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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 025/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RONDÔNIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANA DE ALBUQUERQUE.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 026/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE LIGA O LOTEAMENTO SÃO MARCOS À COMUNIDADE DO "ESCORREGOU TÁ DENTRO".

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 027/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 2ª TRAVESSA MIGODÔNIO PIO DA FONSECA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VERDE TETO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 028/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA ESCOLA VIRGÍNIA BORBA PESSOA GUERRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PAU DE LÉGUA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 029/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA COM CORRIMÃO NA RUA RANGEL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANA DE ALBUQUERQUE.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 030/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DESABAFO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ENCANTO IGARASSU.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 031/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANA DE ALBUQUERQUE.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 032/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA COM ESCADARIA E CORRIMÃO NA RUA BELÉM DE SÃO FRANCISCO PARA DAR ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. DJALMA FLOR DE SANTANA, PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BONFIM.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 033/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA MARIA ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE INHAMÃ.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 044/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PORTO RICO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAMPINA DE FEIRA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 035/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DE LOURDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CORTEGADA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 036/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VALDEMAR LUIZ DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CORTEGADA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 037/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 1ª TRAVESSA DA RUA FRANCANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DOS MARCOS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 038/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA DA PRAÇA DE TAÉPE.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 039/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NUMA VALA SITUADA NA RUA TEREZA RODRIGUES DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BEIRA MAR I.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 040/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO DIAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA RITA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 041/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO BENEDITO DO SUL, LOCALIZADA NO SÍTIO LIRA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 042/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISRAEL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 043/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA INDONÉSIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 044/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANA DE ALBUQUERQUE.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 045/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÁFRICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANA DE ALBUQUERQUE.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 066/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA RUA UMBURA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 047/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA RUA DO COMÉRCIO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO INÁCIO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 081/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO ROQUE (1ª ETAPA), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO IGARASSU.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 049/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARÁBIA SAUDITA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO INÁCIO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 050/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAIXA D'ÁGUA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO INÁCIO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 051/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM RAFAEL LEITÃO, NO CENTRO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 052/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 1ª TRAVESSA DA RUA JOAQUIM RAFAEL LEITÃO, NO CENTRO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 053/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 2ª TRAVESSA DA RUA JOAQUIM RAFAEL LEITÃO, NO CENTRO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 054/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO TERTULIANO DE CARVALHO, HENRIQUE DIAS E MANANCIAL, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO MANANCIAL.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 055/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 1ª TRAVESSA DA RUA JOAQUIM RAFAEL LEITÃO, NO CENTRO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 056/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SANTINA GOMES, LOCALIZADA NA VILA BEIRA MAR I.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 2.882/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "ART. 7º: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO, NOS TERMOS DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO § 4º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, ATÉ O LIMITE CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DAS DESPESAS FIXADAS NA PRESENTE LEI, FICANDO EXCLUÍDAS DESTE LIMITE AS DOTAÇÕES DESTINADAS ÀS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIAS DE DOTAÇÕES ESTABELECIDAS NA PRESENTE LEI E EM CRÉDITOS ADICIONAIS, NA FORMA DO QUE DISPÕEM OS ARTIGOS, 7º, 40 E 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 1964.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 7º E 8º, DO PROJETO DE LEI Nº 2.882/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O ART. 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 2.882/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS ARTIGOS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 061/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. ACRESCENTE-SE A REDAÇÃO DO ART. 13, DO PROJETO DE LEI Nº 2.882/2014, O PARÁGRAFO ÚNICO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 13: PARÁGRAFO ÚNICO: FICA INSTITUÍDO O LIMITE DE GASTOS COM FESTIVIDADES (CONTRATAÇÃO DE BANDAS, ARTISTAS, CANTORES, GRUPOS, ESTRUTURAS PARA EVENTOS, PALCOS, ILUMINAÇÃO, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, DISCIPLINADORES, CAMARINS E TODAS AS DESPESAS AFINS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES) NO PERCENTUAL MÁXIMO DE 1,5% (UM INTEIRO E CINCO DÉCIMOS POR CENTO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO ANO ANTERIOR.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 062/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA CUSTEIO DA ONG DESPERTAR COM ARTE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BEIRA MAR I.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 063/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 1ª TRAVESSA JOSÉ VICENTE XAVIER, LOCALIZADA NA VILA FACHESF.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 064/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARLUCE P. FARIAS, LOCALIZADA NA VILA FACHESF.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 065/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ VICENTE XAVIER, LOCALIZADA NA VILA FACHESF.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 066/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 1ª TRAVESSA MARLUCE P. FARIAS, LOCALIZADA NA VILA FACHESF.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 067/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TANGARÁ, LOCALIZADA EM TABATINGA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 068/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS OCUPADAS POR FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 069/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA O PAGAMENTO DAS POSTAGENS DOS USUÁRIOS POBRES, NA FORMA DA LEI, DO PROCON.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 070/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA DOS BANHEIROS DA FEIRA DE CRUZ DE REBOUÇAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 071/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 7ª TRAVESSA JACOB PINTO DE FREITAS, NO SÍTIO LIRA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 072/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 6ª TRAVESSA JACOB PINTO DE FREITAS, NO SÍTIO LIRA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 073/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 8ª TRAVESSA JACOB PINTO DE FREITAS, NO SÍTIO LIRA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 074/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARDAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 075/2014 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA DA QUADRA DA VILA LUIZ FREIRE I.