Indicação nº 78 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
78
Data de Apresentação
07/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO EFETIVA DA POLÍTICA NACIONAL INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, LEI FEDERAL Nº 13.257, DE 08 DE MARÇO DE 2016, NO MUNICÍPIO, VISANDO O CUIDADO PARA A FORMAÇÃO DE CIDADÃOS E CIDADÃS PARA A SOCIEDADE, ASSEGURANDO A ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO E À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA, GARANTIDA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL POR MEIO DOS CONSELHOS DE DIREITOS.
Indexação
Observação