Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária de Recesso do mês de Janeiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a Lei Complementar Municipal n°170/2025, que institui, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Igarassu - IGAPREV, a cobertura das insuficiências financeiras projetadas e o plano de equacionamento do déficit atuarial, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 2 |
Altera a denominação da “Praça da Bíblia” para “Praça da Bíblia Pastor José Gomes dos Santos”, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Votação - O Sr. Vereador Jonatas Pessoa esclarece que não está retirando o nome, mas acrescentando o nome do Pastor José Gomes dos Santos. |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 3869 de 2025
Processo: -
Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Praça Central da Vila Saramandaia e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3870 de 2025
Processo: -
Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Quadra Poliesportiva situada na praça Central Moaci Vilarino da Cunha e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3871 de 2025
Processo: -
Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Espaço de Lazer de área pública no município de Igarassu e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3872 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração das leis municipais n° 3.764/2025, 3.387/2023 e 3.081/2018. - - |
Aprovado em 2ª Votação |