Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. (Sr. Nefisson Pinheiro, empresário e fundador do Cemitério Memorial Vale da Saudade)

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE INTERMEDIAÇÃO DE LIBRAS EM NOSSO MUNICÍPIO, PODENDO SER IMPLANTADA ATRAVÉS DE APLICATIVO, POR MEIO DE VIDEOCHAMADA OU POSTO DE ATENDIMENTO EM ÓRGÃO PÚBLICO, COM INTERPRETAÇÃO EM TEMPO REAL, SEJA ELA SOLICITADA POR MEIO VIRTUAL, IN LOCO OU PRESENCIAL.

Dispõe da criação do Fundo Municipal de Políticas sobre o Álcool, e/ou Drogas - FUMPDI, e a revogação da Lei nº 2.953/15, e dá outras providências.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HEMOGRAMA, PARA LEVAR EXAME LABORATORIAL, NA MODALIDADE HEMOGRAMA, ÀS PESSOAS MENOS FAVORECIDAS FINANCEIRAMENTE DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E JUNTO AO GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS NOS SEGUINTES PONTOS DOS BAIRROS PITANGA II E RECANTO AGAMENON, ATENDIDAS PELA LINHA 1918 - ALP (TI IGARASSU CIRCULAR /LOTEAMENTO PITANGA). EM PITANGA II:
NA ESTRADA COMERCIAL DA PINTAGA, PRÓXIMO AO ARMAZÉM DO RESIDENCIAL PITANGA II (AMBOS OS SENTIDOS). EM RECANTO AGAMENON, NAS RUAS: RUA EDVALDO MANOEL PEREIRA, NA CALÇADA DO Nº 02 (CEP: 53.647-792); RUA EDVALDO MANOEL PEREIRA, NA CALÇADA DO Nº 52 (CEP: 53.647-792); RUA BEIJA-FLÔR, NA CALÇADA DO Nº 153 (CEP: 53.647-796); RUA BEIJA-FLÔR, NA CALÇADA DO Nº 117 (CEP: 53.647-796).

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSEGURAR QUE AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA TENHAM ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA, PARA O PROJETO E CONSTRUÇÃO DE MORADIA, CONFORME PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO E A LEI FEDERAL Nº 11.888/2008.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL E A ESTADUAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO DE COLETA DE SANGUE NO SHOPPING DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ENCONTRADOS MEIOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO EQUIPADO COM BRAÇO MUNCK.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E DO GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTES METROPOLITANO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DENTRO DO NOVO CAMPUS DO IFPE EM IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SETUR-PE E DA SECRETÁRIA DE TURISMO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO NA ÁREA ABERTA ONDE SE LOCALIZA ATUALMENTE A SECRETÁRIA DE TURISMO MUNICIPAL DE IGARASSU, PARA RECEBER O TURISMO RELIGIOSO, CULTURAL, HISTÓRICO, DE PASSAGEM, GASTRONÔMICO E DE INCENTIVO AO AGRO TURISMO E O TURISMO RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DA LEI N° 2.927/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHEIROS TUTELARES DE IGARASSU, COMO COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS, ESTRUTURA, SUAS ATIVIDADES, CARGA HORÁRIA DOS CONSELHEIROS, COMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS, ENTRE OUTRAS QUESTÕES DETALHADAS NA MINUTA ANEXA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES NOS BAIRROS E DISTRITOS DISTANTES DO CENTRO DE IGARASSU, TAIS QUAIS: NOVA CRUZ I E II, CUIEIRAS, PIRAJUÍ, ENGENHO NOVO, TRÊS LADEIRAS, ALTO DO CÉU, PITANGA I E II, JARDIM DAS PALMEIRAS, DENTRE OUTROS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E A CONCESSÃO DE AUXÍLIO INERENTE AO RISCO DE VIDA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS E MOTORISTAS NO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO CRITERIOSO DE VERIFICAÇÃO DE QUAIS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS NÃO TIVERAM AS FÉRIAS CONCEDIDAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE WI-FI GRATUITO E QUE SUA REDE SEJA ABERTA, NA ÁREA DE LAZER DE CRUZ DE REBOUÇAS, NA PRAÇA DAS KOMBIS E NA PRAÇA DA BÍBLIA, SENDO ESTAS DUAS ÚLTIMAS LOCALIZADAS EM IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO PARA RECEBER E HOSPEDAR PESSOAS REFUGIADAS, PELO MENOS NO PERÍODO DA NOITE, POR UM PERÍODO SUFICIENTE ATÉ SAÍREM DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA COM O HEMOPE, QUE PROMOVA A DOAÇÃO DE SANGUE, EM UM LOCAL DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO, PARA FACILITAR A COLETA, VISANDO O AUMENTO DO ABASTECIMENTO DO BANCO DE SANGUE.