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2ª Extraordinária de Recesso do mês de Janeiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária de Recesso Abertura: 08/01/2026 - 16:40 Encerramento: 08/01/2026 - 17:00
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Aos oito de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, em Sessão Extraordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza, compareceram à Casa de Duarte Coelho os senhores vereadores. - O Sr. Presidente convida para ocupar o cargo de Primeiro Secretário o Senhor Vereador Jefferson Albuquerque, e em seguida o convida para fazer a Chamada dos Vereadores presentes a esta Sessão. – Verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão e convida o Sr. Vereador Edvaldo do Povão para fazer a Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa legislativa.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Turno:
Modifica a Lei Complementar Municipal n°170/2025, que institui, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Igarassu - IGAPREV, a cobertura das insuficiências financeiras projetadas e o plano de equacionamento do déficit atuarial, e dá outras providências.
 Não informada
2 - Projeto de Lei nº 3866 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Pessoa
Turno:
Altera a denominação da “Praça da Bíblia” para “Praça da Bíblia Pastor José Gomes dos Santos”, e dá outras providências.
 Não informada
3 - Projeto de Lei nº 3869 de 2025
Processo: -
Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Turno:
Denomina a Praça Central da Vila Saramandaia e dá outras providências.
 Não informada
4 - Projeto de Lei nº 3870 de 2025
Processo: -
Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Turno:
Denomina a Quadra Poliesportiva situada na praça Central Moaci Vilarino da Cunha e dá outras providências.
 Não informada
5 - Projeto de Lei nº 3871 de 2025
Processo: -
Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Turno:
Denomina Espaço de Lazer de área pública no município de Igarassu e dá outras providências.
 Não informada
6 - Emenda ao Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Emenda modificativa n° 01/2026, ao PL 3.872/2025. Altera a Ementa do PL n°3.872/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Altera a Lei de n°3.764, de 17 de julho de 2025; a Lei n° 3.387, de 12 de janeiro de 2023 e a Lei n° 3.081, de 10 de agosto de 2018." Altera ainda o Art. 1°, §2°; Altera os Art. 2°, 3°; 4°, §1º; 5º; 6º; 7º; 8º; 9º; 10; 11; 12 e 13.
 Não informada
7 - Projeto de Lei nº 3872 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Dispõe sobre a alteração das leis municipais n° 3.764/2025, 3.387/2023 e 3.081/2018.
 Não informada