{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 17832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata Legislativa n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 7\u00aa (S\u00e9tima) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura, realizada em 19 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17820, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3905 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Institui o Selo \u201cEmpresa Amiga do Trabalhador\u201d no munic\u00edpio de Igarassu, em alus\u00e3o \u00e0 campanha Abril Verde de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17821, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3906 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 sexualiza\u00e7\u00e3o precoce de crian\u00e7as e adolescentes no Munic\u00edpio de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica institu\u00edda, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Igarassu, a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Sexualiza\u00e7\u00e3o Precoce de Crian\u00e7as e Adolescentes, com o objetivo de proteger o desenvolvimento f\u00edsico, psicol\u00f3gico e moral da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17822, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3907 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Institui o Selo \u201cEmpresa Amiga do Esporte e do Lazer\u201d no Munic\u00edpio de Igarassu \u2013 PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica institu\u00eddo, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Igarassu \u2013 PE, o Selo \u201cEmpresa Amiga do Esporte e do Lazer\u201d, destinado a reconhecer e incentivar empresas e institui\u00e7\u00f5es privadas que contribuam para o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17827, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3908 de 2026", "autor": "Son Albuquerque", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o e Monitoramento de Situa\u00e7\u00f5es de Risco de Viol\u00eancia contra a Mulher, com uso de intelig\u00eancia artificial, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Igarassu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica institu\u00eddo o Sistema Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o e Monitoramento de Situa\u00e7\u00f5es de Risco de Viol\u00eancia contra a Mulher, com a finalidade de apoiar a atua\u00e7\u00e3o preventiva da rede municipal de prote\u00e7\u00e3o, mediante o uso respons\u00e1vel de tecnologias e intelig\u00eancia artificial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17814, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de  Medalha Duarte Coelho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Concede a Medalha Duarte Coelho ao Sr. GILVAN TEODORO DE MACEDO, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em prol do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17815, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de  Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Concede a Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, \u00e0 Senhora MARIA SIM\u00d5ES NASCIMENTO em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17816, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Concede a Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, a Senhora ANETE RODRIGUES CAVALCANTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17829, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha honra ao m\u00e9rito Vereadora Dalila Vera Cruz e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica Concedida a Medalha \u201cVereadora Dalila Vera Cruz\u201d, a Exma. Sr\u00aa. MAURIC\u00c9IA PRICILA VERAS DA COSTA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Igarassu", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17836, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Afonso (Gui)", "ementa": "Disp\u00f5es sobre concess\u00e3o de Medalha Duarte Coelho Pereira e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. JOS\u00c9 PESSOA E SILVA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em favor do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17681, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer junto \u00e0 Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos para ao Sr. Bruno da Silva Lopes, empres\u00e1rio do ramo de moto pe\u00e7as e servi\u00e7os, conhecido como Bruno Motocross, em reconhecimento \u00e0 sua relevante contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento econ\u00f4mico e empreendedor do munic\u00edpio de Igarassu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17703, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer junto \u00e0 Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos para o Sr. Paulo Manoel Vieira Junior, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Igarassu, por sua trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho e por sua significativa contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento do setor de refrigera\u00e7\u00e3o na cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17704, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer junto \u00e0 Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos para ao Sr. Emerson Francisco de Lima, conhecido popularmente como Irm\u00e3o Gesso, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de supera\u00e7\u00e3o, empreendedorismo e excel\u00eancia profissional no munic\u00edpio de Igarassu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17831, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Irene Marques", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, requer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos da sess\u00e3o de hoje, uma Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar e um minuto de Sil\u00eancio, manifestando condol\u00eancias em decorr\u00eancia do falecimento do Sra. Carmelita Rosa da Silva, popularmente conhecida como Xochinha, Irm\u00e3 desta que subscreve.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17826, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Afonso (Gui)", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um trocador (frald\u00e1rio) adaptado para crian\u00e7as cadeirantes na Escola Francisca Sim\u00f5es da Costa, localizada no Alto do C\u00e9u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17751, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de leitura e descanso em terminais de transporte coletivo, visando humanizar os ambientes de espera e promover bem-estar aos usu\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17758, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipes multidisciplinares compostas por psic\u00f3logos, fonoaudi\u00f3logos, terapeutas ocupacionais e psicopedagogos, para o acompanhamento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17759, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos destinados \u00e0 pr\u00e1tica de jogos de tabuleiro, como xadrez, damas, domin\u00f3 e outros, em pra\u00e7as e \u00e1reas de conviv\u00eancia do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17760, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o de feiras de troca solid\u00e1ria no munic\u00edpio, como forma de incentivar o reaproveitamento de bens, a solidariedade e a economia colaborativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17761, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas sobre sa\u00fade reprodutiva, voltadas \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17830, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Edvaldo do Pov\u00e3o", "ementa": "Solicita a reforma  do posto de sa\u00fade Capit\u00e3o Felipe na Rubina, Cruz de Rebou\u00e7as, Igarassu-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17808, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Requerer, juntamente com a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores de Nova Cruz, a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo e uma escadaria no espa\u00e7o existente na rua Jo\u00e3o Alfredo (pr\u00f3ximo ao mercado do Sr. Diniz) localizado em Nova Cruz 1. Tal medida vai valorizar o lugar al\u00e9m de proporcionar seguran\u00e7a e acessibilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17813, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Requerer junto ao DNIT/PE, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela para pedestres na BR-101, que ligue a margem da via at\u00e9 a entrada da PE-14, mais conhecida como \"entrada de Mangue Seco\", no loteamento Jardim Boa Sorte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17823, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Requer Junto Ao DNIT/PE\u00a0 A Reativa\u00e7\u00e3o Do Retorno Pr\u00f3ximo Ao Viaduto Localizado Ap\u00f3s A\u00a0 Ondunorte Sentido Recife, Visando Mais Comodidade Aos Condutores Que Precisam\u00a0 Que Fazer O Retorno\u00a0 Em Frente Ao CTEN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17824, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Requerer, junto ao DNIT/PE, a realiza\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00f5es\u00a0 no retorno localizado em frente ao CTEN , para que o referido acesso passe a operar\u00a0 em sentido \u00fanico, destinado exclusivamente aos condutores que pretendem seguir em sentido Recife.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17828, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Son Albuquerque", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de um programa permanente de capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais da rede municipal de sa\u00fade para a identifica\u00e7\u00e3o, abordagem, acolhimento e notifica\u00e7\u00e3o adequada dos casos de viol\u00eancia contra a mulher, incluindo o correto preenchimento da Ficha de Notifica\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Interpessoal e Autoprovocada, integrante do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o \u2013 SINAN, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17653, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Matip\u00f3,  situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17654, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00edma,  situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17655, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Primeira Travessa do Areial, situada no bairro Santa Rita, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17656, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jardimar,  situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17683, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "Que seja encaminhado expediente a Superintend\u00eancia Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte \u2013 DNIT em Pernambuco, ao Sr. Bruno Lezan Bittencourt, solicitando do mesmo, para que sejam, reinstalados os radares de velocidade que anteriormente estavam localizados na BR-101, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17837, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Irene Marques", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, requer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos da sess\u00e3o de hoje, uma Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar ao Sr. Yago, filho da coselheira tutelar Izabel Cristina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}