior, localizado em \u00e1rea central e de f\u00e1cil acesso \u00e0 todos os bairros do munic\u00edpio."}, {"id": "17716", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17716/indicacao_25.02.2026_que_seja_realizado_a_reconstrucao_do_calcamento_da_rua_arizona_ao_lado_da_granja_de_neguinho_assinado.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada Reconstru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Arizona, ao lado da Granja de Neguinho, Cep 53620-675, Bairro Posto do Monta."}, {"id": "17717", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17717/indicacao_25.02.2026_a_implantacao_de_3_corrimao_na_ponte_localizada_na_rua_santa_cecilia_proximo_a_assembleia_de_deus_assinado.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de 3 corrim\u00e3os na Ponte localizada na Rua Santa Cecilia, pr\u00f3ximo a Assembleia de Deus, ao lado da Segunda travessa Manancial, Bairro da Manancial."}, {"id": "17718", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17718/indicacao_0842026_-_construcao_de_uma_praca_no_bom_retiro.pdf", "ementa": "Solicita estudo e elabora\u00e7\u00e3o de projeto para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer  e conviv\u00eancia com bancos, balan\u00e7os e escorrego no bairro do Bom Retiro, em Cruz de Rebou\u00e7as, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17721", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o e/ou amplia\u00e7\u00e3o do atendimento especializado em otorrinolaringologia pedi\u00e1trica na policl\u00ednica S\u00e3o Lucas."}, {"id": "17722", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de pontos de carregamento solar para celulares em pra\u00e7as, parques, terminais e demais espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "17723", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de programa de fornecimento de cesta nutricional especial, acompanhada de orienta\u00e7\u00e3o nutricional, destinada a pacientes oncol\u00f3gicos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no munic\u00edpio."}, {"id": "17724", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados municipal espec\u00edfico para o mapeamento e acompanhamento de pacientes oncol\u00f3gicos"}, {"id": "17725", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico especialista em gen\u00e9tica pedi\u00e1trica para policlinica S\u00e3o Lucas."}, {"id": "17726", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17726/indicacao_90_2026.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Izolina, com a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais e urban\u00edsticas."}, {"id": "17729", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17729/indicacao-n91-2026-ver._sauba.pdf", "ementa": "Solicita a transforma\u00e7\u00e3o da escola Aberta Paulo Freire, em Monjope,  em uma Escola de Ensino Fundamental  I  e II  para  atender a comunidade do Monjope e adjac\u00eancia que t\u00eam crescido devido aos novos residenciais e condom\u00ednios  constru\u00eddos nos \u00faltimos anos e assim, atender a demanda."}, {"id": "17730", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17730/indicacao-n92-2026-ver._sauba.pdf", "ementa": "Solicita forma\u00e7\u00e3o  de  Braille para os  professores do Atendimento  e Educacional Especializado (AEE), visando os novos livros  distribu\u00eddos pelo  Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o  para estudantes cegos e surdocegos da rede municipal de Igarassu."}, {"id": "17731", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17731/indicacao-n93-2026-ver._sauba.pdf", "ementa": "A Institui\u00e7\u00e3o de um Arquivo P\u00fablico Municipal de Igarassu para resguardar a Mem\u00f3ria e identidade do patrim\u00f4nio documental da cidade, mantendo a hist\u00f3ria , cultura e registros ."}, {"id": "17732", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17732/04a_indicacao_-_a_manutencao_preventiva_na_rede_de_distribuicao_de_energia_eletrica_da_comunidade_de_engenho_novo.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o urgente da manuten\u00e7\u00e3o preventiva na rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica da comunidade de Engenho Novo."}, {"id": "17733", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17733/indicacao_95_2026-ver._elvis.pdf", "ementa": "Solicitando a ado\u00e7\u00e3o das seguintes provid\u00eancias quanto \u00e0 escadaria e \u00e0 barreira situadas na Rua Porangatu, lado \u00edmpar, Comunidade de Nova Cruz 2, CEP 53620-805, nas proximidades da Igreja Cat\u00f3lica:    I. Realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica urgente no local;    II. Avalia\u00e7\u00e3o estrutural da escadaria, considerando seu estado de precariza\u00e7\u00e3o e o fato de servir como \u00fanico acesso para aproximadamente quinze fam\u00edlias;    III. Avalia\u00e7\u00e3o geot\u00e9cnica da barreira adjacente, diante do avan\u00e7ado processo de eros\u00e3o e do risco de deslizamento;    IV. Ado\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais preventivas, especialmente em raz\u00e3o da aproxima\u00e7\u00e3o do per\u00edodo chuvoso;    V. Elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio t\u00e9cnico circunstanciado;    VI. Inclus\u00e3o da requalifica\u00e7\u00e3o da escadaria e da obra de conten\u00e7\u00e3o da barreira no planejamento e cronograma de obras do Munic\u00edpio."}, {"id": "17734", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Implanta\u00e7\u00e3o De Atendimento Fonoaudiol\u00f3gico Domiciliar Para Pacientes Acamados No Bairro De Cruz De Rebou\u00e7as."}, {"id": "17735", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um programa de coleta seletiva vinculada \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda para mulheres chefes de fam\u00edlia, promovendo inclus\u00e3o social, sustentabilidade e autonomia econ\u00f4mica."}, {"id": "17736", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um programa municipal de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 sarcopenia, com foco na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade muscular da popula\u00e7\u00e3o idosa, por meio de a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas de avalia\u00e7\u00e3o funcional, atividades f\u00edsicas orientadas, acompanhamento nutricional e educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade."}, {"id": "17737", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos de estudo com funcionamento 24 horas, dotados de infraestrutura adequada para atender estudantes do munic\u00edpio."}, {"id": "17745", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17745/indicacao_assinada_100-2026.pdf", "ementa": "A Aquisi\u00e7\u00e3o De Maquin\u00e1rio Espec\u00edfico Para A Pr\u00e1tica De Pilates No Capi \u2013 Centro De Apoio Ao Professor, Visando Ampliar As A\u00e7\u00f5es De Promo\u00e7\u00e3o \u00c0 Sa\u00fade Dos Profissionais Da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17749", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o de campanhas municipais voltadas \u00e0 sa\u00fade mental masculina, com a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 busca por apoio psicol\u00f3gico."}, {"id": "17750", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de grupos de apoio ao puerp\u00e9rio, voltados ao acolhimento, orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento das mulheres no per\u00edodo p\u00f3s-parto."}, {"id": "17751", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de leitura e descanso em terminais de transporte coletivo, visando humanizar os ambientes de espera e promover bem-estar aos usu\u00e1rios."}, {"id": "17752", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17752/indicacao-n_104-2026_reposicao_de_recapeamento_asfaltico_das_ruas_no_loteamento_cosme_e_daminao._assinado.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada reposi\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico das seguintes vias localizadas no Loteamento Santo Cosme e Dami\u00e3o II:\r\nRua Jos\u00e9 Eduardo de Brito ; Rua Sabino Leite Pessoa; Rua Jos\u00e9 Ribeiro Leite."}, {"id": "17754", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17754/indicacao_105.2026-ver._erica.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE PR\u00d3TESES DENT\u00c1RIAS NO CEO-CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE."}, {"id": "17758", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipes multidisciplinares compostas por psic\u00f3logos, fonoaudi\u00f3logos, terapeutas ocupacionais e psicopedagogos, para o acompanhamento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino."}, {"id": "17759", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos destinados \u00e0 pr\u00e1tica de jogos de tabuleiro, como xadrez, damas, domin\u00f3 e outros, em pra\u00e7as e \u00e1reas de conviv\u00eancia do munic\u00edpio."}, {"id": "17760", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o de feiras de troca solid\u00e1ria no munic\u00edpio, como forma de incentivar o reaproveitamento de bens, a solidariedade e a economia colaborativa."}, {"id": "17761", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas sobre sa\u00fade reprodutiva, voltadas \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17762", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de campanhas de preven\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Igarassu, com a\u00e7\u00f5es educativas, orientativas e informativas voltadas aos trabalhadores, empregadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral, visando a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, seguran\u00e7a e redu\u00e7\u00e3o de riscos no ambiente laboral."}, {"id": "17763", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Reiterar A Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba465/2024, Que \u00a0indica Que Seja Encaminhado Expediente \u00c0 Governadora Do Estado De Pernambuco, Sr.\u00aa Raquel Teixeira Lyra Lucena, Solicitando Da Mesma A Constru\u00e7\u00e3o De Mais Uma Escola Estadual Em Igarassu Centro."}, {"id": "17764", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Reiterar A Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba466/2024, Que Indica Que Seja Encaminhado Expediente \u00c0 Governadora Do Estado De Pernambuco, Sr.\u00aa Raquel Teixeira Lyra Lucena, Solicitando Da Mesma A Constru\u00e7\u00e3o De Mais Uma Escola Estadual Em Cruz De Rebou\u00e7as."}, {"id": "17765", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17765/indicacao-n113.2026-ver._erica.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de duas novas escolas estaduais em tempo integral no Munic\u00edpio de Igarassu, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de obras de reforma e requalifica\u00e7\u00e3o nas Escolas Estaduais Santos Cosme e Dami\u00e3o e Jo\u00e3o Pessoa Guerra."}, {"id": "17766", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17766/indicacao-n_114_-2026-vera_maria_arruda.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de apoio destinado aos motoristas e monitores do transporte escolar do munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "17770", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A Viabilidade da Cria\u00e7\u00e3o de SubPrefeituras em: Santa Luiza, Inham\u00e3 e Tabuleiro de Monjope, devido ao crescimento desordenado da popula\u00e7\u00e3o e a dificuldade de acessar as secretarias municipais justifica- se a necessidade de um subprefeito nessas localidades."}, {"id": "17771", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17771/indicacao-n116-2026-ver._sauba.pdf", "ementa": "Solicita que seja retomada a festa de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do padroeiro da comunidade de Tabuleiro, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um polo junino."}, {"id": "17775", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17775/indicacao-n117-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Alian\u00e7a, situada no bairro Rubina, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17776", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17776/indicacao-n118-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho entre as Ruas Afr\u00e2nio e Alagoinha, situada no bairro Rubina, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17777", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17777/indicacao-n119-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jandir Novelino, situada no Loteamento Tropical, bairro Rubina, neste munic\u00edpio"}, {"id": "17778", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17778/indicacao-n120.2026-ver._erica.pdf", "ementa": "a institui\u00e7\u00e3o de um programa que vise oferecer cuidados de controle glic\u00eamico e tratamento para as crian\u00e7as e adolescentes diab\u00e9ticos da rede municipal de ensino. Tendo em vista que o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes com essa doen\u00e7a cresce exponencialmente."}, {"id": "17779", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17779/indicacao-n121.2026-ver._erica.pdf", "ementa": "Indica a inclus\u00e3o de atividades f\u00edsicas terap\u00eauticas, como alongamento e hidrogin\u00e1stica, em programas de sa\u00fade destinados a pessoas com fibromialgia de forma \u00e0 melhorar a qualidade de vida dessas pessoas."}, {"id": "17780", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17780/indicacao-n122.2026-ver._erica.pdf", "ementa": "A amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de diagn\u00f3stico precoce e encaminhamento para tratamento especializado de pacientes com suspeita de leucemia, de forma que a doen\u00e7a possa ser tratada na sua fase inicial levando \u00e0 uma chance de maior de cura."}, {"id": "17781", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja criada uma \u00e1rea para Motorhome, preferencialmente no S\u00edtio dos Marcos ou no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17782", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17782/indicacao-n124-2026_a_implantacao_de_um_posto_de_saude_anexo_ao_posto_de_saude_principal_do_bairro_manancial_neste_municipio._assinado.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade anexo ao Posto de Sa\u00fade Principal do bairro Manancial, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17784", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17784/no125-2026_indicacao_-_a_implantacao_do_prontuario_eletronico_do_paciente_em_toda_a_rede_municipal_de_saude_do_municipio_de_igarassu.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Paciente em toda a Rede Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Igarassu, incluindo todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), policl\u00ednicas, centros de especialidades e demais unidades de atendimento."}, {"id": "17786", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17786/indicacao_126_2026-ver._elvis.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Treze de Julho, no bairro de Inham\u00e3."}, {"id": "17787", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17787/indicacao_127_2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Rita, no bairro de Inham\u00e3."}, {"id": "17788", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17788/indicacao_128_2026-ver._elvis.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Can\u00e1rio do Imp\u00e9rio, no bairro de Inham\u00e3."}, {"id": "17789", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17789/indicacao_129-2026-ver._edvaldo.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um PARQUE ECOL\u00d3GICO na Comunidade de ENGENHO NOVO."}, {"id": "17790", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Sugere que o Poder Executivo encaminhe a esta casa um projeto de LEI criando o \u201cprograma Municipal de Autodefesa e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher de Igarassu\u201d, voltado \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de spray de pimenta e capacita\u00e7\u00e3o para mulheres com medidas protetivas."}, {"id": "17791", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17791/indicacao_131-2026-ver._edvaldo.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um PARQUE ECOL\u00d3GICO na Comunidade de ARROMBADOS, Igarassu/PE."}, {"id": "17794", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos de ensino estruturado, como ABA, TEACCH e outras abordagens pedag\u00f3gicas baseadas em evid\u00eancias, nas escolas da rede p\u00fablica municipal para o atendimento de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA)."}, {"id": "17795", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A Implementa\u00e7\u00e3o De Atendimento Domiciliar Para Fam\u00edlias E Indiv\u00edduos Em Situa\u00e7\u00e3o De Alta Vulnerabilidade Social No Munic\u00edpio De Igarassu."}, {"id": "17796", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A Capacita\u00e7\u00e3o Das Equipes Do Samu E Das Unidades De Pronto Atendimento (Upa) Para O Manejo Adequado De Crises Sensoriais E Comportamentais."}, {"id": "17797", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de salas de regula\u00e7\u00e3o emocional nas escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "17802", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17802/indicacao_-n136-2026-seja_criado_o_encontro_municipal_de_influenciadores_digitais_de_igarassu_assinado.pdf", "ementa": "Que seja criado o \u201cEncontro Municipal de Influenciadores Digitais de Igarassu\u201d, com realiza\u00e7\u00e3o anual, voltado para capacita\u00e7\u00e3o, networking e valoriza\u00e7\u00e3o de criadores de conte\u00fado do munic\u00edpio."}, {"id": "17803", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17803/indicacao_-n137-2026-ver._irene.pdf", "ementa": "Que seja realizada a cria\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Municipal Influ\u00eancia Digital de Igarassu, destinado a reconhecer anualmente influenciadores digitais que se destacam na promo\u00e7\u00e3o da cultura, turismo, empreendedorismo, educa\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es sociais do munic\u00edpio."}, {"id": "17804", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17804/indicacao-n138-2026_que_crie_um_selo_de_reconhecimento_influenciador_amigo_de_igarassu_assinado.pdf", "ementa": "Que crie um selo de reconhecimento \u201cInfluenciador Amigo de Igarassu\u201d, destinado a criadores de conte\u00fado que promovam o munic\u00edpio em suas plataformas digitais."}, {"id": "17807", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17807/indicacao-n139.2026-ver._erica.pdf", "ementa": "Requerer, juntamente com a associa\u00e7\u00e3o dos moradores de Nova Cruz, a revitaliza\u00e7\u00e3o da escadaria p\u00fablica (pintura, nivelamento do piso, implementa\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o)  localizada na rua do Arame, em frente ao cemit\u00e9rio de Nova Cruz. visando garantir a seguran\u00e7a e acessibilidade dos usu\u00e1rios daquela regi\u00e3o."}, {"id": "17808", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requerer, juntamente com a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores de Nova Cruz, a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo e uma escadaria no espa\u00e7o existente na rua Jo\u00e3o Alfredo (pr\u00f3ximo ao mercado do Sr. Diniz) localizado em Nova Cruz 1. Tal medida vai valorizar o lugar al\u00e9m de proporcionar seguran\u00e7a e acessibilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17811", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17811/indicacao_assinada_-_no_141-2026-ver._maria_arruda.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o do curso de capacita\u00e7\u00e3o em manejo f\u00edsico e gerenciamento de crise psicol\u00f3gica no ambiente escolar, destinado a professores, gestores, cuidadores, mediadores escolares e demais profissionais da rede municipal de ensino."}, {"id": "17813", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requerer junto ao DNIT/PE, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela para pedestres na BR-101, que ligue a margem da via at\u00e9 a entrada da PE-14, mais conhecida como \"entrada de Mangue Seco\", no loteamento Jardim Boa Sorte."}, {"id": "17818", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A Implementa\u00e7\u00e3o De Atendimento Domiciliar Para Pessoas Com Transtorno Do Espectro Autista (TEA) Em Casos Severos No Munic\u00edpio De Igarassu."}, {"id": "17819", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A Implanta\u00e7\u00e3o De Uma Base Do Corpo De Bombeiros Na \u00c1rea De Lazer De Cruz De Rebou\u00e7as, No Munic\u00edpio De Igarassu."}, {"id": "17823", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer Junto Ao DNIT/PE\u00a0 A Reativa\u00e7\u00e3o Do Retorno Pr\u00f3ximo Ao Viaduto Localizado Ap\u00f3s A\u00a0 Ondunorte Sentido Recife, Visando Mais Comodidade Aos Condutores Que Precisam\u00a0 Que Fazer O Retorno\u00a0 Em Frente Ao CTEN."}, {"id": "17824", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requerer, junto ao DNIT/PE, a realiza\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00f5es\u00a0 no retorno localizado em frente ao CTEN , para que o referido acesso passe a operar\u00a0 em sentido \u00fanico, destinado exclusivamente aos condutores que pretendem seguir em sentido Recife."}, {"id": "17825", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Realizar Melhorias Na Acessibilidade E Estrutura Das Passarelas Existentes (Pr\u00f3ximas \u00c0 Ondunorte E \u00c0 Escola Jo\u00e3o Pessoa Guerra) , Como Coberta, Ilumina\u00e7\u00e3o, Corrim\u00e3o E Gradil, Visando Melhor A Seguran\u00e7a Aos Transeuntes E Usu\u00e1rios Das Referidas."}, {"id": "17826", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso (Gui)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um trocador (frald\u00e1rio) adaptado para crian\u00e7as cadeirantes na Escola Francisca Sim\u00f5es da Costa, localizada no Alto do C\u00e9u."}, {"id": "17828", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17828/indicacao-n149-2026_-_a_capacitacao_dos_profissionais_da_rede_municipal_de_saude_para_identificacao_acolhimento_e_notificacao_de_casos_de_violencia_contra_a_mulher.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de um programa permanente de capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais da rede municipal de sa\u00fade para a identifica\u00e7\u00e3o, abordagem, acolhimento e notifica\u00e7\u00e3o adequada dos casos de viol\u00eancia contra a mulher, incluindo o correto preenchimento da Ficha de Notifica\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Interpessoal e Autoprovocada, integrante do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o \u2013 SINAN, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade."}, {"id": "17830", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17830/indiccao-n150-2026-ver._edvaldo.pdf", "ementa": "Solicita a reforma  do posto de sa\u00fade Capit\u00e3o Felipe na Rubina, Cruz de Rebou\u00e7as, Igarassu-PE."}, {"id": "17833", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o de um sistema municipal de alerta r\u00e1pido para casos suspeitos de meningite, por meio de canais digitais oficiais."}, {"id": "17834", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de unidades m\u00f3veis de vacina\u00e7\u00e3o voltadas \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o contra meningite nos bairros perif\u00e9ricos."}, {"id": "17835", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita desenvolvimento de aplicativo municipal para monitoramento e suporte a pessoas com doen\u00e7a de Alzheimer. Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "17841", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17841/indiccao-n154-2026-ver._edvaldo.pdf", "ementa": "Solicita que volte a acontecer a tradicional Festa de Nova Cruz I, realizada no m\u00eas de janeiro, na comunidade de Nova Cruz."}, {"id": "17842", "ano": "2026", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17842/indicacao-n155-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita que sejam executadas drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ararangu\u00e1, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17843", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17843/indicacao-n156-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita que sejam executadas drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Granja s\u00f3 Deus, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17844", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17844/indicacao-n157-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lamim, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio. Autor:  Maguila"}, {"id": "17845", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17845/indicacao-n158-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Joa\u00edma, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.Autor:  Maguila"}, {"id": "17846", "ano": "2026", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17846/indicacao-n159-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Itapo\u00e3, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio. Autor:  Maguila"}, {"id": "17847", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A Cria\u00e7\u00e3o De Grupos De Estimula\u00e7\u00e3o Cognitiva Nas Unidades B\u00e1sicas De Sa\u00fade (Ubs) Do Munic\u00edpio, Voltados \u00c0 Promo\u00e7\u00e3o Da Mem\u00f3ria, Aten\u00e7\u00e3o E Conviv\u00eancia Social, Especialmente Para A Popula\u00e7\u00e3o Idosa.Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "17848", "ano": "2026", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A Garantia Da Distribui\u00e7\u00e3o Gratuita De Medicamentos Prescritos Para Pessoas Com Transtorno Do Espectro Autista (TEA), No \u00c2mbito Da Rede P\u00fablica Municipal De Sa\u00fade. Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "17849", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A Cria\u00e7\u00e3o De Fluxos Diferenciados De Atendimento Para Pacientes Com Mobilidade Reduzida Nas Unidades De Sa\u00fade Do Munic\u00edpio, Visando Garantir Acessibilidade, Prioridade E Humaniza\u00e7\u00e3o No Atendimento. Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "17850", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um programa de capacita\u00e7\u00e3o em primeiros socorros para agentes culturais e esportivos, com foco na preven\u00e7\u00e3o de riscos e no atendimento inicial em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia. Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "17851", "ano": "2026", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A Produ\u00e7\u00e3o E Distribui\u00e7\u00e3o De Materiais Pedag\u00f3gicos Adaptados, Com Recursos Visuais, Comunica\u00e7\u00e3o Alternativa E Linguagem Acess\u00edvel, Destinados A Alunos Com Transtorno Do Espectro Autista (Tea) Na Rede Municipal De Ensino. Autor: Anderson Trindade"}, {"id": "17852", "ano": "2026", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "solicita o estabelecimento de parcerias com universidades para oferta de atendimento psicol\u00f3gico gratuito aos professores da rede p\u00fablica municipal. Autor: Anderson Trindade"}, {"id": "17854", "ano": "2026", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17854/indicacao-n166_2026-_capacitacao_dos_profissionais_da_rede_municipal_de_ensino_para_identificacao_e_encaminhamento_de_casos_de_violencia_domestica.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de um programa cont\u00ednuo de capacita\u00e7\u00e3o dos professores e demais profissionais da rede municipal de ensino para a identifica\u00e7\u00e3o de sinais de viol\u00eancia dom\u00e9stica, bem como para o correto encaminhamento dos casos aos \u00f3rg\u00e3os competentes."}, {"id": "17855", "ano": "2026", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17855/indicacao-n167-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Taquaril, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio. Autor:  Maguila"}, {"id": "17856", "ano": "2026", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17856/indicacao-n168-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Baependi, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio. Autor:  Maguila"}, {"id": "17857", "ano": "2026", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17857/indicacao-n169-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Alameda das Pitangueiras, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17858", "ano": "2026", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17858/indicacao-n170-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua dos Jacar\u00e9s, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio. Autor: Maguila"}, {"id": "17859", "ano": "2026", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17859/indiccao-n171-2026-ver._edvaldo.pdf", "ementa": "Solicita que volte a acontecer a tradicional Festa de Piraju\u00ed, realizada no m\u00eas de Junho, na comunidade de Piraju\u00ed, Igarassu-PE."}, {"id": "17860", "ano": "2026", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17860/indiccao-n172-2026-ver._edvaldo.pdf", "ementa": "Solicita que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de energia/luz solar nos postos de sa\u00fade do munic\u00edpio, Igarassu-PE."}, {"id": "17862", "ano": "2026", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o  n\u00b0 776/2022 \"que sejam inseridos plant\u00f5es (finais de semana e feriados) e expedientes noturnos, semanalmente, na vara da mulher do nosso munic\u00edpio. tendo em vista o alto \u00edndice de viol\u00eancia contra as mulheres, a fim de fortalecer ainda mais a rede de enfretamento \u00e0 viol\u00eancia, consistindo na preven\u00e7\u00e3o e no acolhimento\"."}, {"id": "17863", "ano": "2026", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1266/2025 \"que seja implantado no munic\u00edpio de Igarassu o projeto ''Farinha que transforma vidas\" de autoria do Ex. Vereador Marcos Ant\u00f4nio Pac\u00edfico das Neves, indicado pela Vereadora \u00c9rica Uch\u00f4a. o referido projeto tem como objetivo profissionalizar e incentivar o empreendedorismo de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, depress\u00e3o, ansiedade, visando resgatar a auto estima destas mulheres. Que esse projeto seja levado de forma itinerante \u00e0s comunidades do nosso munic\u00edpio\""}, {"id": "17864", "ano": "2026", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o  n\u00b0 1181/2025 \"a cria\u00e7\u00e3o da campanha permanente \"Educar para respeitar\", com a\u00e7\u00f5es educativas nas escolas p\u00fablicas sobre preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, igualdade de g\u00eanero e respeito \u00e0s mulheres, em especial no m\u00eas de agosto, dentro da campanha Agosto Lil\u00e1s.\""}, {"id": "17865", "ano": "2026", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1221/2022 \"que envie a esta casa legislativa um projeto de lei que disponha sobre a prioridade de atendimento em equipamentos p\u00fablicos de sa\u00fade para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.\""}, {"id": "17866", "ano": "2026", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17866/indicacao_177.2026.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0338/2022 \"a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o no portal da prefeitura, para implementa\u00e7\u00e3o de links que levem ao site de den\u00fancias denominado \"mulher protegida\" para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia informando que tamb\u00e9m as den\u00fancias podem ser feitas acessando a plataforma no portal da prefeitura municipal e a secretaria da mulher."}, {"id": "17873", "ano": "2026", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de placas e sinaliza\u00e7\u00f5es informativas em locais p\u00fablicos do munic\u00edpio, contendo mensagens educativas sobre o transtorno do espectro autista (TEA), visando \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, ao respeito \u00e0s diferen\u00e7as e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de ambientes inclusivos. Autor: Anderson Trindade"}, {"id": "17874", "ano": "2026", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de terapia ocupacional nas unidades de sa\u00fade municipais, visando atender pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras condi\u00e7\u00f5es que demandem acompanhamento especializado. Autor: Anderson Trindade"}, {"id": "17875", "ano": "2026", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas e sinaliza\u00e7\u00e3o luminosa em frente a escolas e hospitais do munic\u00edpio, visando refor\u00e7ar a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas nesses locais de grande circula\u00e7\u00e3o. Autor: Anderson Trindade"}, {"id": "17876", "ano": "2026", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita inclus\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de psicopedagogos nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de acompanhar e oferecer suporte especializado aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA).Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "17877", "ano": "2026", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17877/indicacao-n182.2026_a_implantacao_de_postes_com_iluminacao_de_energia_limpa_e_renovavel_na_estrada_dos_arrombados_pau_de_leguas_e_cueiras._assinado.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o de energia limpa e renov\u00e1vel, aut\u00f4nomos e independentes de rede el\u00e9trica com fia\u00e7\u00e3o, na estrada dos Arrombados entre o trecho da Rua Curitiba at\u00e9 a PE-14, na estrada de Pau de L\u00e9guas e na Estrada de Cuieiras."}, {"id": "17878", "ano": "2026", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17878/indicacao-n183-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua S\u00f3rdiniz, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio. Autor: Maguila"}, {"id": "17879", "ano": "2026", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17879/indicacao-n184-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Anapu, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio. Autor: Maguila"}, {"id": "17880", "ano": "2026", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17880/indicacao-n185-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Tingui, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.Autor:  Maguila"}, {"id": "17881", "ano": "2026", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17881/indicacao-n186-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Viagen\u00f3polis, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.Autor:  Maguila"}, {"id": "17882", "ano": "2026", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17882/indicacao-n187-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Almerim, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.Autor:  Maguila"}, {"id": "17883", "ano": "2026", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17883/indicacao_188-2026_-_ver._edvaldo.pdf", "ementa": "A amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Casinha Azul, para que passe a atender tamb\u00e9m crian\u00e7as com S\u00edndrome de Down, garantindo acompanhamento multiprofissional e inclus\u00e3o no munic\u00edpio."}, {"id": "17884", "ano": "2026", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17884/indicacao-n189-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Turia\u00e7o, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.Autor:  Maguila"}, {"id": "17885", "ano": "2026", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17885/indicacao-n190-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Am\u00e9ricas, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.Autor:  Maguila"}, {"id": "17886", "ano": "2026", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17886/indicacao-n191-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Genipabu, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.Autor:  Maguila"}, {"id": "17887", "ano": "2026", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17887/indicacao-n192-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Recin\u00f3polis, situada no bairro Umbura, neste munic\u00edpio. Autor:  Maguila"}, {"id": "17888", "ano": "2026", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17888/indicacao-n193-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Agrol\u00e2ndia, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.Autor:  Maguila"}, {"id": "17889", "ano": "2026", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17889/indicacao-n194-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Prado, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.Autor:  Maguila"}, {"id": "17890", "ano": "2026", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17890/indicacao-n195-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Marab\u00e1, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.Autor:  Maguila"}, {"id": "17891", "ano": "2026", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17891/indicacao-n196-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita que sejam executadas a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lange, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17892", "ano": "2026", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17892/indicacao-n197-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Imbui\u00e1, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "17893", "ano": "2026", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas sobre dermatite at\u00f3pica.Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "17894", "ano": "2026", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o de sil\u00eancio e descompress\u00e3o nas escolas, destinados \u00e0 regula\u00e7\u00e3o emocional dos estudantes.Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "17895", "ano": "2026", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de fluxo priorit\u00e1rio para atendimento com dermatologistas a crian\u00e7as diagnosticadas com dermatite at\u00f3pica infantil.Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "17896", "ano": "2026", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17896/indicacao_201.2026.pdf", "ementa": "Reitera A Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 829/2022 Que Requer \"A Implanta\u00e7\u00e3o De Um Anexo Do CECAI, Casinha Azul, No Centro De Igarassu, Devido \u00c0 Demanda Existente N\u00e3o Est\u00e1 Comportando\""}, {"id": "17897", "ano": "2026", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17897/indicacao_202.2026.pdf", "ementa": "Requer A Constru\u00e7\u00e3o De Uma Nova Unidade Do Complexo Multicrescer De Cuidado E Inclus\u00e3o De Crian\u00e7as E Adolescentes Com Defici\u00eancias E Necessidades Especiais,\u00a0em Cruz De Rebou\u00e7as."}, {"id": "17902", "ano": "2026", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17902/indicacao-n203-2026_-_a_pavimentacao_asfaltica_da_rua_joao_francisco_ribeiro.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o Francisco Ribeiro, CEP 53625-733, no munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "17906", "ano": "2026", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17906/204.2026.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de programas permanentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o sobre seguran\u00e7a no trabalho.Autor:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "17907", "ano": "2026", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17907/205.2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas sobre seguran\u00e7a do paciente nas unidades de sa\u00fade.Autor:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "17908", "ano": "2026", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17908/206.2026.pdf", "ementa": "Solicita a capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de profissionais de sa\u00fade em pr\u00e1ticas seguras de atendimento.Autor:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "17909", "ano": "2026", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17909/207.2026.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de protocolos de seguran\u00e7a do paciente nas unidades de sa\u00fade.Autor:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "17910", "ano": "2026", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17910/208.2026.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de canais para notifica\u00e7\u00e3o de incidentes na \u00e1rea da sa\u00fade.Autor:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "17911", "ano": "2026", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17911/209.2026.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba63/2021 que solicita \"a reforma dos banheiros p\u00fablicos da feira livre de Cruz de Rebou\u00e7as'.Autor:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "17912", "ano": "2026", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de oficinas terap\u00eauticas comunit\u00e1rias, voltadas aos usu\u00e1rios da rede municipal de sa\u00fade mental.Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "17913", "ano": "2026", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o de uma linha telef\u00f4nica municipal de orienta\u00e7\u00e3o ao idoso, destinada a prestar informa\u00e7\u00f5es, acolhimento e encaminhamentos sobre servi\u00e7os p\u00fablicos, sa\u00fade, assist\u00eancia social e direitos da pessoa idosa.Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "17914", "ano": "2026", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal de acompanhamento de pacientes p\u00f3s-alta psiqui\u00e1trica, com foco no cuidado cont\u00ednuo, acolhimento psicossocial e reinser\u00e7\u00e3o social dos usu\u00e1rios da rede municipal de sa\u00fade.Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "17915", "ano": "2026", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o de oficinas de reciclagem com finalidade terap\u00eautica nos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) do munic\u00edpio.Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "17917", "ano": "2026", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17917/indicacao-n214-2026_-_construcao_de_uma_ponte_na_rua_jabaguara.docx", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Rua Jabaguara, localizada no S\u00edtio Santa Cruz, neste munic\u00edpio de Igarassu. Autor: J\u00fanior Barros"}, {"id": "17919", "ano": "2026", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada palestras educativas em alus\u00e3o a campanha Maio Laranja, que visa o combate ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes. Autora: Irene"}, {"id": "17921", "ano": "2026", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17921/indicacao-n216-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Que sejam executadas drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Divisin\u00f3poles, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio. Autor:  Maguila"}, {"id": "17922", "ano": "2026", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17922/indicacao-n217-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Juatuba, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio. Autor:  Maguila"}, {"id": "17923", "ano": "2026", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17923/indicacao-n218-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ijaci, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio. Autor:  Maguila"}, {"id": "17924", "ano": "2026", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17924/indicacao-n219-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lagamar, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio. Autor:  Maguila"}, {"id": "17925", "ano": "2026", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17925/220.2026.pdf", "ementa": "O conserto da\u00a0 bomba d'\u00e1gua da subesta\u00e7\u00e3o do Conjunto Residencial Estrela, localizado em Inham\u00e3. Autor:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "17926", "ano": "2026", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17926/221.2026.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o no m\u00eas de mar\u00e7o de uma s\u00e9rie de palestras sobre a hist\u00f3ria de Igarassu, na rede municipal de ensino nas s\u00e9ries do fundamental I, em alus\u00e3o \u00e0 coloniza\u00e7\u00e3o\u00a0 da capitania de Pernambuco, comemorado no dia 9 de mar\u00e7o. Autora:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "17931", "ano": "2026", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita Implanta\u00e7\u00e3o De Um Programa De Capacita\u00e7\u00e3o Para Agentes Comunit\u00e1rios De Sa\u00fade, Com O Objetivo De Identificar Sinais Precoces De Autismo E Orientar As Fam\u00edlias Quanto Ao Encaminhamento E Acompanhamento Adequados. Autor: Anderson Trindade"}, {"id": "17932", "ano": "2026", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o E Implementa\u00e7\u00e3o Do Cart\u00e3o Municipal De Emerg\u00eancia, Destinado A Oferecer Aux\u00edlio Imediato Para Mulheres Em Situa\u00e7\u00e3o De Viol\u00eancia Dom\u00e9stica E Familiar. Autor: Anderson Trindade"}, {"id": "17933", "ano": "2026", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A Cria\u00e7\u00e3o De Um Programa De Incentivo Ao Uso Consciente Da \u00c1gua, A Ser Implantado Na Escola Soldado Mariano Marcos (Cipoma). Autor: Anderson Trindade."}, {"id": "17935", "ano": "2026", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17935/indicacao-n225-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para estabelecer a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais aos funcion\u00e1rios das empresas prestadoras de servi\u00e7os que atuam junto \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal. Autor: Maguila"}, {"id": "17938", "ano": "2026", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17938/indicacao-n226-2026-_a_realizacao_de_rondas_policiais_noturnas_diarias_no_distrito_de_monjope.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado expediente ao \u00f3rg\u00e3o competente de seguran\u00e7a p\u00fablica, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de rondas policiais noturnas di\u00e1rias no distrito de Monjope, neste munic\u00edpio. Autor: Son Albuquerque."}, {"id": "17942", "ano": "2026", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17942/indicacao-n227-2026-ver._erica.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de atendimento odontol\u00f3gico nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do munic\u00edpio, com foco na avalia\u00e7\u00e3o preventiva do c\u00e2ncer bucal. autora: \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "17943", "ano": "2026", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17943/indicacao-n228-2026-ver._erica.pdf", "ementa": "Solicita a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para a identifica\u00e7\u00e3o precoce do c\u00e2ncer bucal. Autora: \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "17944", "ano": "2026", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17944/indicacao-n229-2026-ver._erica.pdf", "ementa": "Solicita a distribui\u00e7\u00e3o de kits de higiene bucal e a\u00e7\u00f5es preventivas nas comunidades.Autora:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "17945", "ano": "2026", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17945/indicacao-n230-2026-ver._erica.pdf", "ementa": "Solicita a institui\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio da campanha de sa\u00fade \"maio roxo\"com a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o sobre doen\u00e7as inflamat\u00f3rias intestinais, como Doen\u00e7a de Crohn e Retocolite ulcerativa.Autora:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "17946", "ano": "2026", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17946/indicacao-n231-2026-ver._erica.pdf", "ementa": "Que sejam amplamente dilvulgados os canais de den\u00fancia de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual infantil, como o disk 100, nas unidades p\u00fablicas e meios de comunica\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.Autora:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "17947", "ano": "2026", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "a implanta\u00e7\u00e3o de pulseiras de identifica\u00e7\u00e3o para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e defici\u00eancias ocultas no Hospital de Igarassu.Autora:  Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "17950", "ano": "2026", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17950/indicacao-233.2026.pdf", "ementa": "Solicita que todos os anos seja realizada uma caminhada ou mobiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica em alus\u00e3o ao dia 18 de maio, dia nacional de combate \u00e0 viol\u00eancia e explora\u00e7\u00e3o infantil. Autora:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "17951", "ano": "2026", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17951/indicacao-234.2026.pdf", "ementa": "Solicita que seja institu\u00edda no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio a campanha Maio vermelho, com a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, consciedntiza\u00e7\u00e3o e combate ao c\u00e2ncer bucal e \u00e0s hepatites virais. Autora: \u00c9rica Uch\u00f4a."}, {"id": "17952", "ano": "2026", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17952/indicacao-235.2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos profissionais de sa\u00fade para atendimento aos adultos com TEA (Transtorno do Espectro Autista). Autora:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "17953", "ano": "2026", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17953/indicacao-236.2026.pdf", "ementa": "Que seja criado um grupo de apoio e atendimento psicossocial para adultos com TEA (Transtorno do Espectro Autista). Autora:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "17954", "ano": "2026", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17954/indicacao-n237.2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de incentivo para a inser\u00e7\u00e3o de adultos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) no mercado de trabalho. Autora:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "17955", "ano": "2026", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o de um sistema de monitoramento de crian\u00e7as com hist\u00f3rico familiar de hipertens\u00e3o, garantindo acompanhamento preventivo cont\u00ednuo por meio da rede municipal de sa\u00fade, especialmente nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS). Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "17956", "ano": "2026", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de dentista odontopediatra para atendimento na USF Sandra Rufino, em Cruz de Rebou\u00e7as. Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "17957", "ano": "2026", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de um conjunto de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico precoce e acompanhamento da hipertens\u00e3o arterial em crian\u00e7as no \u00e2mbito da rede municipal de ensino e sa\u00fade. Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "17958", "ano": "2026", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de dentista odontopediatra para atendimento no USF de S\u00edtio Lira. Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "17959", "ano": "2026", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A garantia de atendimento nutricional gratuito para crian\u00e7as em risco de hipertens\u00e3o, com acompanhamento individualizado realizado nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBSs) do munic\u00edpio. Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "17960", "ano": "2026", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17960/indicacao-n243-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Guaraciama, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio. Autor:  Maguila"}, {"id": "17961", "ano": "2026", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17961/indicacao-n244-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Meric\u00e1polis, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio. Autor:  Maguila"}, {"id": "17962", "ano": "2026", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17962/indicacao-n245-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cana\u00e3, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio. Autor:  Maguila"}, {"id": "17963", "ano": "2026", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17963/indicacao-n246-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Acegu\u00e1, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio. Autor:  Maguila"}, {"id": "17965", "ano": "2026", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizada a partir do ano de 2027, a \u201cCorrida inclusiva de Igarassu\u201d, voltada \u00e0 inclus\u00e3o de crian\u00e7as e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais p\u00fablicos que necessitam de aten\u00e7\u00e3o inclusiva. Autora:  Maria Arruda"}, {"id": "17967", "ano": "2026", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17967/248.2026.pdf", "ementa": "Que sejam constru\u00eddos banheiros p\u00fablicos no S\u00edtio Hist\u00f3rico pr\u00f3ximos ao museu e ao convento Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, de forma a atender aos transeuntes que diariamente transitam pelas proximidades. Autor:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "17968", "ano": "2026", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17968/249.2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da rua Tobias Barreto, localizada no loteamento Inham\u00e3. Autor:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "17969", "ano": "2026", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17969/250.2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da rua Harmonia, localizada no loteamento Inham\u00e3. Autor:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "17972", "ano": "2026", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17972/indicacao_251-2026.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a abertura de uma via p\u00fablica localizada em Nova Cruz, nas proximidades do antigo Sasaru\u00ea, interligando-se com a Rua do Arame, neste munic\u00edpio.Autor:  Edvaldo do Pov\u00e3o"}, {"id": "17973", "ano": "2026", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17973/indicacao_252-2026.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de campos society nas comunidades de Nova Cruz I e Nova Cruz II, neste Munic\u00edpio.Autor:  Edvaldo do Pov\u00e3o"}, {"id": "17977", "ano": "2026", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria na comunidade Santa Maria, Ana de Albuquerque -Igarassu-PE. Autor:  Edvaldo do Pov\u00e3o"}, {"id": "17978", "ano": "2026", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita servi\u00e7os de drenagem e escoamento de \u00e1guas pluviais na Rua Jacoca, Igarassu-PE. Autor:  Edvaldo do Pov\u00e3o"}, {"id": "17982", "ano": "2026", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o De Dentista Odontopediatra Para Atendimento No Usf Magda Costa Em Cruz De Rebou\u00e7as. Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "17983", "ano": "2026", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A Cria\u00e7\u00e3o Do Programa \u201cCart\u00e3o Autonomia Feminina\u201d, Com O Objetivo De Garantir Acesso Gratuito Ou Subsidiado Ao Transporte P\u00fablico, Cursos Profissionalizantes E Atendimento Psicossocial Para Mulheres Em Situa\u00e7\u00e3o De Vulnerabilidade. Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "17984", "ano": "2026", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o Do Projeto \u201cMeninas No Futuro Tech\u201d, Com Oferta De Oficinas De Programa\u00e7\u00e3o, Rob\u00f3tica E Tecnologia Para Adolescentes Da Rede P\u00fablica. Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "17985", "ano": "2026", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A Cria\u00e7\u00e3o Do Programa \u201cMentora De Vida\u201d, Conectando Adolescentes A Mulheres Profissionais Para Orienta\u00e7\u00e3o. Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "17987", "ano": "2026", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso (Gui)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17987/ind-_n_259-2026.pdf", "ementa": "Requer a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas voltadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da unidade de sa\u00fade que melhor atenda \u00e0 demanda das comunidades da Vila Rural e da Boa Vista. Diante do exposto, REQUER-SE, de forma colaborativa e institucional, que o Poder Executivo:1.Realize estudo t\u00e9cnico para identificar a unidade mais adequada (Vila Rural ou Boa Vis-ta) para receber amplia\u00e7\u00e3o, considerando crit\u00e9rios de demanda e localiza\u00e7\u00e3o; 2.Promova a amplia\u00e7\u00e3o da unidade escolhida, contemplando: Aumento do n\u00famero de consult\u00f3rios; Amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de recep\u00e7\u00e3o e atendimento; Melhoria da infraestrutura geral; Avalie a necessidade de refor\u00e7o no quadro de profissionais de sa\u00fade, de acordo com o aumento da demanda e Informe se j\u00e1 existe planejamento ou previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para execu\u00e7\u00e3o dessas melhorias. Autor:  Afonso (Gui)"}, {"id": "17988", "ano": "2026", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17988/260.2026.pdf", "ementa": "COMPLEMENTO DO MURO DE ARRIMO NA RUA DOS PRAZERES, N\u00ba45, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALH\u00c3ES, PR\u00d3XIMO \u00c0 ZITO SABI\u00c1. Autor:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "17989", "ano": "2026", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17989/261.2026.pdf", "ementa": "Reposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Paran\u00e1, localizada no Bonfim II, Cruz de Rebou\u00e7as. Autor:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "17990", "ano": "2026", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17990/262.2026.pdf", "ementa": "O complemento de cal\u00e7amento da rua Santa Cruz, do trecho compreendido entre a Escola Evangelina Delgado at\u00e9 a Compesa, no distrito de Tr\u00eas Ladeiras. Autor:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "17991", "ano": "2026", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17991/263.2026.pdf", "ementa": "Solicita a reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o n\u00b0121/2021, que solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da rua \"A\", no loteamento Mata Verde, em frente ao bar de Totinha, em Tr\u00eas Ladeiras. Autor:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "17992", "ano": "2026", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17992/264.2026.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o n\u00b0123/2021, que solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da rua Mata Verde, no loteamento Palmeiras, em Tr\u00eas Ladeiras. Autor:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "17993", "ano": "2026", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17993/265.2026.pdf", "ementa": "REITERA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba122/2021, QUE SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA \"B\", NO LOTEAMENTO MATA VERDE, EM TR\u00caS LADEIRAS. Autor:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "17994", "ano": "2026", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17994/266.2026.pdf", "ementa": "Solicita pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da rua Amazonas, localizada no S\u00edtio Inham\u00e3, Cruz de Rebou\u00e7as. Autor:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "17995", "ano": "2026", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o do centro de triagem 24h para s\u00edndromes gripais e queixas respirat\u00f3rias, visando o isolamento e atendimento especializado. Autor:  \u00c9rica Uch\u00f4a."}, {"id": "17996", "ano": "2026", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17996/268.2026.pdf", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA SEVERINO TAVARES UCH\u00d4A, NAS PROXIMIDADES DO IM\u00d3VEL N\u00ba2000, NO TRECHO DE JABAC\u00d3. Autor:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "17997", "ano": "2026", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17997/269.2026.pdf", "ementa": "Solicita a reposi\u00e7\u00e3o de asfalto no trecho da avenida Severino Tavares Uch\u00f4a , nas proximidades de Cal do G\u00e1s, localizado no loteamento Agamenon Magalh\u00e3es. Autor:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "18000", "ano": "2026", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo na Avenida Severino Tavares Uch\u00f4a por tr\u00e1s do im\u00f3vel n\u00ba1739 localizado no Loteamento Agamenon Magalh\u00e3es, neste munic\u00edpio."}, {"id": "18001", "ano": "2026", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18001/indicacao-271.2026.pdf", "ementa": "O complemento da cal\u00e7ada lateral do lado direito (na Rua Pina) do Col\u00e9gio Professora Cec\u00edlia Maria Vaz Curado, localizado na Rua Henrique Dias no Loteamento Agamenon Magalh\u00e3es."}, {"id": "18005", "ano": "2026", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18005/indicacao-n272-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Alegroz\u00f3polis, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.Autor:  Maguila"}, {"id": "18006", "ano": "2026", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18006/indicacao-n273-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Floramar, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.Autor:  Maguila"}, {"id": "18007", "ano": "2026", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18007/indicacao-n274-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Saudoz\u00f3polis, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio. Autor:  Maguila"}, {"id": "18008", "ano": "2026", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18008/indicacao-n275-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Iguatinga, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.Autor:  Maguila"}, {"id": "18009", "ano": "2026", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18009/indicacao-n276-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cajuru, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.Autor:  Maguila"}, {"id": "18010", "ano": "2026", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A Implanta\u00e7\u00e3o De Um Sistema De Agendamento Digital Unificado Para Centraliza\u00e7\u00e3o Das Marca\u00e7\u00f5es De Consultas, Exames E Cirurgias Da Rede P\u00fablica Municipal, Com A Finalidade Modernizar E Organizar Os Atendimentos Da Sa\u00fade P\u00fablica Municipal, Atrav\u00e9s De Um Sistema Digital Integrado Que Permita Maior Agilidade, Transpar\u00eancia E Efici\u00eancia Nos Agendamentos Realizados Pelo Munic\u00edpio. Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "18011", "ano": "2026", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a ado\u00e7\u00e3o de medidas para garantir maior transpar\u00eancia na gest\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica municipal, atrav\u00e9s da divulga\u00e7\u00e3o mensal de relat\u00f3rios oficiais. Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "18012", "ano": "2026", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o da central inteligente de regula\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, visando modernizar e agilizar os atendimentos da rede p\u00fablica municipal. Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "18013", "ano": "2026", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18013/indicacao-n280-2026-ver._sauba.pdf", "ementa": "Solicita que seja aplicada a lei n\u00ba 15.231, de 6 de outubro de 2025, que disp\u00f5e sobre a notifica\u00e7\u00e3o ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de viol\u00eancia neles ocorridos, especialmente automutila\u00e7\u00e3o e suic\u00eddio.Autor:  Sa\u00faba do Pov\u00e3o"}, {"id": "18014", "ano": "2026", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18014/indicacao-281.2026.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal de fornecimento de \u00f3rtese e pr\u00f3tese ocular. Autor:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "18015", "ano": "2026", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18015/indicacao-282.2026.pdf", "ementa": "QUE SEJA FIRMADA PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA OLHAR BRASIL, VISANDO IDENTIFICAR PROBLEMAS VISUAIS NOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO, GARANTINDO ASSIST\u00caNCIA OFTALMOL\u00d3GICA INTEGRAL ATRAV\u00c9S DE EXAMES E FORNECIMENTO DE LENTES CORRETIVAS. Autor:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "18016", "ano": "2026", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18016/indicacao-283.2026.pdf", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS ACESS\u00cdVEIS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO. Autora:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "18017", "ano": "2026", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18017/284.2026.pdf", "ementa": "Solicita que seja criada a campanha municipal \u201cP\u00e9 na faixa, P\u00e9 no freio\u201d, com a finalidade de promover a preven\u00e7\u00e3o de acidentes de tr\u00e2nsito, a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o respeito \u00e0 faixa de pedestres e a educa\u00e7\u00e3o para um tr\u00e2nsito mais seguro no munic\u00edpio. Autor:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "18018", "ano": "2026", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18018/285.2026.pdf", "ementa": "Solicita conserto da ponte  que d\u00e1 acesso ao loteamento Agamenon Magalh\u00e3es, localizada na rua Santa Elisa (rua do corpo de bombeiros), tendo em vista que com as \u00faltimas chuvas a mesma  sofreu eros\u00e3o colocando em risco motoristas e transeuntes que diariamente transitam por ela e por ser no momento o acesso principal ao lotemento Agamenon, j\u00e1 que a ponte principal encontra-se interditada. Autora:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "18019", "ano": "2026", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18019/286.2026.pdf", "ementa": "Solicita que a m\u00e1quina de ultrassonografia existente na cl\u00ednica de imagem do Hospital de Igarassu seja utilizada tamb\u00e9m para o atendimento das demandas das emerg\u00eancias adulto  e pedi\u00e1trica do hospital, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico ultrassonografista e assistente 24h, evitando assim que os pacientes sejam transferidos para outras cidades para a realiza\u00e7\u00e3o de ultrassonografia. Autora:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "18020", "ano": "2026", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18020/287.2026.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo municipal para acolhimento de moradores de rua. Autora:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "18021", "ano": "2026", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18021/288.2026.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal de capta\u00e7\u00e3o e aproveitamento de \u00e1gua da chuva no munic\u00edpio de Igarassu. Autora:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "18028", "ano": "2026", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18028/indicacao_de_no_289_-_2026_a_viabilidade_da_ampliacao_do_dormitorio_dos_motoristas_do_complexo_hospitalar_de_igarassu..pdf", "ementa": "A Viabilidade da Amplia\u00e7\u00e3o do Dormit\u00f3rio dos Motoristas do Complexo Hospitalar de Igarassu. Autor:  Fof\u00e3o"}, {"id": "18031", "ano": "2026", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18031/indicacoes-n290-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vila Penha, situada no bairro Inham\u00e3, neste munic\u00edpio. Autor:  Maguila"}, {"id": "18032", "ano": "2026", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18032/indicacoes-n291-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vila Kennedy, situada no bairro Inham\u00e3, neste munic\u00edpio. Autor:  Maguila"}, {"id": "18033", "ano": "2026", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18033/indicacoes-n292-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita  a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Sofia Vergara, situada no bairro Bonfim, neste munic\u00edpio. Autor:  Maguila"}, {"id": "18034", "ano": "2026", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18034/indicacoes-n293-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Grande Muralha, situada no bairro Monjope, neste munic\u00edpio. Autor:  Maguila"}, {"id": "18035", "ano": "2026", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18035/294.2026.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PSF NO LOTEAMENTO CAMPO BELO, LOCALIZADO NA ESTRADA  DE NOVA CRUZ, NESTE MUNIC\u00cdPIO. Autora:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "18037", "ano": "2026", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de sensores inteligentes de monitoramento do n\u00edvel da \u00e1gua em rios, canais, galerias e demais pontos cr\u00edticos de alagamento do munic\u00edpio, com acompanhamento em tempo real pela defesa civil e \u00f3rg\u00e3os competentes. Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "18038", "ano": "2026", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal de incentivo ao voluntariado jovem, com a\u00e7\u00f5es sociais, ambientais, educacionais e culturais. Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "18039", "ano": "2026", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um programa de capacita\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria em preven\u00e7\u00e3o de enchentes, com realiza\u00e7\u00e3o de treinamentos peri\u00f3dicos sobre primeiros socorros, evacua\u00e7\u00e3o segura e procedimentos preventivos em \u00e1reas de risco do munic\u00edpio. Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "18040", "ano": "2026", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que o munic\u00edpio de Igarassu venha a aderir ao Programa \u201cEduca\u00e7\u00e3o para a Cidadania e Sustentabilidade\u201d que trata da pol\u00edtica nacional que integra temas como direitos humanos, meio ambiente e participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, neste munic\u00edpio. Autor:  Sa\u00faba do Pov\u00e3o"}, {"id": "18041", "ano": "2026", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18041/indicacao-n299-2026_-_a_inclusao_de_mais_medicos_neurologistas_na_equipe_de_atendimento_da_policlinica_sao_lucas.pdf", "ementa": "Solicita a inclus\u00e3o de mais m\u00e9dicos neurologistas na equipe de atendimento da Policl\u00ednica S\u00e3o Lucas. Autor:  Son Albuquerque"}, {"id": "18042", "ano": "2026", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18042/indicacao_300_2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e manuten\u00e7\u00e3o nos equipamentos da academia p\u00fablica localizada na Pra\u00e7a de Cruz de Rebou\u00e7as.Autor:  Elvis Henrique"}, {"id": "18043", "ano": "2026", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18043/301.2026.pdf", "ementa": "Solicita a reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1162/2021, na qual foi solicitada \"a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da rua Rio Grande do Norte, no loteamento Ana de Albuquerque\". Autor: \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "18045", "ano": "2026", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento da rua Jo\u00e3o Rocha -  Cruz de Rebou\u00e7as Igarassu-PE. Autor:  Edvaldo do Pov\u00e3o"}, {"id": "18048", "ano": "2026", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18048/indicacao-n303-2026.-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Filad\u00e9lfia, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "18049", "ano": "2026", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18049/indicacao-n304-2026.-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Catedral de Notre Dame, situada no bairro Santa Luzia, neste munic\u00edpio"}, {"id": "18050", "ano": "2026", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18050/indicacao-n305-2026.-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Itapagipe, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio. Autor:  Maguila"}, {"id": "18051", "ano": "2026", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18051/indicacao-n306-2026.-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Orienap\u00f3lis, situada no bairro Santa Luzia, neste munic\u00edpio. Autor:  Maguila"}, {"id": "18052", "ano": "2026", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18052/indicacao-n307-2026.-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Bahamas, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.Autor:  Maguila"}, {"id": "18055", "ano": "2026", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18055/indicacao-n308-2026-ver._sauba.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Ver. Jos\u00e9 Francisco Ferreira, localizada no Bairro de Cruz de Rebou\u00e7as, neste munic\u00edpio. Autor:  Sa\u00faba do Pov\u00e3o"}, {"id": "18056", "ano": "2026", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18056/indicacao_n_309-2026-ver._anderson.pdf", "ementa": "Criar um parque skate com pistas devidamente preparadas e equipadas para atender o p\u00fablico que est\u00e1 em  est\u00e1gio avan\u00e7ado na modalidade do esporte skate."}, {"id": "18057", "ano": "2026", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18057/indicacao_n_310-2026-ver._anderson.pdf", "ementa": "A possibilidade de desenvolver um projeto de fluxo sensorial para crian\u00e7as neurodivergentes no munic\u00edpio de Igarassu. Ofertando oficinas sensoriais e aul\u00f5es de fluxo sensorial, proporcionando um espago acolhedor, criativo e inclusive.Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "18058", "ano": "2026", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18058/indicacao_n_311-2026-ver._anderson.pdf", "ementa": "Solicita que estudem a possibilidade de promover palestras nas escolas da rede municipal com profissionais de diversas \u00e1reas, como m\u00e9dicos, engenheiros, arquitetos, advogados, entre outros, com o objetivo de orientar e incentivar os estudantes.Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "18059", "ano": "2026", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18059/indicacao_n_312-2026-ver._anderson.pdf", "ementa": "a possibilidade de criar um laborat\u00f3rio de reciclagem criativo no nosso municipio.Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "18060", "ano": "2026", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18060/indicacao-n313-2026-ver._sauba.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento no cruzamento ente as Ruas Jamaica e Rua dos Prazeres, no bairro do Loteamento Agamenon Magalh\u00e3es, neste munic\u00edpio.Autor:  Sa\u00faba do Pov\u00e3o"}, {"id": "18061", "ano": "2026", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18061/indicacao_n_314-2026-ver._anderson.pdf", "ementa": "A possibilidade de criar um programa que ofere\u00e7a cuidado domiciliar biopsicossocial as pessoas com mais de 60 anos, em situagao de fragilidade e vulnerabilidade social. Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "18062", "ano": "2026", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18062/indicacao_n_315-2026-ver._anderson.pdf", "ementa": "A possibilidade de realizar torneio municipal de sinuca no munic\u00edpio de Igarassu. Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "18063", "ano": "2026", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18063/indicacao_n_316-2026-ver._anderson.pdf", "ementa": "A Possibilidade De Implementa\u00e7\u00e3o De Um M\u00e9dico Especialista Hebiatra Para Atendimento No Policlinica S\u00e3o Lucas Em Cruz De Rebou\u00e7as. Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "18065", "ano": "2026", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de kits escolares inclusivos para estudantes com defici\u00eancia (PCDs) da Rede Municipal de Ensino, conforme as necessidades espec\u00edficas de cada aluno.Autora:  Maria Arruda"}, {"id": "18066", "ano": "2026", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18066/318.2026.pdf", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO DE ARRIMO OU GEOMANTA NA BARREIA LOCALIZADA NA 1\u00aa TRAVESSA GON\u00c7ALVES DIAS N\u00ba 311, LOTEAMENTO MENINO JESUS DE PRAGA. Autora: \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "18067", "ano": "2026", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo exclusivo para atender \u00e0s demandas da Defesa Civil do munic\u00edpio de Igarassu. Autora: Irene"}, {"id": "18068", "ano": "2026", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18068/320.2026.pdf", "ementa": "Reposi\u00e7\u00e3o De Cal\u00e7amento Na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, Localizada Na Saramandaia, Cep 53620-635. Autor: \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "18071", "ano": "2026", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18071/indicacao-n321-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Canga\u00edba, situada no bairro Umbura, neste munic\u00edpio. Autor: Maguila"}, {"id": "18072", "ano": "2026", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18072/indicacao-n322-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Trememb\u00e9, situada no bairro Umbura, neste munic\u00edpio. Autor: Maguila"}, {"id": "18073", "ano": "2026", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18073/indicacao-n323-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Arroios, situada no Loteamento Encanto Igarassu, neste munic\u00edpio. Autor: Maguila"}, {"id": "18074", "ano": "2026", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18074/indicacao-n324-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cir\u00edaco, situada no bairro Umbura, neste munic\u00edpio. Autor: Maguila"}, {"id": "18075", "ano": "2026", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18075/325.2026.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer no loteamento Ana de Albuquerque. Autor:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "18076", "ano": "2026", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o n\u00b0636/2022 \"Recapeamento asf\u00e1ltico da rua Para\u00edba, no loteamento Ana de Albuquerque.\" Autor:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "18077", "ano": "2026", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A Publica\u00e7\u00e3o Anual De Relat\u00f3rio Sobre As Pol\u00edticas P\u00fablicas Voltadas \u00c0s Pessoas Com Transtorno Do Espectro Autista (TEA) No Munic\u00edpio De Igarassu. Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "18078", "ano": "2026", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de protocolos de atendimento baseados em crit\u00e9rios de risco e vulnerabilidade social, nos servi\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio, com o objetivo de garantir atendimento humanizado, priorit\u00e1rio e eficiente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de maior fragilidade. Autor: Anderson Trindade"}, {"id": "18080", "ano": "2026", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18080/indicacao-n329-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 de Alencar, situada no bairro Monjope, neste munic\u00edpio.Autor:  Maguila"}, {"id": "18081", "ano": "2026", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18081/indicacao-n330-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua M\u00e1rio Quintana, bairro Monjope, situada no, neste munic\u00edpio. Autor:  Maguila"}, {"id": "18082", "ano": "2026", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18082/indicacao-n331-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Rubem Fonseca, situada no bairro Monjope, neste munic\u00edpio. Autor:  Maguila"}, {"id": "18083", "ano": "2026", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18083/indicacao-n332-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Luiz Fernando Ver\u00edssimo, situada no bairro Monjope, neste munic\u00edpio. Autor:  Maguila"}, {"id": "18084", "ano": "2026", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18084/indicacao-n333-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ariano Suassuna, situada no bairro Monjope, neste munic\u00edpio.Autor:  Maguila"}, {"id": "18085", "ano": "2026", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18085/indc._campanhas_educativas_sobre_acessibilidade.docx", "ementa": "Solicita a possibilidade de realizar campanhas educativas sobre acessibilidade. Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "18086", "ano": "2026", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18086/indc._transporte_adaptado_para_tratamentos_medicos.docx", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de transporte adaptado para tratamentos m\u00e9dicos. Autor: Anderson"}, {"id": "18087", "ano": "2026", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18087/indc._capacitacao_de_servidores_publicos.docx", "ementa": "Solicita a Capacita\u00e7\u00e3o De Servidores P\u00fablicos Em Acessibilidade. Autor: Anderson"}, {"id": "18088", "ano": "2026", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18088/indc.mapeamento_municipal_de_barreiras_arquitetonicas_em_vias_publicas_pracas_predios_publicos_unidades_de_saude_escolas_e_demais_espacos_de_uso_coletivo_do_municipio.docx", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de um mapeamento municipal de barreiras arquitet\u00f4nicas em vias p\u00fablicas, pra\u00e7as, pr\u00e9dios p\u00fablicos, unidades de sa\u00fade, escolas e demais espa\u00e7os de uso coletivo do munic\u00edpio, com o objetivo de identificar obst\u00e1culos que dificultem a acessibilidade e a mobilidade de pessoas com defici\u00eancia e pessoas com mobilidade reduzida.Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "18089", "ano": "2026", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18089/indc._aplicativo_municipal_de_acessibilidade_destinado_a_informar_a_populacao_sobre_locais_adaptados_e_acessiveis_no_municipio.docx", "ementa": "Solicita cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo municipal de acessibilidade, destinado a informar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre locais adaptados e acess\u00edveis no munic\u00edpio, incluindo pr\u00e9dios p\u00fablicos, unidades de sa\u00fade, escolas, pra\u00e7as, pontos de \u00f4nibus, vagas especiais e demais espa\u00e7os com estrutura adequada para pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida. Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "18090", "ano": "2026", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e a implanta\u00e7\u00e3o gradual da tecnologia de SOLO-CIMENTO nas estradas rurais e nos acessos da comunidade do municipio. Autor:  Edvaldo do Pov\u00e3o"}, {"id": "18091", "ano": "2026", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18091/indicacao-n340-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Motorista Robson Viana, situada no bairro Tabatinga, neste munic\u00edpio. Autor:  Maguila"}, {"id": "18092", "ano": "2026", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18092/indicacao-n341-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Carangola, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio. Autor: Maguila"}, {"id": "18093", "ano": "2026", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18093/indicacao-n342-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Andrel\u00e2ndia, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio. Autor:  Maguila"}, {"id": "18094", "ano": "2026", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18094/indicacao-n343-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Farroupilha, situada no S\u00edtio dos Marcos, neste munic\u00edpio. Autor: Maguila"}, {"id": "18097", "ano": "2026", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18097/indicacao-n344-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maracaja\u00fa, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio. Autor:  Maguila"}, {"id": "18098", "ano": "2026", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18098/indicacao-n345-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Braz\u00f3polis, situada no Loteamento Encanto Igarassu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "18099", "ano": "2026", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18099/indicacao-n346-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Bag\u00e9, situada no Loteamento Encanto Igarassu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "18100", "ano": "2026", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18100/indicacao-n347-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Araguari, situada no bairro Santa Rita, neste munic\u00edpio."}, {"id": "18101", "ano": "2026", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18101/indicacao-n348-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jatob\u00e1, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "18102", "ano": "2026", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18102/indicacao-n349-2026-ver._sauba.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada uma capacita\u00e7\u00e3o para a Guarda Municipal de Igarassu sobre Abordagem e Manejo em Emerg\u00eancias Psiqui\u00e1tricas, Primeiros Socorros Psicol\u00f3gicos em eventos p\u00fablicos. Unidades de Ensino, PSFs, Complexo Hospitalar e demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, neste munic\u00edpio. Autor: Sa\u00faba do Pov\u00e3o."}, {"id": "18103", "ano": "2026", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o para doulas no munic\u00edpio. Autora: Maria Arruda."}, {"id": "18104", "ano": "2026", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18104/indicacao-351_2026_a_celebracao_de_convenio_e_ou_termo_de_cooperacao_tecnica_com_a_defensoria_publica_visando_a_implantacao_de_um_programa_de_atendimento_juridico_itinerante_nos_bairros_com_m.pdf", "ementa": "Sugere a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio e/ou termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Defensoria P\u00fablica, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um programa de atendimento jur\u00eddico itinerante nos bairros com maior concentra\u00e7\u00e3o de m\u00e3es solo e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Autor: Son Albuquerque."}, {"id": "18105", "ano": "2026", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita cria\u00e7\u00e3o de protocolos de resposta r\u00e1pida a surtos, visando \u00e0 detec\u00e7\u00e3o precoce, organiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es emergenciais e redu\u00e7\u00e3o dos impactos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica no munic\u00edpio. Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "18106", "ano": "2026", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Cria\u00e7\u00e3o De Protocolos Municipais De Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Visando \u00c0 Padroniza\u00e7\u00e3o Dos Procedimentos, Fortalecimento Das A\u00e7\u00f5es Fiscalizat\u00f3rias E Prote\u00e7\u00e3o Da Sa\u00fade P\u00fablica. Autor:  Anderson Trindade"}, {"id": "18107", "ano": "2026", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Instituir\u00a0 A Pol\u00edtica Municipal De Preven\u00e7\u00e3o E Monitoramento Tecnol\u00f3gico No Munic\u00edpio, Criando O CIM (Centro Integrado De Monitoramento), Com A Finalidade De Prevenir Crimes Virtuais, Zelar Pelo Patrim\u00f4nio P\u00fablico, Monitorar \u00c1reas De Risco\u00a0 E Diminuir O Fluxo De Tr\u00e1fego Atrav\u00e9s Da Utiliza\u00e7\u00e3o De Tecnologia Inteligente. Autora:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "18108", "ano": "2026", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Eletr\u00f4nico de Senhas para Atendimento (nos moldes do sistema adotado nas UPA's) no Centro Hospitalar de Igarassu. Autora:  \u00c9rica Uch\u00f4a"}, {"id": "18109", "ano": "2026", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cPoupan\u00e7a escolar do futuro\u201d destinado aos estudantes da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "18110", "ano": "2026", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o do \u201caplicativo municipal de educa\u00e7\u00e3o financeira infantil\u201d, voltado \u00e0s crian\u00e7as da rede p\u00fablica municipal. Autor: Anderson Trindade."}, {"id": "18111", "ano": "2026", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o da \u201cFeira municipal do pequeno empreendedor infantil\u201d voltada aos estudantes da rede municipal de ensino. Autor: Anderson Trindade."}, {"id": "18114", "ano": "2026", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso (Gui)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico da estrada de acesso ao Condom\u00ednio da Gavoa, neste munic\u00edpio. Autor: Gui"}, {"id": "17630", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17630/mocao-n01-2025-ver._son_albuquerque.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sess\u00e3o de hoje, uma Mo\u00e7\u00e3o de Pesar e um minuto de sil\u00eancio, pelo falecimento da Sra. Maria da Gl\u00f3ria Cordeiro de S\u00e1 Leit\u00e3o, m\u00e3e da dirigente do c\u00edrculo de ora\u00e7\u00e3o de Nova Cruz 2."}, {"id": "17650", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17650/mocao-n02-2025-ver._sauba.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos da sess\u00e3o de hoje, uma Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar e um minuto de Sil\u00eancio, manifestando condol\u00eancias em decorr\u00eancia do falecimento do amigo Jurandir Lopes de Albuquerque."}, {"id": "17657", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer junto \u00e0 Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos para ao Sr. Bruno da Silva Lopes, empres\u00e1rio do ramo de moto pe\u00e7as e servi\u00e7os, conhecido como Bruno Motocross, em reconhecimento \u00e0 sua relevante contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento econ\u00f4mico e empreendedor do munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "17658", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer junto \u00e0 Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos para o ao Sr. Milton Augusto C\u00e9sar, pessoa amplamente conhecida e bem quista na comunidade, trabalhador honesto e exemplo de dedica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17669", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer junto \u00e0 Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos para \u00e0 Sra. Josefa Sebastiana de Lima Silva, conhecida artisticamente como J\u00f4 Pellicore, em reconhecimento \u00e0 sua relevante trajet\u00f3ria profissional e \u00e0 significativa contribui\u00e7\u00e3o social e empreendedora no munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "17670", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer junto \u00e0 Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos para \u00e0 Sra. Tereza Faustino da Silva, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida marcada pelo trabalho digno, perseveran\u00e7a e contribui\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio popular do munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "17680", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer junto \u00e0 Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos para a Sra. Elaine Maria Dias Brito, empreendedora do munic\u00edpio de Igarassu, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de luta, perseveran\u00e7a, f\u00e9 e contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento do com\u00e9rcio local e dos valores familiares."}, {"id": "17681", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer junto \u00e0 Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos para ao Sr. Bruno da Silva Lopes, empres\u00e1rio do ramo de moto pe\u00e7as e servi\u00e7os, conhecido como Bruno Motocross, em reconhecimento \u00e0 sua relevante contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento econ\u00f4mico e empreendedor do munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "17692", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17692/mocao_de_pesar_eunice_alves_texeira.docx.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sess\u00e3o de hoje, uma Mo\u00e7\u00e3o de Pesar e um minuto de sil\u00eancio, pelo falecimento da Sra. Eunice Alves Teixeira, av\u00f3 da l\u00edder comunit\u00e1ria de Cuieiras Val\u00e9ria."}, {"id": "17699", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17699/mocao_de_aplausos_do_veredor_fofao.pdf", "ementa": "que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sess\u00e3o de hoje, uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos referente ao excelente servi\u00e7o prestado no Caso de Feminic\u00eddio de \u201cManuela Cavalcante Rego\u201d pelos: 2\u00b0 Ten. QOAPM Gutemberg Carneiro da Cunha \u2013 MAT. 950287-4 \u2013 ASI do 26\u00b0BPM (2\u00b0EMG);3\u00b0 SGT PM Emiliana Maria da Silva Mata Tavares \u2013 MAT. 105466-0 \u2013 ASI do 26\u00b0BPM (2\u00b0EMG);CB PM Anderson Barbosa de Lima \u2013 MAT. 118018-5 \u2013 ASI do 26\u00b0BPM (2\u00b0EMG);TEN CEL. QOPM F\u00e1bio Carneiro Pereira \u2013 MAT. 990016-0 \u2013 Comandante do 26\u00b0BPM;MAJ QOPM Jonathas de Olinda Barros \u2013 MAT. 104317-0 \u2013 Sub-Comandante do 26\u00b0BPM;ASP QOPM Lenildo Noronha da Silva \u2013 MAT. 130005-9 \u2013 Lotado no 26\u00b0BPM;SGTP PM Wagner Washington de Oliveira \u2013 MAT. 950937-2 \u2013 Lotado no 26\u00b0BPM;SGT PM Samuel Leit\u00e3o Pereira \u2013 MAT. 108355-4 \u2013 Lotado no 26\u00b0BPM;SGT PM Josaf\u00e1 Eliodoro da Silva \u2013 MAT. 950365-0 \u2013 Lotado no 26\u00b0BPM;\r\nSGT PM Cristiano Cl\u00e1udio Freitas \u2013 MAT. 111545-6 \u2013 Lotado no 26\u00b0BPM\r\nSGT PM Carlos Alexandre Lacerda Silva \u2013 MAT. 111106-0 \u2013 Lotado no 26\u00b0BPM"}, {"id": "17703", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer junto \u00e0 Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos para o Sr. Paulo Manoel Vieira Junior, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Igarassu, por sua trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho e por sua significativa contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento do setor de refrigera\u00e7\u00e3o na cidade."}, {"id": "17704", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer junto \u00e0 Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos para ao Sr. Emerson Francisco de Lima, conhecido popularmente como Irm\u00e3o Gesso, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de supera\u00e7\u00e3o, empreendedorismo e excel\u00eancia profissional no munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "17706", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17706/documento_escaneado_7.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos trabalhos da Sess\u00e3o de hoje, um voto de profundo pesar e um minuto de sil\u00eancio, pelo falecimento da Ilma. Sr\u00aa Manuela Cavalcanti da Silva Barros Rego, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2026. Solicita outrossim, que seja dado ci\u00eancia a fam\u00edlia enlutada, nos termos da proposi\u00e7\u00e3o apresentada."}, {"id": "17714", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17714/documento_escaneado_6.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer junto \u00e0 Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos para a Sr\u00aa Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, pelo seus servi\u00e7os prestados como pesquisadora, professora da Universidade Federal do Rio de  Janeiro - UFRJ, Chefe do Laborat\u00f3rio de Biologia polilaminina e se tornou o principal nome ligado ao avan\u00e7o das pesquisas sobre a subst\u00e2ncia no Brasil e que tem ajudado muitas pessoas na reconstitui\u00e7\u00e3o medular melhorando a mobilidade de pessoas que at\u00e9 ent\u00e3o estavam parapl\u00e9gicos e tetrapl\u00e9gicos."}, {"id": "17738", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer junto \u00e0 Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos para \u00e0 Sra. Josefa de Lima Silva, Mulher exemplar e trabalhadora, moradora de Cruz de Rebou\u00e7as, munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "17755", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17755/_mocao_de_pesar_benedita_alcantara_da_cunha.docx.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sess\u00e3o de hoje, uma Mo\u00e7\u00e3o de Pesar e um minuto de sil\u00eancio, pelo falecimento da Sra. Benedita Alc\u00e2ntara da Cunha, Servidora do munic\u00edpio, cedida ao F\u00f3rum Eleitoral por mais de 30 anos."}, {"id": "17767", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17767/mocao_de_aplausos_17.2026-ver._erica.pdf", "ementa": "A Vereadora \u00c9rica Uch\u00f4a, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem perante esta Casa Legislativa apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em homenagem \u00e0 L\u00cdVIA RAFAELYSOUZA DE CASTRO em reconhecimento por ser a primeira atleta feminina igarassuense do Litoral Norte a ser campe\u00e3 pernambucana de boxe na categoria infantil de 38kg e que, juntamente com outras 5 atletas, representam o Projeto \u201cM\u00e3o Que Faz\u201d, liderado por Quinha do Bonfim."}, {"id": "17785", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17785/mocao_de_de_pesar18.2026-ver._erica.pdf", "ementa": "A Vereadora \u00c9rica Maria Pessoa Uch\u00f4a Cavalcanti Ferreira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem perante esta Casa Legislativa apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. JOS\u00c9 ESTEV\u00c3O DE OLIVEIRA NETO, ocorrido na madrugada de do dia 12/03/26. O Sr. JOS\u00c9 ESTEV\u00c3O dedicou longos anos de sua vida ao servi\u00e7o p\u00fablico atuando como professor da Rede Estadual de ensino  no Col\u00e9gio Santos Cosme e Dami\u00e3o e atualmente atuava no Executivo de Patrim\u00f4nio da Secretaria de Turismo  do Munic\u00edpio de Igarassu, exercendo sua fun\u00e7\u00e3o com zelo, compromisso e esp\u00edrito de servir \u00e0 comunidade. Sua trajet\u00f3ria foi marcada pela dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ,disciplina, lealdade e pelo respeito aos cidad\u00e3os igarassuenses."}, {"id": "17798", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer junto \u00e0 Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos para o Sr. Dannylo de Fran\u00e7a Monteiro, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao longo de sua trajet\u00f3ria profissional, bem como por sua dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho, esp\u00edrito empreendedor e contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento da atividade econ\u00f4mica e do empreendedorismo local."}, {"id": "17799", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer junto \u00e0 Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Sr\u00aa. ROS\u00c2NGELA MARIA DA SILVA que hoje atua como Coordenadora na Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Social, pelos servi\u00e7os diversos prestados ao munic\u00edpio de Igarassu com excel\u00eancia, especialmente pela sua dedica\u00e7\u00e3o, proatividade e postura colaborativa frente \u00e0s fun\u00e7\u00f5es assumidas."}, {"id": "17800", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer junto \u00e0 Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Sr\u00ba. JOSU\u00c9L LOUREN\u00c7O FERREIRA, atualmente est\u00e1 como Coordenador do Projeto \u201cEduca\u00e7\u00e3o e Esporte\u201d desenvolvido pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Igarassu, e do Projeto \u201cMovimento e Dan\u00e7a\u201d, por  sua contribui\u00e7\u00e3o socioassitencial que presta a sociedade atrav\u00e9s de sua atua\u00e7\u00e3o como agente de transforma\u00e7\u00e3o social por meio da arte da dan\u00e7a e esporte, promovendo a reintegra\u00e7\u00e3o social, o resgate a cidadania e novas perspectivas de vida, especialmente para jovens de  comunidades em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social  em Igarassu."}, {"id": "17801", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer junto \u00e0 Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Sr\u00ba. ANDR\u00c9 SILVESTRE DOS SANTOS, que atualmente est\u00e1 \u00e1 frente da Dire\u00e7\u00e3o da Policl\u00ednica S\u00e3o Lucas onde tem desenvolvido um excelente trabalho, destacando sua habilidade e compet\u00eancia em gerenciar a complexidade dos servi\u00e7os, al\u00e9m do carisma e aten\u00e7\u00e3o aos pacientes e equipe."}, {"id": "17805", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17805/mocao_de_aplausos_-n23-2026_a_equipe_de_comissarios_escrivaes_e_agenteda_da_delegacia_de_igarassu._assinado.pdf", "ementa": "Uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos pelos servi\u00e7os prestadas a sociedade pela equipe de comiss\u00e1rios, escriv\u00e3es e agentes da Delegacia de Igarassu, como:\r\n\u2022Comiss\u00e1rio Sr. Carlos Alexandre Madureira (Mat. 221.359-1); \u2022Comiss\u00e1ria Sra. Fabyanna de Holanda Uchoa Cavalcante (Mat. 296.818-5);\u2022Comiss\u00e1rio Sr. Jarbas Luciano de Souza Santos Junior (Mat. 319.595-3); \u2022Comiss\u00e1rio Sr. Leandro da Silva Oliveira (Mat. 296.909-2); \u2022Agente de Pol\u00edcia Sr. Lincolns Constantino do Nascimento (n\u00ba Func. 18385648/01); \u2022Escriv\u00e3 Sra. Bruna do Rego Barros Madureira, (n\u00ba Func. 18387110/01); \u2022Escriv\u00e3o Sr. Renan Correia Agra (Mat. 296.854-1); \u2022Escriv\u00e3o Sr. Vitor Hugo Carvalho Paix\u00e3o (n\u00ba Func. 18386814/01); \u2022Escriv\u00e3o Sr. Diego Rodrigues de Lira (n\u00ba Func. 18386830/01)."}, {"id": "17817", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer junto \u00e0 Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos para o Diretor de Poda\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Igarassu, Carlos Eduardo."}, {"id": "17831", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17831/mocao_de_pesar-n25-2026-_sra._carmelita_rosa_da_silva_conhecida_como_xochinha._assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, requer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos da sess\u00e3o de hoje, uma Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar e um minuto de Sil\u00eancio, manifestando condol\u00eancias em decorr\u00eancia do falecimento do Sra. Carmelita Rosa da Silva, popularmente conhecida como Xochinha, Irm\u00e3 desta que subscreve."}, {"id": "17837", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17837/mocao_de_pesar__26-2026_da_vereadora_irene_marques.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, requer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos da sess\u00e3o de hoje, uma Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar ao Sr. Yago, filho da coselheira tutelar Izabel Cristina."}, {"id": "17869", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17869/mocao-n27-2026.pdf", "ementa": "O Vereador da C\u00e2mara Municipal de Igarassu, EVERSON CAVALCANTI DE ARA\u00daJO, concede Voto de Aplausos a todos a todos os profissionais do COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e1 sociedade Igarassuense , bem como as cidades adjacentes."}, {"id": "17898", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que este subscreve requerer que seja consignado, na Ata dos Trabalhos da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa, a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Igarassu, em reconhecimento aos relevantes resultados alcan\u00e7ados e ao trabalho desenvolvido em prol da melhoria da educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio. Tal reconhecimento se justifica pelos esfor\u00e7os, dedica\u00e7\u00e3o e compromisso de toda a equipe da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que tem contribu\u00eddo significativamente para o fortalecimento do ensino, promovendo avan\u00e7os importantes no desempenho educacional das institui\u00e7\u00f5es de ensino e na forma\u00e7\u00e3o dos estudantes. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seus aplausos e reconhecimento \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, estendendo tamb\u00e9m essa homenagem a todos os profissionais que fazem parte desse trabalho e que, com empenho e responsabilidade, colaboram diariamente para o desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "17899", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve vem requerer que seja consignada, na Ata dos Trabalhos da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos professores R\u00faben Kl\u00e9yvson Ferreira Lima e Ant\u00f4nia Ivanessa Pessoa Alves Santos, bem como \u00e0s estudantes Eloar Victoria de Oliveira Nascimento, Rebeca Joana da Silva Bezerra, Thallita Alves Sobrinho, Laryssa Gabrielly Cavalcante dos Santos e Raissa Nicolle da Silva Santos, do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Integral de Igarassu \u2013 CEIG S\u00e3o Luiz, pelo desenvolvimento do prot\u00f3tipo \u201cDetector de Enchentes para Comunidades\u201d, iniciativa de grande relev\u00e2ncia social, cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, demonstrando inova\u00e7\u00e3o, compromisso social e valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Igarassu.Destaca-se que o projeto foi desenvolvido pelas alunas Eloar Victoria de Oliveira Nascimento, Rebeca Joana da Silva Bezerra, Thallita Alves Sobrinho, Laryssa Gabrielly Cavalcante dos Santos e Raissa Nicolle da Silva Santos, estudantes da rede municipal de ensino."}, {"id": "17900", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja consignada, na Ata dos Trabalhos da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0s professoras Alessandra Arcanjo Lisboa de Oliveira e Aline Guedes de Santana, bem como \u00e0s estudantes Maria Giulia Batista Farias Torres e Willyane Jessica Santos Lima, do CEI \u2013 Fernando Henrique Lucena, pelo reconhecimento nacional e internacional alcan\u00e7ado atrav\u00e9s de um projeto de grande relev\u00e2ncia cient\u00edfica e social. As estudantes, sob a orienta\u00e7\u00e3o das professoras, desenvolveram um dispositivo de monitoramento da pureza da \u00e1gua voltado aos manguezais, iniciativa que demonstra o protagonismo da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal na produ\u00e7\u00e3o de conhecimento, inova\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00f5es para desafios ambientais e sociais."}, {"id": "17937", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17937/mocao_de_aplausos_n31-2026_as_vereadoras_do_litoral_norte_assinado.pdf", "ementa": "Que seja consignado na ata dos trabalhos da sess\u00e3o de hoje, uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos as Vereadoras do Litoral Norte pelos servi\u00e7os prestadas a sociedade pelas suas respectivas cidades, Vereadoras:\u2022Maria do Carmo Galdino de Freitas Santos (Abreu e Lima);\u2022Milena Patr\u00edcia Nascimento de Ara\u00fajo (Abreu e Lima);\u2022Erica Feliciano Bezerra Vidal (Ara\u00e7oiaba); \u2022Ana Paula Souza Santos Santa Rita (Goiana); \u2022Ana Paula Louren\u00e7o de Oliveira (Goiana);\r\n\u2022Ana Paula de Brito (Goiana); \u2022Claudete Maria de Lima (Ilha de Itamarac\u00e1); \u2022Silvana Celestino Pereira (Duzinha) (Ilha de Itamarac\u00e1);\r\n\u2022Sandra Denise Talles Alves Carneiro de Albuquerque (Sandra de GG) (Itapissuma); \u2022Denise Almeida do Nascimento (Olinda);\u2022Maria Eug\u00eania Wanderley Lima (Olinda);\u2022Marcelly Suany Chaves Costa de Paula (Paulista); \u2022Susy Moraes de Matos da Silva (Paulista);\u2022Fernanda Angela Gomes de Albuquerque Pinto (Paulista).\u2022\u00c9rica Maria Pessoa Uch\u00f4a Cavalcanti Ferreira (Igarassu). \u2022Maria Jos\u00e9 Arruda de Albuquerque (Igarassu)."}, {"id": "17970", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17970/mocao_de_aplausos_32_2026_-_rota_101.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer junto \u00e0 Mesa Diretora que seja consignado na ata de trabalhos de hoje uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Grupo Rota 101, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de 10 anos de funda\u00e7\u00e3o e aos relevantes servi\u00e7os sociais prestados \u00e0 comunidade igarassuense. Autor: Elvis Henrique."}, {"id": "17971", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17971/mocao_de_aplausos_33_2026_-_atletas_de_judo_.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer junto \u00e0 Mesa Diretora que seja consignado na ata de trabalhos de hoje uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos atletas de jud\u00f4 do Munic\u00edpio de Igarassu, que, com talento e dedica\u00e7\u00e3o, v\u00eam elevando o nome da nossa cidade no cen\u00e1rio esportivo estadual, regional e nacional. Autor:  Elvis Henrique"}, {"id": "17976", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, requer a Mesa, ouvindo o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos da sess\u00e3o de hoje, uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Excelent\u00edssima senhora prefeita Professora Elcione Pedrosa Barbosa Ramos, por ser a \u00fanica prefeita eleita mulher do Litoral Norte, e pelo seu servi\u00e7o prestado a sociedade Igarassuensse."}, {"id": "17979", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17979/mocao-n35-2026-ver._junior_barros.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer junto \u00e0 Mesa Diretora que seja consignado na ata de trabalhos de hoje uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Sra. Vereadora Irene Marques em reconhecimento \u00e0 sua iniciativa de homenagear as vereadora do Litoral Norte de Pernambuco."}, {"id": "18002", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer junto \u00e0 Mesa Diretora que seja consignado na ata de trabalhos de hoje uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos para o Sr. Jos\u00e9 Leonardo da Silva, popular palha\u00e7o Peteleco, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade atrav\u00e9s de sua dedica\u00e7\u00e3o, alegria, incentivo \u00e0 cultura e contribui\u00e7\u00e3o social. Autor:  Fof\u00e3o"}, {"id": "18022", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Trindade", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer junto \u00e0 Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos para o Sr. Josenildo Jos\u00e9 da paz, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade igarassuense atrav\u00e9s de sua atua\u00e7\u00e3o religiosa, social e comunit\u00e1ria. Autor: Anderson"}, {"id": "18027", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila, Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18027/mocao_de_solidariedade_de_no38_ao_vereador_luciano_pacheco_da_cidade_de_arcoverde_diante_do_processo_de_cassacao_de_seu_mandato..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Igarassu, por interm\u00e9dio dos Vereadores Valdemir Nunes de Souza (Maguila) e Everson Cavalcanti de Ara\u00fajo (Sauba do Pov\u00e3o), nos termos regimentais, apresenta a presente MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE ao Vereador Luciano Pacheco, da cidade de Arcoverde, diante do processo de cassa\u00e7\u00e3o de seu mandato, o qual demonstra fortes ind\u00edcios de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e tentativa de silenciamento da atua\u00e7\u00e3o parlamentar. Autores: Maguila e Sa\u00faba do Pov\u00e3o."}, {"id": "18044", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao fim da escala 6x1 e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. A C\u00e2mara Municipal de Igarassu, por iniciativa do Vereador Valdemir Nunes de Souza (Maguila), no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao debate nacional em defesa do fim da escala de trabalho 6x1 e da redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem redu\u00e7\u00e3o salarial. Autor:  Maguila"}, {"id": "17728", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17728/pdl-n01-2026-medalha_vereadora_dalila_vera_cruz_yalorixa_suzana_teixeira_de_queiroz_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. Art. 1\u00ba - Fica Concedida a Medalha \u201cVereadora Dalila Vera Cruz\u201d, a Yalorix\u00e1 SUZANA TEIXEIRA DE QUEIROZ, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados por ela como professora, fazedora de cultura e zeladora de santo no Il\u00ea As\u00e9 Oy\u00e1 Gigan In\u00fa Af\u00e9f\u00e9 em favor do desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o, da cultura e da religiosidade Afro em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "17746", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17746/pdl-n02-2026-_medalha_duarte_coelho_severino_lourenco_coutinho_pastor_biu.docx.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha de Duarte Coelho Pereira e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. SEVERINO LOUREN\u00c7O COUTINHO, Evangelista na congrega\u00e7\u00e3o da Assembleia de Deus em Saramandaia 1 e 3, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em favor do desenvolvimento, social e espiritual do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "17747", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17747/pdl-n03-2026-medalha_dalila_vera_cruz_-_homenageado_simone_santos_dummont.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Medalha Dalila Vera Cruz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Concede a Medalha Dalila Vera Cruz, a Senhora SIMONE DA SILVA ALBUQUERQUE em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em prol do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "17748", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17748/pdl-n04-2026-medalha_duarte_coelho_-_homenageado_alexandre_de_souza_lira_assnado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Medalha Duarte Coelho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Senhor ALEXANDRE DE SOUZA LIRA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em prol do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "17768", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17768/pdl-n05-2026-sauba.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Medalha Duarte Coelho Pereira e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. PAULO PAES BARRETO TAVARES UCH\u00d4A, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados quando esteve no Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igarassu - Casa de Duarte Coelho, atrav\u00e9s da aprova\u00e7\u00e3o de leis em forma de pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas a melhoria da qualidade do povo de Igarassu e como Agente Penal, na \u00e1rea da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de Pernambuco como Diretor da Penitenci\u00e1ria Doutor \u00canio Pessoa Guerra em Limoeiro/Pernambuco."}, {"id": "17772", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17772/pdl-06_2026_medalha_duarte_coelho_dr._romulo_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha Duarte Coelho Pereira e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. Art. 1\u00ba - Fica Concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Delegado Especial de Pol\u00edcia titular da 29\u00ba Circ. de Igarassu, Dr. R\u00d4MULO AIRES DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os em prol da seguran\u00e7a p\u00fablica, prestados pelo mesmo em favor do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "17792", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de  Medalha Duarte Coelho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Senhor ANTERO ASSIS DE MOURA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em prol do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "17793", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior do Habitat PE", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17793/pdl-n08-2026-medalha_dalila_vera_cruz_michele.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da  Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Concede a Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, a Senhora  MICHELE FRANCISCA DA SILVA, pela sua contribui\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio, a partir de a\u00e7\u00f5es para a consolida\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o da cidadania e do conhecimento."}, {"id": "17806", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17806/pdl-n9-2026-ver._sauba.pdf", "ementa": "Institui a \"Comenda de M\u00e9rito Agr\u00edcola\" no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00b0 Fica institu\u00edda no Munic\u00edpio de Igarassu, Estado de Pernambuco, a destina\u00e7\u00e3o honor\u00edfica denominada \"Comenda de M\u00e9rito Agr\u00edcola\", a ser outorgada anualmente pela C\u00e2mara Municipal de Igarassu, em sess\u00e3o solene, preferencialmente no dia 28 do m\u00eas de julho, data em que se comemora o Dia Nacional do Agricultor, a ser conferida a agricultores, trabalhadores rurais, t\u00e9cnicos e pesquisadores da \u00e1rea, que prestam relevantes servi\u00e7os ao setor agropecu\u00e1rio no Munic\u00edpio.Autor:  Sa\u00faba do Pov\u00e3o. Lido:19-03-2026"}, {"id": "17814", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17814/pdl_10.2026-ver._erica.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de  Medalha Duarte Coelho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Concede a Medalha Duarte Coelho ao Sr. GILVAN TEODORO DE MACEDO, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em prol do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "17815", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17815/pdl_11.2026-ver._erica.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de  Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Concede a Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, \u00e0 Senhora MARIA SIM\u00d5ES NASCIMENTO em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida."}, {"id": "17816", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Concede a Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, a Senhora ANETE RODRIGUES CAVALCANTE."}, {"id": "17829", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17829/pdl-n_13-2026-ver._sauba.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha honra ao m\u00e9rito Vereadora Dalila Vera Cruz e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica Concedida a Medalha \u201cVereadora Dalila Vera Cruz\u201d, a Exma. Sr\u00aa. MAURIC\u00c9IA PRICILA VERAS DA COSTA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Igarassu"}, {"id": "17836", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Afonso (Gui)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5es sobre concess\u00e3o de Medalha Duarte Coelho Pereira e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. JOS\u00c9 PESSOA E SILVA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em favor do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "17838", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Medalha Dalila Vera Cruz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Concede a Medalha Dalila Vera Cruz, a Senhora Magda Maria de Abreu Silva, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em prol do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "17839", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5es sobre concess\u00e3o de Medalha Duarte Coelho Pereira e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Pastor ABIMAEL FLOR DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em favor do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu."}, {"id": "17853", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior do Habitat PE", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17853/pdl-n17-2026-medalhaduartecoelho_marcelooliveira.pdf", "ementa": "Concede a medalha DUARTE COELHO PEREIRA ao Senhor Ivson Marcelo Fernandes de Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art.1\u00ba- Fica concedido a Medalha Duarte Coelho Pereira ao senhor IVSON MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA em face dos seus relevantes servi\u00e7os prestados a cidade de Igarassu e seu total comprometimento para com os mun\u00edcipes."}, {"id": "17861", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de  Medalha Vereadora Dalila de Vera Cruz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Concede a Vereadora Dalila de Vera Cruz, a Senhora EDVALMA RAMALHO SANTOS DO CARMO, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em prol do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu"}, {"id": "17904", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17904/pdl-n19-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu ausentar-se do pa\u00eds, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor:  Mesa Diretora - MD"}, {"id": "17986", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Igarassu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Igarassu, a Senhora Marcelly Suany Chaves Costa de Paula, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em prol do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu. Autor:  Irene Marques"}, {"id": "18054", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui a concess\u00e3o da \u201cMedalha Brites de Albuquerque de M\u00e9rito Legislativo Feminino\u201d, como honraria destinada ao reconhecimento de mulheres que atuam ou atuaram no Poder Legislativo dos munic\u00edpios do Litoral Norte de Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autora: Irene"}, {"id": "17595", "ano": "2026", "numero": "3872", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17595/pl-n3.872-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o das leis municipais n\u00b0 3.764/2025, 3.387/2023 e 3.081/2018."}, {"id": "17609", "ano": "2026", "numero": "3873", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17609/projeto_de_lei_no_3873-2026_cria_o_progrma_municipal_de_entraga_domiciliar_de_medicamentos_no_ambito_do_municipio_de_igarassu.pdf", "ementa": "Cria o Programa Municipal de Entrega Domiciliar de Medicamentos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Igarassu, destinado a pacientes acamados, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17610", "ano": "2026", "numero": "3874", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17610/pl-n3.874-2026-ver._fofao.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Igarassu a instituir programa de convers\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito de natureza leve em doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue, mediante parceria com o HEMOPE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17611", "ano": "2026", "numero": "3875", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17611/projeto_de_lei_3.875_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei N\u00ba 2.819/2013, que trata sobre proibi\u00e7\u00e3o de animais de m\u00e9dio e grande porte no S\u00edtio Hist\u00f3rico e no per\u00edmetro urbano de Igarassu, incluindo a BR-101, no trecho que corta o munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17629", "ano": "2026", "numero": "3876", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Afonso (Gui)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17629/pl-3.876_festa_sao_jose-ver._gui.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da Festa de S\u00e3o Jos\u00e9 da Comunidade da Vila Rural no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17639", "ano": "2026", "numero": "3877", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17639/pl_28.01.2026_dispoe_sobre_a_denominacao_de_logradouros_publicos_e_da_outras_providencias_praca_por_tras_da_escola_jose_jorge_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba- A pra\u00e7a localizada por tr\u00e1s da Escola Jos\u00e9 Jorge de Farias Sales, localizada na Rua Guilherme Jorge Paes Barreto Bairro de Santa Rita (Fachesf), passa a ser denominado, respectivamente de \u201cPra\u00e7a Luiz Jos\u00e9 dos Santos (Seu Luiz)\u201d."}, {"id": "17640", "ano": "2026", "numero": "3878", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17640/projeto_de_lei_no_3.878-2026-_programa_municipal_de_atencao_integral_a_saude_da_pessoa_em_situacao_de_vulnerabilidade_social_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Cria, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Igarassu, o Programa Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da Pessoa em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17641", "ano": "2026", "numero": "3879", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17641/pl-n3.879-2026_instituir_o_programa_municioal_de_saude_mental_comunitaria_e_prevencao_ao_sofrimento_psiquico_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Igarassu, o Programa Municipal de Sa\u00fade Mental Comunit\u00e1ria e Preven\u00e7\u00e3o ao Sofrimento Ps\u00edquico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17642", "ano": "2026", "numero": "3880", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "J\u00fanior Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17642/projeto_de_lei_no_3.880-2026_cargo_mulheres_50.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de percentual m\u00ednimo de 50% (cinquenta por cento) de mulheres nos cargos de Secretariado do Munic\u00edpio de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17659", "ano": "2026", "numero": "3881", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17659/pl-no_3.881-2026-_fica_o_poder_executivo_municipal_autorizado_disponibilizar_area_publica_municipal_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a destinar e disponibilizar \u00e1rea p\u00fablica municipal adequada para o abrigo, manejo e cria\u00e7\u00e3o de cavalos pertencentes a vaqueiros, carroceiros, trabalhadores rurais e demais integrantes da cultura popular tradicional, de forma gratuita, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17667", "ano": "2026", "numero": "3882", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "J\u00fanior do Habitat PE", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da inclus\u00e3o do adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo (40%) para os trabalhadores varredores de rua nos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coleta, tratamento e destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos no Munic\u00edpio de Igarassu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17668", "ano": "2026", "numero": "3883", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "J\u00fanior do Habitat PE", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Plano de Gest\u00e3o da Orla Mar\u00edtima (PGO/POA) do Munic\u00edpio de Igarassu, estabelece seus princ\u00edpios, diretrizes e instrumentos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica institu\u00eddo o Plano de Gest\u00e3o da Orla Mar\u00edtima (PGO/POA) do Munic\u00edpio de Igarassu, instrumento de planejamento e gest\u00e3o territorial que integra a pol\u00edtica urbana e ambiental do Munic\u00edpio, em conformidade com o Plano Diretor e as legisla\u00e7\u00f5es federal e estadual pertinentes."}, {"id": "17678", "ano": "2026", "numero": "3884", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17678/pl.3.884-2026-capacitacao_para_voluntarios_-ver._carlinhos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para volunt\u00e1rios que atuem no apoio a alunos com defici\u00eancia nas escolas da rede municipal de ensino de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17682", "ano": "2026", "numero": "3885", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17682/p.l._n3.885-2026_-_revitalizacao_da_praca_de_santa_rita-ver._son.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revitaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura urbana na Pra\u00e7a de Santa Rita, localizada na Rua Guilherme Jorge Paes Barreto, no Bairro Santa Rita, por tr\u00e1s da Escola Jos\u00e9 Jorge, no Munic\u00edpio de Igarassu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17691", "ano": "2026", "numero": "3886", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17691/pl-n3.886-2026_-_o_programa_assistencia_rural_presente-ver._son.pdf", "ementa": "Cria o Programa \u201cAssist\u00eancia Rural Presente\u201d, destinado ao atendimento mensal \u00e0s comunidades rurais do Munic\u00edpio de Igarassu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica criado, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Igarassu, o Programa Assist\u00eancia Rural Presente, com a finalidade de garantir atendimento mensal e cont\u00ednuo \u00e0s comunidades rurais, visando o fortalecimento da agricultura familiar, a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e o apoio t\u00e9cnico aos trabalhadores e trabalhadoras do campo."}, {"id": "17695", "ano": "2026", "numero": "3887", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17695/p.l._n_3.887-2026-_-selo_igarassu_mulher_segura-.docx.pdf", "ementa": "Institui o \"Selo Igarassu Mulher Segura\" no Munic\u00edpio de Igarassu, destinado a estabelecimentos comerciais e de servi\u00e7os que atuem como pontos de apoio e acolhimento para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco ou viol\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17702", "ano": "2026", "numero": "3888", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17702/projeto_de_lei_3.888_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de consult\u00f3rio odontol\u00f3gico no Centro de Sa\u00fade da Mulher, no Munic\u00edpio de Igarassu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba - Fica autorizada a cria\u00e7\u00e3o de consult\u00f3rio odontol\u00f3gico no Centro de Sa\u00fade da Mulher, localizado na Rua Alfredo Vieira de Melo, no bairro de Cruz de Rebou\u00e7as, no Munic\u00edpio de Igarassu, com a finalidade de ampliar e qualificar o atendimento em sa\u00fade bucal voltado \u00e0s mulheres usu\u00e1rias da rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "17705", "ano": "2026", "numero": "3889", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17705/pl-n3.889-2026-institui_no_ambito_do_municipio_de_igarassu_o_programa_de_doacao_de_cadeiras_de_rodas_muletas_e_cadeiras_de_banho.-ver._maguila.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOA\u00c7\u00c3O DE CADEIRAS DE RODAS, MULETAS E CADEIRAS DE BANHO NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU."}, {"id": "17707", "ano": "2026", "numero": "3890", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edvaldo do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17707/pl-n3.890-2026-ver._edvaldo.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Acompanhamento de Fam\u00edlias em Risco Social no Munic\u00edpio de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17708", "ano": "2026", "numero": "3891", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edvaldo do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17708/pl-n3891-2026.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cEsporte Salva Vidas\u201d, estabelece seus objetivos, diretrizes, forma de execu\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios de participa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17719", "ano": "2026", "numero": "3892", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "J\u00fanior Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17719/projeto_de_lei_no3.892-2026-_altera_o_nome_da_rua_dos_escoteiros_1.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal, corrige duplicidade de nomenclatura no sistema vi\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\nArt. 1\u00ba Fica oficialmente denominada como Estrada dos Escoteiros a via p\u00fablica anteriormente identificada como Rua Curitiba (trecho adjacente \u00e0 unidade fabril da Unilever), de modo a sanar a duplicidade com a via de mesmo nome situada na comunidade de \u00c1gua Mineral."}, {"id": "17720", "ano": "2026", "numero": "3893", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "J\u00fanior Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17720/projeto_de_lei_no3.893-2026-_associacao_de_pesca.pdf", "ementa": "Reconhece como de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Pesca Esportiva de Igarassu \u2013 APEI, localizada no Munic\u00edpio de Igarassu/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba - Fica reconhecida como de Utilidade P\u00fablica Municipal a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PESCA ESPORTIVA DE IGARASSU \u2013 APEI, entidade sem fins lucrativos, localizada no Munic\u00edpio de Igarassu, Estado de Pernambuco. Autor:  J\u00fanior Barros Em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": "17739", "ano": "2026", "numero": "3894", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17739/pl-n3894-2026.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Agricultor do Munic\u00edpio de Igarassu. Art. 1\u00ba Fica Institui o Dia Municipal do Agricultor de Igarassu, 28 de julho, que ser\u00e1 desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Pesca do munic\u00edpio por meio de  uma feirinha agroecol\u00f3gica. Autor:  Sa\u00faba do Pov\u00e3o"}, {"id": "17740", "ano": "2026", "numero": "3895", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edvaldo do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17740/pl-n3.895-2026.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Utiliza\u00e7\u00e3o de Geomantas para Conten\u00e7\u00e3o de Encostas, Preven\u00e7\u00e3o de Eros\u00f5es e Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Risco no Munic\u00edpio de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17743", "ano": "2026", "numero": "3896", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "J\u00fanior do Habitat PE", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17743/pl_3896_2026_cria_a_identidade_funcional_do_vereador_da.pdf", "ementa": "Cria a Identidade Funcional do Vereador da C\u00e2mara Municipal de Igarassu, estabelece suas caracter\u00edsticas e finalidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba Fica criada a Identidade Funcional do Vereador da C\u00e2mara Municipal de Igarassu, documento oficial e de uso pessoal, com a finalidade de identificar o parlamentar no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es e prerrogativas."}, {"id": "17744", "ano": "2026", "numero": "3897", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elvis Henrique, Fof\u00e3o, Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17744/projeto_de_lei-n3.897-2026-institui_o_codigo_municipal_de_direito_e_bem-estar_animal_-_cmdbea_-_estabelece_normas_e_procedimentos.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo Municipal de Direito e Bem-Estar Animal - CMDBEA - estabelece normas para cria\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos, define procedimentos a serem adotados nos casos de maus tratos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autores:  Elvis Henrique, Fof\u00e3o e Sa\u00faba do Pov\u00e3o."}, {"id": "17753", "ano": "2026", "numero": "3898", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17753/pl-n3.898-2026_inclusao_e_acessibilidade_sensorial_na_rede_publica_de_ensino_o_municipio_de_igarassu_assinado.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Inclus\u00e3o e Acessibilidade Sensorial na Rede P\u00fablica de Ensino do Munic\u00edpio de Igarassu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba- Fica institu\u00eddo, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Igarassu, a Pol\u00edtica Municipal de Inclus\u00e3o e Acessibilidade Sensorial na Rede P\u00fablica Municipal de Ensino, com a finalidade de promover medidas de adapta\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel e suporte sensorial aos estudantes com defici\u00eancia, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "17769", "ano": "2026", "numero": "3899", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17769/projeto_de_lei-n3.899-2026-ver._sauba.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva com Atendimento Especializado para alunos da rede municipal de ensino, identificados com altas habilidades/superdota\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17773", "ano": "2026", "numero": "3900", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17773/pl-n3.900-2026_dispoe_sobre_a_criacao_de_duas_farmacias_municipais_com_funcionamento_24_horas_o_municipio_de_igarassu_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de duas Farm\u00e1cias Municipais com funcionamento 24 horas no munic\u00edpio de Igarassu, sendo uma localizada na sede do munic\u00edpio e outra no distrito de Cruz de Rebou\u00e7as, visando ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a medicamentos essenciais, especialmente no per\u00edodo noturno, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17783", "ano": "2026", "numero": "3901", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17783/4_p.l._n3.901-2026_-_prontuario_eletronico_do_paciente_em_toda_a_rede_municipal_de_saude_do_municipio_de_igarassu.docx.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Paciente em toda a Rede Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica institu\u00edda a implanta\u00e7\u00e3o do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Paciente (PEP) em toda a Rede Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Igarassu, com o objetivo de modernizar o sistema de registro, armazenamento e compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas dos usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS."}, {"id": "17809", "ano": "2026", "numero": "3902", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17809/pl_assinada_-_no_3902-2026.pdf", "ementa": "DECLARAR A UTILIDADE P\u00daBLICA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O A\u00c7\u00c3O ENGRENAGEM QUE FUNCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Art. 1\u00ba Fica declarada e reconhecida como Entidade de Utilidade P\u00fablica a ONG A\u00c7\u00c3O ENGRENAGEM QUE FUNCIONA, pessoa jur\u00eddica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n\u00ba 59.904.339/0001-65, fundada em 28 de outubro de 2023, com sede no Munic\u00edpio de IGARASSU \u2013 PE."}, {"id": "17810", "ano": "2026", "numero": "3903", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17810/pl_assinada_-_no_3903-2026.pdf", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PARQUE MULTISSENSORIAIS INCLUSIVO DESTINADO A CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNIC\u00cdPIO DE  IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17812", "ano": "2026", "numero": "3904", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edvaldo do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17812/projeto_de_lei_3.904-2026.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Igarassu. Art. 1\u00ba  Fica institu\u00eddo no Munic\u00edpio de Igarassu o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o, com a finalidade de estimular o interesse pela ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o entre estudantes da rede p\u00fablica e privada."}, {"id": "17820", "ano": "2026", "numero": "3905", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17820/3905.2026.pdf", "ementa": "Institui o Selo \u201cEmpresa Amiga do Trabalhador\u201d no munic\u00edpio de Igarassu, em alus\u00e3o \u00e0 campanha Abril Verde de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17821", "ano": "2026", "numero": "3906", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17821/3906.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 sexualiza\u00e7\u00e3o precoce de crian\u00e7as e adolescentes no Munic\u00edpio de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica institu\u00edda, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Igarassu, a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Sexualiza\u00e7\u00e3o Precoce de Crian\u00e7as e Adolescentes, com o objetivo de proteger o desenvolvimento f\u00edsico, psicol\u00f3gico e moral da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia."}, {"id": "17822", "ano": "2026", "numero": "3907", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17822/3907.2026.pdf", "ementa": "Institui o Selo \u201cEmpresa Amiga do Esporte e do Lazer\u201d no Munic\u00edpio de Igarassu \u2013 PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica institu\u00eddo, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Igarassu \u2013 PE, o Selo \u201cEmpresa Amiga do Esporte e do Lazer\u201d, destinado a reconhecer e incentivar empresas e institui\u00e7\u00f5es privadas que contribuam para o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer no munic\u00edpio."}, {"id": "17827", "ano": "2026", "numero": "3908", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17827/p.l._n_3.908-2026-_sistema_municipal_de_identificacao_e_monitoramento_de_situacoes_de_risco_de_violencia_contra_a_mulher.docx.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o e Monitoramento de Situa\u00e7\u00f5es de Risco de Viol\u00eancia contra a Mulher, com uso de intelig\u00eancia artificial, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Igarassu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica institu\u00eddo o Sistema Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o e Monitoramento de Situa\u00e7\u00f5es de Risco de Viol\u00eancia contra a Mulher, com a finalidade de apoiar a atua\u00e7\u00e3o preventiva da rede municipal de prote\u00e7\u00e3o, mediante o uso respons\u00e1vel de tecnologias e intelig\u00eancia artificial."}, {"id": "17870", "ano": "2026", "numero": "3909", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o, incorpora\u00e7\u00e3o patrimonial e expans\u00e3o de \u00e1rea doada ao Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Poder Executivo. Lido: 31-03-2026"}, {"id": "17901", "ano": "2026", "numero": "3910", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17901/pl_n3.910-2026_-_unidade_municipal_de_saude_especializada_no_atendimento_integral_a_saude_da_mulher_com_endometriose_adenomiose_e_condicoes_ginecologicas_relacionadas.docx.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Igarassu, a Unidade Municipal de Sa\u00fade Especializada no Atendimento Integral \u00e0 Sa\u00fade da Mulher com Endometriose, Adenomiose e Condi\u00e7\u00f5es Ginecol\u00f3gicas Relacionadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica institu\u00edda, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Igarassu, a Unidade Municipal de Sa\u00fade Especializada no Atendimento \u00e0 Mulher com Endometriose, Adenomiose e Doen\u00e7as Ginecol\u00f3gicas Relacionadas, com o objetivo de oferecer atendimento humanizado, integral e especializado."}, {"id": "17903", "ano": "2026", "numero": "3911", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00b0 e cria os artigos 1\u00b0 A, 1\u00b0-B e 1\u00b0-C, na Lei n\u00b0 2.351/2000, que disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o no curriculum escolar das Escolas Municipais a Educa\u00e7\u00e3o para a Paz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17916", "ano": "2026", "numero": "3912", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edvaldo do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17916/projeto_de_lei_3.912-2026-ver._edvaldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Casinha Azul para atendimento a crian\u00e7as com S\u00edndrome de Down no munic\u00edpio de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art.1\u00b0 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ampliar os servi\u00e7os prestados pela Casinha Azul, incluindo o atendimento especializado a crian\u00e7as com S\u00edndrome de Down. Autor: Edvaldo do Pov\u00e3o."}, {"id": "17918", "ano": "2026", "numero": "3913", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "J\u00fanior Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17918/projeto_de_lei-n3.913-2026-_rua_jordy.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no munic\u00edpio de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica denominada de \u201cRua Jordy dos Santos Pereira\u201d a via p\u00fablica localizada em frente \u00e0 Igreja \u00c1gua da Vida, situada no Loteamento Pastor Euz\u00e9bio, no distrito de Cruz de Rebou\u00e7as, neste munic\u00edpio de Igarassu. Autor: J\u00fanior Barros. Em 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o. Lido:09-04-2026"}, {"id": "17920", "ano": "2026", "numero": "3914", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "J\u00fanior do Habitat PE", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17920/pl-n3.914-2026-_qr_code.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de QR Code nas placas informativas de obras p\u00fablicas realizadas no Munic\u00edpio de Igarassu, visando garantir maior transpar\u00eancia e aces-so \u00e0 informa\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 ou-tras provid\u00eancias. Autor: J\u00fanior Habitat"}, {"id": "17927", "ano": "2026", "numero": "3915", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17927/pl-n3.915-2026-ver._maria_arruda.pdf", "ementa": "Institui A Implementa\u00e7\u00e3o De Salas De  Acomoda\u00e7\u00e3o Sensorial Nas Unidades Da Rede Municipal De Ensino De Igarassu, Com Aproveitamento Das Salas De Atendimento Educacional Especializado (AEE), E D\u00e1 Outras Provid\u00eancias. Autora: Maria Arruda."}, {"id": "17930", "ano": "2026", "numero": "3916", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17930/pl_n3.916-2026-_a_retencao_do_imposto_de_renda_na_fonte_irrf_no_ambito_do_municipio_de_igarassu_para_servidores_publicos_municipais_diagnosticados_com_fibromialgia.docx.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a n\u00e3o incid\u00eancia de reten\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda na Fonte (IRRF), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Igarassu, para servidores p\u00fablicos municipais diagnosticados com fibromialgia, nos termos da Lei Federal n\u00ba 15.176/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica o Poder Executivo autorizado a suspender a reten\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), incidente sobre os rendimentos pagos a servidores p\u00fablicos municipais ativos, inativos e pensionistas, diagnosticados com fibromialgia, desde que comprovada a condi\u00e7\u00e3o como defici\u00eancia, nos termos da Lei Federal n\u00ba 15.176/2025. Autor: Son Albuquerque."}, {"id": "17939", "ano": "2026", "numero": "3917", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "J\u00fanior Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17939/pl-n3.917-2026_-_igaracristo.docx", "ementa": "Inclui o evento \u201cIGARACRISTO\u201d no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Igarassu. Art. 1\u00ba - Fica inclu\u00eddo no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Igarassu o evento denominado IGARACRISTO, a ser realizado anualmente no dia 07 de setembro, passando a integrar o rol de eventos oficiais da cidade. Autor: J\u00fanior Barros. Em 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o. Lido: 16-04-2026"}, {"id": "17940", "ano": "2026", "numero": "3918", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17940/pl-n3.918-2026-ver._maria_arruda.pdf", "ementa": "INSTITUI O SERVI\u00c7O DE VACINA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autora: Maria Arruda."}, {"id": "17964", "ano": "2026", "numero": "3919", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17964/pl-n3.919-2026-ver._maria_arruda.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, A \u201cCORRIDA INCLUSIVA DE IGARASSU\u201d, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u00c0S CRIAN\u00c7AS E ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autora: Maria Arruda."}, {"id": "17974", "ano": "2026", "numero": "3920", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edvaldo do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17974/projeto_de_lei_3.920-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio a pessoas com transtornos de ansiedade severa no Munic\u00edpio de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt.1\u00ba Fica garantido atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s pessoas diagnosticadas com transtornos de ansiedade severa nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Igarassu.Autor:  Edvaldo do Pov\u00e3o"}, {"id": "17981", "ano": "2026", "numero": "3921", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Afonso (Gui)", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17981/pl_-n_3.921-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de reconhecimento e notifica\u00e7\u00e3o de entrada e sa\u00edda de alunos nas escolas da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00edda, no \u00e2mbito das escolas da rede p\u00fablica municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de reconhecimento e registro de entrada e sa\u00edda de alunos, com o objetivo de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a escolar. Autor:  Afonso (Gui)"}, {"id": "18003", "ano": "2026", "numero": "3922", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18003/pl-n3.922-2026-_a_casa_da_igualdade_racial_no_municipio_de_igarassu.docx.pdf", "ementa": "Institui a Casa da Igualdade Racial no Munic\u00edpio de Igarassu, estabelece suas finalidades, diretrizes e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00edda, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Igarassu, a Casa da Igualdade Racial, equipamento p\u00fablico permanente destinado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial, ao enfrentamento do racismo, \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da cultura afro-brasileira e \u00e0 garantia de direitos da popula\u00e7\u00e3o negra, povos tradicionais, quilombolas e demais grupos \u00e9tnico-raciais historicamente vulnerabilizados. Autor: Son Albuquerque."}, {"id": "18004", "ano": "2026", "numero": "3923", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18004/pl-n_3.923-2026-utilidade_da_associacao_walter_pimentel_-assinado-.pdf", "ementa": "Reconhece como de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Walter Pimentel \u2013 Jud\u00f4 para Todos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor:  Maguila"}, {"id": "18026", "ano": "2026", "numero": "3924", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maguila", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18026/pl-n3.924-2026-ver._maguila.pdf", "ementa": "Reconhece como de Utilidade P\u00fablica, o Centro de Assist\u00eancia Social e Cultural Amaro Mariano - CASCAM, localizado no munic\u00edpio de Igarassu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Maguila"}, {"id": "18030", "ano": "2026", "numero": "3925", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18030/projeto_de_lei-n3.925-2026-ver._sauba.pdf", "ementa": "Institui o Projeto \"Cidade amiga da Cultura\" que disponibiliza transporte p\u00fablico gratuito para conduzir entidades a eventos culturais e tradicionais do munic\u00edpio para outras cidades. Autor:  Sa\u00faba do Pov\u00e3o"}, {"id": "18036", "ano": "2026", "numero": "3926", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18036/pl-n3.926-2026-_a_garantia_de_atendimento_as_vitimas_de_violencia_sexual_nas_unidades_da_rede_publica_municipal_de_saude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de atendimento integral, gratuito, humanizado e imediato \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual nas unidades da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00ba 12.845, de 1\u00ba de agosto de 2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Son Albuquerque"}, {"id": "18046", "ano": "2026", "numero": "3927", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa \u201cDESAPEGA IGARASSU\u201d, destinado ao recolhimento programado de res\u00edduos volumosos, m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos inserv\u00edveis no munic\u00edpio de Igarassu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18069", "ano": "2026", "numero": "3928", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Acompanhamento Preventivo da Sa\u00fade dos Atletas de Futebol Amador e V\u00e1rzea no Munic\u00edpio de Igarassu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autora: Irene"}, {"id": "18112", "ano": "2026", "numero": "3929", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de percentual m\u00ednimo de vagas de trabalho para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar nos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados firmados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica municipal de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Fof\u00e3o."}, {"id": "18115", "ano": "2026", "numero": "3930", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fof\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui e regulamenta exerc\u00edcio da atividade dos profissionais em transportes de passageiros por ve\u00edculos do tipo motocicleta, denominado MOTOT\u00c1XI, estabelece regras para a regulamenta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o, harmoniza a legisla\u00e7\u00e3o municipal com a Lei Estadual n\u00ba 10.849/1992, com a Lei\r\nEstadual n\u00ba 18.305/2023 e com o Decreto Estadual n\u00ba 55.937/2023; possibilita o acesso dos mototaxistas \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do IPVA no Munic\u00edpio de Igarassu/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Fof\u00e3o."}, {"id": "17666", "ano": "2026", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17666/projeto_de_lei_complementar-n179-2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 030, de 20 de dezembro de 2013, para corrigir erro material e reinstituir a isen\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os de\r\nQualquer Natureza (ISSQN) nas opera\u00e7\u00f5es vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida e correlatos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17709", "ano": "2026", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17709/documento_escaneado_8.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Complementar n\u00b0162/2025, que disp\u00f5e sobre o reajuste aos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17948", "ano": "2026", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17948/plc-n181-2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b065/2017 (Estatuto da Guarda Civil Municipal de Igarassu), Lei Complementar n\u00b066/2017 (Novo C\u00f3digo Disciplinar da Guarda Civil Municipal), Lei Complementar n\u00b053/2016 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do guarda Municipal - PCCV/GCM), e a Lei Complementar n\u00b0135/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Poder Executivo"}, {"id": "18064", "ano": "2026", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18064/plc-n182-2026-altera_o_anexo_unico_da_lei_complementar_n_1312022_que_reestruturou_o_regime_proprio_de_previdencia_social_dos_servidores_do_municipio_de_igarassu_-_igaprev..pdf", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei Complementar n\u00b0 131/2022, que reestruturou o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores do Munic\u00edpio de Igarassu - IGAPREV."}, {"id": "18095", "ano": "2026", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18095/plc-n183-2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0153, de 2024, que estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do Munic\u00edpio de Igarassu/PE, instituindo regras de transi\u00e7\u00e3o sobre a pertin\u00eancia tem\u00e1tica na progress\u00e3o funcional. Autor: Poder Executivo."}, {"id": "17867", "ano": "2026", "numero": "623", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17867/pre-n623-2026_dispoe_sobre_medidas_de_protecao_e_respeito_as_mulheres_parlamentares_no_exercicio_de_seus_mandatos._assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas de prote\u00e7\u00e3o, respeito e garantia de direitos \u00e0s mulheres parlamentares no exerc\u00edcio de seus mandatos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba- Fica institu\u00eddo, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Igarassu, o conjunto de medidas destinadas a assegurar o respeito, a seguran\u00e7a, a dignidade e a integridade f\u00edsica, moral e psicol\u00f3gica das mulheres parlamentares durante o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas."}, {"id": "17936", "ano": "2026", "numero": "624", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17936/pre-n624-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na reda\u00e7\u00e3o do Inciso XVIII, do Art. 88, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0588, de 29 de abril de 2019 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Igarassu), e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Mesa Diretora - MD"}, {"id": "18025", "ano": "2026", "numero": "625", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 118, \u00a7 4\u00b0; Art. 119; Art. 124, Par\u00e1grafo \u00danico, e Art. 125, \u00a7\u00a7 1\u00b0, 2\u00b0 e 3\u00b0, acrescentando-se os \u00a7\u00a7 4\u00b0, 5\u00b0, 6\u00b0 e 7\u00b0, ao caput do mesmo artigo, da Resolu\u00e7\u00e3o 588, de 29 de abril de 2019, visando a padroniza\u00e7\u00e3o da ordem de uso da Tribuna no Pequeno Expediente, nas Sess\u00f5es Plen\u00e1rias da C\u00e2mara, mediante sistema de rod\u00edzio entre parlamentares da base governista e da oposi\u00e7\u00e3o, assegurando altern\u00e2ncia, igualdade e equil\u00edbrio democr\u00e1tico."}, {"id": "17649", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17649/requerimento_01_2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas visando \u00e0 melhoria do espa\u00e7o pet localizado na Pra\u00e7a de Cruz de Rebou\u00e7as."}, {"id": "17701", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elvis Henrique", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17701/requerimento_02_2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica sobre a situa\u00e7\u00e3o das vias com esgoto a c\u00e9u aberto na Comunidade do Pitanga 1, com vistoria t\u00e9cnica pelos \u00f3rg\u00e3os competentes."}, {"id": "17757", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Son Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17757/_requerimento_no_03_2026_-_sessao_solene_em_comemoracao_ao_dia_internacional_da_mulher.docx.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, requer \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa a institui\u00e7\u00e3o de uma homenagem em reconhecimento \u00e0s mulheres servidoras da C\u00e2mara Municipal de Igarassu, a ser realizada no dia 10 (dez) de mar\u00e7o de 2026, em alus\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, por meio de uma sess\u00e3o solene, acompanhada de uma recep\u00e7\u00e3o especial em homenagem \u00e0s servidoras."}, {"id": "17868", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17868/requerimento-n04-2026-solicitacao_de_audiencia_publica_com_a_compesa.-ver._jonas.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica com o objetivo de debater a situa\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio de Igarassu, considerando as recorrentes demandas da popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 regularidade, qualidade e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados.\r\nA presente audi\u00eancia visa promover o di\u00e1logo entre o Poder Legislativo, \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis e a sociedade civil, buscando solu\u00e7\u00f5es efetivas para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17928", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Barros", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17928/requerimento_no_05-2026_realizacao_de_uma_audiencia_publica_com_a_empresa_neoenergia_de_pernambuco.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer a Mesa Diretora desta Casa do Povo depois de ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da empresa Neoenergia de Pernambuco em data e hor\u00e1rio a ser marcada no intervalo de 15 dias ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da Casa de Duarte Coelho, tendo como pauta como o objetivo de discutir e buscar solu\u00e7\u00f5es para as constantes falhas no fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de Igarassu. A presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica diante das frequentes interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica que v\u00eam afetando diversos bairros da cidade, causando preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, ao com\u00e9rcio local e aos servi\u00e7os essenciais. Autor: J\u00fanior Barros"}, {"id": "17966", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonas Pessoa", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17966/requerimento-n06-2026-para_entrega_de_titulo_marcelo_gouveia-ver._jonas.pdf", "ementa": "O Vereador Jonatas Pessoa dos Santos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer a disponibiliza\u00e7\u00e3o da Sala de Plen\u00e1ria desta Casa Legislativa, no dia 16 de maio de 2026 (s\u00e1bado), \u00e0s 18h, para a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene destinada \u00e0 entrega do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Igarassuense ao Senhor Marcelo Gouveia, Presidente da AMUPE \u2014 Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco. Autor: Jonas Pessoa"}, {"id": "18053", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irene Marques", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, requer a Mesa, ouvindo o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, requer que seja firmada parceria com a CETEN, visando \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de aulas e capacita\u00e7\u00f5es em L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) para os servidores desta Casa Legislativa, abrangendo tanto os servidores efetivos quanto os comissionados. Autora:  Irene Marques"}, {"id": "17651", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17651/ata_da_1a_sessao_ordinaria-03-02-2026.pdf", "ementa": "Ata da 1\u00aa (primeira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura."}, {"id": "17688", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 1\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica, da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, com o tema: Medidas para diminuir o grande n\u00famero de acidentes na BR 101, em Igarassu."}, {"id": "17689", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17689/ata_da_2a_sessao_ordinaria-12-02-2026.pdf", "ementa": "Ata da 2\u00aa (segunda) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura."}, {"id": "17727", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17727/ata_da_3a_sessao_ordinaria-24-02-2026.pdf", "ementa": "Ata da 3\u00aa (terceira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura."}, {"id": "17741", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17741/ata_eletronica_da_4a_sessao_ordinaria_do_1o_periodo_da_2a_sessao_legislativa_da_19a_legislatura.pdf", "ementa": "Ata da 4\u00aa (quarta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura."}, {"id": "17742", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17742/ata_eletronica_da_1a_extraordinaria_do_1o_periodo_da_2a_sessao_lesgislativa_da_19a_legislatura.pdf", "ementa": "Ata da 1\u00aa (primeira) Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura."}, {"id": "17756", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17756/ata_eletronica_da_5a_sessao_ordinaria-03-03-2026.pdf", "ementa": "Ata da 5\u00aa (quinta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura, realizada em 3 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "17774", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17774/ata_eletronica_da_6a_sessao_ordinaria-10-03-2026.pdf", "ementa": "Ata da 6\u00aa (Sexta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura, realizada em 10 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "17832", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17832/ata_eletronica_da_7a_sessao_ordinaria-19-03-2026.pdf", "ementa": "Ata da 7\u00aa (S\u00e9tima) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura, realizada em 19 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "17840", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17840/ata_eletronica_da_8a_sessao_ordinaria-24-03-2026.pdf", "ementa": "Ata da 8\u00aa (Oitava) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura, realizada em 24 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "17872", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17872/ata_eletronica_da_9a_sessao_ordinaria-31-03-2026.pdf", "ementa": "Ata da 9\u00aa (Nona) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura, realizada em 31 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "17905", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17905/ata_eletronica_da_10a_sessao_ordinaria-07-04-2026.pdf", "ementa": "Ata da 10\u00aa (D\u00e9cima) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura, realizada em 7 de abril de 2026."}, {"id": "17929", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17929/ata_eletronica_da_11a_sessao_ordinaria-09-04-2026.pdf", "ementa": "Ata da 11\u00aa (D\u00e9cima primeira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura, realizada em 9 de abril de 2026."}, {"id": "17941", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17941/ata_eletronica_da_12a_sessao_ordinaria-14-04-2026.pdf", "ementa": "Ata da 12\u00aa (D\u00e9cima segunda) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura, realizada em 14 de abril de 2026."}, {"id": "17949", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17949/ata_eletronica_da_13a_sessao_ordinaria-16-04-2026.pdf", "ementa": "Ata da 13\u00aa (D\u00e9cima terceira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura, realizada em 16 de abril de 2026."}, {"id": "17975", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 14\u00aa (D\u00e9cima quarta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura, realizada em 28 de abril de 2026."}, {"id": "17980", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17980/ata_eletronica_da_15a_sessao_ordinaria-30-04-2026.pdf", "ementa": "Ata da 15\u00aa (D\u00e9cima quinta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura, realizada em 30 de abril de 2026."}, {"id": "17998", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 2\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica, cujo tema foi: Medidas de Saneamento em Pitanga I, Igarassu, realizada em 5 de maio de 2026."}, {"id": "17999", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17999/ata_eletronica_da_16a_sessao_ordinaria-07-05-2026.pdf", "ementa": "Ata da 16\u00aa (D\u00e9cima sexta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura, realizada em 7 de maio de 2026."}, {"id": "18023", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18023/ata_eletronica_da_17a_sessao_ordinaria-12-05-2026.pdf", "ementa": "Ata da 17\u00aa (D\u00e9cima s\u00e9tima) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura, realizada em 12 de maio de 2026."}, {"id": "18024", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18024/ata_eletronica_da_2a_extraordinaria-12-05-2026.pdf", "ementa": "Ata da 2\u00aa (Segunda) Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura, realizada em 12 de maio de 2026."}, {"id": "18029", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18029/ata_eletronica_da_18a_sessao_ordinaria-14-05-2026.pdf", "ementa": "Ata da 18\u00aa (D\u00e9cima oitava) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura, realizada em 14 de maio de 2026."}, {"id": "18047", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 19\u00aa (D\u00e9cima nona) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura, realizada em 19 de maio de 2026."}, {"id": "18070", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18070/ata_eletronica_da_20a_sessao_ordinaria-21-05-2026.pdf", "ementa": "Ata da 20\u00aa (Vig\u00e9sima) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura, realizada em 21 de maio de 2026."}, {"id": "18079", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 21\u00aa (Vig\u00e9sima Primeira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura, realizada em 26 de maio de 2026."}, {"id": "18096", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 22\u00aa (Vig\u00e9sima Segunda) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura, realizada em 28 de maio de 2026."}, {"id": "18113", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igarassu.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 23\u00aa (Vig\u00e9sima terceira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura, realizada em 2 de junho de 2026."}]}