Indicação nº 196 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
196
Data de Apresentação
23/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA ADESÃO AO PROGRAMA TITULA BRASIL, PARA PROPORCIONAR AOS MUNÍCIPES QUE TENHAM O DIREITO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO EM TERRAS DA UNIÃO.
Indexação
Observação