Lei nº 3.619, de 11 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3619
Ano
2024
Data
11/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/11/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EMENTA: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Escola Santa Maria, e dá outras providências.
Art.1º Fica reconhecida a Utilidade Pública Municipal, a Escola Santa Maria, associação de direito privado sem fins lucrativos com CNPJ: 13.389.764/0001-62, voltada a atividades de educação, que atua de forma indeterminada formalmente desde 10 de março de 2011, na Rua Amazonas S/N, Santo Antônio, Igarassu/PE, CEP.: 53.630-465 e de duração indeterminada.
Art.1º Fica reconhecida a Utilidade Pública Municipal, a Escola Santa Maria, associação de direito privado sem fins lucrativos com CNPJ: 13.389.764/0001-62, voltada a atividades de educação, que atua de forma indeterminada formalmente desde 10 de março de 2011, na Rua Amazonas S/N, Santo Antônio, Igarassu/PE, CEP.: 53.630-465 e de duração indeterminada.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica