Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 128 de 2022
Processo: -
Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Complementar 103/2019, dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3405 de 2022
Processo: -
Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe da criação do Fundo Municipal de Políticas sobre o Álcool, e/ou Drogas - FUMPDI, e a revogação da Lei nº 2.953/15, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |