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DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10 E AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 16 DA LEI Nº 2.449, DE 12 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.268/98, DE 04 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO NO PROGRAMA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIPAMENTO DA REDE FÍSICA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO A COLÔNIA DE PESCADORES Z-20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO OO, AO ART. 206, DA LEI Nº 2.393/01 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES ATIVOS E INATIVOS, REFERENTES AOS NÍVEIS E CATEGORIAS NÃO REAJUSTADOS EM ABRIL DE 2003, ADEQUANDO OS SERVIDORES AO PLANO DE CARGOS E CARREIRA. LEI Nº 2.313/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.093/93, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ACRESCENTA A ALÍNEA B) AO INCISO III E O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ART. 4º DA LEI Nº 2.359, DE 21 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ADEQUANDO A ATUAL LEGISLAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL AS CONTIDAS NO LIVRO SEGUNDO, PARTE ESPECIAL, TÍTULO I, DA SEÇÃO I DO CAPÍTULO II, QUE ABRANGE OS ARTS. 208 A 211, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, LEI Nº 2.393/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.