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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JACQUELINE TAVARES DE OLIVEIRA RÊGO).
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Irmão Naate
Texto Original
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PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REJANE DIAS DA SILVA)
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Paulo Uchôa
Texto Original
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PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSINETE DUARTE DE SANTANA)
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Sabiá
Texto Original
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PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NADJA MARGOT GUSMÃO ROCHA)
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Érica Uchôa
Texto Original
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PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JACKELINE SANTANA DA SILVA CALADO)
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Neinho do Povo
Texto Original
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PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES)
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Tote
Texto Original
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PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA ALICE SILVA DE LIMA)
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Marcos das Neves
Texto Original
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PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FERNANDA MARIA DE ALBUQUERQUE LIMA DA SILVA)
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Prazeres
Texto Original
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PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA LUCIENE BEZERRA)
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Renato Carteiro
Texto Original
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PDL 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JANAINA GORETTE SOBREIRA DA CRUZ UCHOA CAVALCANTI)
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
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PDL 13/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEVERINA RAMOS DE CALDAS BRANDÃO)
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Elvis Henrique
Texto Original
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PDL 14/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDINÁ MARIA DE SIQUEIRA E SILVA)
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Maguila
Texto Original
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PDL 15/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUDENISE RICARDO DE OLIVEIRA WANDERLEY)
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Afonso (Gui)
Texto Original
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PDL 16/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FABÍOLA ALBUQUERQUE DE FREITAS)
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Izaque Leite
Texto Original
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PDL 17/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA VALÉRIA ALVES DA SILVA)
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Maguila
Texto Original
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PDL 18/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROSAMIRIA CORREIA DA SILVA)
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Maguila
Texto Original
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PDL 19/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULA PATRÍCIA SANDRI BARROS ALVES)
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Maguila
Texto Original
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PDL 20/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANA CECÍLIA TOSCANO VIEIRA PINTO).
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
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PDL 21/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ANA NÉRI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Irene Marques
Texto Original
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PDL 22/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 22, de 10 de junho de 2019
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PDL 23/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HENRIQUE ALFREDO GONÇALVES BARROS).
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
Érica Uchôa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 24/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (WANDERLI BAPTISTA DA SILVA)
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Neinho do Povo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 24, de 05 de dezembro de 2019
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PDL 25/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES).
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Neinho do Povo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 25, de 05 de dezembro de 2019
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PDL 26/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA)
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Marcos das Neves
Texto Original
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PDL 27/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEVERINO FRANCISCO DE SANTANA)
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
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PDL 28/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTUTO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ BENTO DA SILVA)
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Paulo Uchôa
Texto Original
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PDL 29/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROBERTO GERALDO PEREIRA)
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Paulo Uchôa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 29, de 11 de dezembro de 2019
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PDL 30/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Pe. JOSIVAN BEZERRA DE SALES)
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
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PDL 31/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IVYSON MARTINS DE LIMA)
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
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PDL 32/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Pr. ESDRAS CABRAL DE MELO)
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
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PL 3101/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O FESTIVAL DE TALENTOS DA MÚSICA GOSPEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Irmão Naate
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3102/2019 - Projeto de Lei
Ementa: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DO CEROL EM LINHA OU CORDÃO PARA PIPAS EMPINADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Irmão Naate
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3105/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, O DIA 26 DE MARÇO COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS, CONHECIDO COMO DIA ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
Izaque Leite
Texto Original
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PL 3106/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "ARTES MARCIAIS NA ESCOLA", NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Marcos das Neves
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3107/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA XAVIER DE VASCONCELOS).
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Érica Uchôa
Texto Original
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PL 3108/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Marcos das Neves
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3109/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3110/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE IGARASSU.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3111/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CATRACAS, DETECTORES DE METAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARASSU.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Neinho do Povo
Texto Original
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PL 3112/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTUR - SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.633/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3113/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VEREADOR LUIZ CAVALCANTE DOS PASSOS).
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Neinho do Povo
Texto Original
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PL 3115/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA GIANE CÂNDIDO PEREIRA DE LIMA).
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Sabiá
Texto Original
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PL 3116/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O DIA DO ENFERMEIRO, DIA DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E A SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Irene Marques
Texto Original
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PL 3117/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DO LOTEAMENTO REMANSO DAS GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E A PERMUTA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PELA EMPRESA ÁGUA VIVA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 3118/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIADORESIDENCIALPITANGA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. AMAURY DE MELO CABRAL)
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 3121/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, O PROGRAMA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:
Érica Uchôa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.121, de 27 de dezembro de 2019
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PL 3125/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Marcos das Neves
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3126/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DESTINAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS RECEITAS ORIUNDAS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2019
Autor:
Marcos das Neves
Texto Original
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PL 3127/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARASSU O "JUNHO VERMELHO", MÊS DESTINADO A IMPLEMENTAR AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÕES DE SANGUE.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:
Marcos das Neves
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3128/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O "MAIO AMARELO" COMO MÊS DESTINADO A CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A HEPATITE NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
Marcos das Neves
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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