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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.940, de 08 de setembro de 2015
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA "CIRCUITO DA SAÚDE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 47, de 08 de setembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº031/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 28 de agosto de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLAUDECY GUILHERME ALVES DA SILVA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 46, de 25 de junho de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INSTITUI O SEU VENCIMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº12.994/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 25 de junho de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PADRE ROSIVALDO PONTES DE ANDRADE).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.931, de 22 de junho de 2015
Ementa:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.933, de 19 de junho de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA DA BÍBLIA-VILA MARIA GAYÃO PESSOA GUERRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.923, de 04 de junho de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA MARIA DO CARMO DO REGO MONTEIRO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.939, de 03 de junho de 2015
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SÍTIO BOA VISTA, TAMBÉM CONHECIDA COMO ESTRADA DA CÔNGRUA, PARA ESTRADA DA CÔNGRUA MARIA ELIAS DE ARRUDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.919, de 03 de junho de 2015
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.914, de 28 de maio de 2015
Ementa:
INSTITUI O PROJETO JOGOS PARAESPORTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.917, de 22 de abril de 2015
Ementa:
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº2.884 DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.906, de 22 de abril de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO E OFERECER GARANTIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR INTERMÉDIO DO BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAC-2 - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - 3ª ETAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 43, de 22 de abril de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.819/2013, QUE TRATA SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO SÍTIO HISTÓRICO E NO PERÍMETRO URBANO DE IGARASSU, INCLUINDO A BR-101, NO TRECHO QUE CORTA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.908, de 17 de abril de 2015
Ementa:
ESTABELECE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.915, de 16 de abril de 2015
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 01 de abril de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOMINGOS SÁVIO MUNIZ DA FONSECA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 41, de 17 de março de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1, de 24 de fevereiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.909, de 23 de fevereiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.898, de 20 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.897, de 16 de janeiro de 2015
Ementa:
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.899, de 08 de janeiro de 2015
Ementa:
MODIFICA O ART. 7º, OS § 1º E 2º DO ART. 7º, O INCISO VII DO ART. 13 E O § 1º DO ART. 36; REVOGA O INCISO IX DO ART. 13, O INCISO IX DO ART. 14, O INCISO IX DO ART. 21 E O INCISO IX DO ART. 23 DA LEI 2.849/2014, QUE FIXA NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. (TAXI)
Texto Original
Lei nº 2.891, de 06 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.893, de 02 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DO USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS EM VIAS R LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS PROVENIENTES DE OBRA PARTICULAR EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.896, de 29 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE MANOEL RICARDO DA COSTA CARVALHO, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO, EM TABATINGA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.894, de 18 de dezembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA TÉCNICA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 573, de 18 de dezembro de 2014
Ementa:
REGULAMENTA O "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU", DE CONFORMIDADE COM O PREVISTO NOS ARTS. 5º, XXXIII E 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 40, de 17 de dezembro de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.434/2002 QUE INSTITUI A CIP, DANDO NOVA REDAÇÃO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRAR A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.888, de 15 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA) COM A FINALIDADE DE OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DESTINAÇÃO FINAL DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO LOTEAMENTO RESERVA DA PITANGA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.887, de 15 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CESSÃO AO SESI DO DIREITO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.884, de 15 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA PERTENCENTE À PREFEITURA E DE USO COMUM DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 38, de 15 de dezembro de 2014
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL -REFIS- RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 39, de 08 de dezembro de 2014
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E CRIA CARREIRA DIFERENCIADA PARA OS PROFESSORES E EQUIPE GESTORA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.876, de 13 de outubro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DENOMINADO DE METRONORTE E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ABREU E LIMA, IGARASSU E ITAPISSUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.874, de 06 de outubro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE IGARASSU - COMPOCI E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.605/2006.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 2.605, de 22 de junho de 2006
Lei nº 2.875, de 26 de setembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 37, de 23 de setembro de 2014
Ementa:
MODIFICA O ART. 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 23 de setembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 572, de 17 de setembro de 2014
Ementa:
FIXAR COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 5º E 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A DESPESA MÍNIMA A SER REALIZADA COM NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM PROVIMENTO COMISSIONADO POR UNIDADE ADMINISTRATIVA DENOMINADA DE GABINETE, EM RELAÇÃO À DESPESA TOTAL COM NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, REALIZADA PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGARASSU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 571, de 17 de setembro de 2014
Ementa:
FIXAR COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 5º E 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS NO ACÓRDÃO TC Nº 1138/13, E O PROCESSO TC Nº 1103783-0, O LIMITE MÁXIMO DE DESPESAS COM DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS PARTICIPAREM DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO (CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, ENCONTROS E OUTROS), EM RELAÇÃO À RECEITA (DUODÉCIMOS) ANUAL RECEBIDA E ESTABELECE LIMITE MÁXIMO DE DESPESAS COM DIÁRIAS POR UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL EM RELAÇÃO A RECEITA (DUODÉCIMOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.869, de 18 de agosto de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.855, de 15 de agosto de 2014
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.854, de 15 de agosto de 2014
Ementa:
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NOS DIFERENTES INSTRUMENTOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO, RELATIVAS A GASTOS E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS INSTITUIÇÕES LIGADAS AO SISTEMA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.857, de 28 de junho de 2014
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.867, de 13 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.868, de 12 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 29, de 05 de junho de 2014
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA AS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NA ÁREA CENTRAL COMERCIAL DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.865, de 30 de maio de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.858, de 25 de abril de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 2.836/2013, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014.
Texto Original