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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE 04 (QUATRO) KITS DE HIGIENE BUCAL POR ANO, SENDO UM A CADA QUADRIMESTRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROSIMERE MARIA DA SILVA, NO LOTEAMENTO BONFIM.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BETÂNIA JOSÉ DE CARVALHO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA OLINDA, NO LOTEAMENTO CORTEGADA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 3ª TRAVESSA ELIZEU BISPO, NO LOTEAMENTO DOM HELDER CÂMARA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SANTA CATARINA, NO LOTEAMENTO JARDIM BOA SORTE.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DETALHES, NO LOTEAMENTO ENCANTO IGARASSU.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUCILO POMPEU DE SOUZA, NO LOTEAMENTO BONFIM I.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BELÉM DE SÃO FRANCISCO, NO LOTEAMENTO RUBINA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014: ART. 1º - O PERCENTUAL DE RECURSOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDOS NO PROJETO DE LEI Nº 2.863/2013, PASSARÁ DE 8,3% (OITO VÍRGULA TRÊS POR CENTO) PARA 10% (DEZ POR CENTO).

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ALBINO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 013/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VILA NOVA, NO ALTO DO CÉU II.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº /2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014: MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 2.836/2013, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: INCISO I - ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE CORRESPONDENTE A 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR TOTAL DA DESPESA FICADA NESTA LEI, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 7º E 43 DA LEI FEDERAL 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, COM A FINALIDADE DE: A) ATENDER A INSUFICIÊNCIA DE DOTAÇÕES DOS GRUPOS DE DESPESA DE CADA PROJETO OU ATIVIDADE; B) INSERIR GREUPO DE DESPESA NA PROGRAMAÇÃO DE CADA PROJETO OU ATIVIDADE.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 015/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA VILA RURAL.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM PIRAJUÍ.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 017/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PERNAMBUCO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 018/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA TANGARÁ.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 019/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PORTO DA MADEIRA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 020/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RIO GRANDE DO NORTE.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 021/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SEVERINO DIAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CONHECIDA POR ÁGUA MINERAL.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 22/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 023/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ LACERDA LEITE.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 024/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 1ª TRAVESSA MARIA CECÍLIA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 025/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 4ª TRAVESSA MARIA CECÍLIA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 026/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EDGAR LINS, E SUAS TRANSVERSAIS, NA BEIRA MAR I.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 027/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE ESGOTO DA AVENIDA SANTINA GOMES DE ANDRADE, NA BEIRA MAR I.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 028/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPINHO DA BEIRA MAR I.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 029/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 1ª, 2ª E 3ª TRAVESSAS SANTA CATARINA, NO LOTEAMENTO BONFIM II.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 030/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PIAUÍ, NO LOTEAMENTO BONFIM II.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 031/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ CARLOS GOUVEIA, NO LOTEAMENTO TROPICAL.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 032/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 4ª TRAVESSA BELA VISTA, NO LOTEAMENTO CRUZ I.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 033/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALAMEDA DOS CRAVOS, NO LOTEAMENTO BONFIM I.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 034/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NOVA ZELÂNDIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 035/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA O CALÇAMENTO DA RUA SOMÁLIA, 1ª ETAPA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 036/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL "O POEIRÃO", LOCALIZADO NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 037/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO MENINO JESUS DE PRAGA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 038/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A QUADRA ESPORTIVA DA VILA SARAMANDAIA (PISO E ILUMINAÇÃO).

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 039/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CANAL SANTOS COSME II, NO LOTEAMENTO ENCANTO IGARASSU, INICIANDO-SE NA BR-101, CORTANDO A AVENIDA 27 DE SETEMBRO E DESAGUANDO NA FAZENDA SANTA RITA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 040/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CANAL DA PRATA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 041/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CEDRO, TRECHO COMPREENDIDO DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL ROSA D'ITÁLIA ATÉ A FÁBRICA T & A.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 042/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA MARINA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS I.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 043/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 3ª TRAVESSA VALDEMAR LUIZ DO NASCIMENTO, EM TABATINGA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 044/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANGRA DOS REIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS I.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 045/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PITIGUARI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 046/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARDAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 047/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CAMPO "POEIRÃO".

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 048/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARÁBIA SAUDITA, NA LOCALIDADE DE TAÉPE.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 049/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL FRANCISCO CARNEIRO, EM TAÉPE.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 050/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DO CANAL BIG BROTHER.