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IND 32/2000 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DO MESMO AUTORIZAR QUE SEJA FEITO A COLETA DO LIXO, NA SUBIDA DA ÁGUA DA PRATA, PRÓXIMO DA CHÁCARA SANTA RITA DE CÁSSIA, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO FEITA PELO SR. ARLÍ ROCHA SANTOS, POIS O MESMO É PROPRIETÁRIO DA CHÁCARA ACIMA CITADA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2000
Texto Original
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PL 2328/2000 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2000
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
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PL 2329/2000 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA DE CASA JOÃO JOSÉ DAS NEVES, A CASA DE CIDADANIA DO DISTRITO DE TRÊS LADEIRAS)
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2000
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
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PL 2331/2000 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º EM SEU PARÁGRAFO PRIMEIRO E DO ART. 3º, EM SEU PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA LEI Nº 2.304/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2000
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
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PL 2332/2000 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A TÍTULO NÃO ONEROSO E POR TEMPO INDETERMINADO, O DIREITO REAL DE USO DE 53 (CINQUENTA E TRÊS), BOXES COMERCIAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2000
Autor:
Yves Ribeiro de Albuquerque - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2333/2000 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2000
Autor:
Romário
Texto Original
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PL 2334/2000 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2000
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PL 2335/2000 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA O & 1º AO ART. 2º, DA LEI Nº 2.309/99, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 7 de Abril de 2000
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
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PL 2338/2000 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2000
Autor:
Maguila
Texto Original
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PL 2339/2000 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 31 DA LEI Nº 2.279/98, DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2000
Autor:
Maguila
Texto Original
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PL 2343/2000 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU A PROGRAMA HABITACIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2000
Autor:
Yves Ribeiro de Albuquerque - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2344/2000 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A TÍTULO NÃO ONEROSO E PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2000
Autor:
Yves Ribeiro de Albuquerque - Prefeito de Igarassu
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PL 2345/2000 - Projeto de Lei
Ementa: ADEQUA A LEI MUNICIPAL Nº 2.336/00 (QUE ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O ANO 2001)À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/2000. (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).
Apresentação: 1 de Novembro de 2000
Autor:
Yves Ribeiro de Albuquerque - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2346/2000 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
Apresentação: 1 de Novembro de 2000
Autor:
Yves Ribeiro de Albuquerque - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2348/2000 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E CRIA UMA NOVA ESTRUTURA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2000
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
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PL 2349/2000 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA O QUATRIÊNIO DE 1º DE JANEIRO DE 2001 À 31 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2000
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
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PL 2350/2000 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.193/95 DE 15.08.95, EM SEU ARTIGO 3º, CONFORME A NOVA VERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.979-19 DE 02.06.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2000
Autor:
Yves Ribeiro de Albuquerque - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2351/2000 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO " CURRICULUM ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DA EDUCAÇÃO PARA A PAZ " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2000
Autor:
Maguila
Texto Original
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PL 2352/2000 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2000
Texto Original
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PL 2353/2000 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2000
Texto Original
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PL 2354/2000 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2000
Autor:
Yves Ribeiro de Albuquerque - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2946/2000 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Apresentação: 18 de Outubro de 2000
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
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