{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 17941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata Legislativa n\u00ba 14 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 12\u00aa (D\u00e9cima segunda) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00b0 (primeiro) Per\u00edodo Legislativo da 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Legislatura, realizada em 14 de abril de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3826 de 2025", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Institui a \u201cCorrida Patrulha Maria da Penha\u201d no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Igarassu, a ser realizada anualmente no m\u00eas de agosto, em alus\u00e3o ao Agosto Lil\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor:  \u00c9rica Uch\u00f4a", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3725 de 2025", "autor": "Carlinhos", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de programa de atendimento m\u00e9dico e oftalmol\u00f3gico gratuito para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda no munic\u00edpio de IGARASSU e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00eddo o Programa de Atendimento M\u00e9dico e Oftalmol\u00f3gico Gratuito para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda no munic\u00edpio de Igarassu \u2013 PE, com o objetivo de garantir o acesso \u00e0 sa\u00fade de qualidade e promover a preven\u00e7\u00e3o e o tratamento de doen\u00e7as oftalmol\u00f3gicas. Autor: Carlinhos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3720 de 2025", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "EMENTA: INSTITUI O DIA DAS M\u00c3ES AT\u00cdPICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00eddo, no munic\u00edpio de Igarassu, o Dia das M\u00e3es At\u00edpicas, a ser celebrado anualmente no dia 14 de novembro. Autor: Anderson Trindade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3718 de 2025", "autor": "J\u00fanior do Habitat PE,Anderson Trindade", "ementa": "Ementa: Institui a \u201cFICHA LIMPA\u201d na nomea\u00e7\u00e3o para cargos comissionados no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional do poder executivo e do poder legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica vedada a nomea\u00e7\u00e3o para qualquer cargo de provimento em comiss\u00e3o no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, de quem tenha sido condenado pela pr\u00e1tica de situa\u00e7\u00f5es que, descritas pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral conforme artigo 1\u00ba da Lei Complementar 64/1990 e suas altera\u00e7\u00f5es, configurem hip\u00f3teses de inelegibilidade. Autores: J\u00fanior do Habitat PE e Anderson Trindade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3717 de 2025", "autor": "J\u00fanior do Habitat PE,Anderson Trindade", "ementa": "Ementa: institui a Pol\u00edtica Municipal de Mobilidade por Bicicletas e a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Ciclovi\u00e1rio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Igarassu - Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00edda a Pol\u00edtica Municipal de Mobilidade por Bicicleta, no \u00e2mbito da Cidade de Igarassu -  Pernambuco, com vistas a fomentar uma cultura favor\u00e1vel aos deslocamentos ciclovi\u00e1rios como modalidade de transporte eficiente, sustent\u00e1vel e saud\u00e1vel. Assim, criando o Sistema Ciclovi\u00e1rio do Munic\u00edpio, incentivando o uso de bicicletas para o transporte no munic\u00edpio, contribuindo para uma mobilidade urbana harm\u00f4nica e sustent\u00e1vel. Autores: J\u00fanior do Habitat PE e Anderson Trindade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3716 de 2025", "autor": "Son Albuquerque", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica municipal para fomento \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Centros Especializados em Reabilita\u00e7\u00e3o (CER) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00edda no Munic\u00edpio de Igarassu a pol\u00edtica p\u00fablica de incentivo \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Centros Especializados em Reabilita\u00e7\u00e3o (CER), nas modalidades auditiva, f\u00edsica, intelectual e visual, visando ampliar o atendimento \u00e0s pessoas com defici\u00eancia .Autor: Son Albuquerque", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3713 de 2025", "autor": "J\u00fanior Barros", "ementa": "EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DE SEGURAN\u00c7A E DE VIGIL\u00c2NCIA ELETR\u00d4NICA NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nArt. 1\u00b0 Esta Lei estabelece diretrizes gerais de seguran\u00e7a e de vigil\u00e2ncia eletr\u00f4nica nas salas de de aulas das escolas municipais e estaduais deste munic\u00edpio. Autor: J\u00fanior Barros", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3711 de 2025", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA P\u00c9LVICA PARA AS MULHERES NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n \r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00eddo o Programa de Fisioterapia P\u00e9lvica para as mulheres na Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade de Igarassu, com o objetivo de promover a reabilita\u00e7\u00e3o do assoalho p\u00e9lvico e o tratamento de condi\u00e7\u00f5es como incontin\u00eancia urin\u00e1ria, prolapso genital, dor p\u00e9lvica cr\u00f4nica, disfun\u00e7\u00f5es sexuais e outras condi\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade da mulher. Autor: Anderson Trindade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17948, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b065/2017 (Estatuto da Guarda Civil Municipal de Igarassu), Lei Complementar n\u00b066/2017 (Novo C\u00f3digo Disciplinar da Guarda Civil Municipal), Lei Complementar n\u00b053/2016 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do guarda Municipal - PCCV/GCM), e a Lei Complementar n\u00b0135/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Poder Executivo", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Leitura do Expediente"}, {"id": 17939, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3917 de 2026", "autor": "J\u00fanior Barros", "ementa": "Inclui o evento \u201cIGARACRISTO\u201d no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Igarassu. Art. 1\u00ba - Fica inclu\u00eddo no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Igarassu o evento denominado IGARACRISTO, a ser realizado anualmente no dia 07 de setembro, passando a integrar o rol de eventos oficiais da cidade. Autor: J\u00fanior Barros. Em 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o. Lido: 16-04-2026", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Leitura do Expediente"}, {"id": 17940, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3918 de 2026", "autor": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "ementa": "INSTITUI O SERVI\u00c7O DE VACINA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNIC\u00cdPIO DE IGARASSU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autora: Maria Arruda.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Leitura do Expediente"}, {"id": 17876, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "Solicita inclus\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de psicopedagogos nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de acompanhar e oferecer suporte especializado aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA).Autor:  Anderson Trindade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17893, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas sobre dermatite at\u00f3pica.Autor:  Anderson Trindade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17894, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o de sil\u00eancio e descompress\u00e3o nas escolas, destinados \u00e0 regula\u00e7\u00e3o emocional dos estudantes.Autor:  Anderson Trindade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17895, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de fluxo priorit\u00e1rio para atendimento com dermatologistas a crian\u00e7as diagnosticadas com dermatite at\u00f3pica infantil.Autor:  Anderson Trindade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17912, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Anderson Trindade", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de oficinas terap\u00eauticas comunit\u00e1rias, voltadas aos usu\u00e1rios da rede municipal de sa\u00fade mental.Autor:  Anderson Trindade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17942, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de atendimento odontol\u00f3gico nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do munic\u00edpio, com foco na avalia\u00e7\u00e3o preventiva do c\u00e2ncer bucal. autora: \u00c9rica Uch\u00f4a", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17943, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Solicita a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para a identifica\u00e7\u00e3o precoce do c\u00e2ncer bucal. Autora: \u00c9rica Uch\u00f4a", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17944, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Solicita a distribui\u00e7\u00e3o de kits de higiene bucal e a\u00e7\u00f5es preventivas nas comunidades.Autora:  \u00c9rica Uch\u00f4a", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17945, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Solicita a institui\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio da campanha de sa\u00fade \"maio roxo\"com a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o sobre doen\u00e7as inflamat\u00f3rias intestinais, como Doen\u00e7a de Crohn e Retocolite ulcerativa.Autora:  \u00c9rica Uch\u00f4a", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17946, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2026", "autor": "\u00c9rica Uch\u00f4a", "ementa": "Que sejam amplamente dilvulgados os canais de den\u00fancia de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual infantil, como o disk 100, nas unidades p\u00fablicas e meios de comunica\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.Autora:  \u00c9rica Uch\u00f4a", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17938, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226 de 2026", "autor": "Son Albuquerque", "ementa": "Solicita que seja encaminhado expediente ao \u00f3rg\u00e3o competente de seguran\u00e7a p\u00fablica, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de rondas policiais noturnas di\u00e1rias no distrito de Monjope, neste munic\u00edpio. Autor: Son Albuquerque.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17947, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2026", "autor": "Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "ementa": "a implanta\u00e7\u00e3o de pulseiras de identifica\u00e7\u00e3o para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e defici\u00eancias ocultas no Hospital de Igarassu.Autora:  Maria Arruda da Educa\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17880, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "A drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Tingui, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.Autor:  Maguila", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17881, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Viagen\u00f3polis, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.Autor:  Maguila", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17882, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Almerim, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.Autor:  Maguila", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17884, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Turia\u00e7o, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.Autor:  Maguila", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17885, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Maguila", "ementa": "a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Am\u00e9ricas, situada no distrito de Nova Cruz, neste munic\u00edpio.Autor:  Maguila", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}