{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 17774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata Legislativa n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 6\u00aa (Sexta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura, realizada em 10 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 173 de 2025", "autor": "Maguila", "ementa": "Altera os artigos 1\u00b0, 2\u00ba e 3\u00ba e seus par\u00e1grafos, bem como o Art. 4\u00b0 da Lei Complementar n\u00ba 149, de 1\u00b0 de fevereiro de 2024, que disp\u00f5e sobre percentual de vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos efetivos e empregos p\u00fablicos municipais, de conformidade com a Lei Federal n\u00b0 15.142, de 3 de junho de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3730 de 2025", "autor": "Irene Marques", "ementa": "EMENTA: Institui, no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Igarassu, o \u201cDia do Influenciador Digital\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00eddo, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Igarassu, o \u201cDia do Influenciador Digital\u201d, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17769, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3899 de 2026", "autor": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva com Atendimento Especializado para alunos da rede municipal de ensino, identificados com altas habilidades/superdota\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17773, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3900 de 2026", "autor": "Irene Marques", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de duas Farm\u00e1cias Municipais com funcionamento 24 horas no munic\u00edpio de Igarassu, sendo uma localizada na sede do munic\u00edpio e outra no distrito de Cruz de Rebou\u00e7as, visando ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a medicamentos essenciais, especialmente no per\u00edodo noturno, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17783, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3901 de 2026", "autor": "Son Albuquerque", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Paciente em toda a Rede Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica institu\u00edda a implanta\u00e7\u00e3o do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Paciente (PEP) em toda a Rede Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Igarassu, com o objetivo de modernizar o sistema de registro, armazenamento e compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas dos usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17809, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3902 de 2026", "autor": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "ementa": "DECLARAR A UTILIDADE P\u00daBLICA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O A\u00c7\u00c3O ENGRENAGEM QUE FUNCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Art. 1\u00ba Fica declarada e reconhecida como Entidade de Utilidade P\u00fablica a ONG A\u00c7\u00c3O ENGRENAGEM QUE FUNCIONA, pessoa jur\u00eddica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n\u00ba 59.904.339/0001-65, fundada em 28 de outubro de 2023, com sede no Munic\u00edpio de IGARASSU \u2013 PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17810, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3903 de 2026", "autor": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PARQUE MULTISSENSORIAIS INCLUSIVO DESTINADO A CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNIC\u00cdPIO DE  IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17812, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3904 de 2026", "autor": "Edvaldo do Pov\u00e3o", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Igarassu. Art. 1\u00ba  Fica institu\u00eddo no Munic\u00edpio de Igarassu o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o, com a finalidade de estimular o interesse pela ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o entre estudantes da rede p\u00fablica e privada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17772, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Irene Marques", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha Duarte Coelho Pereira e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. Art. 1\u00ba - Fica Concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Delegado Especial de Pol\u00edcia titular da 29\u00ba Circ. de Igarassu, Dr. R\u00d4MULO AIRES DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os em prol da seguran\u00e7a p\u00fablica, prestados pelo mesmo em favor do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17792, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de  Medalha Duarte Coelho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Senhor ANTERO ASSIS DE MOURA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em prol do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17793, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "J\u00fanior do Habitat PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da  Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Concede a Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, a Senhora  MICHELE FRANCISCA DA SILVA, pela sua contribui\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio, a partir de a\u00e7\u00f5es para a consolida\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o da cidadania e do conhecimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17806, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "ementa": "Institui a \"Comenda de M\u00e9rito Agr\u00edcola\" no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00b0 Fica institu\u00edda no Munic\u00edpio de Igarassu, Estado de Pernambuco, a destina\u00e7\u00e3o honor\u00edfica denominada \"Comenda de M\u00e9rito Agr\u00edcola\", a ser outorgada anualmente pela C\u00e2mara Municipal de Igarassu, em sess\u00e3o solene, preferencialmente no dia 28 do m\u00eas de julho, data em que se comemora o Dia Nacional do Agricultor, a ser conferida a agricultores, trabalhadores rurais, t\u00e9cnicos e pesquisadores da \u00e1rea, que prestam relevantes servi\u00e7os ao setor agropecu\u00e1rio no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17669, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer junto \u00e0 Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos para \u00e0 Sra. Josefa Sebastiana de Lima Silva, conhecida artisticamente como J\u00f4 Pellicore, em reconhecimento \u00e0 sua relevante trajet\u00f3ria profissional e \u00e0 significativa contribui\u00e7\u00e3o social e empreendedora no munic\u00edpio de Igarassu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17670, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer junto \u00e0 Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos para \u00e0 Sra. Tereza Faustino da Silva, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida marcada pelo trabalho digno, perseveran\u00e7a e contribui\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio popular do munic\u00edpio de Igarassu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17680, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer junto \u00e0 Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos para a Sra. Elaine Maria Dias Brito, empreendedora do munic\u00edpio de Igarassu, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de luta, perseveran\u00e7a, f\u00e9 e contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento do com\u00e9rcio local e dos valores familiares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17785, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "A Vereadora \u00c9rica Maria Pessoa Uch\u00f4a Cavalcanti Ferreira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem perante esta Casa Legislativa apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. JOS\u00c9 ESTEV\u00c3O DE OLIVEIRA NETO, ocorrido na madrugada de do dia 12/03/26. O Sr. JOS\u00c9 ESTEV\u00c3O dedicou longos anos de sua vida ao servi\u00e7o p\u00fablico atuando como professor da Rede Estadual de ensino  no Col\u00e9gio Santos Cosme e Dami\u00e3o e atualmente atuava no Executivo de Patrim\u00f4nio da Secretaria de Turismo  do Munic\u00edpio de Igarassu, exercendo sua fun\u00e7\u00e3o com zelo, compromisso e esp\u00edrito de servir \u00e0 comunidade. Sua trajet\u00f3ria foi marcada pela dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ,disciplina, lealdade e pelo respeito aos cidad\u00e3os igarassuenses.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17799, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer junto \u00e0 Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Sr\u00aa. ROS\u00c2NGELA MARIA DA SILVA que hoje atua como Coordenadora na Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Social, pelos servi\u00e7os diversos prestados ao munic\u00edpio de Igarassu com excel\u00eancia, especialmente pela sua dedica\u00e7\u00e3o, proatividade e postura colaborativa frente \u00e0s fun\u00e7\u00f5es assumidas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17800, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer junto \u00e0 Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Sr\u00ba. JOSU\u00c9L LOUREN\u00c7O FERREIRA, atualmente est\u00e1 como Coordenador do Projeto \u201cEduca\u00e7\u00e3o e Esporte\u201d desenvolvido pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Igarassu, e do Projeto \u201cMovimento e Dan\u00e7a\u201d, por  sua contribui\u00e7\u00e3o socioassitencial que presta a sociedade atrav\u00e9s de sua atua\u00e7\u00e3o como agente de transforma\u00e7\u00e3o social por meio da arte da dan\u00e7a e esporte, promovendo a reintegra\u00e7\u00e3o social, o resgate a cidadania e novas perspectivas de vida, especialmente para jovens de  comunidades em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social  em Igarassu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17801, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer junto \u00e0 Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Sr\u00ba. ANDR\u00c9 SILVESTRE DOS SANTOS, que atualmente est\u00e1 \u00e1 frente da Dire\u00e7\u00e3o da Policl\u00ednica S\u00e3o Lucas onde tem desenvolvido um excelente trabalho, destacando sua habilidade e compet\u00eancia em gerenciar a complexidade dos servi\u00e7os, al\u00e9m do carisma e aten\u00e7\u00e3o aos pacientes e equipe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17735, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um programa de coleta seletiva vinculada \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda para mulheres chefes de fam\u00edlia, promovendo inclus\u00e3o social, sustentabilidade e autonomia econ\u00f4mica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17736, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um programa municipal de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 sarcopenia, com foco na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade muscular da popula\u00e7\u00e3o idosa, por meio de a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas de avalia\u00e7\u00e3o funcional, atividades f\u00edsicas orientadas, acompanhamento nutricional e educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17737, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos de estudo com funcionamento 24 horas, dotados de infraestrutura adequada para atender estudantes do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17749, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o de campanhas municipais voltadas \u00e0 sa\u00fade mental masculina, com a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 busca por apoio psicol\u00f3gico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17750, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de grupos de apoio ao puerp\u00e9rio, voltados ao acolhimento, orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento das mulheres no per\u00edodo p\u00f3s-parto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17789, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Edvaldo do Pov\u00e3o", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um PARQUE ECOL\u00d3GICO na Comunidade de ENGENHO NOVO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17791, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Edvaldo do Pov\u00e3o", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um PARQUE ECOL\u00d3GICO na Comunidade de ARROMBADOS, Igarassu/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17786, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Elvis Henrique", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Treze de Julho, no bairro de Inham\u00e3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17787, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Elvis Henrique", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Rita, no bairro de Inham\u00e3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17788, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Elvis Henrique", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Can\u00e1rio do Imp\u00e9rio, no bairro de Inham\u00e3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17652, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jana\u00faba,  situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17646, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Itamogi, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17778, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "a institui\u00e7\u00e3o de um programa que vise oferecer cuidados de controle glic\u00eamico e tratamento para as crian\u00e7as e adolescentes diab\u00e9ticos da rede municipal de ensino. Tendo em vista que o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes com essa doen\u00e7a cresce exponencialmente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17779, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Indica a inclus\u00e3o de atividades f\u00edsicas terap\u00eauticas, como alongamento e hidrogin\u00e1stica, em programas de sa\u00fade destinados a pessoas com fibromialgia de forma \u00e0 melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17782, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Irene Marques", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade anexo ao Posto de Sa\u00fade Principal do bairro Manancial, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17790, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Irene Marques", "ementa": "Sugere que o Poder Executivo encaminhe a esta casa um projeto de LEI criando o \u201cprograma Municipal de Autodefesa e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher de Igarassu\u201d, voltado \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de spray de pimenta e capacita\u00e7\u00e3o para mulheres com medidas protetivas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17802, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Irene Marques", "ementa": "Que seja criado o \u201cEncontro Municipal de Influenciadores Digitais de Igarassu\u201d, com realiza\u00e7\u00e3o anual, voltado para capacita\u00e7\u00e3o, networking e valoriza\u00e7\u00e3o de criadores de conte\u00fado do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17803, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Irene Marques", "ementa": "Que seja realizada a cria\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Municipal Influ\u00eancia Digital de Igarassu, destinado a reconhecer anualmente influenciadores digitais que se destacam na promo\u00e7\u00e3o da cultura, turismo, empreendedorismo, educa\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es sociais do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17804, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Irene Marques", "ementa": "Que crie um selo de reconhecimento \u201cInfluenciador Amigo de Igarassu\u201d, destinado a criadores de conte\u00fado que promovam o munic\u00edpio em suas plataformas digitais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17784, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Son Albuquerque", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Paciente em toda a Rede Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Igarassu, incluindo todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), policl\u00ednicas, centros de especialidades e demais unidades de atendimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17771, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "ementa": "Solicita que seja retomada a festa de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do padroeiro da comunidade de Tabuleiro, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um polo junino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17765, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de duas novas escolas estaduais em tempo integral no Munic\u00edpio de Igarassu, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de obras de reforma e requalifica\u00e7\u00e3o nas Escolas Estaduais Santos Cosme e Dami\u00e3o e Jo\u00e3o Pessoa Guerra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17644, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "Solicita para que seja instalada uma tela de prote\u00e7\u00e3o em torno da quadra, situada na Vila Rural, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17645, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Bonfin\u00f3polis, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17647, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Itajub\u00e1, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17780, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "A amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de diagn\u00f3stico precoce e encaminhamento para tratamento especializado de pacientes com suspeita de leucemia, de forma que a doen\u00e7a possa ser tratada na sua fase inicial levando \u00e0 uma chance de maior de cura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17807, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Requerer, juntamente com a associa\u00e7\u00e3o dos moradores de Nova Cruz, a revitaliza\u00e7\u00e3o da escadaria p\u00fablica (pintura, nivelamento do piso, implementa\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o)  localizada na rua do Arame, em frente ao cemit\u00e9rio de Nova Cruz. visando garantir a seguran\u00e7a e acessibilidade dos usu\u00e1rios daquela regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17811, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o do curso de capacita\u00e7\u00e3o em manejo f\u00edsico e gerenciamento de crise psicol\u00f3gica no ambiente escolar, destinado a professores, gestores, cuidadores, mediadores escolares e demais profissionais da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}