Indicação nº 243 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
243
Data de Apresentação
07/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ARTICULE-SE COM O GOVERNO FEDERAL, NO INTUITO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA MULHER SEGURA E PROTEGIDA, INSTITUÍDO PELO DECRETO NO 8.086, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, E ALTERADO PELO DECRETO NO 10.112, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Indexação
Observação