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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. DINÁ SOARES DE BARROS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. MARIA NICÉA CÂNDIDO PIMENTEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. HÉLIDA LUZIA DE ARRUDA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. UILLA ALVES SANTOS DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. SUZANA ALCÂNTARA DA SILVA, PLEOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. MARIA ISMÍNIA RODRIGUES CALADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA "VEREADORA DALILA VERZ CRUZ", A SRA. JOSIVÂNIA FIRMINO ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. ARLETE CRUZ DE SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERZ CRUZ", A SRA. NARZIDIR FEIJÓ RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. EVA GÓES UCHÔA CAVALCANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. ANDREIKA ASSEKER AMARANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. PATRÍCIA AMÉLIA RODRIGUES DE MENDONÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. JÚLIA MARIA PIMENTEL DE CARVALHO CHALEGRE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROSA BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. ELIANE BEZERRA DE SOUZA SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. MARGARIDA MARIA DE MENDONÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. GENILSE MARIA CÂNDIDO GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. FRANCISCA CÉLIA FERREIRA NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. MARIZETE ALVES PAES BARRETTO TAVARES UCHÔA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA JOSÉ PEREIRA)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARLOS GILBERTO DE MELO MERGULHÃO FILHO)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULO ROBERTO TARGINO).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO GONÇALVES DE LIMA).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE IGARASSU, A SRA. CLEONICE NÓBREGA FRAGOSO DE MELO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA MESMA, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UBIRATAN JOSÉ DOS SANTOS).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALBANITA RAMOS DE ALMEIDA)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEPUTADO GUILHERME UCHÔA)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANOEL JOSÉ DE SANTANA-NEL MÓVEIS).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL GOMES DE LIMA).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIELA MANOEL ALVES CHACON)

INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AS ALTERAÇÕES NO TEXTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E ESTABELECE O PAGAMENTO DO ABONO ESPECIAL ANUAL À CATEGORIA.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA CABO CARLOS PEREIRA DA SILVA).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM DAS PALMEIRAS).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO DE SAÚDE DA MULHER IVONETE PEREIRA BARBOSA).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM IGARASSU. (POSTO DE SAÚDE ROSILDA ANDRÉ DE ALMEIDA).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA FRANCISCO ALEXANDRE ALVES).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.535/1979, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROIBIR A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO DE CELULAR UBER, PARA REALIZAR TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO CLANDESTINO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE SARGENTO VALDEMAR NUNES DE SOUZA).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL ANTONIO SEVERINO DE BARROS).

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN, NO HOSPITAL DE IGARASSU.

MODIFICA A REDAÇÃO DOS INCISOS IV, VI, VII, IX, XII, XIII, XIX, XV E XVII DO ART. 1º DA LEI Nº 2.631 DE 30 DE MARÇO DE 2006 QUE CRIA E DEFINE ÁREA E LIMITES DOS BAIRROS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA URBANA NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA ACRESCENTAR O NOME CRUZ DE REBOUÇAS AOS NOMES DOS BAIRROS LOCALIZADOS NOS LIMITES HISTÓRICOS DA COMUNIDADE DE CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS-REGINALDO ROSSI).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MANOEL SALUSTIANO SOARES-MESTRE SALU).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ DOMINGOS DE MORAIS-DOMINGUINHOS).