{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 17651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata Legislativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 1\u00aa (primeira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata Legislativa n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 2\u00aa (segunda) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3766 de 2025", "autor": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Complexo de Tecnologia, Empreendedorismo e Neg\u00f3cios - CTEN de Igarassu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3854 de 2025", "autor": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do audit\u00f3rio da Guarda Civil Municipal de Igarassu - GCMIg.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3855 de 2025", "autor": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Quadra Poliesportiva da Escola Miguel Gomes de Lima e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17666, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 030, de 20 de dezembro de 2013, para corrigir erro material e reinstituir a isen\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os de\r\nQualquer Natureza (ISSQN) nas opera\u00e7\u00f5es vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida e correlatos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17709, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu", "ementa": "Revoga a Lei Complementar n\u00b0162/2025, que disp\u00f5e sobre o reajuste aos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17659, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3881 de 2026", "autor": "Irene Marques", "ementa": "Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a destinar e disponibilizar \u00e1rea p\u00fablica municipal adequada para o abrigo, manejo e cria\u00e7\u00e3o de cavalos pertencentes a vaqueiros, carroceiros, trabalhadores rurais e demais integrantes da cultura popular tradicional, de forma gratuita, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17667, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3882 de 2026", "autor": "J\u00fanior do Habitat PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da inclus\u00e3o do adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo (40%) para os trabalhadores varredores de rua nos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coleta, tratamento e destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos no Munic\u00edpio de Igarassu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17668, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3883 de 2026", "autor": "J\u00fanior do Habitat PE", "ementa": "Institui o Plano de Gest\u00e3o da Orla Mar\u00edtima (PGO/POA) do Munic\u00edpio de Igarassu, estabelece seus princ\u00edpios, diretrizes e instrumentos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica institu\u00eddo o Plano de Gest\u00e3o da Orla Mar\u00edtima (PGO/POA) do Munic\u00edpio de Igarassu, instrumento de planejamento e gest\u00e3o territorial que integra a pol\u00edtica urbana e ambiental do Munic\u00edpio, em conformidade com o Plano Diretor e as legisla\u00e7\u00f5es federal e estadual pertinentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17678, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3884 de 2026", "autor": "Carlinhos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para volunt\u00e1rios que atuem no apoio a alunos com defici\u00eancia nas escolas da rede municipal de ensino de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17682, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3885 de 2026", "autor": "Son Albuquerque", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revitaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura urbana na Pra\u00e7a de Santa Rita, localizada na Rua Guilherme Jorge Paes Barreto, no Bairro Santa Rita, por tr\u00e1s da Escola Jos\u00e9 Jorge, no Munic\u00edpio de Igarassu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17691, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3886 de 2026", "autor": "Son Albuquerque", "ementa": "Cria o Programa \u201cAssist\u00eancia Rural Presente\u201d, destinado ao atendimento mensal \u00e0s comunidades rurais do Munic\u00edpio de Igarassu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica criado, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Igarassu, o Programa Assist\u00eancia Rural Presente, com a finalidade de garantir atendimento mensal e cont\u00ednuo \u00e0s comunidades rurais, visando o fortalecimento da agricultura familiar, a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e o apoio t\u00e9cnico aos trabalhadores e trabalhadoras do campo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17695, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3887 de 2026", "autor": "Son Albuquerque", "ementa": "Institui o \"Selo Igarassu Mulher Segura\" no Munic\u00edpio de Igarassu, destinado a estabelecimentos comerciais e de servi\u00e7os que atuem como pontos de apoio e acolhimento para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco ou viol\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17702, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3888 de 2026", "autor": "Elvis Henrique", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de consult\u00f3rio odontol\u00f3gico no Centro de Sa\u00fade da Mulher, no Munic\u00edpio de Igarassu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba - Fica autorizada a cria\u00e7\u00e3o de consult\u00f3rio odontol\u00f3gico no Centro de Sa\u00fade da Mulher, localizado na Rua Alfredo Vieira de Melo, no bairro de Cruz de Rebou\u00e7as, no Munic\u00edpio de Igarassu, com a finalidade de ampliar e qualificar o atendimento em sa\u00fade bucal voltado \u00e0s mulheres usu\u00e1rias da rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17705, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3889 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOA\u00c7\u00c3O DE CADEIRAS DE RODAS, MULETAS E CADEIRAS DE BANHO NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17701, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Elvis Henrique", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica sobre a situa\u00e7\u00e3o das vias com esgoto a c\u00e9u aberto na Comunidade do Pitanga 1, com vistoria t\u00e9cnica pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17576, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1686 de 2025", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "A Instala\u00e7\u00e3o De Arm\u00e1rios Individuais Nas Escolas P\u00fablicas Da Rede Municipal De Ensino De Igarassu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17660, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de jardins de chuva em pontos estrat\u00e9gicos do loteamento Agamenon, com o objetivo de reduzir alagamentos e melhorar o sistema de drenagem urbana da localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17661, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores em espa\u00e7os p\u00fablicos por meio de placas com QR Code contendo informa\u00e7\u00f5es sobre as esp\u00e9cies.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17662, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de modalidade de ensino domiciliar ou remoto para crian\u00e7as e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentem dificuldades comprovadas de perman\u00eancia no ambiente escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17663, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de bancos p\u00fablicos equipados com carregadores solares USB na pra\u00e7a de Cruz de Rebou\u00e7as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17693, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Elvis Henrique", "ementa": "Solicita que a placa de identifica\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o orientativa do Espa\u00e7o Pet da Pra\u00e7a de Cruz de Rebou\u00e7as receba a denomina\u00e7\u00e3o em homenagem ao c\u00e3o \"Orelha\", s\u00edmbolo da causa animal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17700, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Elvis Henrique", "ementa": "Solicita revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Pra\u00e7a da Mumbaba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17587, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1695 de 2025", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Que Seja\u00a0 Realizada Complementa\u00e7\u00e3o De Cal\u00e7amento Da Avenida Inham\u00e3 Interligando Com A Fazenda Gonga\u00e7ary, Em Cruz De Rebou\u00e7as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17588, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1696 de 2025", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d'\u00e1gua em Inham\u00e3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17589, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1697 de 2025", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Que Seja Instalada \u00c1gua Encanada No S\u00edtio Inham\u00e3, Cruz De Rebou\u00e7as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17597, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Que Seja Implantado No Munic\u00edpio De Igarassu O Programa De Farm\u00e1cia Popular Itinerante, Para Atender As Pessoas Que Usam Medicamentos Controlados \u00a0e Que Estejam Cadastradas Nos Postos De Sa\u00fade Do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17598, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Que sejam disponibilizados nos postos de sa\u00fade do munic\u00edpio aparelhos celulares para que a comunidade possa entrar em contato para marcar consultas, exames\u00a0 e\u00a0 obter informa\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17690, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Son Albuquerque", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Visitas Domiciliares Mensais a Idosos Acamados, a ser executado no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17664, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Carlinhos", "ementa": "Solicita a desapropria\u00e7\u00e3o de terreno para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva em Inham\u00e3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17665, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Carlinhos", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma  quadra poliesportiva adequada \u00e0s dimens\u00f5es e necessidades da Escola S\u00e3o Luiz, visando garantir espa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e esportiva realizada pelos alunos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17679, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Carlinhos", "ementa": "Solicita o alargamento da rua Alagoinha, especificamente nas media\u00e7\u00f5es da ponte, situada na Rubina, em Cruz de Rebou\u00e7as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17677, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento e a drenagem da rua Jo\u00e3o Balbino, localizada no bairro de Monjope, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17694, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "ementa": "A Ado\u00e7\u00e3o Das Provid\u00eancias Necess\u00e1rias Para Assegurar A Forma\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica E Continuada Dos Profissionais De Apoio Escolar Que Atuam Junto Aos Estudantes Com Defici\u00eancias Na Rede Municipal De Ensino, Em Conformidade Com A  Legisla\u00e7\u00e3o Federal Vigente, Bem Como A Formaliza\u00e7\u00e3o De Parcerias Com Institui\u00e7\u00f5es Especializadas, Universidades, Entidades Da Sociedade Civil E Centros De  Forma\u00e7\u00e3o, Visando Ampliar  E Qualificar A Oferta Dessas Capacita\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17696, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "ementa": "Solicita Que Sejam Adotadas Medidas Concretas Visando \u00c0 Inclus\u00e3o, De Forma Transversal E Permanente, No Curr\u00edculo Da Rede Municipal De Ensino, De Conte\u00fados Relacionados Aos Direitos Humanos, \u00c0 Igualdade De G\u00eanero E \u00c0 Preven\u00e7\u00e3o De Todas As Formas De Viol\u00eancia Contra A Crian\u00e7a, O Adolescente E A Mulher.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17697, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "ementa": "Solicita Que Sejam Adotadas Provid\u00eancias Imediatas Visando A Adequa\u00e7\u00e3o Da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar Da Rede Municipal As Necessidades Espec\u00edficas De Estudantes Com Seletividade Alimentar, Especialmente Aqueles Transtorno Do Espectro Autista (Tea) E Outras Condi\u00e7\u00f5es Que Demandem Aten\u00e7\u00e3o Nutricional Diferenciada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17698, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "ementa": "Solicita A Realiza\u00e7\u00e3o De Processo Seletivo Simplificado Para Contrata\u00e7\u00e3o De Profissionais Destinados A Atua\u00e7\u00e3o No Atendimento Educacional Especializado (Aee) Na Rede Municipal De Ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17614, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua  Itamarandiba, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17615, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua  Jaboticatubas, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17616, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Arceburgo, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17617, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua  \u00a0Sorrison\u00f3polis, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17618, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Itamonte, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17688, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Legislativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 1\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica, da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, com o tema: Medidas para diminuir o grande n\u00famero de acidentes na BR 101, em Igarassu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17692, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Son Albuquerque", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indica a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plen\u00e1rio, cumprindo as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sess\u00e3o de hoje, uma Mo\u00e7\u00e3o de Pesar e um minuto de sil\u00eancio, pelo falecimento da Sra. Eunice Alves Teixeira, av\u00f3 da l\u00edder comunit\u00e1ria de Cuieiras Val\u00e9ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17699, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Fof\u00e3o", "ementa": "que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sess\u00e3o de hoje, uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos referente ao excelente servi\u00e7o prestado no Caso de Feminic\u00eddio de \u201cManuela Cavalcante Rego\u201d pelos: 2\u00b0 Ten. QOAPM Gutemberg Carneiro da Cunha \u2013 MAT. 950287-4 \u2013 ASI do 26\u00b0BPM (2\u00b0EMG);3\u00b0 SGT PM Emiliana Maria da Silva Mata Tavares \u2013 MAT. 105466-0 \u2013 ASI do 26\u00b0BPM (2\u00b0EMG);CB PM Anderson Barbosa de Lima \u2013 MAT. 118018-5 \u2013 ASI do 26\u00b0BPM (2\u00b0EMG);TEN CEL. QOPM F\u00e1bio Carneiro Pereira \u2013 MAT. 990016-0 \u2013 Comandante do 26\u00b0BPM;MAJ QOPM Jonathas de Olinda Barros \u2013 MAT. 104317-0 \u2013 Sub-Comandante do 26\u00b0BPM;ASP QOPM Lenildo Noronha da Silva \u2013 MAT. 130005-9 \u2013 Lotado no 26\u00b0BPM;SGTP PM Wagner Washington de Oliveira \u2013 MAT. 950937-2 \u2013 Lotado no 26\u00b0BPM;SGT PM Samuel Leit\u00e3o Pereira \u2013 MAT. 108355-4 \u2013 Lotado no 26\u00b0BPM;SGT PM Josaf\u00e1 Eliodoro da Silva \u2013 MAT. 950365-0 \u2013 Lotado no 26\u00b0BPM;\r\nSGT PM Cristiano Cl\u00e1udio Freitas \u2013 MAT. 111545-6 \u2013 Lotado no 26\u00b0BPM\r\nSGT PM Carlos Alexandre Lacerda Silva \u2013 MAT. 111106-0 \u2013 Lotado no 26\u00b0BPM", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17706, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos trabalhos da Sess\u00e3o de hoje, um voto de profundo pesar e um minuto de sil\u00eancio, pelo falecimento da Ilma. Sr\u00aa Manuela Cavalcanti da Silva Barros Rego, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2026. Solicita outrossim, que seja dado ci\u00eancia a fam\u00edlia enlutada, nos termos da proposi\u00e7\u00e3o apresentada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}