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IND 129/2012 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASU, A PAVIMENTAÇÃO COM SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA FRANCISCO PORFÍRIO DE ANDRADE LIMA, CENTRO, MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Apresentação: 13 de Março de 2012
Autor:
Chico de Dó
Texto Original
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IND 142/2012 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, QUE O MESMO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O PRESIDENTE DA LIGA DESPORTIVA DE IGARASSU, AFIM DE QUE SEJA RECOLOCADA A PLACA INDICATIVA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE IGARASSU, COM O NOME "ESTÁDIO MUNICIPAL ALFREDO BANDEIRA DE MELO".
Apresentação: 3 de Maio de 2012
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
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IND 143/2012 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM DA TRAVESSA SANTA ROSA I, LOCALIZADA NO SÍTIO TAEPE, NESTE MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Apresentação: 8 de Maio de 2012
Autor:
Willams Moraes
Texto Original
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IND 144/2012 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA CLARISSA DA COSTA CALADO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTAL DE IGARASSU (BAIRRO DA SARAMANDAIA), NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Maio de 2012
Autor:
Willams Moraes
Texto Original
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IND 145/2012 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, QUE O MESMO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A CELPE A FIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS RUAS GÊNESIS,LUCÍLIA BARBOSA, ITAQUITINGA, SÃO MARCOS, CANAÃ, SÃO LUIZ E RUA DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM CRUZ DE REBOUÇAS, IGARASSU.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:
Tote
Texto Original
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IND 146/2012 - Indicação
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DE NOVA CRUZ II, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Junho de 2012
Autor:
Chico de Dó
Texto Original
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IND 147/2012 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM DRENAGEM DA RUA VAGINHA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SUMARÉ, VILA RURAL, IGARASSU.
Apresentação: 4 de Agosto de 2012
Autor:
Carlinhos
Texto Original
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IND 148/2012 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASU, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM DRENAGEM DA RUA BELÉM DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA EM CRUZ DE REBOUÇAS, IGARASSU.
Apresentação: 9 de Agosto de 2012
Autor:
Carlinhos
Texto Original
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IND 149/2012 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM DRENAGEM DA RUA SANTA LÚCIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANA ALBUQUERQUE, CRUZ DO REBOUÇAS, IGARASSU.
Apresentação: 9 de Agosto de 2012
Autor:
Carlinhos
Texto Original
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IND 150/2012 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM DRENAGEM DA RUA CACHOEIRINHA DOURADA, LOCALIZADA JARDIM SUMARÉ, VILA RURAL, IGARASSU.
Apresentação: 9 de Agosto de 2012
Autor:
Carlinhos
Texto Original
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IND 151/2012 - Indicação
Ementa: INDICA À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO VEEMENTE E CALOROSO APELO AO PREFEITO DE IGARASSU, SR.GESIMÁRIO BARACHO, SOLICITANDO DO MESMO CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM DA 1ª TRAVESSA JOAQUIM FIGUEIRA GALVÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TRIUNFO (ASCUBATA), EM CRUZ DO REBOUÇAS, IGARASSU.
Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:
Val do Ferro Velho
Texto Original
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IND 152/2012 - Indicação
Ementa: INDICA À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO VEEMENTE E CALOROSO APELO AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. GESIMÁRIO PESSOA BARACHO, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM DA 6ª,7ª E 8ª TRAVESSAS JCAOB PINTO DE FREITAS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SÍTIO LIRA, EM CRUZ DO REBOUÇAS, IGARASSU.
Apresentação: 5 de Junho de 2012
Autor:
Val do Ferro Velho
Texto Original
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IND 153/2012 - Indicação
Ementa: INDICA À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO VEEMENTE E CALOROSO APELO AO PREFEITO DE IGARASSU, INDICANDO AO MESMO NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM DRENAGEM DA RUA SANTANA, LOCALIZADA NO CÓRREDO DA BACIA, VILA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2012
Autor:
Luiz dos Passos
Texto Original
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IND 154/2012 - Indicação
Ementa: INDICA À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE SEJA FEITO VEEMENTE E CALOROSO APELO AO PREFEITO DE IGARASSU, INDICANDO AO MESMO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM DRENAGEM DA RUA BELO HORIZONTE, ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO LOTEAMENTO JARDIM SUMARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2012
Autor:
Luiz dos Passos
Texto Original
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IND 155/2012 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DAS PLACAS QUE DÃO NOMES AS RUAS COM SEUS RESPECTIVOS CEP, FACILITANDO ASSIM A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS POR PARTE DOS CORREIOS, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DOS ENDEREÇOS POSTAIS DOS MUNICÍPIOS, EVITANDO DESSA FORMA ERROS E EXTRAVIOS DAS REFERIDAS CORRESPONDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
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IND 156/2012 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA E/OU ELETRÔNICA, NA AVENIDA MÁRIO MELO, KM 2, NAS PROXIMIDADES DO TEMPLO DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS, AFIM, DE EVITAR OS CONSTANTES ATROPELMANTOS E ACIDENTES QUE VEM OCORRENDO NAQUELE TRECHO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
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IND 157/2012 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, QUE SEJA DISPONIBILIZADO GUARDAS MUNICIPAIS, A FIM DE QUE SEJA DEVIDAMENTE FISCALIZADA A TRAVESSIA DOS ESTUDANTES EM FRENTE À ESCOLA AMEC, LOCALIZADA NA BR - 101, KM 25, NESTE MUNICÍPIO.
DA DECISÃO DESTA CASA E DO INTEIRO TEOR DESTA PROPOSIÇÃO, DÊ-SE CONHECIMENTO À DIRETORIA DA ESCOLA E AOS PAIS E MÃES DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REFERIDA ESCOLA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Autor:
Paulinho das Neves
Texto Original
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IND 158/2012 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, DR. RENATO FERNANDO LOPES FERREIRA, NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VALDEMAR LUIZ DO NASCIMENTO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Autor:
Paulinho das Neves
Texto Original
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IND 159/2012 - Indicação
Ementa: SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA NESTOR PANTALEÃO CÂMARA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Autor:
Paulinho das Neves
Texto Original
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IND 160/2012 - Indicação
Ementa: INDICA A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DO PC DO B, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2012.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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IND 161/2012 - Indicação
Ementa: INDICA A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. GESIMÁRIO PESSOA BARACHO, SOLICITANDO DO MESMO ENCETAR ESFORÇOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO PARA OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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IND 162/2012 - Indicação
Ementa: INDICA A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA DATA E HORA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA, COM A PRESENÇA DOS QUE FAZEM A DIREÇÃO DO CONSÓRCIO GRANDE RECIFE, PREFEITURA DE IGARASSU, LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E POVO EM GERAL, PARA DISCURTIR O TRANSPORTE PÚBLICO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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IND 163/2012 - Indicação
Ementa: INDICA A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REITERANDO INDICAÇÃO ANTERIOR, QUE SEJA AGENDADA DATA E HORA PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE EM IGARASSU.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Autor:
Maguila
Texto Original
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IND 164/2012 - Indicação
Ementa: INDICA A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA DATA E HORA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA, PARA DISCUTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E A PRIVATIZAÇÃO DA COMPESA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Autor:
Helmilton Beserra
Maguila
Texto Original
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IND 165/2012 - Indicação
Ementa: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO COM SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA PARÁ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANA ALBUQUERQUE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Março de 2012
Autor:
Willams Moraes
Texto Original
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IND 166/2012 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, A PAVIMENTAÇÃO COM SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANA ALBUQUERQUE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Março de 2012
Autor:
Willams Moraes
Texto Original
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IND 170/2012 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, GESIMÁRIO PESSOA BARACHO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA VILA MARIA GAIÃO LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2012
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
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IND 345/2012 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, A PAVIMENTAÇÃO COM SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA PARÁ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANA ALBUQUERQUE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Março de 2012
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PDL 24/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, AO PE. GIOVANNI DAMILANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Apresentação: 22 de Maio de 2012
Autor:
Tote
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 24, de 25 de julho de 2012
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PDL 25/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Apresentação: 5 de Junho de 2012
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 25, de 11 de junho de 2012
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PDL 26/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Apresentação: 5 de Junho de 2012
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 26, de 11 de junho de 2012
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PDL 27/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Apresentação: 5 de Junho de 2012
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 27, de 11 de junho de 2012
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PL 5/2012 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O PROJETO APRENDENDO NOVOS SABERES, OBJETIVANDO PROPORCIONAR MEIOS À ESTUDANTES DA REDE PÚBICA DE ENSINO, RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE IGARASSU A PARTICIPAR DE PROCESSOS FORMATIVOS EDUCACIONAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA NO TERRITÓRIO NACIONAL E EM INSTIUIÇÕES INTERNACIONAIS, DEFINE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DOS ESTUDANTES NOS PROGRAMAS E CRIA BOLSA-ESCOLAR.
Apresentação: 4 de Julho de 2012
Autor:
Gesimário Pessoa Baracho - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2775/2012 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES ESTÁVEIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.775, de 13 de fevereiro de 2012
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PL 2776/2012 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.776, de 09 de março de 2012
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PL 2777/2012 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2012
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.777, de 26 de março de 2012
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PL 2778/2012 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2012
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.778, de 26 de março de 2012
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PL 2779/2012 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2012
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.779, de 26 de março de 2012
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PL 2780/2012 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2012
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.780, de 26 de março de 2012
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PL 2781/2012 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2012
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.781, de 26 de março de 2012
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PL 2782/2012 - Projeto de Lei
Ementa: REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2012
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PL 2783/2012 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI 2.769/2011, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012.
Apresentação: 29 de Março de 2012
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PL 2784/2012 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI 2.769/2011, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Apresentação: 26 de Março de 2012
Autor:
Gesimário Pessoa Baracho - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.784, de 12 de abril de 2012
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PL 2785/2012 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2012
Autor:
Luiz dos Passos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.785, de 13 de junho de 2012
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PL 2786/2012 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2012
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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PL 2787/2012 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIRITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO POR PRAZO INDETERMINADO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2012
Autor:
Gesimário Pessoa Baracho - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2789/2012 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO IGARASSUENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA (AIEC).
Apresentação: 26 de Julho de 2012
Autor:
Mesa Diretora - MD
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.789, de 02 de agosto de 2012
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PL 2790/2012 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI N.º 1.933/89 E A LEI N.º 2.190/95 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Apresentação: 2 de Agosto de 2012
Autor:
Gesimário Pessoa Baracho - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.790, de 17 de agosto de 2012
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PL 2791/2012 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2012
Autor:
Gesimário Pessoa Baracho - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.791, de 29 de agosto de 2012
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PL 2792/2012 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA QUATRIÊNIO DE 1º DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2012
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.792, de 19 de dezembro de 2012
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