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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.358, DE 21 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO DISCIPLINAR ROTINAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, SOB A GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO MEDIANTE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO DISCIPLINAR AS ROTINAS PARA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE ENCARGOS MENSAIS RELATIVOS A CONTRATOS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI Nº 2.153, DE 08 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO FUNERAL GRATUITO PARA PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DA 2ª VIA DO REGISTRO DE NASCIMENTO A PESSOAS POBRES, PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, TURISMO, VIAÇÃO E OBRAS E DA SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.270, DE 01 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RIGOROSA FISCALIZAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DE PARQUES DE DIVERSÃO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE POSSE AOS MORADORES DA ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.358, DE 21 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE CATEGORIA JÁ EXISTENTE NA LEI Nº 2.386/2001, DE 02 DE JANEIRO DE 2002, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 112 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1996, ALTERANDO E ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.380, DE 30 DE AGOSTO DE 2001.

ALTERA AS TABELAS II, III, IV E VI, ANEXOS DA LEI Nº 2.393/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8º, 9º, 19º, 20º E 22º DA LEI Nº 2.270, DE 01 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE POSSE AOS MORADORES DA ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE CATEGORIA JÁ EXISTENTE NA LEI Nº 2.386/2001, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 2.178, DE 10 DE MARÇO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.122/94, DE 20 DE JANEIRO DE 1994.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL, PARA FINS DE SORTEIO, VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU A ASSOCIAÇÃO VERDE TETO - CONCOVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FESTAS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

DISPÕE SOBRE NORMAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SEMENTES DE INHAME E ADUBO ORGÂNICO PARA AGRICULTORES DE BASE FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E VIAÇÃO E OBRAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.270, DE 01 DE JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARASSU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.