Indicação nº 323 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
323
Data de Apresentação
21/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE ADÉQUE À LEI FEDERAL N° 14.231/2021, SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR MESSIAS BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAL NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Indexação
Observação