Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária do 4º Período da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INICIE UM AMPLO DIÁLOGO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS FACULDADES E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS, EM NOSSA CIDADE, CURSOS SUPERIORES NA ÁREA DE SAÚDE COMO: MEDICINA, BIOMEDICINA, NUTRIÇÃO, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA ENTRE OUTRAS ÁREAS AFINS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE INTERCÂMBIO PARA BENEFICIAR ALUNOS DO MUNICÍPIO INGRESSO NA REDE MUNICIPAL E MATRICULADOS EM CURSOS TÉCNICOS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE UTI NEONATAL, COM RECURSOS PRÓPRIOS OU POR PARCERIAS, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA FUTURA MATERNIDADE DE NOSSA CIDADE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO VAN, DEVIDAMENTE CARACTERIZADO, PARA CONDUZIREM AS GESTANTES QUE IRÃO REALIZAR O PRÉ-NATAL OU EXAMES DE ROTINA, NA IDADE GESTACIONAL, NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL E NA FUTURA MATERNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ENCAMINHADO UM ÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ESCOLA ABERTA PAULO FREIRE, EM MONJOPE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADA UMA EMERGÊNCIA TERAPÊUTICA 24H, EM ALGUMA UNIDADE DE SAÚDE DESIGNADA PELA SECRETARIA DE SAÚDE, VOLTADA PARA ATENDIMENTOS PSIQUIÁTRICOS DE URGÊNCIA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CISTERNA, UMA BOMBA E ENCANAMENTO NECESSÁRIOS PARA ABASTECER AS TORNEIRAS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ, EM INHAMÃ.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘ESCOLA ALERTA’ NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO MUNICÍPIO, VISANDO UMA ABORDAGEM INTELIGENTE PARA ERRADICAR A VIOLÊNCIA DENTRO DAS ESCOLAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR DENTRO DAS POSSIBILIDADES CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. "José Ramos da Soledade".

Dispõe sobre a conversão de milhas ou outros benefícios provenientes de passagens aéreas adquiridas com recursos do tesouro público do Município de Igarassu, e dá outras providências.

Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de receptores de coleta seletiva de medicamentos, em âmbito municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal do Líder Comunitário”, e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19”, e dá outras providências.

Dispõe sobre o controle de reprodução de cães e gatos no Município de Igarassu.

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao cyberbullying nas escolas públicas e particulares do Município e sobre a criação do “Dia de Combate ao Cyberbullying”.

Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana – IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental.

Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos pelas unidades de saúde municipais e pelos CRAS, como item das cestas básicas distribuídas.

Dispõe sobre a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, nas escolas de ensino fundamental, médio e centros infantis, das redes pública e particular, de Igarassu.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Município de Igarassu e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, no âmbito do Município de Igarassu, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ensino da história do Município de Igarassu nas escolas das redes pública e privada, em âmbito municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação e a instalação de microfones, alto falantes e amplificadores, fixos ou portáteis, em todas as salas de aula da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. "Campo Escola Sustentável - Lobinho Nicolas dos Santos Guedes Pedro".

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. “Restinga - Ilha dos Escoteiros”

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. “Jardim do Mulungu - Chefe Marisa Israel”

Cria o "Mês do Escoteirismo Pernambucano" e reconhece o ano de 2022 como o ano do escoteirismo, e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Semente da Paz de Assistência Social, e dá outras providências.

Institui a “Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável”, e dá outras providências.

Assegura a toda criança, entre 0 (zero) a 12 (doze) anos de idade, vítima de abuso sexual, prioridade absoluta ao atendimento psicológico, na rede municipal de saúde, e ao atendimento psicossocial pelo serviço público de assistência, em Igarassu, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Igarassu, o “Programa Vereador Mirim”, e dá outras providências.

Autoriza a criação do Programa Bueiro Ecológico, e dá outras providências.

Cria o “Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino”, e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2927/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nova redação: Art. 35, § 1º. A remuneração do Conselheiro Tutelar será de R$ 3.000,00 (três mil reais), assegurada a revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices.