{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 17905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata Legislativa n\u00ba 12 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 10\u00aa (D\u00e9cima) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura, realizada em 7 de abril de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3894 de 2026", "autor": "Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Agricultor do Munic\u00edpio de Igarassu. Art. 1\u00ba Fica Institui o Dia Municipal do Agricultor de Igarassu, 28 de julho, que ser\u00e1 desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Pesca do munic\u00edpio por meio de  uma feirinha agroecol\u00f3gica. Autor:  Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3897 de 2026", "autor": "Elvis Henrique,Fof\u00e3o,Sa\u00faba do Pov\u00e3o", "ementa": "Institui o C\u00f3digo Municipal de Direito e Bem-Estar Animal - CMDBEA - estabelece normas para cria\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos, define procedimentos a serem adotados nos casos de maus tratos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autores:  Elvis Henrique, Fof\u00e3o e Sa\u00faba do Pov\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17916, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3912 de 2026", "autor": "Edvaldo do Pov\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Casinha Azul para atendimento a crian\u00e7as com S\u00edndrome de Down no munic\u00edpio de Igarassu e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art.1\u00b0 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ampliar os servi\u00e7os prestados pela Casinha Azul, incluindo o atendimento especializado a crian\u00e7as com S\u00edndrome de Down. Autor: Edvaldo do Pov\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17918, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3913 de 2026", "autor": "J\u00fanior Barros", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logra-douro p\u00fablico no munic\u00edpio de Igaras-su e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Art. 1\u00ba Fica denominada de \u201cRua Jordy dos Santos Pereira\u201d a via p\u00fablica localizada em frente \u00e0 Igreja \u00c1gua da Vida, situada no Loteamento Pastor Euz\u00e9bio, no distrito de Cruz de Rebou\u00e7as, neste munic\u00edpio de Igarassu. Autor: J\u00fanior Barros", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17835, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "Solicita desenvolvimento de aplicativo municipal para monitoramento e suporte a pessoas com doen\u00e7a de Alzheimer. Autor:  Anderson Trindade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17847, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "A Cria\u00e7\u00e3o De Grupos De Estimula\u00e7\u00e3o Cognitiva Nas Unidades B\u00e1sicas De Sa\u00fade (Ubs) Do Munic\u00edpio, Voltados \u00c0 Promo\u00e7\u00e3o Da Mem\u00f3ria, Aten\u00e7\u00e3o E Conviv\u00eancia Social, Especialmente Para A Popula\u00e7\u00e3o Idosa.Autor:  Anderson Trindade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17848, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "A Garantia Da Distribui\u00e7\u00e3o Gratuita De Medicamentos Prescritos Para Pessoas Com Transtorno Do Espectro Autista (TEA), No \u00c2mbito Da Rede P\u00fablica Municipal De Sa\u00fade. Autor:  Anderson Trindade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17849, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "A Cria\u00e7\u00e3o De Fluxos Diferenciados De Atendimento Para Pacientes Com Mobilidade Reduzida Nas Unidades De Sa\u00fade Do Munic\u00edpio, Visando Garantir Acessibilidade, Prioridade E Humaniza\u00e7\u00e3o No Atendimento. Autor:  Anderson Trindade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17850, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um programa de capacita\u00e7\u00e3o em primeiros socorros para agentes culturais e esportivos, com foco na preven\u00e7\u00e3o de riscos e no atendimento inicial em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia. Autor:  Anderson Trindade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17906, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de programas permanentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o sobre seguran\u00e7a no trabalho.Autor:  \u00c9rica Uch\u00f4a", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17907, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas sobre seguran\u00e7a do paciente nas unidades de sa\u00fade.Autor:  \u00c9rica Uch\u00f4a", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17908, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Solicita a capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de profissionais de sa\u00fade em pr\u00e1ticas seguras de atendimento.Autor:  \u00c9rica Uch\u00f4a", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17909, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de protocolos de seguran\u00e7a do paciente nas unidades de sa\u00fade.Autor:  \u00c9rica Uch\u00f4a", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17910, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de canais para notifica\u00e7\u00e3o de incidentes na \u00e1rea da sa\u00fade.Autor:  \u00c9rica Uch\u00f4a", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17844, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lamim, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio. Autor:  Maguila", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17845, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "Solicita drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Joa\u00edma, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.Autor:  Maguila", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17846, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "Solicita drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Itapo\u00e3, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio. Autor:  Maguila", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17855, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Taquaril, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio. Autor:  Maguila", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17856, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "Solicita a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Baependi, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio. Autor:  Maguila", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17917, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2026", "autor": "J\u00fanior Barros", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Rua Jabaguara, localizada no S\u00edtio Santa Cruz, neste munic\u00edpio de Igarassu. Autor: J\u00fanior Barros", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17919, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2026", "autor": "Irene Marques", "ementa": "Solicita que seja realizada palestras educativas em alus\u00e3o a campanha Maio Laranja, que visa o combate ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes. Autora: Irene", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}