Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO ESTA INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, APÓS O DEVIDO CADASTRAMENTO, A CONCESSÃO DE UM ABONO EMERGENCIAL AOS PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO DE IGARASSU, À EXEMPLO DO QUE FOI FEITO PELO GOVERNO FEDERAL, COM A CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL POR CONTA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, COVID-19.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU E TAXA PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO, REFERENTES AO ANO DE 2020, EM NOSSO MUNICÍPIO.