{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 17840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata Legislativa n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 8\u00aa (Oitava) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura, realizada em 24 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "Emenda n\u00b0 01 ao PLC n\u00b0 173/2025, passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Altera os artigos 1\u00b0, 2\u00b0, 3\u00b0 e 4\u00b0 da Lei Complementar n\u00b0 149/2023, de 1 de fevereiro de 2024, que disp\u00f5e sobre a reserva aos negros, de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos efetivos e empregos p\u00fablicos municipais, aumentando para 30% (trinta por cento) as vagas reservadas a negros, pardos, \u00edndios e quilombolas, de conformidade com a Lei Federal n\u00b0 15.142, de 3 de junho de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 173 de 2025", "autor": "Maguila", "ementa": "Altera os artigos 1\u00b0, 2\u00ba e 3\u00ba e seus par\u00e1grafos, bem como o Art. 4\u00b0 da Lei Complementar n\u00ba 149, de 1\u00b0 de fevereiro de 2024, que disp\u00f5e sobre percentual de vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos efetivos e empregos p\u00fablicos municipais, de conformidade com a Lei Federal n\u00b0 15.142, de 3 de junho de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3688 de 2025", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "EMENTA: institui pol\u00edticas de incentivo ao uso de energias renov\u00e1veis em edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas no munic\u00edpio de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias\r\n\r\nCAP\u00cdTULO I - DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00eddo, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Igarassu, o Programa de Incentivo ao Uso de Energias Renov\u00e1veis em Edifica\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Privadas, com o objetivo de promover a sustentabilidade, a redu\u00e7\u00e3o de custos com energia el\u00e9trica e a diminui\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, incentivando o uso de fontes de energia renov\u00e1vel, como solar, e\u00f3lica, biomassa e outras tecnologias limpas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3708 de 2025", "autor": "Son Albuquerque", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a  celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com empresas p\u00fablico-privadas para cria\u00e7\u00e3o de uma exposi\u00e7\u00e3o comercial municipal de economia criativa e turismo no s\u00edtio hist\u00f3rico de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica institu\u00edda  a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com empresas p\u00fablico-privadas para a cria\u00e7\u00e3o de uma Exposi\u00e7\u00e3o Comercial Municipal de Economia Criativa e Turismo, a ser realizada no S\u00edtio Hist\u00f3rico de Igarassu, com periodicidade semanal (aos S\u00e1bados) ou quinzenal, conforme planejamento do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3709 de 2025", "autor": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "ementa": "EMENTA: Institui o Projeto kurumins que aprendem visa promover a\u00e7\u00f5es socioeducativas relacionadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente e do Ecossistema Aqu\u00e1tico l\u00f3tico.\r\n\r\nArt.1\u00ba Fica Institu\u00eddo, no Munic\u00edpio de Igarassu, o Projeto \"kurumins que aprendem\u201d que visa promover a\u00e7\u00f5es socioeducativas de conscientiza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente com alunos do Ensino Fundamental II, das Unidades de Ensino do Munic\u00edpio de Igarassu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3710 de 2025", "autor": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "ementa": "EMENTA: Institui o aplicativo Guia Tur\u00edstico Virtual Visite Igarassu\r\n\r\nArt. 1\u00b0 Fica institu\u00eddo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Igarassu, o Aplicativo Guia Tur\u00edstico Virtual \" Visite Igarassu\" que ser\u00e1 desenvolvido pela Secretaria de Turismo, Cultura e Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico de Igarassu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3712 de 2025", "autor": "Son Albuquerque", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) \u00e0s vi\u00favas/os pensionistas de policial civil, de policial militar, de policial da Pol\u00edcia Cient\u00edfica, policial da Pol\u00edcia Penal e da Guarda Municipal de Igarassu, mortos em servi\u00e7o e residentes do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba  Fica institu\u00edda a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o parcial de 50% (cinquenta por cento) no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido sobre o im\u00f3vel de resid\u00eancia de vi\u00fava/o ou companheira/o de policiais civis, policiais militares, policiais da Pol\u00edcia Cient\u00edfica, policiais da Pol\u00edcia Penal e guardas municipais de Igarassu, falecidos em servi\u00e7o e residentes no munic\u00edpio, conforme os crit\u00e9rios desta lei. Autor:  Son Albuquerque", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3723 de 2025", "autor": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o dos profissionais, T\u00e9cnico de Enfermagem e Bombeiro Civil nas depend\u00eancias das Creches do Munic\u00edpio de Igarassu. Art. 1\u00ba Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o de um Bombeiro Civil e um T\u00e9cnico de Enfermagem nas depend\u00eancias das Creches Municipais visando atuar em situa\u00e7\u00f5es de risco e emerg\u00eancia, na prote\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis problemas tanto estruturais quanto f\u00edsicos como na \u00e1rea da sa\u00fade (diagn\u00f3sticos) de acordo com a atividade laboral de cada profissional, especificamente para com as crian\u00e7as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3807 de 2025", "autor": "Son Albuquerque", "ementa": "Institui o Cadastro Municipal de Pessoas At\u00edpicas, com o objetivo de mapear e identificar pessoas com defici\u00eancia, autismo e demais condi\u00e7\u00f5es que demandem pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Igarassu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica institu\u00eddo, no munic\u00edpio de Igarassu, o Cadastro Municipal de Pessoas At\u00edpicas, destinado a mapear e identificar pessoas com defici\u00eancia, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais condi\u00e7\u00f5es que demandem acompanhamento especializado, visando a formula\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas inclusivas. Autor:  Son Albuquerque", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3727 de 2025", "autor": "Irene Marques", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre Cria\u00e7\u00e3o de \u201cCampanha Permanente contra o Ass\u00e9dio, a Importuna\u00e7\u00e3o e a Viol\u00eancia Sexuais nos Est\u00e1dios e nas Arenas Desportivas\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Igarassu.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica criada a \u201cCampanha Permanente contra o Ass\u00e9dio, a Importuna\u00e7\u00e3o e a Viol\u00eancia Sexuais nos Est\u00e1dios e nas Arenas Desportivas\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Igarassu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3761 de 2025", "autor": "Son Albuquerque", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para im\u00f3veis utilizados como resid\u00eancia por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou seus representantes legais, no Munic\u00edpio de Igarassu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica institu\u00edda a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos im\u00f3veis utilizados como resid\u00eancia habitual por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou seus representantes legais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Igarassu.Autor:  Son Albuquerque", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3826 de 2025", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Institui a \u201cCorrida Patrulha Maria da Penha\u201d no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Igarassu, a ser realizada anualmente no m\u00eas de agosto, em alus\u00e3o ao Agosto Lil\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor:  \u00c9rica Uch\u00f4a", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3724 de 2025", "autor": "Elvis Henrique", "ementa": "EMENTA: Institui o Programa Municipal de Seguran\u00e7a Hospitalar e Escolar, com diretrizes m\u00ednimas de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios nas unidades de sa\u00fade e escolas da rede p\u00fablica do munic\u00edpio de Igarassu. Art. 1\u00ba Fica institu\u00eddo no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Igarassu o Programa Municipal de Seguran\u00e7a Hospitalar e Escolar, com o objetivo de prevenir, preparar e responder de forma adequada a situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, especialmente inc\u00eandios, em unidades p\u00fablicas de sa\u00fade e ensino. Autor:  Elvis Henrique", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3728 de 2025", "autor": "J\u00fanior do Habitat PE", "ementa": "Ementa: Institui no munic\u00edpio o programa \"ARTISTAS DA TERRA\" que reserva  40% das contrata\u00e7\u00f5es musicais para artistas locais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Esta lei tem como objetivo promover e valorizar os talentos musicais Igarassuense, fortalecendo a cultura e a economia da nossa comunidade por meio da reserva de no m\u00ednimo 40% das contrata\u00e7\u00f5es musicais para artistas locais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17838, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Elvis Henrique", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Medalha Dalila Vera Cruz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Concede a Medalha Dalila Vera Cruz, a Senhora Magda Maria de Abreu Silva, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em prol do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17839, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Elvis Henrique", "ementa": "Disp\u00f5es sobre concess\u00e3o de Medalha Duarte Coelho Pereira e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Pastor ABIMAEL FLOR DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em favor do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17853, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "J\u00fanior do Habitat PE", "ementa": "Concede a medalha DUARTE COELHO PEREIRA ao Senhor Ivson Marcelo Fernandes de Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art.1\u00ba- Fica concedido a Medalha Duarte Coelho Pereira ao senhor IVSON MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA em face dos seus relevantes servi\u00e7os prestados a cidade de Igarassu e seu total comprometimento para com os mun\u00edcipes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17861, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de  Medalha Vereadora Dalila de Vera Cruz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Concede a Vereadora Dalila de Vera Cruz, a Senhora EDVALMA RAMALHO SANTOS DO CARMO, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em prol do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Igarassu", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17867, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 623 de 2026", "autor": "Irene Marques", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas de prote\u00e7\u00e3o, respeito e garantia de direitos \u00e0s mulheres parlamentares no exerc\u00edcio de seus mandatos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba- Fica institu\u00eddo, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Igarassu, o conjunto de medidas destinadas a assegurar o respeito, a seguran\u00e7a, a dignidade e a integridade f\u00edsica, moral e psicol\u00f3gica das mulheres parlamentares durante o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17762, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de campanhas de preven\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Igarassu, com a\u00e7\u00f5es educativas, orientativas e informativas voltadas aos trabalhadores, empregadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral, visando a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, seguran\u00e7a e redu\u00e7\u00e3o de riscos no ambiente laboral.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17794, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos de ensino estruturado, como ABA, TEACCH e outras abordagens pedag\u00f3gicas baseadas em evid\u00eancias, nas escolas da rede p\u00fablica municipal para o atendimento de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17795, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "A Implementa\u00e7\u00e3o De Atendimento Domiciliar Para Fam\u00edlias E Indiv\u00edduos Em Situa\u00e7\u00e3o De Alta Vulnerabilidade Social No Munic\u00edpio De Igarassu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17797, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de salas de regula\u00e7\u00e3o emocional nas escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Igarassu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17841, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Edvaldo do Pov\u00e3o", "ementa": "Solicita que volte a acontecer a tradicional Festa de Nova Cruz I, realizada no m\u00eas de janeiro, na comunidade de Nova Cruz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17859, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Edvaldo do Pov\u00e3o", "ementa": "Solicita que volte a acontecer a tradicional Festa de Piraju\u00ed, realizada no m\u00eas de Junho, na comunidade de Piraju\u00ed, Igarassu-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17860, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Edvaldo do Pov\u00e3o", "ementa": "Solicita que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de energia/luz solar nos postos de sa\u00fade do munic\u00edpio, Igarassu-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17825, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Realizar Melhorias Na Acessibilidade E Estrutura Das Passarelas Existentes (Pr\u00f3ximas \u00c0 Ondunorte E \u00c0 Escola Jo\u00e3o Pessoa Guerra) , Como Coberta, Ilumina\u00e7\u00e3o, Corrim\u00e3o E Gradil, Visando Melhor A Seguran\u00e7a Aos Transeuntes E Usu\u00e1rios Das Referidas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17862, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o  n\u00b0 776/2022 \"que sejam inseridos plant\u00f5es (finais de semana e feriados) e expedientes noturnos, semanalmente, na vara da mulher do nosso munic\u00edpio. tendo em vista o alto \u00edndice de viol\u00eancia contra as mulheres, a fim de fortalecer ainda mais a rede de enfretamento \u00e0 viol\u00eancia, consistindo na preven\u00e7\u00e3o e no acolhimento\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17863, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1266/2025 \"que seja implantado no munic\u00edpio de Igarassu o projeto ''Farinha que transforma vidas\" de autoria do Ex. Vereador Marcos Ant\u00f4nio Pac\u00edfico das Neves, indicado pela Vereadora \u00c9rica Uch\u00f4a. o referido projeto tem como objetivo profissionalizar e incentivar o empreendedorismo de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, depress\u00e3o, ansiedade, visando resgatar a auto estima destas mulheres. Que esse projeto seja levado de forma itinerante \u00e0s comunidades do nosso munic\u00edpio\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17864, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o  n\u00b0 1181/2025 \"a cria\u00e7\u00e3o da campanha permanente \"Educar para respeitar\", com a\u00e7\u00f5es educativas nas escolas p\u00fablicas sobre preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, igualdade de g\u00eanero e respeito \u00e0s mulheres, em especial no m\u00eas de agosto, dentro da campanha Agosto Lil\u00e1s.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17865, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1221/2022 \"que envie a esta casa legislativa um projeto de lei que disponha sobre a prioridade de atendimento em equipamentos p\u00fablicos de sa\u00fade para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17684, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "Solicita que seja encaminhado expediente a Superintend\u00eancia Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte \u2013 DNIT em Pernambuco, ao Sr. Bruno Lezan Bittencourt, solicitando do mesmo, para que sejam, implantadas c\u00e2meras para monitorar velocidade e multar ve\u00edculos que avan\u00e7am nos sinais de tr\u00e2nsito instalados na BR-101, principalmente os sem\u00e1foros localizados pr\u00f3ximo a parada do BRT, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17685, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "Solicita que seja, executado a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Itapecirica, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 17686, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jesu\u00e2nia, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 17687, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Al\u00edpio, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 17775, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Alian\u00e7a, situada no bairro Rubina, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17854, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Son Albuquerque", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de um programa cont\u00ednuo de capacita\u00e7\u00e3o dos professores e demais profissionais da rede municipal de ensino para a identifica\u00e7\u00e3o de sinais de viol\u00eancia dom\u00e9stica, bem como para o correto encaminhamento dos casos aos \u00f3rg\u00e3os competentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17738, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer junto \u00e0 Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos para \u00e0 Sra. Josefa de Lima Silva, Mulher exemplar e trabalhadora, moradora de Cruz de Rebou\u00e7as, munic\u00edpio de Igarassu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17798, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer junto \u00e0 Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos para o Sr. Dannylo de Fran\u00e7a Monteiro, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao longo de sua trajet\u00f3ria profissional, bem como por sua dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho, esp\u00edrito empreendedor e contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento da atividade econ\u00f4mica e do empreendedorismo local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17817, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Fof\u00e3o", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer junto \u00e0 Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos para o Diretor de Poda\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Igarassu, Carlos Eduardo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17869, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "ementa": "O Vereador da C\u00e2mara Municipal de Igarassu, EVERSON CAVALCANTI DE ARA\u00daJO, concede Voto de Aplausos a todos a todos os profissionais do COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e1 sociedade Igarassuense , bem como as cidades adjacentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17868, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jonas Pessoa", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica com o objetivo de debater a situa\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio de Igarassu, considerando as recorrentes demandas da popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 regularidade, qualidade e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados.\r\nA presente audi\u00eancia visa promover o di\u00e1logo entre o Poder Legislativo, \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis e a sociedade civil, buscando solu\u00e7\u00f5es efetivas para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17870, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3909 de 2026", "autor": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o, incorpora\u00e7\u00e3o patrimonial e expans\u00e3o de \u00e1rea doada ao Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}