{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 17567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 177 de 2025", "autor": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu", "ementa": "Modifica a Lei Complementar Municipal n\u00b0170/2025, que institui, no \u00e2mbito do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Igarassu - IGAPREV, a cobertura das insufici\u00eancias financeiras projetadas e o plano de equacionamento do d\u00e9ficit atuarial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3866 de 2025", "autor": "Jonas Pessoa", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da \u201cPra\u00e7a da B\u00edblia\u201d para \u201cPra\u00e7a da B\u00edblia Pastor Jos\u00e9 Gomes dos Santos\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3869 de 2025", "autor": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu", "ementa": "Denomina a Pra\u00e7a Central da Vila Saramandaia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3870 de 2025", "autor": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu", "ementa": "Denomina a Quadra Poliesportiva situada na pra\u00e7a Central Moaci Vilarino da Cunha e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3871 de 2025", "autor": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu", "ementa": "Denomina Espa\u00e7o de Lazer de \u00e1rea p\u00fablica no munic\u00edpio de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3872 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o das leis municipais n\u00b0 3.764/2025, 3.387/2023 e 3.081/2018.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}