Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 17747 matérias.

Resultados

REQ 76/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO MARCO DE PEDRA.

Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:  Helmilton Beserra
Texto Original

REQ 77/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A PODAÇÃO DAS ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA BR-101, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:  Helmilton Beserra
Texto Original

REQ 78/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, COM CÓPIA A CELPE, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM PARAÍSO, NO BAIRRO DOS MARCOS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:  Helmilton Beserra
Texto Original

REQ 79/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A REFORMA DA ÁREA DE LAZER DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM PARAÍSO, NO BAIRRO DOS MARCOS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:  Helmilton Beserra
Texto Original

REQ 80/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, COM CÓPIA A COMPESA, A MELHORIA DA COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL PARAÍSO, NO BAIRRO DOS MARCOS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:  Helmilton Beserra
Texto Original

REQ 81/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A CAPINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO CONJUNTO RESIDENCIAL TROPICAL, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.

Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Autor:  Helmilton Beserra
Texto Original

REQ 82/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO RESTANTE DA RUA BARÃO DE ITAPISSUMA, NO BAIRRO TAEPE.

Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Autor:  Helmilton Beserra
Texto Original

REQ 83/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO MELO COSTA, NO BAIRRO TAEPE.

Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Autor:  Helmilton Beserra
Texto Original

REQ 84/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEVERINO GALDINO BRAZ E BARÃO DE ITAPISSUMA, NO BAIRRO TAEPE.

Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Autor:  Helmilton Beserra
Texto Original

REQ 85/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E DOS EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIO DA ÁREA DE LAZER DO CONJUNTO RESIDENCIAL TROPICAL, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.

Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Autor:  Helmilton Beserra
Texto Original

REQ 86/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, JUNTO A CELPE, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DA BEIRA MAR I.

Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:  Helmilton Beserra
Texto Original

REQ 87/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A LIMPEZA DO CANAL E GALERIAS PRÓXIMO A OFICINA DE ZÉ GANSO, NO BAIRRO DA BEIRA MAR I.

Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:  Helmilton Beserra
Texto Original

REQ 88/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A RETIRADA DO LIXO DA RUA FILIPINAS, NO SÍTIO BOA VISTA.

Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:  Helmilton Beserra
Texto Original

REQ 90/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A REFORMA DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO DA BEIRA MAR I (MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DE JAATE).

Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:  Helmilton Beserra
Texto Original

REQ 91/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A REABERTURA DA ESCOLA ABERTA PAULO FREIRE.

Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:  Helmilton Beserra
Texto Original

REQ 92/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, COM CÓPIA A CELPE, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-101, NO TRECHO INICIADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL MIGUEL ARRAES ATÉ A FATIN.

Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:  Helmilton Beserra
Texto Original

REQ 93/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, O REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO PARA HIPERTENSÃO, DIABETES, ENTRE OUTROS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:  Helmilton Beserra
Texto Original

REQ 94/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A CONSTRUÇÃO DA ESCADARIA DA RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO DE ANA DE ALBUQUERQUE.

Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:  Helmilton Beserra
Texto Original

REQ 95/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, UMAS LIXEIRAS NA PRAÇA DA VILA SARAMANDAIA, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Autor:  Helmilton Beserra
Texto Original

REQ 96/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO SÃO MARCOS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:  Helmilton Beserra
Texto Original

REQ 97/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RANGEL, NO BAIRRO ANA DE ALBUQUERQUE.

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:  Helmilton Beserra
Texto Original

REQ 98/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CAPINAÇÃO DA RUA TUBARÃO, NO BAIRRO SÃO MARCOS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:  Helmilton Beserra
Texto Original

REQ 99/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA PARAÍBA, POR TRÁS DO BAR DE BAL, NO BAIRRO ANA DE ALBUQUERQUE.

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:  Helmilton Beserra
Texto Original

REQ 100/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, O CONCERTO DAS GALERIAS DA RUA 4, NO BAIRRO DA BEIRA MAR I.

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:  Helmilton Beserra
Texto Original

REQ 101/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DA BEIRA MAR I.

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:  Helmilton Beserra
Texto Original

REQ 102/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O TERMINO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ROSIMERE MARIA LIGANDO A COMUNIDADE DE BONFIM I A RUBINA, EM CRUZ DE REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:  Izaque Leite
Texto Original

REQ 103/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VISTO QUE EXISTE UMA AÇÃO DO AJUDE IGARASSU A SER UMA CIDADE MAIS LIMPA PRA GENTE, QUE SEJA INSTALADA LIXEIRAS AO LONGO DA RUA FEBRONIO FIGUEIRAS DE FARIAS, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:  Izaque Leite
Texto Original

REQ 104/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VISTO QUE EXISTE UMA AÇÃO DO AJUDE IGARASSU A SER UMA CIDADE MAIS LIMPA PRA GENTE, QUE SEJA INSTALADA LIXEIRAS AO LONGO DA AVENIDA RUBINA, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:  Izaque Leite
Texto Original

REQ 105/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUAS SERVIDAS ENTRE A BIG LANCHES E ESTACIONAMENTO DA PRAÇA NO CENTRO DE IGARASSU, A FOSSA SECA ESTOUROU E O ESGOTO CORRE A CÉU ABERTO, NESTA LOCALIDADE EM IGARASSU.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:  Afonso (Gui)
Texto Original

REQ 106/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, ENCETAR ESFORÇOS ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM E CAPINAÇÃO DA AVENIDA OLINDA, NO BAIRRO DA CORTEGADA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:  Irapuan
Texto Original

REQ 107/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A CAPINAÇÃO DOS PASSEIOS DAS RUAS ARIZONA, ASSUNÇÃO, AUSTRÁLIA, ARGENTINA, CALIFÓRNIA, BULGÁRIA, JOSÉ VALDIVINO DE ALMEIDA, BRASIL E CANADÁ, NA COMUNIDADE DE POSTO DE MONTA. – EM DISCUSSÃO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:  Helmilton Beserra
Texto Original

REQ 108/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A PAVIMENTAÇÃO DA 1ª TRAVESSA DA RUA FRANCANA, NO BAIRRO SÃO MARCOS.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:  Helmilton Beserra
Texto Original

REQ 109/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A CAPINAÇÃO E A RETIRADA DO LIXO DA RUA TEREZA RODRIGUES DA SILVA, NO BAIRRO DA BEIRA MAR I.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:  Helmilton Beserra
Texto Original

REQ 110/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DA PRIMEIRA PARTE CALÇADA DA RUA ROSIMERE MARIA, NO LOTEAMENTO RUBINA, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:  Izaque Leite
Texto Original

REQ 111/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O REFORÇO DA ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA FRANCISCO SIMÕES DA COSTA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ALTO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:  Izaque Leite
Texto Original

REQ 112/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A MÁQUINA PATROL PARA O MELHORAMENTO DA ESTRADA DE SANTA HELENA.

Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:  Helmilton Beserra
Texto Original

EPL 1/2013 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE 04 (QUATRO) KITS DE HIGIENE BUCAL POR ANO, SENDO UM A CADA QUADRIMESTRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:  Ademar de Barros
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2836 de 2013  Data Anexação: 26 de Novembro de 2013 Autor(es):  Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original

EPL 2/2013 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL.

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:  Ademar de Barros
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2836 de 2013  Data Anexação: 26 de Novembro de 2013 Autor(es):  Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original

EPL 3/2013 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROSIMERE MARIA DA SILVA, NO LOTEAMENTO BONFIM.

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:  Ademar de Barros
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2836 de 2013  Data Anexação: 26 de Novembro de 2013 Autor(es):  Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original

EPL 4/2013 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BETÂNIA JOSÉ DE CARVALHO.

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:  Ademar de Barros
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2836 de 2013  Data Anexação: 26 de Novembro de 2013 Autor(es):  Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original

EPL 5/2013 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA OLINDA, NO LOTEAMENTO CORTEGADA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:  Ademar de Barros
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2836 de 2013  Data Anexação: 26 de Novembro de 2013 Autor(es):  Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original

EPL 6/2013 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 3ª TRAVESSA ELIZEU BISPO, NO LOTEAMENTO DOM HELDER CÂMARA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:  Ademar de Barros
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2836 de 2013  Data Anexação: 26 de Novembro de 2013 Autor(es):  Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original

EPL 7/2013 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SANTA CATARINA, NO LOTEAMENTO JARDIM BOA SORTE.

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:  Ademar de Barros
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2836 de 2013  Data Anexação: 26 de Novembro de 2013 Autor(es):  Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original

EPL 8/2013 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DETALHES, NO LOTEAMENTO ENCANTO IGARASSU.

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:  Ademar de Barros
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2836 de 2013  Data Anexação: 26 de Novembro de 2013 Autor(es):  Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original

EPL 9/2013 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUCILO POMPEU DE SOUZA, NO LOTEAMENTO BONFIM I.

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:  Ademar de Barros
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2836 de 2013  Data Anexação: 26 de Novembro de 2013 Autor(es):  Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original

EPL 10/2013 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BELÉM DE SÃO FRANCISCO, NO LOTEAMENTO RUBINA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:  Ademar de Barros
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2836 de 2013  Data Anexação: 26 de Novembro de 2013 Autor(es):  Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original

EPL 11/2013 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014: ART. 1º - O PERCENTUAL DE RECURSOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDOS NO PROJETO DE LEI Nº 2.863/2013, PASSARÁ DE 8,3% (OITO VÍRGULA TRÊS POR CENTO) PARA 10% (DEZ POR CENTO).

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:  Helmilton Beserra
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2836 de 2013  Data Anexação: 26 de Novembro de 2013 Autor(es):  Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original

EPL 12/2013 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ALBINO.

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:  Afonso (Gui)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2836 de 2013  Data Anexação: 26 de Novembro de 2013 Autor(es):  Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original

EPL 13/2013 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 013/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VILA NOVA, NO ALTO DO CÉU II.

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:  Afonso (Gui)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2836 de 2013  Data Anexação: 26 de Novembro de 2013 Autor(es):  Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original

EPL 14/2013 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº /2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014: MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 2.836/2013, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: INCISO I - ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE CORRESPONDENTE A 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR TOTAL DA DESPESA FICADA NESTA LEI, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 7º E 43 DA LEI FEDERAL 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, COM A FINALIDADE DE: A) ATENDER A INSUFICIÊNCIA DE DOTAÇÕES DOS GRUPOS DE DESPESA DE CADA PROJETO OU ATIVIDADE; B) INSERIR GREUPO DE DESPESA NA PROGRAMAÇÃO DE CADA PROJETO OU ATIVIDADE.

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:  Afonso (Gui)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2013
Última Ação:   EMENDA MODIFICATIVA REJEITADA PELO PLENÁRIO POR MAIORIA DE VOTOS (08 X 05), EM ÚNICA DISCUSSÃO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2836 de 2013  Data Anexação: 26 de Novembro de 2013 Autor(es):  Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu