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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.051/2017, O QUAL ESTRIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI Nº 3.051/2017, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO § 3º, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "§3º - FICA ESTABELECIDO O LIMITE DE 0,5% (MEIO POR CENTO) PARA GASTOS COM PUBLICIDADE DO VALOR TOTAL FIXADO PARA AS DESPESAS CORRENTES NO PRESENTE ORÇAMENTO; NÃO PODENDO ULTRAPASSAR 30% (TRINTA POR CENTO) DOS GASTOS REFERENTES A PUBLICIDADE NO EXERCÍCIO ANTERIOR.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.051/2017, O QUAL ESTRIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 3.051/2017, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO PARÁGRAFO ÚNICO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "PARÁGRAFO ÚNICO - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ISENTAR DO PAGAMENTO DO ALVARÁ ANUAL, OS VEÍCULOS DE PLACA VERMELHA (TÁXIS) E MOTORISTAS, À TÍTULO DE INCENTIVO A ATIVIDADE AUTÔNOMA, VISANDO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA."

EMENDA MODIFICATIVA Nº 41/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 42/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR (JANEIRO E JULHO), PARA AS FAMÍLIAS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS CRECHES MUNICIPAIS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 43/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONSELHO TUTELAR.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 44/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ROSIMERE MARIA, NO LOTEAMENTO BONFIM, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 45/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DESABAFO, NO LOTEAMENTO ENCANTO IGARASSU.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 46/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ MARIANO DIAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO, EM INHAMÃ.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 47/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NICARÁGUA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 48/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SENEGAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 49/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SEVERINO VALDEVINO DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO CENTRO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 50/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND EM INHAMÃ.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 51/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA AÇÕES DE APOIO AO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 52/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNA NA ESCOLA FLÁVIO PESSOA GUERRA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 53/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 4ª TRAVESSA JOÃO XXIII, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 54/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TRABALHO E EMPREGO PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.052/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ARTIGO 6º EIXO IV - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO PROJETO DE LEI Nº 3.052/2017, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: " EIXO IV - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O) APOIO AOS TAXISTAS E A ATIVIDADE AUTÔNOMA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO ALTO DO CÉU, SUMARÉ E VILA RURAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM GERADOR PARA A UNIDADE MISTA DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO COM SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA ARAPONGA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO COM SISTEMA DE DRENAGEM DA CONTINUAÇÃO DA RUA BOA VISTA ATÉ A ENTRADA DO CAMPO DO BAGAÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA VILA RURAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS EM TODAS AS LOMBADAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA GUILHERME JORGE PAES BARRETO, POR TRÁS DA ESCOLA JOSÉ JORGE, PRÓXIMO A SANTA RITA, NA VILA FACHESF.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DE DEZENOVE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL ARRAES DE ALENCAR ATÉ A AENTRADA DA VILA RURAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DO ALTO DO CÉU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DE LIXO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA BACIA COM COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA LIXO FIXA NO LOCAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CACHOEIRA DOURADA, NO BAIRRO SUMARÉ.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS DE CONCRETO NA PRAIA DE MANGUE SECO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OIAPOQUE, NO BAIRRO DO ALTO DO CÉU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA RUA SANTANA, BEM COMO NAS DEMAIS RUAS DAS COMUNIDADES DO ALTO DO CÉU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO SÍTIO BOA VISTA (CONHECIDA COMO COMUNIDADE DE ERASMO).

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO COM SISTEMA DE DRENAGEM DA 2ª TRAVESSA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BOA VISTA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAZENDO VEEMENTE E CALOROSO APELO NO SENTIDO DO MESMO ENCETAR ESFORÇO VISANDO O CALÇAMENTO DA RUA GOVERNADOR VALADARES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM SUMARÉ, NO ALTO DO CÉU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO COM SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA TRÊS CORAÇÕES, LOCALIZADA NA VILA RURAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,A PAVIMENTAÇÃO DA 2ª TRAVESSA DA RUA MANANCIAL, PRÓXIMO AO POSTO DO MONTA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA O LOTEAMENTO PITANGA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,A PAVIMENTAÇÃO DA 1ª TRAVESSA DA RUA AREAL, PRÓXIMO A ÁGUA MINERAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ EDUARDO DE BRITO, PRÓXIMO AO LOTEAMENTO SANTOS COSME E DAMIÃO II, BAIRRO SARAMANDAIA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA 5ª TRAVESSA DA RUA AMANCIAL, PRÓXIMA AO PITANGA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAZENDO VEEMENTE E CALOROSO APELO NO SENTIDO DO MESMO ENCETAR ESFORÇO VISANDO A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM DA RUA ESTRADA DOS MALHEIROS, LOCALIZADA NO ALTO DO CÉU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA BARBOSA DE LIMA, LOCALIZADA NA VILA RURAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO DO SUMARÉ A JACOCA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO VESTIÁRIO DO CAMPO DO ALTO DO CÉU I.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAZENDO VEEMENTE E CALOROSO APELO NO SENTIDO DO MESMO ENCETAR ESFORÇO VISANDO O CALÇAMENTO DA RUA SABARÁ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM SUMARÉ, NO ALTO DO CÉU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO JOÃO DEL REY, LOCALIZADA NO ALTO DO CÉU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NATAL, LOCALIZADA NA VILA RURAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO ALTO DO CÉU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO ALTO DO CÉU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECUPERAR A QUADRA ESPORTIVA E CONSTRUIR UM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NA VILA RURAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU,SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECUPERAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA FEIRA LIVRE DE IGARASSU.