{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 17872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata Legislativa n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 9\u00aa (Nona) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura, realizada em 31 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3688 de 2025", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "EMENTA: institui pol\u00edticas de incentivo ao uso de energias renov\u00e1veis em edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas no munic\u00edpio de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias\r\n\r\nCAP\u00cdTULO I - DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00eddo, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Igarassu, o Programa de Incentivo ao Uso de Energias Renov\u00e1veis em Edifica\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Privadas, com o objetivo de promover a sustentabilidade, a redu\u00e7\u00e3o de custos com energia el\u00e9trica e a diminui\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, incentivando o uso de fontes de energia renov\u00e1vel, como solar, e\u00f3lica, biomassa e outras tecnologias limpas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3708 de 2025", "autor": "Son Albuquerque", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a  celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com empresas p\u00fablico-privadas para cria\u00e7\u00e3o de uma exposi\u00e7\u00e3o comercial municipal de economia criativa e turismo no s\u00edtio hist\u00f3rico de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica institu\u00edda  a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com empresas p\u00fablico-privadas para a cria\u00e7\u00e3o de uma Exposi\u00e7\u00e3o Comercial Municipal de Economia Criativa e Turismo, a ser realizada no S\u00edtio Hist\u00f3rico de Igarassu, com periodicidade semanal (aos S\u00e1bados) ou quinzenal, conforme planejamento do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3709 de 2025", "autor": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "ementa": "EMENTA: Institui o Projeto kurumins que aprendem visa promover a\u00e7\u00f5es socioeducativas relacionadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente e do Ecossistema Aqu\u00e1tico l\u00f3tico.\r\n\r\nArt.1\u00ba Fica Institu\u00eddo, no Munic\u00edpio de Igarassu, o Projeto \"kurumins que aprendem\u201d que visa promover a\u00e7\u00f5es socioeducativas de conscientiza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente com alunos do Ensino Fundamental II, das Unidades de Ensino do Munic\u00edpio de Igarassu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3710 de 2025", "autor": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "ementa": "EMENTA: Institui o aplicativo Guia Tur\u00edstico Virtual Visite Igarassu\r\n\r\nArt. 1\u00b0 Fica institu\u00eddo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Igarassu, o Aplicativo Guia Tur\u00edstico Virtual \" Visite Igarassu\" que ser\u00e1 desenvolvido pela Secretaria de Turismo, Cultura e Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico de Igarassu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3723 de 2025", "autor": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o dos profissionais, T\u00e9cnico de Enfermagem e Bombeiro Civil nas depend\u00eancias das Creches do Munic\u00edpio de Igarassu. Art. 1\u00ba Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o de um Bombeiro Civil e um T\u00e9cnico de Enfermagem nas depend\u00eancias das Creches Municipais visando atuar em situa\u00e7\u00f5es de risco e emerg\u00eancia, na prote\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis problemas tanto estruturais quanto f\u00edsicos como na \u00e1rea da sa\u00fade (diagn\u00f3sticos) de acordo com a atividade laboral de cada profissional, especificamente para com as crian\u00e7as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3727 de 2025", "autor": "Irene Marques", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre Cria\u00e7\u00e3o de \u201cCampanha Permanente contra o Ass\u00e9dio, a Importuna\u00e7\u00e3o e a Viol\u00eancia Sexuais nos Est\u00e1dios e nas Arenas Desportivas\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Igarassu.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica criada a \u201cCampanha Permanente contra o Ass\u00e9dio, a Importuna\u00e7\u00e3o e a Viol\u00eancia Sexuais nos Est\u00e1dios e nas Arenas Desportivas\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Igarassu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 623 de 2026", "autor": "Irene Marques", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas de prote\u00e7\u00e3o, respeito e garantia de direitos \u00e0s mulheres parlamentares no exerc\u00edcio de seus mandatos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba- Fica institu\u00eddo, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Igarassu, o conjunto de medidas destinadas a assegurar o respeito, a seguran\u00e7a, a dignidade e a integridade f\u00edsica, moral e psicol\u00f3gica das mulheres parlamentares durante o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3703 de 2025", "autor": "Elvis Henrique", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS COM CL\u00cdNICAS PARTICULARES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM A FINALIDADE DE REDUZIR A FILA DE ESPERA POR ATENDIMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Art. 1\u00ba Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar conv\u00eanios, contratos de gest\u00e3o ou instrumentos jur\u00eddicos equivalentes com cl\u00ednicas particulares especializadas no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando reduzir a fila de espera e ampliar o acesso aos servi\u00e7os de diagn\u00f3stico, tratamento e acompanhamento terap\u00eautico no munic\u00edpio de Igarassu. Autor:  Elvis Henrique", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 16197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3704 de 2025", "autor": "Elvis Henrique", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CLASSE \"FISIOTERAPEUTA RESPIRAT\u00d3RIO\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.Art. 1\u00ba Fica criada, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio de Igarassu, a classe \u201cFisioterapeuta Respirat\u00f3rio\u201d, destinada aos profissionais que atuam de forma especializada na \u00e1rea respirat\u00f3ria, diferenciando-se da classe geral de Fisioterapeutas. Autor:  Elvis Henrique", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 16198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3705 de 2025", "autor": "Elvis Henrique", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NAS CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.Art. 1\u00ba Fica obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento eletr\u00f4nico nas \u00e1reas externas e internas das creches p\u00fablicas e privadas situadas no Munic\u00edpio de Igarassu, com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a das crian\u00e7as, dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e da comunidade escolar. Autor:  Elvis Henrique", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3724 de 2025", "autor": "Elvis Henrique", "ementa": "EMENTA: Institui o Programa Municipal de Seguran\u00e7a Hospitalar e Escolar, com diretrizes m\u00ednimas de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios nas unidades de sa\u00fade e escolas da rede p\u00fablica do munic\u00edpio de Igarassu. Art. 1\u00ba Fica institu\u00eddo no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Igarassu o Programa Municipal de Seguran\u00e7a Hospitalar e Escolar, com o objetivo de prevenir, preparar e responder de forma adequada a situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, especialmente inc\u00eandios, em unidades p\u00fablicas de sa\u00fade e ensino. Autor:  Elvis Henrique", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3894 de 2026", "autor": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Agricultor do Munic\u00edpio de Igarassu. Art. 1\u00ba Fica Institui o Dia Municipal do Agricultor de Igarassu, 28 de julho, que ser\u00e1 desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Pesca do munic\u00edpio por meio de  uma feirinha agroecol\u00f3gica. Autor:  Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3897 de 2026", "autor": "Elvis Henrique,Fof\u00e3o,Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "ementa": "Institui o C\u00f3digo Municipal de Direito e Bem-Estar Animal - CMDBEA - estabelece normas para cria\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos, define procedimentos a serem adotados nos casos de maus tratos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autores:  Elvis Henrique, Fof\u00e3o e Sa\u00faba do Pov\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17901, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3910 de 2026", "autor": "Son Albuquerque", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Igarassu, a Unidade Municipal de Sa\u00fade Especializada no Atendimento Integral \u00e0 Sa\u00fade da Mulher com Endometriose, Adenomiose e Condi\u00e7\u00f5es Ginecol\u00f3gicas Relacionadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica institu\u00edda, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Igarassu, a Unidade Municipal de Sa\u00fade Especializada no Atendimento \u00e0 Mulher com Endometriose, Adenomiose e Doen\u00e7as Ginecol\u00f3gicas Relacionadas, com o objetivo de oferecer atendimento humanizado, integral e especializado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17903, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3911 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00b0 e cria os artigos 1\u00b0 A, 1\u00b0-B e 1\u00b0-C, na Lei n\u00b0 2.351/2000, que disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o no curriculum escolar das Escolas Municipais a Educa\u00e7\u00e3o para a Paz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17805, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Irene Marques", "ementa": "Uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos pelos servi\u00e7os prestadas a sociedade pela equipe de comiss\u00e1rios, escriv\u00e3es e agentes da Delegacia de Igarassu, como:\r\n\u2022Comiss\u00e1rio Sr. Carlos Alexandre Madureira (Mat. 221.359-1); \u2022Comiss\u00e1ria Sra. Fabyanna de Holanda Uchoa Cavalcante (Mat. 296.818-5);\u2022Comiss\u00e1rio Sr. Jarbas Luciano de Souza Santos Junior (Mat. 319.595-3); \u2022Comiss\u00e1rio Sr. Leandro da Silva Oliveira (Mat. 296.909-2); \u2022Agente de Pol\u00edcia Sr. Lincolns Constantino do Nascimento (n\u00ba Func. 18385648/01); \u2022Escriv\u00e3 Sra. Bruna do Rego Barros Madureira, (n\u00ba Func. 18387110/01); \u2022Escriv\u00e3o Sr. Renan Correia Agra (Mat. 296.854-1); \u2022Escriv\u00e3o Sr. Vitor Hugo Carvalho Paix\u00e3o (n\u00ba Func. 18386814/01); \u2022Escriv\u00e3o Sr. Diego Rodrigues de Lira (n\u00ba Func. 18386830/01).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17898, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "ementa": "A Vereadora que este subscreve requerer que seja consignado, na Ata dos Trabalhos da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa, a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Igarassu, em reconhecimento aos relevantes resultados alcan\u00e7ados e ao trabalho desenvolvido em prol da melhoria da educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio. Tal reconhecimento se justifica pelos esfor\u00e7os, dedica\u00e7\u00e3o e compromisso de toda a equipe da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que tem contribu\u00eddo significativamente para o fortalecimento do ensino, promovendo avan\u00e7os importantes no desempenho educacional das institui\u00e7\u00f5es de ensino e na forma\u00e7\u00e3o dos estudantes. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seus aplausos e reconhecimento \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, estendendo tamb\u00e9m essa homenagem a todos os profissionais que fazem parte desse trabalho e que, com empenho e responsabilidade, colaboram diariamente para o desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17899, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve vem requerer que seja consignada, na Ata dos Trabalhos da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos professores R\u00faben Kl\u00e9yvson Ferreira Lima e Ant\u00f4nia Ivanessa Pessoa Alves Santos, bem como \u00e0s estudantes Eloar Victoria de Oliveira Nascimento, Rebeca Joana da Silva Bezerra, Thallita Alves Sobrinho, Laryssa Gabrielly Cavalcante dos Santos e Raissa Nicolle da Silva Santos, do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Integral de Igarassu \u2013 CEIG S\u00e3o Luiz, pelo desenvolvimento do prot\u00f3tipo \u201cDetector de Enchentes para Comunidades\u201d, iniciativa de grande relev\u00e2ncia social, cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, demonstrando inova\u00e7\u00e3o, compromisso social e valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Igarassu.Destaca-se que o projeto foi desenvolvido pelas alunas Eloar Victoria de Oliveira Nascimento, Rebeca Joana da Silva Bezerra, Thallita Alves Sobrinho, Laryssa Gabrielly Cavalcante dos Santos e Raissa Nicolle da Silva Santos, estudantes da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17900, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja consignada, na Ata dos Trabalhos da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0s professoras Alessandra Arcanjo Lisboa de Oliveira e Aline Guedes de Santana, bem como \u00e0s estudantes Maria Giulia Batista Farias Torres e Willyane Jessica Santos Lima, do CEI \u2013 Fernando Henrique Lucena, pelo reconhecimento nacional e internacional alcan\u00e7ado atrav\u00e9s de um projeto de grande relev\u00e2ncia cient\u00edfica e social. As estudantes, sob a orienta\u00e7\u00e3o das professoras, desenvolveram um dispositivo de monitoramento da pureza da \u00e1gua voltado aos manguezais, iniciativa que demonstra o protagonismo da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal na produ\u00e7\u00e3o de conhecimento, inova\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00f5es para desafios ambientais e sociais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17796, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "A Capacita\u00e7\u00e3o Das Equipes Do Samu E Das Unidades De Pronto Atendimento (Upa) Para O Manejo Adequado De Crises Sensoriais E Comportamentais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17818, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "A Implementa\u00e7\u00e3o De Atendimento Domiciliar Para Pessoas Com Transtorno Do Espectro Autista (TEA) Em Casos Severos No Munic\u00edpio De Igarassu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17819, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "A Implanta\u00e7\u00e3o De Uma Base Do Corpo De Bombeiros Na \u00c1rea De Lazer De Cruz De Rebou\u00e7as, No Munic\u00edpio De Igarassu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17833, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o de um sistema municipal de alerta r\u00e1pido para casos suspeitos de meningite, por meio de canais digitais oficiais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17834, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de unidades m\u00f3veis de vacina\u00e7\u00e3o voltadas \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o contra meningite nos bairros perif\u00e9ricos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17883, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Edvaldo do Pov\u00e3o", "ementa": "A amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Casinha Azul, para que passe a atender tamb\u00e9m crian\u00e7as com S\u00edndrome de Down, garantindo acompanhamento multiprofissional e inclus\u00e3o no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17866, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0338/2022 \"a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o no portal da prefeitura, para implementa\u00e7\u00e3o de links que levem ao site de den\u00fancias denominado \"mulher protegida\" para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia informando que tamb\u00e9m as den\u00fancias podem ser feitas acessando a plataforma no portal da prefeitura municipal e a secretaria da mulher.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17896, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Reitera A Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 829/2022 Que Requer \"A Implanta\u00e7\u00e3o De Um Anexo Do CECAI, Casinha Azul, No Centro De Igarassu, Devido \u00c0 Demanda Existente N\u00e3o Est\u00e1 Comportando\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17897, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Requer A Constru\u00e7\u00e3o De Uma Nova Unidade Do Complexo Multicrescer De Cuidado E Inclus\u00e3o De Crian\u00e7as E Adolescentes Com Defici\u00eancias E Necessidades Especiais,\u00a0em Cruz De Rebou\u00e7as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17877, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Irene Marques", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o de energia limpa e renov\u00e1vel, aut\u00f4nomos e independentes de rede el\u00e9trica com fia\u00e7\u00e3o, na estrada dos Arrombados entre o trecho da Rua Curitiba at\u00e9 a PE-14, na estrada de Pau de L\u00e9guas e na Estrada de Cuieiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17902, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Son Albuquerque", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o Francisco Ribeiro, CEP 53625-733, no munic\u00edpio de Igarassu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17776, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho entre as Ruas Afr\u00e2nio e Alagoinha, situada no bairro Rubina, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17777, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jandir Novelino, situada no Loteamento Tropical, bairro Rubina, neste munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17781, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "Solicita que seja criada uma \u00e1rea para Motorhome, preferencialmente no S\u00edtio dos Marcos ou no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17842, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "Solicita que sejam executadas drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ararangu\u00e1, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17843, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "Solicita que sejam executadas drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Granja s\u00f3 Deus, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17904, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu ausentar-se do pa\u00eds, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor:  Mesa Diretora - MD", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}