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REQ 76/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO MARCO DE PEDRA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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REQ 77/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A PODAÇÃO DAS ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA BR-101, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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REQ 78/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, COM CÓPIA A CELPE, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM PARAÍSO, NO BAIRRO DOS MARCOS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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REQ 79/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A REFORMA DA ÁREA DE LAZER DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM PARAÍSO, NO BAIRRO DOS MARCOS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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REQ 80/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, COM CÓPIA A COMPESA, A MELHORIA DA COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL PARAÍSO, NO BAIRRO DOS MARCOS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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REQ 81/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A CAPINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO CONJUNTO RESIDENCIAL TROPICAL, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.
Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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REQ 82/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO RESTANTE DA RUA BARÃO DE ITAPISSUMA, NO BAIRRO TAEPE.
Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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REQ 83/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO MELO COSTA, NO BAIRRO TAEPE.
Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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REQ 84/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEVERINO GALDINO BRAZ E BARÃO DE ITAPISSUMA, NO BAIRRO TAEPE.
Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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REQ 85/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E DOS EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIO DA ÁREA DE LAZER DO CONJUNTO RESIDENCIAL TROPICAL, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.
Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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REQ 86/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, JUNTO A CELPE, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DA BEIRA MAR I.
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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REQ 87/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A LIMPEZA DO CANAL E GALERIAS PRÓXIMO A OFICINA DE ZÉ GANSO, NO BAIRRO DA BEIRA MAR I.
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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REQ 88/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A RETIRADA DO LIXO DA RUA FILIPINAS, NO SÍTIO BOA VISTA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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REQ 90/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A REFORMA DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO DA BEIRA MAR I (MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DE JAATE).
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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REQ 91/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A REABERTURA DA ESCOLA ABERTA PAULO FREIRE.
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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REQ 92/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, COM CÓPIA A CELPE, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-101, NO TRECHO INICIADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL MIGUEL ARRAES ATÉ A FATIN.
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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REQ 93/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, O REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO PARA HIPERTENSÃO, DIABETES, ENTRE OUTROS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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REQ 94/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A CONSTRUÇÃO DA ESCADARIA DA RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO DE ANA DE ALBUQUERQUE.
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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REQ 95/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, UMAS LIXEIRAS NA PRAÇA DA VILA SARAMANDAIA, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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REQ 96/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO SÃO MARCOS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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REQ 97/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RANGEL, NO BAIRRO ANA DE ALBUQUERQUE.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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REQ 98/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CAPINAÇÃO DA RUA TUBARÃO, NO BAIRRO SÃO MARCOS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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REQ 99/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA PARAÍBA, POR TRÁS DO BAR DE BAL, NO BAIRRO ANA DE ALBUQUERQUE.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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REQ 100/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, O CONCERTO DAS GALERIAS DA RUA 4, NO BAIRRO DA BEIRA MAR I.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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REQ 101/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DA BEIRA MAR I.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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REQ 102/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O TERMINO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ROSIMERE MARIA LIGANDO A COMUNIDADE DE BONFIM I A RUBINA, EM CRUZ DE REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:
Izaque Leite
Texto Original
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REQ 103/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VISTO QUE EXISTE UMA AÇÃO DO AJUDE IGARASSU A SER UMA CIDADE MAIS LIMPA PRA GENTE, QUE SEJA INSTALADA LIXEIRAS AO LONGO DA RUA FEBRONIO FIGUEIRAS DE FARIAS, EM CRUZ DE REBOUÇAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:
Izaque Leite
Texto Original
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REQ 104/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VISTO QUE EXISTE UMA AÇÃO DO AJUDE IGARASSU A SER UMA CIDADE MAIS LIMPA PRA GENTE, QUE SEJA INSTALADA LIXEIRAS AO LONGO DA AVENIDA RUBINA, EM CRUZ DE REBOUÇAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:
Izaque Leite
Texto Original
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REQ 105/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUAS SERVIDAS ENTRE A BIG LANCHES E ESTACIONAMENTO DA PRAÇA NO CENTRO DE IGARASSU, A FOSSA SECA ESTOUROU E O ESGOTO CORRE A CÉU ABERTO, NESTA LOCALIDADE EM IGARASSU.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:
Afonso (Gui)
Texto Original
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REQ 106/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, ENCETAR ESFORÇOS ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM E CAPINAÇÃO DA AVENIDA OLINDA, NO BAIRRO DA CORTEGADA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:
Irapuan
Texto Original
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REQ 107/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A CAPINAÇÃO DOS PASSEIOS DAS RUAS ARIZONA, ASSUNÇÃO, AUSTRÁLIA, ARGENTINA, CALIFÓRNIA, BULGÁRIA, JOSÉ VALDIVINO DE ALMEIDA, BRASIL E CANADÁ, NA COMUNIDADE DE POSTO DE MONTA. – EM DISCUSSÃO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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REQ 108/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A PAVIMENTAÇÃO DA 1ª TRAVESSA DA RUA FRANCANA, NO BAIRRO SÃO MARCOS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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REQ 109/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A CAPINAÇÃO E A RETIRADA DO LIXO DA RUA TEREZA RODRIGUES DA SILVA, NO BAIRRO DA BEIRA MAR I.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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REQ 110/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DA PRIMEIRA PARTE CALÇADA DA RUA ROSIMERE MARIA, NO LOTEAMENTO RUBINA, EM CRUZ DE REBOUÇAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Izaque Leite
Texto Original
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REQ 111/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O REFORÇO DA ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA FRANCISCO SIMÕES DA COSTA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ALTO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Izaque Leite
Texto Original
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REQ 112/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A MÁQUINA PATROL PARA O MELHORAMENTO DA ESTRADA DE SANTA HELENA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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EPL 1/2013 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE 04 (QUATRO) KITS DE HIGIENE BUCAL POR ANO, SENDO UM A CADA QUADRIMESTRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:
Ademar de Barros
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2836 de 2013
Data Anexação: 26 de Novembro de 2013
Autor(es):
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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EPL 2/2013 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:
Ademar de Barros
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2836 de 2013
Data Anexação: 26 de Novembro de 2013
Autor(es):
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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EPL 3/2013 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROSIMERE MARIA DA SILVA, NO LOTEAMENTO BONFIM.
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:
Ademar de Barros
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2836 de 2013
Data Anexação: 26 de Novembro de 2013
Autor(es):
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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EPL 4/2013 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BETÂNIA JOSÉ DE CARVALHO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:
Ademar de Barros
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2836 de 2013
Data Anexação: 26 de Novembro de 2013
Autor(es):
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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EPL 5/2013 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA OLINDA, NO LOTEAMENTO CORTEGADA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:
Ademar de Barros
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2836 de 2013
Data Anexação: 26 de Novembro de 2013
Autor(es):
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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EPL 6/2013 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 3ª TRAVESSA ELIZEU BISPO, NO LOTEAMENTO DOM HELDER CÂMARA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:
Ademar de Barros
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2836 de 2013
Data Anexação: 26 de Novembro de 2013
Autor(es):
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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EPL 7/2013 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SANTA CATARINA, NO LOTEAMENTO JARDIM BOA SORTE.
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:
Ademar de Barros
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2836 de 2013
Data Anexação: 26 de Novembro de 2013
Autor(es):
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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EPL 8/2013 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DETALHES, NO LOTEAMENTO ENCANTO IGARASSU.
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:
Ademar de Barros
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2836 de 2013
Data Anexação: 26 de Novembro de 2013
Autor(es):
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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EPL 9/2013 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUCILO POMPEU DE SOUZA, NO LOTEAMENTO BONFIM I.
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:
Ademar de Barros
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2836 de 2013
Data Anexação: 26 de Novembro de 2013
Autor(es):
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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EPL 10/2013 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BELÉM DE SÃO FRANCISCO, NO LOTEAMENTO RUBINA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:
Ademar de Barros
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2836 de 2013
Data Anexação: 26 de Novembro de 2013
Autor(es):
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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EPL 11/2013 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014:
ART. 1º - O PERCENTUAL DE RECURSOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDOS NO PROJETO DE LEI Nº 2.863/2013, PASSARÁ DE 8,3% (OITO VÍRGULA TRÊS POR CENTO) PARA 10% (DEZ POR CENTO).
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:
Helmilton Beserra
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2836 de 2013
Data Anexação: 26 de Novembro de 2013
Autor(es):
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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EPL 12/2013 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ALBINO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:
Afonso (Gui)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2836 de 2013
Data Anexação: 26 de Novembro de 2013
Autor(es):
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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EPL 13/2013 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 013/2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VILA NOVA, NO ALTO DO CÉU II.
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:
Afonso (Gui)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2836 de 2013
Data Anexação: 26 de Novembro de 2013
Autor(es):
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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EPL 14/2013 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº /2013, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014:
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 2.836/2013, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
INCISO I - ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE CORRESPONDENTE A 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR TOTAL DA DESPESA FICADA NESTA LEI, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 7º E 43 DA LEI FEDERAL 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, COM A FINALIDADE DE:
A) ATENDER A INSUFICIÊNCIA DE DOTAÇÕES DOS GRUPOS DE DESPESA DE CADA PROJETO OU ATIVIDADE;
B) INSERIR GREUPO DE DESPESA NA PROGRAMAÇÃO DE CADA PROJETO OU ATIVIDADE.
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:
Afonso (Gui)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2013
Última Ação: EMENDA MODIFICATIVA REJEITADA PELO PLENÁRIO POR MAIORIA DE VOTOS (08 X 05), EM ÚNICA DISCUSSÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2836 de 2013
Data Anexação: 26 de Novembro de 2013
Autor(es):
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
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