Pesquisar Matéria Legislativa

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 067/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SHALON, NO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO, EM INHAMÃ.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 068/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍNIA BORBA PESSOA GUERRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PAU DE LÉGUA.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 069/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DA MATINHA, NO LOTEAMENTO BOA VISTA.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 070/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 1ª TRAVESSA LINO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELO HORIZONTE, NA RUBINA.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 071/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DALVA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIA LUÍZA REGUEIRA, EM SANTA LUZIA, CRUZ DE REBOUÇAS.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 072/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ MARCELINO DA SILVA (ANTIGA RUA BRASÍLIA), LOCALIZADA EM CUIEIRAS.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 073/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA AS ATIVIDADES DO COMDICA-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 074/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DO CAFÉ LITERÁRIO E MOSTRA CULTURAL DA ACADEMIA IGARASSUENSE DE CULTURA E LETRAS-AICL.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 075/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE CUIEIRAS.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 076/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGARASSU.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 077/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, COM ATENDIMENTO 24 HORAS, NA UNIDADE HOSPITALAR DE IGARASSU.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 078/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA DA CAPOEIRA.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 079/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA GARANTIR O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 080/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO, EM NOVA CRUZ I.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 081/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO, NA BEIRA MAR I.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 082/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO COM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, TENDO COMO PRIORIDADE O CORREDOR DE ÔNIBUS DA LINHA BONFIM E AS RUAS ROSA TUDE DE MELO, JOÃO XXIII, LUCIANA DE PAIVA, JOCA RODRIGUES E CENTRO DE IGARASSU.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 083/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA GARANTIR O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E FUNCIONÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 084/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO DO "PROGRAMA SEGUNDA MERENDA" PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA DO CARMO DO REGO MONTEIRO, NELSON DE OLIVEIRA GALVÃO, DALILA DE MELO FONSECA E DEMAIS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 085/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO ANA DE ALBUQUERQUE.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 086/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 087/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, ATRAVÉS DO CEFOPI.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 088/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA CIDADE NA ORLA DE MANGUE SECO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 089/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 090/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA PROJETOS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 091/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 092/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE EM ANA DE ALBUQUERQUE E TABATINGA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO OFTALMOLÓGICO, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO HOMEM, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CURITIBA COM A MANANCIAL, MAIS CONHECIDA COMO "ESTRADA DOS ARROMBADOS", QUE DÁ ACESSO A NOVA CRUZ.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 3ª TRAVESSA ALFREDO VIEIRA DE MELO, LOCALIZADA NO SÍTIO LIRA, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NOSSA SENHORA DA PENHA, NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA EM NOVA CRUZ.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO PULA PULA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PALMEIRAS, EM TRÊS LADEIRAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SANTA CRUZ, LOCALIZADA EM TRÊS LADEIRAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HERCÍLIA LEITE LACERDA, NO LOTEAMENTO COSME E DAMIÃO II, NO BAIRRO SARAMANDAIA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HERCÍLIA BEZERRA DA BANDEIRA DE MELO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COSME E DAMIÃO, NA SARAMANDAIA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO PULA PULA, LOCALIZADA NO LOTAMENTO PALMEIRAS, EM TRÊS LADEIRAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA APÓS A PE-014, QUE DÁ ACESSO À PRAIA DO CAPITÃO (MANGUE SECO), LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA CRUZ.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA E A COLOCAÇÃO DE MAIS CADEIRAS NA SALA DE ESPERA DO POSTO DE SAÚDE DE TRÊS LADEIRAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BELÉM DE MARIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BONFIM I.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA 1ª TRAVESSA DA RUA ANA CLEIDE (LOTEAMENTO MARIA LUÍZA REGUEIRA), LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA LUZIA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E PINTURA DO PRÉDIO ONDE É PRESTADO O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE TRÊS LADEIRAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) NOVOS BANHEIROS PARA FUNCIONÁRIOS, COMO TAMBÉM A REFORMA DOS BANHEIROS JÁ EXISTENTES, NA ESCOLA IRINEU MARQUES DA FONSECA, LOCALIZADA EM TRÊS LADEIRAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 2ª TRAVESSA DO CAJÁ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BONFIM, PRÓXIMO AO QUARTEL DO CIPOMA, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 1ª TRAVESSA DO CAJÁ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BONFIM, PRÓXIMO AO QUARTEL DO CIPOMA, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BEIRA RIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CORTEGADA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SANTO ANTÔNIO (RUA QUE DÁ ACESSO AO REFÚGIO DAS BROMÉLIAS).

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SECAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARGARETH THATCHER, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO.