Indicação nº 286 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
286
Data de Apresentação
14/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ALINHAMENTO DE AÇÕES MUNICIPAIS COM AS ARTICULAÇÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CARÁTER NACIONAL JÁ EXISTENTES QUE LIDAM COM A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO, QUE TRATEM DA GARANTIA E EQUALIZAÇÃO DE OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS E TAMBÉM LIDEM COM A GARANTIA DE PADRÃO DE QUALIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Indexação
Observação