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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 050/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAIXA D'ÁGUA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO INÁCIO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 051/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM RAFAEL LEITÃO, NO CENTRO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 052/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 1ª TRAVESSA DA RUA JOAQUIM RAFAEL LEITÃO, NO CENTRO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 053/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 2ª TRAVESSA DA RUA JOAQUIM RAFAEL LEITÃO, NO CENTRO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 054/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO TERTULIANO DE CARVALHO, HENRIQUE DIAS E MANANCIAL, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO MANANCIAL.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 055/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 1ª TRAVESSA DA RUA JOAQUIM RAFAEL LEITÃO, NO CENTRO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 056/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SANTINA GOMES, LOCALIZADA NA VILA BEIRA MAR I.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 2.882/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "ART. 7º: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO, NOS TERMOS DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO § 4º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, ATÉ O LIMITE CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DAS DESPESAS FIXADAS NA PRESENTE LEI, FICANDO EXCLUÍDAS DESTE LIMITE AS DOTAÇÕES DESTINADAS ÀS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIAS DE DOTAÇÕES ESTABELECIDAS NA PRESENTE LEI E EM CRÉDITOS ADICIONAIS, NA FORMA DO QUE DISPÕEM OS ARTIGOS, 7º, 40 E 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 1964.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 7º E 8º, DO PROJETO DE LEI Nº 2.882/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O ART. 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 2.882/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS ARTIGOS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 061/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. ACRESCENTE-SE A REDAÇÃO DO ART. 13, DO PROJETO DE LEI Nº 2.882/2014, O PARÁGRAFO ÚNICO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 13: PARÁGRAFO ÚNICO: FICA INSTITUÍDO O LIMITE DE GASTOS COM FESTIVIDADES (CONTRATAÇÃO DE BANDAS, ARTISTAS, CANTORES, GRUPOS, ESTRUTURAS PARA EVENTOS, PALCOS, ILUMINAÇÃO, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, DISCIPLINADORES, CAMARINS E TODAS AS DESPESAS AFINS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES) NO PERCENTUAL MÁXIMO DE 1,5% (UM INTEIRO E CINCO DÉCIMOS POR CENTO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO ANO ANTERIOR.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 062/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA CUSTEIO DA ONG DESPERTAR COM ARTE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BEIRA MAR I.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 063/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 1ª TRAVESSA JOSÉ VICENTE XAVIER, LOCALIZADA NA VILA FACHESF.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 064/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARLUCE P. FARIAS, LOCALIZADA NA VILA FACHESF.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 065/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ VICENTE XAVIER, LOCALIZADA NA VILA FACHESF.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 066/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 1ª TRAVESSA MARLUCE P. FARIAS, LOCALIZADA NA VILA FACHESF.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 067/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TANGARÁ, LOCALIZADA EM TABATINGA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 068/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS OCUPADAS POR FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 069/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA O PAGAMENTO DAS POSTAGENS DOS USUÁRIOS POBRES, NA FORMA DA LEI, DO PROCON.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 070/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA DOS BANHEIROS DA FEIRA DE CRUZ DE REBOUÇAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 071/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 7ª TRAVESSA JACOB PINTO DE FREITAS, NO SÍTIO LIRA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 072/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 6ª TRAVESSA JACOB PINTO DE FREITAS, NO SÍTIO LIRA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 073/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 8ª TRAVESSA JACOB PINTO DE FREITAS, NO SÍTIO LIRA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 074/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARDAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 075/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA DA QUADRA DA VILA LUIZ FREIRE I.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 076/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARDAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 077/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA DO POSTO MÉDICO DE INHAMÃ.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 078/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PROMOÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DROGAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 079/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DETALHES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ENCANTO IGARASSU.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 080/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CÔNGRUA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 081/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA DO POSTO MÉDICO DO LOTEAMENTO REDENÇÃO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 082/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE NOVA CRUZ I.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 083/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA DO POSTO MÉDICO DO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 084/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA DO POSTO MÉDICO DO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 085/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA DO POSTO MÉDICO DE CUEIRAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 086/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA ANTÔNIO DE PÁDUA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 087/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO FERREIRA, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 088/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DA ESCOLINHA ESPERANÇA FUTEBOL CLUB, LOCALIZADA NA RUA PIERRO PASSOLINE, EM ANA DE ALBUQUERQUE.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 089/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, LOCALIZADO NA RUA SANTINA GOMES, PRÓXIMO AO TERMINAL DOS ÔNIBUS DA LINHA TABAJARA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 090/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA JOÃO SANTOS FILHO, LOCALIZADA EM NOVA CRUZ II.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 091/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MARIA AMÉLIA DE SÁ LEITÃO, LOCALIZADA EM NOVA CRUZ I.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 092/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA DA QUADRA DE AREIA E MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL, DO GINÁSIO JOTA RAPOSO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 093/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA Nº 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AVELOZ.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 094/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS.

ADITEM-SE OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, À REDAÇÃO DO ARTIGO 11, DO PROJETO DE LEI Nº 2.882/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA VILA VERDE TETO, EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VERDE TETO, EM IGARASSU, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS, MESAS E BANCOS DE CONCRETO, PISTA PARA COOPER E ARBORIZAÇÃO DO LOCAL.

SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL YARA RIBEIRO, NA BEIRA MAR II, EM IGARASSU, COM QUADRA POLIESPORTIVA, PLAYGROUND, MESAS E BANCOS DE CONCRETO, PISTA PARA COOPER, LUMINÁRIAS E ARBORIZAÇÃO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO, COM OBRA DE MICRO-DRENAGEM (MEIOS-FIOS E BOCAS DE LOBO) DA RUA DO JUVINO, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL EDUARDO VIEIRA DE CARVALHO, EM TABULEIRO/MONJOPE, ÁREA RURAL, EM IGARASSU.

SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JORGE FARIAS SALES, NA VILA DA FACHESF, EM IGARASSU.

SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO CEMITÉRIO DE CRUZ DE REBOUÇAS.