Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Igarassu — IGAPREV, a cobertura das insuficiências financeiras projetadas e o plano de equacionamento do déficit atuarial, e dá outras providências

Institui o “Dia Municipal da Cultura”, no âmbito do município de Igarassu, e das outras providências. Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Igarassu, o Dia Municipal da cultura, a ser celebrado, mensalmente, no SEGUNDO DOMINGO DE CADA MÊS.

Institui, no âmbito do Município de o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento a Crimes Cibernéticos e Exploração Digital, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Valorização e Capacitação dos Guias de Turismo de Igarassu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização, funcionamento e valorização das feiras livres no Município de IGARASSU e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS) no Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º- Fica instituído o Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS), com o objetivo de assegurar infraestrutura, valorização econômica, segurança hídrica, acesso a serviços e melhoria de vida às famílias da zona rural de Igarassu.

Cria o Programa Municipal de Acessibilidade Visual e Inclusão (PMAVI) no Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º- Fica instituído o Programa Municipal de Acessibilidade Visual e Inclusão (PMAVI), com o objetivo de assegurar autonomia, segurança e participação plena da pessoa com deficiência visual nos espaços públicos e comunitários.

Dispõe sobre a criação do SISTUR — Sistema Municipal de Turismo, altera a Lei Municipal nº 3.740/2025, de 17 de julho de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do § 8º do Ar. 4º da Lei Ordinária nº 3.506/2023 e dá outras providências.

A criação do Programa “Igarassu Limpa e Consciente”, acompanhado à instalação de lixeiras com sacos coletores para fezes de animais e à promoção de campanhas de conscientização sobre limpeza urbana e responsabilidade dos tutores, promove tornar uma cidade mais limpa, organizada e consciente.

Que seja solicitado às Empresas de Internet que operam no Município a retirada de cabos que não estão sendo utilizados dos postes da rede elétrica, neste município.

Drenagem e pavimentação da Rua Atalaia, situada no bairro Bela Vista, neste município.

Recuperação da pavimentação da rua Nova Igarassu localizada no loteamento Bela Vista.

Implantação de um laboratório de informática na Escola Professora Maria do Carmo do Rêgo Barbosa, localizada no loteamento Bela Vista.

Contratação De Médico Neurologista Adulto Para UBS Tabuleiro.

Contratação De Médico Mastologista Para Atendimento No UBS Rosilda André De Almeida (Vila Rural).

Criação Uma Feira Gastronômica Em Inhamã, Cruz De Rebouças.

que seja realizada a reposição da grade de proteção dos brinquedos de madeira da Praça de Saramandaia, neste município.

que sejam construídos quiosques em volta do Ginásio Jota Raposo (Pastelaria, Sorveteria, Hamburgueria, Pizzaria, etc) para atender a população que desfruta do espaço para realizar atividades físicas, esportivas e lazer.

a realização anual da “Semana da Inovação Juvenil”, evento voltado para jovens apresentarem projetos de tecnologia, sustentabilidade e cultura, com premiações e incentivo municipal.

A criação do Programa “Vizinho Solidário”, que visa conectar moradores e a Guarda Municipal por meio de grupos de comunicação.

A drenagem e pavimentação da Rua das Margaridas, situada na comunidade Jabacó, neste município.

Drenagem e pavimentação da Rua Jasmim, situada na comunidade Jabacó, neste município.

Drenagem e pavimentação da Rua Espanha, situada no Loteamento Agamenon Magalhães, neste município.

A criação do Programa “Unidos pelo Esporte”, destinado à prática de esportes coletivos adaptados para pessoas com deficiência e síndromes, com acompanhamento de profissionais capacitados nas escolas públicas e espaços esportivos do município.