Indicação nº 839 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
839
Data de Apresentação
01/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI REAJUSTANDO OS VALORES DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) APOSENTADOS, BEM COMO DOS PENSIONISTAS, NO MESMO PERCENTUAL DE REAJUSTE OCORRIDO QUANDO FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE QUE ESTÃO NA ATIVA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Indexação
Observação