Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei nº 3575 de 2024 em 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 3575 de 2024
Ementa: Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica e Responsável Legal Atípico no município de Igarassu.
Art.1 Fica instituída a Semana Municipal da mãe Atípica e Responsável Legal Atípico no Município de Igarassu, a ser realizada, anualmente, na terceira semana do mês de maio.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação