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ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA INSTITUIR O PROGRAMA , "A CAMINHO DA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 27 DA LEI Nº 2.274 DE 06 DE ABRIL DE 1998 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 27.

DISPÕE SOBRE ACESSO, DIREITOS, DEVERES, VANTAGENS, PROMOÇÃO E PROGRESSÃO, TENDO COMO BASE À HIERARQUIA E A DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS EMPRESÁRIOS E COMERCIANTES, DIPLOMA E MEDALHA DE "DESTAQUE EMPRESARIAL DO ANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO E GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA EXTENSIVO AOS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE VIGILANTE, NA FORMA DA LEI Nº 2.118/93.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10 E AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 16 DA LEI Nº 2.449, DE 12 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.268/98, DE 04 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO NO PROGRAMA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIPAMENTO DA REDE FÍSICA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO A COLÔNIA DE PESCADORES Z-20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO OO, AO ART. 206, DA LEI Nº 2.393/01 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES ATIVOS E INATIVOS, REFERENTES AOS NÍVEIS E CATEGORIAS NÃO REAJUSTADOS EM ABRIL DE 2003, ADEQUANDO OS SERVIDORES AO PLANO DE CARGOS E CARREIRA. LEI Nº 2.313/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.093/93, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ACRESCENTA A ALÍNEA B) AO INCISO III E O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ART. 4º DA LEI Nº 2.359, DE 21 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ADEQUANDO A ATUAL LEGISLAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL AS CONTIDAS NO LIVRO SEGUNDO, PARTE ESPECIAL, TÍTULO I, DA SEÇÃO I DO CAPÍTULO II, QUE ABRANGE OS ARTS. 208 A 211, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, LEI Nº 2.393/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.358, DE 21 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO DISCIPLINAR ROTINAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, SOB A GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO MEDIANTE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO DISCIPLINAR AS ROTINAS PARA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE ENCARGOS MENSAIS RELATIVOS A CONTRATOS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI Nº 2.153, DE 08 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO FUNERAL GRATUITO PARA PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DA 2ª VIA DO REGISTRO DE NASCIMENTO A PESSOAS POBRES, PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, TURISMO, VIAÇÃO E OBRAS E DA SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.270, DE 01 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RIGOROSA FISCALIZAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DE PARQUES DE DIVERSÃO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE POSSE AOS MORADORES DA ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.358, DE 21 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE CATEGORIA JÁ EXISTENTE NA LEI Nº 2.386/2001, DE 02 DE JANEIRO DE 2002, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 112 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1996, ALTERANDO E ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.380, DE 30 DE AGOSTO DE 2001.

ALTERA AS TABELAS II, III, IV E VI, ANEXOS DA LEI Nº 2.393/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8º, 9º, 19º, 20º E 22º DA LEI Nº 2.270, DE 01 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE POSSE AOS MORADORES DA ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE CATEGORIA JÁ EXISTENTE NA LEI Nº 2.386/2001, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 2.178, DE 10 DE MARÇO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.122/94, DE 20 DE JANEIRO DE 1994.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL, PARA FINS DE SORTEIO, VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU A ASSOCIAÇÃO VERDE TETO - CONCOVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.