{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 17741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata Legislativa n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 4\u00aa (quarta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata Legislativa n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 1\u00aa (primeira) Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 030, de 20 de dezembro de 2013, para corrigir erro material e reinstituir a isen\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os de\r\nQualquer Natureza (ISSQN) nas opera\u00e7\u00f5es vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida e correlatos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3889 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOA\u00c7\u00c3O DE CADEIRAS DE RODAS, MULETAS E CADEIRAS DE BANHO NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3880 de 2026", "autor": "J\u00fanior Barros", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de percentual m\u00ednimo de 50% (cinquenta por cento) de mulheres nos cargos de Secretariado do Munic\u00edpio de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17739, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3894 de 2026", "autor": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Agricultor do Munic\u00edpio de Igarassu. Art. 1\u00ba Fica Institui o Dia Municipal do Agricultor de Igarassu, 28 de julho, que ser\u00e1 desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Pesca do munic\u00edpio por meio de  uma feirinha agroecol\u00f3gica. Autor:  Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17740, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3895 de 2026", "autor": "Edvaldo do Pov\u00e3o", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Utiliza\u00e7\u00e3o de Geomantas para Conten\u00e7\u00e3o de Encostas, Preven\u00e7\u00e3o de Eros\u00f5es e Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Risco no Munic\u00edpio de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17676, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de pontos de coleta de \u00f3leo de cozinha usado no bairro de Monjope, em Cruz de Rebou\u00e7as, com destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17710, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de arm\u00e1rios solid\u00e1rios em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio para doa\u00e7\u00e3o e retirada de roupas, visando atender pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17711, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de bibliotecas comunit\u00e1rias em unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, como estrat\u00e9gia de promo\u00e7\u00e3o da leitura, educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade e humaniza\u00e7\u00e3o do atendimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17712, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de campanhas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 automedica\u00e7\u00e3o na escola Cec\u00edlia Maria Vaz Curado Ribeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17721, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o e/ou amplia\u00e7\u00e3o do atendimento especializado em otorrinolaringologia pedi\u00e1trica na policl\u00ednica S\u00e3o Lucas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17733, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Elvis Henrique", "ementa": "Solicitando a ado\u00e7\u00e3o das seguintes provid\u00eancias quanto \u00e0 escadaria e \u00e0 barreira situadas na Rua Porangatu, lado \u00edmpar, Comunidade de Nova Cruz 2, CEP 53620-805, nas proximidades da Igreja Cat\u00f3lica:    I. Realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica urgente no local;    II. Avalia\u00e7\u00e3o estrutural da escadaria, considerando seu estado de precariza\u00e7\u00e3o e o fato de servir como \u00fanico acesso para aproximadamente quinze fam\u00edlias;    III. Avalia\u00e7\u00e3o geot\u00e9cnica da barreira adjacente, diante do avan\u00e7ado processo de eros\u00e3o e do risco de deslizamento;    IV. Ado\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais preventivas, especialmente em raz\u00e3o da aproxima\u00e7\u00e3o do per\u00edodo chuvoso;    V. Elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio t\u00e9cnico circunstanciado;    VI. Inclus\u00e3o da requalifica\u00e7\u00e3o da escadaria e da obra de conten\u00e7\u00e3o da barreira no planejamento e cronograma de obras do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17603, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "A intensifica\u00e7\u00e3o das campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a hansen\u00edase durante o m\u00eas de janeiro, com distribui\u00e7\u00e3o de materiais informativos sobre sinais, sintomas, diagn\u00f3stico e tratamento gratuito da doen\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17604, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de avalia\u00e7\u00e3o dermatoneurol\u00f3gica nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e comunidades mais vulner\u00e1veis, visando ao diagn\u00f3stico precoce da hansen\u00edase.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17605, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "A promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas nas escolas e comunidades, com palestras e atividades informativas sobre a hansen\u00edase, combatendo o preconceito e incentivando o tratamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17606, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "A  capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos profissionais da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para identifica\u00e7\u00e3o precoce, acompanhamento e orienta\u00e7\u00e3o adequada de pacientes com hansen\u00edase e seus familiares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17607, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "A utiliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos e espa\u00e7os institucionais com ilumina\u00e7\u00e3o na cor roxa e divulga\u00e7\u00e3o nas m\u00eddias oficiais durante o m\u00eas de janeiro, como forma de dar visibilidade \u00e0 campanha Janeiro Roxo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17729, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "ementa": "Solicita a transforma\u00e7\u00e3o da escola Aberta Paulo Freire, em Monjope,  em uma Escola de Ensino Fundamental  I  e II  para  atender a comunidade do Monjope e adjac\u00eancia que t\u00eam crescido devido aos novos residenciais e condom\u00ednios  constru\u00eddos nos \u00faltimos anos e assim, atender a demanda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17730, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "ementa": "Solicita forma\u00e7\u00e3o  de  Braille para os  professores do Atendimento  e Educacional Especializado (AEE), visando os novos livros  distribu\u00eddos pelo  Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o  para estudantes cegos e surdocegos da rede municipal de Igarassu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17731, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "ementa": "A Institui\u00e7\u00e3o de um Arquivo P\u00fablico Municipal de Igarassu para resguardar a Mem\u00f3ria e identidade do patrim\u00f4nio documental da cidade, mantendo a hist\u00f3ria , cultura e registros .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17732, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Son Albuquerque", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o urgente da manuten\u00e7\u00e3o preventiva na rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica da comunidade de Engenho Novo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17624, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Mar\u00f3polis, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17625, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maldivas, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17626, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Marilac, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17627, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lambari, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17634, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "Implantado um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, pr\u00f3ximo a Creche Tia Nicinha, situada no Loteamento Agamenon Magalh\u00e3es, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17743, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3896 de 2026", "autor": "J\u00fanior do Habitat PE", "ementa": "Cria a Identidade Funcional do Vereador da C\u00e2mara Municipal de Igarassu, estabelece suas caracter\u00edsticas e finalidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba Fica criada a Identidade Funcional do Vereador da C\u00e2mara Municipal de Igarassu, documento oficial e de uso pessoal, com a finalidade de identificar o parlamentar no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es e prerrogativas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}